DOEPE 17/05/2018 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 90 - 17
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I - CPLCI
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 382/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2016 para o CREDENCIAMENTO do COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE (CNPJ Nº 11.187.085/0001-85), para serviços de
saúde especializados em anestesia em geral, incluídos serviços de assistência e vigilância clínica executados por anestesiologistas, seja durante o ato cirúrgico ou para fins terapêuticos e diagnósticos, através da contratação de serviços de saúde, pessoas físicas e/ou jurídicas,
no âmbito do Estado de Pernambuco, objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Região de
Saúde
Unidade Hospitalar
Setor
Diurno (07 às
19h)
SRPA/USAN
NEUROCIRURGIA/
BLOCO CIRÚRGICO
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
BLOCO CIRÚRGICO
SRPA
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
SRPA
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
SRPA
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
EMERGENCIA
OBSTÉTRICA
EMERGENCIA
OBSTÉTRICA
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HEMOPE
GETÚLIO VARGAS
AGAMENON
MAGALHÃES
BARÃO DE LUCENA
I
OTÁVIO DE FREITAS
PROCAPE
CISAM
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS
HOSPITAL
JABOATÃO
PRAZERES
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
HOSPITAL PROF.
AGAMENON
MAGALHÃES
XI
Noturno (19 às 07h) e
Total
Fim de Semana
6
16
20
0
9
2
39
1
16
20
11
30
5
9
5
1
3
4
21
0
0
0
5
0
15
0
9
5
0
0
3
0
0
4
3
EMERGENCIA
Valor Unitário dos
Plantões (R$)
Número de Plantões Mensais
Número de Plantões Semanais *
Diurno (07
às 19h)
Noturno (19 às
07h) e Fim de
Semana
Total
Valor Mensal
(R$)
Diurno
Noturno e
Finais de
Semana
Plantões
Número de Plantões Anuais
Diurno (07
ÀS 19h)
Noturno (19 às 07h)
e Fim de Semana
Total de
Plantões
Valor Total
Ano (R$)
26
69
95
1.863,53
2.329,42
209.181,76
312
832
1144
87
0
87
2.329,42
-00
202.659,54
1040
0
1040
2.431.914,48
39
9
169
4
69
87
48
130
22
39
22
4
13
17
91
0
0
0
22
0
65
0
39
22
0
0
13
0
130
9
169
4
91
87
113
130
61
61
22
4
26
17
1.397,65
1.708,24
1.397,65
1.708,24
209.958,19
12.578,85
236.202,85
5.590,60
134.019,13
121.595,55
178.122,80
181.694,50
97.369,66
92.089,63
30.748,30
5.590,60
40.376,57
23.760,05
468
104
2028
52
832
1040
572
1560
260
468
260
52
156
208
1092
0
0
0
260
0
780
0
468
260
0
0
156
0
1560
104
2028
52
1092
1040
1352
1560
728
728
260
52
312
208
2.519.498,28
150.946,20
2.834.434,20
67.087,20
1.608.229,56
1.459.146,60
2.137.473,60
2.180.334,00
1.168.435,92
1.105.075,56
368.979,60
67.087,20
484.518,84
285.120,60
4
0
17
17
29.040,08
0
208
208
348.480,96
4
7
13
17
30
47.209,53
156
208
364
566.514,36
3
3
6
13
13
26
40.376,57
156
156
312
484.518,84
BLOCO CIRÚRGICO
1
0
1
4
0
4
5.590,60
52
0
52
67.087,20
EMERGENCIA
3
5
8
22
39
61
97.369,66
156
260
416
1.168.435,92
191
90
281
837
407
1.244
2.001.125,02
9.932
4.680
14.612
24.013.500,24
SUBTOTAL
72
2
40
41
70
20
10
1.397,65
1.708,24
2.510.181,12
Quadro 2: Demonstrativo de produção com base nos portes anestésicos
valor
produção
ano 2017
valor total estimado
ano
valor total estimado mês
14.541.182,99
16.225.498,43
1.352.124,87
NOTAS:
1- Para os plantões em Bloco Cirúrgico, Emergência e Sala de Recuperação Pós Anestésica: foi considerada a Nota Técnica DGAIS de 27/05/2016, quadro 2 com o Demonstrativo de necessidade de plantões/turnos de anetesiologista nas Regionais de Saúde e quadro de
valores dos plantões 2015/2016 (anexo I).
2- O número total de plantões anuais (P.A.) foi calculado tomando como referência o número de plantões semanais (P.S.) constante na Nota Técnica do Memo GRA nº 10/2016 multiplicado por 52 semanas (P.A. = P.S. X 52). E o número de plantões mensais - P.M. = P.A./12.
3- Para produção de procedimentos por portes anestésicos: Nota Técnica SEAS de 27 de abril de 2018, referindo os valores da tabela CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médica atualizada e vigente, com redutor de 20%.
