DOEPE 17/05/2018 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 048.2014.VII.PE.027.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 027/20174; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.
prestação de serviços de copeiragem, visando atendimento das
necessidades específicas da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco – Prédio Sede; Contrato n.º 024/2016;
Contratada: ENCRED - Empresa Nordestina de Crédito EIRELI
- EPP; CNPJ nº: 01.784.754/0001-42; Termo Aditivo n.º 02 ; n.º
de registro: 024/2018; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 28 de
março de 2018.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO-OF
Processo: Adesão à ARP do PE 003/2017-CODEVASF
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira hidráulica, nova,
potência 173 HP
Valor R$ 380.990,00
Fornecedor: NMQ Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda
Nota de Empenho: 2018NE000384 e 2018NE000385
Recurso do CR SICONV 784063; Proc. 2642.1005044-34/2013
Assinatura: 16/05/2018 – Autorização: José Cláudio da Silva –
Secretário Executivo de Agricultura Familiar
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 015/2018-CEL I – TP Nº 015/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM
VIAS URBANAS (RUA JURANDIR MARQUES DE CASTRO) NO
MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE”. SESSÃO INICIAL: 04/06/2018,
às 10h30. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades,
sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor
Estimado: R$ 148.241,69 O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CEL a partir de 17/05/2018 no endereço já mencionado, tel. (081)
3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante
a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 16/05/2018. Eduardo
de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 001/2018-CEL I – TP Nº 001/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS, GEOTÉCNICOS, HIDROLÓGICOS E DE
TRÁFEGO, PROJETOS EXECUTIVOS DE GEOMETRIA,
TERRAPLENAGEM, DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
INTERFERÊNCIAS,
SINALIZAÇÃO
E
ILUMINAÇÃO, APROVAÇÃO/ANUÊNCIA DOS ORGÃOS
COMPETENTES, REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANO
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RAMAL DA COPA, TRECHO
ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO CORREIA,
INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE SANTA
MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO
TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE”. SESSÃO INICIAL:
04/06/2018, às 14h. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria
das Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife –
PE. Valor Estimado: R$ 372.532,91 O Edital estará à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CEL I a partir de 17/05/2018 no endereço já mencionado, tel. (081)
3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante
a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 16/05/2018. Eduardo
de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 013/2018-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
diversos materiais para Radiologia, quais sejam, reveladores
e fixadores, para serem utilizados pelo Instituto de Medicina
Legal Antônio Persivo Cunha – IMLAPC/SDS. “Valor Total R$
4.767,60”. CONTRATADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA;
EMPENHO: 2017NE001347, no valor de R$ 4.767,60, datada
de 14DEZ2017. ORIGEM: ARP nº 021/2017-GAB/SDS, PL nº
002/2017-CEL/SDS; PE nº 002/2017-CEL/SDS. Recife-PE,
14MAIO2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
3º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 60 (sessenta) dias, correspondendo ao período de
24/07/2018 a 22/09/2008, e de execução, por mais 60 (sessenta)
dias, correspondendo ao período de 28/05/2018 a 27/07/2018.
CONTRATADA: GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI - ME.
ORIGEM: PL nº 009/2015-CEL/SDS, TP nº 001/2015-CEL/SDS.
Recife/PE, 08MAIO2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 007/2018 – Inexigibilidade
Nº 002/2018, referente à contratação direta da empresa NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 07.797.967/0001-95, objetivando a aquisição de 02 (duas)
assinaturas anuais, de acesso ao Banco de Preços – Sistema via
Web de Preços praticados pela Administração Pública, no valor
global de R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais),
com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 16 de maio de 2018. Luiz
Humberto Cordeiro da Cruz – Secretario Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
NOTIFICAÇÃO
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sr. JOSEILDO ROCHA,
CPF: 180.793.344-04 da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas que tem por escopo a análise de eventuais
prejuízos advindos da execução do Convênio n° 03/2008,
celebrado entre a CIASAC e o Estado de Pernambuco, através da
SDSCJ, cujo objeto era a Execução de ações de atendimento de
50 crianças, adolescentes e jovens de 0 a 18 anos, em situação
de vulnerabilidade pessoal e social (CCA-II). São assegurados o
contraditório e ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir desta publicação. Independente da resposta a presente
Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 84/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 16/2017 PE. n° 11 CPL
II.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de óleo de soja refinado. Empresa vencedora: UNIVERSO
COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA EPP, CNPJ: 10.708.811/000103. Valor total da ARP R$ 480.872,28. Vigência: 16/11/2017 a
15/11/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 85/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 16/2017 PE. n° 11
CPL II.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de óleo de soja refinado. Empresa vencedora: MOV
SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 11.555.207/0001-49. Valor
total da ARP R$ 168.238,80. Vigência: 16/11/2017 a 15/11/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 021/2018 CONTRATADA: COOPERATIVA MIXTA DOS
PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – COOPAFAPE. CNPJ/MF: 26.765.930/000120. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios –
hortifrúti da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor
Global: R$ 252.046,45. Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2019. Data
de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 066/2018 CONTRATADA: NOVA COMERCIAL EIRELI ME - EPP. CNPJ/MF: 21.446.397/0001-10 Objeto: Aquisição de
ar condicionado tipo split, com capacidade de 24.000 btu. Valor
Global: R$ 3.641.965,65. Vigência: 07/05/2018 a 06/11/2018.
Data de Assinatura: 07/05/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço
para prestação de serviços técnicos de informática, em caráter
emergencial, para: gerenciamento de projetos; controle e
monitoramento do atendimento; service desk; técnico de atendimento
de 2º nível; técnico de infraestrutura de TI; operação e monitoração
de equipamentos, sistemas e ambientes operacionais; planejamento
e controle da produção; controle de qualidade e processos para
o ambiente do sistema corporativo e-fisco e para o data-center
da SEFAZ/PE. As empresas especializadas no ramo poderão
obter o projeto básico e responder a presente solicitação via
e-mail [email protected], até o dia 22.05.2018. Recife, 17 de
maio de 2018. Silvio Caetano de Sá – Gerente de Contratos de TI.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Em: 16/05/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 013/2018
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S/A
CNPJ/MF: sob o n° 26.921.908/0001-21
PROCESSO CPLME Nº 531/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2016
OBJETO: FORNECIMENTO pela CONTRATADA, DO(S)
MEDICAMENTO(S) TOXINA BOTULINICA TIPO A
PREÇO: Valor total de R$ 3.599.155,80
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO n° 2018NE0003978 emitida em 27/03/2018.
Data de Assinatura: 15/05/2018
CONTRATO Nº 014/2018
CONTRATADA: STAUROS ENGENHARIA LTDA EPP
CNPJ/MF: sob o nº 03.537.091/0001-97
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2017 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NOS AMBIENTES:
LAVANDERIA, RAIO X E TOMOGRAFIA PARA INSTALAÇÃO DE
UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE,
LOCALIZADO EM CARUARU/PE, tudo em conformidade com
o especificado no Termo de Referência, anexo ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 280/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
PREÇO: Valor global de R$ 649.429,62
VIGÊNCIA: Terá a vigência de 06 (seis) meses, a contar da data
de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000;
CÓDIGO UG: 530401;
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0588;
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51;
NOTA DE EMPENHO: 2018NE004976 emitida em: 17/04/2018
Data de Assinatura: 15/05/2018
CONTRATO Nº 015/2018
CONTRATADA:
MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 05.343.029/0001-90
PROCESSO Nº 279.2017.CPLCIV.PE.188
OBJETO: Fornecimento parcelado pela CONTRATADA de FITAS
PARA CONTROLE GLICÊMICO
PREÇO: Valor total de R$ 892.760,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE005867 Emitida em 30/04/2018
Data de Assinatura: 16/05/2018
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 136/2017
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S/A
CNPJ/MF: sob o nº 26.921.908/0001-21
Processo Licitatório nº 531/2016, Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 290/2016
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas, têm
entre si, justo e acordado com fundamento no artigo 79, inciso
I da Lei 8666/93 e alterações posteriores, rescindir de pleno
direito o Contrato nº 136/2017 oriundo do Processo Licitatório
nº 531/2016, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
290/2016, celebrado em 29 de dezembro do ano de 2017, para
fornecimento do medicamento TOXINA BOTULÍNICA TIPO A –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500 U, FORMA FARMACÊUTICA
PÓ LIOFILO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO
AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR OU
INTRADÉRMICA – MARCA IPSEN, objetivando atender a
demanda de pacientes atendidos nas unidades hospitalares,
programas especiais, componentes da assistência farmacêutica
e demandas judiciais, , dando-se como de fato se dão, plena e
irrevogável quitação das obrigações contraídas.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017
EMPRESA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293.2016.IV.PE.214.SES PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 214/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, do dia 27/03/2018 ao dia
26/03/2019, conforme expediente sigepe nº 0099575-8/2017.
VIGÊNCIA: Terá como termo inicial o dia 27/03/2018 e termo final
o dia 26/03/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UO: 00208
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B289
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE003791, emitida em 26/03/2018
Data de Assinatura: 27/03/2018
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 028/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - ESTÁCIO DO RECIFE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDA BITTENCOURT
PAMPLONA DE AMORIM
CNPJ/MF: sob o nº 02.608.755/0001-07
OBJETO: Concessão de 115 (cento e quinze) vagas para estágio
curricular obrigatório, sendo 06 (seis) vagas para o Curso de
Nutrição; 20 (vinte) vagas para o Curso de Fisioterapia; 48
(quarenta e oito) vagas para o Curso de Enfermagem; 25 (vinte e
cinco) vagas para o Curso de Serviço Social; 10 (dez) vagas para o
Curso de Psicologia; e 06 (seis) vagas para o Curso de Farmácia;
todas estas destinadas aos alunos regularmente matriculados
da CONVENENTE, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde
do Estado, de acordo com a disponibilidade da CONCEDENTE,
considerando o dimensionamento da capacidade dos cenários de
prática da Rede Estadual de Saúde, respeitado o planejamento
anual junto às instituições de ensino, consoante Plano de Estágio
em anexo, que passa ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da
data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/05/2018
CONVÊNIO Nº 029/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA
(HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO
Recife, 17 de maio de 2018
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0003-71
OBJETO: Repasse de recursos financeiros da CONCEDENTE
para o CONVENENTE, destinado a garantia de atendimento às
necessidades de aporte na porta de entrada da Rede de Urgência
e Emergência na I Região de Saúde, no intuito de ampliar o acesso,
obedecer à hierarquização de ações e serviços de saúde de média
complexidade do Estado, previstos na Portaria nº 376, de 21 de
outubro de 2015, que institui a Política de Incentivo Financeiro,
destinada às unidades hospitalares sem fins lucrativos, no âmbito
da Secretaria estadual de Saúde, conforme Plano Operativo
Assistencial, que integra este Convênio, independentemente de
transcrição.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 24(vinte e quatro meses), contados
da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2017NE003747, de 19.03.2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/04/2018
CONVÊNIO Nº 030/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
CNPJ/MF: sob o nº 10.583.920/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados à oferta de leitos de retaguarda em Neuroclínica, para
garantir o atendimento de retaguarda para a Rede de Urgência
e Emergência na I Região de Saúde, preferencialmente do
Hospital da Restauração, e regulados pela Central de Regulação
Hospitalar, conforme instituído na Portaria SES/PE nº 375/2015,
de acordo com o Plano Operativo Assistencial, que integra este
Convênio, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Será de 02 (dois) anos, contados da data da sua
assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001916, de 02/01/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/04/2018
CONVÊNIO Nº 031/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
CNPJ/MF: sob o nº 10.583.920/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados à prestação de serviços aos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS), que necessitam de internamento em Unidade de
Cuidados Prolongados (crônicos), regulados pela central de leitos
estadual e oriundos das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas
e Hospitais, que compõem a rede na I Macrorregião de Saúde do
Estado de Pernambuco como retaguarda à Rede de Urgência e
Emergência (RUE), conforme Plano Operativo Assistencial, que
integra este Convênio, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Será de 02 (dois) anos, contados da data da sua
assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001917, de 02/01/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/04/2018
CONVÊNIO Nº 032/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
CNPJ/MF: sob o nº 10.583.920/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse de
recursos financeiros da CONCEDENTE para o CONVENENTE,
previstos na Portaria SES nº 376, de 21 de outubro de 2015,
que institui a Política de Incentivo Financeiro, destinada às
unidades hospitalares sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria
Estadual de Saúde, tendo em vista a garantia de atendimento às
necessidades de aporte na porta de entrada da Rede de Urgência e
Emergência na I Região de Saúde, no intuito de ampliar o acesso,
obedecer à hierarquização de ações e serviços de saúde de média
complexidade do Estado, conforme Plano Operativo Assistencial,
que integra este Convênio, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001960, de 02.01.2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/04/2018
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°
135/2017
EMPRESA: BANKSYSTEM TECNOLOGIAS LTDA
PROCESSO Nº 424.2016.VII.PE.315.ATI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA N.º 009.2017.ATI
OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
do Contrato n.º 135/2017
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, de 18/12/2017 a
17/12/2018, contados a partir da data da assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, e havendo disponibilidade
orçamentária, até o limite de 60 (sessenta) meses, em
conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei
Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018
(F)