4- Diante disto, o valor de produção foi estimado aplicando as atualizações com base nas planilhas encaminhadas pela Coordenação Técnica de Auditoria em 08 de maio de 2018, sigepe:0035252-8/2018 referente aos valores de produção do ano de 2017(16.608.363,57). Foi
estimado o valor de produção, com o reajuste acumulado da tabela CBHPM de outubro de 2014 a setembro de 2015 de INPC/IBGE de 9,90%, sendo aplicado 3,31 pois os valores já haviam sido reajustados com 6,59% para 2016 - CBHPM com o fator redutor de 20%, sendo
aplicado também o INPC/IBGE do período de outubro de 2015 a setembro de 2016 e o índice de 1,63 de outubro de 2016 a setembro de 2017 ambos com fator redutor de 20%. A produção do ano de 2017, considerou também a Nota Técnica DGAIS de 27/05/2016 “Caso o valor
da produção ultrapasse o valor do plantão será pago a complementação dos devidos valores”, exceto para os seguintes hospitais: Hospital das Clínicas, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), PROCAPE, HEMOPE e Hospital Geral de Areias.
* Quantitativo de Plantões informado no Anexo II da Solicitação de Credenciamento encaminhado pela COOPANEST - PE, com exceção dos plantões do Hospital Professor Agamenon Magalhães, sendo a cota redistribuida com outro prestador credenciado.
Quadro 4:Consolidado de estimativa de Impacto Financeiro - Serviço de Anestesiologia
TOTAL
GERAL
NÚMERO DE PLANTÕES MÊS ¹
VALOR TOTAL MÊS ²
NÚMERO DE PLANTÕES
ANO³
1.218
3.353.249,89
14.612
VALOR TOTAL ANO
40.238.998,67
NOTAS:
¹ Nota Técnica DGAIS (17/02/2016): QUADRO 1 Demonstrativo de necessidade de plantões/turnos de anetesiologista na região Metropolitana do Recife, em resposta ao Memo GRA nº 10 /2016 sigepe: 0010238-5/2016.
² Soma dos valores subtotais mensais dos quadros 1e 2 .
³ Soma dos subtotais de plantões ano quadro 1.
Soma dos valores subtotais anuais dos quadros 1 e 2 .
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 16 de maio de 2018. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº0065/2018 - Pregão Eletrônico nº0033/2018.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Colchões para Cama Hospitalar,
visando atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Recebimento de proposta até: às 08h: 30min do dia
30/05/2018. Início da Disputa: 9 horas dia 30/05/2018. Edital
e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações: 81 3719 9280. Caruaru,
02/05/2018. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/
IV GERES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo ao Contrato nº07/2016 – Processo Nº 42/2016
Pregão Eletrônico Nº 24/2016. Objeto: prorrogação do prazo
de contratual e o reequilíbrio econômico no percentual de 2,85%.
Contratante: Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Contratada:
FAG Oliveira – EIRELI – EPP. CNPJ: 06.907.719/0001-97.
Vigência: 04/04/201 à 03/04/2019. Valor mensal R$ 18.513,00
– valor anual R$ 222.156,00. Karla de Freitas Nogueira da Silva
– Ordenadora de Despesa – HJN.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 327/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2016 – OBJ.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REG. DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PE. Empresa: SAFE SUPORTE À VIDA E
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Lotes: 1A,1B, 2A,2B, 3A e 3B.
V. Total para os lotes R$ 7.024.266,40. Recife, 16/05/18. Lindomar Lopes
da Silva - Presidente/Pregoeira.
PROCESSO N° 356/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
252/2017 – OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REG. DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA REDE HOSP. DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PE. Empresa: ATOS MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA- EPP - Itens:
1, 2, 5,6, e 8. V. Total para os Itens R$ 77.217,50. Recife,16/05/18.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.254.2016.PE.139, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE SISTEMAS
DE VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E BAIXA. Emp.:
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA - LOTE 1A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 3.440.194,02. Vigência:
16/08/17 a 16/08/18. Recife, 16/05/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 382/2016 – INEX.Nº 042/2016 – OBJ: Cred. de prestadores
de serviços de saúde especializados em anestesia em geral,
incluídos serviços de assistência e vigilância clínica executados por
anestesiologistas, seja durante o ato cirúrgico ou para fins terapêuticos
e diagnósticos, objetivando atender às necessidades da população do
Estado de Pernambuco. EMPRESA HABILITADA: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
COOPANEST PE (CNPJ Nº 11.187.085/0001-85). Recife, 16/05/2018.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.
(F)
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPEAEDA
AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 02/2018
Tomada de Preço n.01/2018
Comissão: CPL/AEDA
Objeto Nat.: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de acessibilidade aos blocos
administrativos, pedagógico e laboratório no Campus
Universitário I da Autarquia Educacional do Araripe, S/N,
Bairro Universitário- Araripina/PE conforme anexos I e III do
presente edital. O valor máximo para contratação será de: R$
194.374,41(Cento e noventa e quatro mil, trezentos e setenta
e quatro reais e quarenta e um centavos) Julgamento – Menor
Preço. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Vídeo do
Campus I da AEDA, localizada na Avenida Florentino Alves Batista,
S/N, 1º Andar- Prédio da Faculdade de Formação de Professores
de Araripina - FAFOPA, Bairro Universitário, Cidade de Araripina,
Estado de Pernambuco-CEP 56280-000, 04 de junho de 2018,
às 10:00hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras