DOEPE 20/06/2018 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de guarda em depósito de veículos apreendidos em razão
de penalidades aplicadas e dá outras providencias, a empresa
COLISEUM MULTISERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CPNJ sob o nº 02.852.175/0001-52, para a
prestação do serviço na av. João Soares Machado, nº 1021,
Distrito Industrial (Alto do Moura), no município de Caruaru/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
nº 02.852.175/0001-52, para a prestação do serviço na R. Antonio
Macedo Filho, nº 81, Distrito Industrial Paulo Coelho, no município
de Petrolina/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 5324 DE 19.06.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e
na Lei nº 8.987/95; no art. 22, inc. V, VI, VII e X e no art. 262 da Lei
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na
Resolução CONTRAN N° 53/98; na Portaria DP nº 6.773/16 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço de guarda em depósito de
veículos apreendidos em razão de penalidades aplicadas.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de guarda em depósito de veículos apreendidos em razão
de penalidades aplicadas e dá outras providencias, a empresa
COLISEUM MULTISERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CPNJ sob o nº 02.852.175/0001-52, para a
prestação do serviço na BR 424, nº 801-B, Magano, no município
de Garanhuns/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA DP Nº 5325 DE 19.06.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e
na Lei nº 8.987/95; no art. 22, inc. V, VI, VII e X e no art. 262 da Lei
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na
Resolução CONTRAN N° 53/98; na Portaria DP nº 6.772/16 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço público de reboque
e remoção de veículos apreendidos em razão de penalidades
aplicadas.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de reboque e remoção de veículos apreendidos em razão
de penalidades aplicadas, a empresa COLISEUM MULTISERVICE
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o
nº 02.852.175/0001-52, para a prestação do serviço na BR 424, nº
801-B, Magano, no município de Garanhuns/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 5326 DE 19.06.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e
na Lei nº 8.987/95; no art. 22, inc. V, VI, VII e X e no art. 262 da Lei
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na
Resolução CONTRAN N° 53/98; na Portaria DP nº 6.773/16 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço de guarda em depósito de
veículos apreendidos em razão de penalidades aplicadas.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de guarda em depósito de veículos apreendidos em razão
de penalidades aplicadas e dá outras providencias, a empresa
COLISEUM MULTISERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CPNJ sob o nº 02.852.175/0001-52, para a
prestação do serviço na R. Antonio Macedo Filho, nº 81, Distrito
Industrial Paulo Coelho, no município de Petrolina/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 5327 DE 19.06.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e
na Lei nº 8.987/95; no art. 22, inc. V, VI, VII e X e no art. 262 da Lei
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na
Resolução CONTRAN N° 53/98; na Portaria DP nº 6.772/16 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço público de reboque
e remoção de veículos apreendidos em razão de penalidades
aplicadas.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de reboque e remoção de veículos apreendidos em razão
de penalidades aplicadas, a empresa COLISEUM MULTISERVICE
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 5328 de 19.06.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.123187, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 936/2016, publicada no dia 24/02/2016, atribuída
ao condutor FERNANDO AGUSTINHO DE OLIVEIRA, inscrito no
registro RENACH sob o nº 008.535.678-76/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5329 de 19.06.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.120321, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 6051/2016, publicada no dia 30/07/2016,
atribuída ao condutor JOSÉLIO RAMOS DA SILVA, inscrito no
registro RENACH sob o nº 044.645.223-68/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5330 de 19.06.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.074100, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1463/2016, publicada no dia 05/03/2016, atribuída
ao condutor KLECYA SIMONE BARBOSA DA SILVA, inscrito no
registro RENACH sob o nº 035.125.753-85/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5331 de 19.06.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2014.119025, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 2730/2015, publicada no dia 24/03/2016, atribuída
ao condutor JOSE GONCALVES CORREIA, inscrito no registro
RENACH sob o nº 015.767.073-62/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5332 de 19.06.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.148125, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 4171/2015, publicada no dia 14/04/2016, atribuída
ao condutor JOSÉ ROBSON BENEVIDES VALENÇA, inscrito no
registro RENACH sob o nº 008.167.565-98/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 453/18, DE 18 DE JUNHO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012,
da Câmara de Política de Pessoal – CPP
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
02/06/2014
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/06/2018 da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito retroativo a 01/06/2018
40.163-3 CATARINA REGIA DE PAIVA PEIXE
Advogada
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 018/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018,, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar o término dos Contratos por Tempo Determinado, abaixo relacionado:
Nome
343429-0
MARIA LUCIA MUNIZ COSTA
343427-3
ANGELA MARIA DE MELO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Convocação e Portaria: O Reitor da Universidade
de Pernambuco – UPE, Resolve publicar a convocação dos
candidatos aprovados na Seleção Simplificada regido pela portaria
Conjunta SAD/UPE nº 023/2017, de 31.03.2017 Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 048/2017, de 03.07.2017, tendo
em vista Memo GDRH nº 09/2018. O candidato convocado deverá
comparecer à Reitoria da UPE no dia 26.06.2018, no horário das
08h às 11h na Divisão de Controle de Pessoal- DCP/PRODEP, na
Reitoria da Universidade de Pernambuco- UPE, para entrega dos
documentos exigidos, conforme Edital da Seleção Simplificada e
assinatura do contrato.
Nome Função: Técnico em Laboratório
Elieldizia de Oliveira Vera Cruz de Melo
Iraci da Silva Alves
Classif.
28º
29º
PORTARIA Nº 0790/2018, de 19.06.2018 I - Nomear, , os
concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargos
do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
– UPE, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017,
homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
decorrente do não comparecimento no prazo legal para admissão
e posse dos concursados nomeados através da Portaria
0621/2018.
Nome
Inscrição Classif. Arg.classif
Complexo Hospitalar (UPE)
Analista Técnico em Gestão Universitária
Enfermeiro
Kellida Moreira
170659
6º
74,00
Alves Feitosa
Psicólogo
Thiago Matheus
185535
3º
86,00
Correa
Talita Nangle de
141409
58º
62,00
Sousa Silva
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Técnico em Enfermagem
Milka Regina
Antonino da
124557
16º
70,00
Silva
Técnico em Radiologia
Allyne Loureiro
139235
94º
65,00
Silva
Garanhuns – PE.
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
Graziel da
108757
139º
Graça Nunes
Região Metropolitana do Recife – PE.
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
Marilia do
180333
23º
Monte Freitas
Patricia
Pedrosa Alves
131337
24º
Braga
Pamela Dayane
200527
849º
Lima de Paula
Felipe Synval
Ferreira de
165718
1015º
Carvalho
Atendente de Clínica Odontológica
Diogo Eniclan
101674
146º
da Silva
FUNÇÃO
TÉCNICO EM PRESTAÇÃO DE
CONTAS
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Defic.
Visual
Físico
Nº 100/2012, em
27/06/2018
Físico
95,00
95,00
82,50
Físico
80,00
Físico
40,00
Físico
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despacho do Diretor Presidente
19 de junho de 2018
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais-CEL2, o Processo Administrativo
nº 007274/2018 – Seleção de Consultoria Individual nº
001/2018 CEL2/DAM/COMPESA/BID. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE ESPECIALISTA EM GESTÃO EMPRESARIAL E
SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE
SUSTENTABILIDADE
GRI/G4
(GLOBAL
REPORTING
INITIATIVE/GERAÇÃO 4) PARA A COMPESA, e adjudico o objeto
à Consultora VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF
sob o nº 713.049.834-04, no valor de R$ 69.509,00 (Sessenta
e nove mil, quinhentos e nove reais). Prazo de Execução: 180
(cento e oitenta) dias. Roberto C. Tavares - Diretor Presidente
da COMPESA. Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº
101/2018 CEL1 – AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BORRACHA PARA
TUBOS E LUVAS PVC E DEFOFO. Abertura das Propostas:
28/06/18 às 10h. Disputa: 28/06/18 às 14h. Edital disponível
21/06/2018. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro. Aviso
de Adiamento: PREGÃO.COMPESA nº 045/2018 CEL2 AQUISIÇÃO DE VENTOSA TRÍPLICE FUNÇÃO E VÁLVULAS
(BORBOLETAS, GAVETA E RETENÇÃO) PARA ADUTORA DE
SERRO AZUL. Abertura das Propostas: 03/07/18 às 10h. Disputa:
03/07/18 às 14h. Versão Atualizada disponível 21/06/2018.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: PC 015/2018
CEL2 - Empresa Vencedora: CMK AUTOMAÇÃO EIRELI – EPP
Lote 01 R$ 30.100,00. Alessandra Vasconcelos da Silva Pregoeira.
(F)
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2018. INEXIGIBILIDADE Nº
020/2018 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, o pianista, EDUARDO FARIAS, para
realização de uma apresentação pedagógica, artística e musical,
de música popular, dentro da Programação do VIII Festival de
Música Instrumental, neste CPM, no dia 29 de junho de 2018
às 20h30min. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 020/2018,
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais). Recife, 19 de junho de 2018. ROSEANE HAZIN
- GGER/CPM.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
CT 001/18-DCC, TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA–
ME- Serviço de teste hidrostático em cilindro de ar respirável,com
manutenção preventiva .Vigência de 18/05/18 a 17/05/19. Valor
Total de R$ 20.229,00- - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E ATA REGISTRO PREÇOS
Contrato 025/2018, Inexigibilidade de licitação - Processo nº
056/2018.IN.008/2018. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE PERNAMBUCO S.A-AD DIPER. CNPJ/
MF 10.848.646/0001-87. Prestação de Serviços de Locação e
Montagem de Estande Promocional na Feira de Artesanato XIX
FENEARTE. Valor R$ 3.730,50 (três mil, setecentos e trinta reais e
cinquenta centavos). Vigência 120 (cento e vinte) dias, a partir da
data da assinatura. Data de assinatura 13/06/2018.
ARP 004/2018, Pregão Eletrônico nº 006.2018- Processo nº
028.2018.PE.006 Empresas vencedoras do certame: ELVIS JOSÉ
DE BRITO ME- Lotes 1B, 2A, 3A, 3B, 4B e 5A inscrita no CNPJ/MF
24.708.262/0001-73; ANA CLÁUDIA TINÉ LEÃO VASCONCELOS
ME- Lote 4A inscrita no CNPJ/MF 01.148.335/0001-14 e MARIA
JOSÉ FERREIRA ME- Lotes 2B e 5B inscrita no CNPJ/MF
12.270.525/0001-26. Fornecimento parcelado de utensílios e
materiais de limpeza. Valor R$ 175.869,92 (cento e setenta e cinco
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Vigência 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data de
assinatura 06/06/2018 .
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017.
Contratada: Clearwater Comércio e Serviços Ltda EPP CNPJ
03.626.669/0001-81. Processo nº 007/2017 PE nº 007/2017.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, para 12
(doze) meses, pelo período de 13/03/2018 até 12/03/2019.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
77,50
TÉRMINO DE CONTRATO
101/2012, em 27/06/2018
Melo Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ 22.940.455/0001-20,
itens 1, 2 no valor global 122.000,00 (cento e vinte e dois mil
reais), por um período de 12 meses. Recife, 14 de junho de 2018.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
MATRICULA
Ano XCV • NÀ 113 - 15
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0032.2018.CPL.CISAM.PE.0012.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Moura &
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que problemas administrativos, o
Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico
003/2018- Processo DER/PE nº 661/2018, OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e
prestação de serviços visando a renovação do parque tecnológico
da rede corporativa do Departamento de Estradas de Rodagem
de Pernambuco – DER, compreendendo a aquisição de
servidores de rede, switchs e nobreaks, em conformidade com as
especificações constantes no Termo de Referência, fica adiado:
Início da Disputa: 06/07/2018, às 10:00 horas. Entrega de
Propostas até 05/07/2018, às 09:00 horas. O edital na íntegra
poderá ser retirado no endereço eletrônico www.pe-integrado.gov.
br, a partir do dia 26/06//18. Recife, 19 de junho de 2018. Cid de
Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADTIVOS
2° T.A ao Termo de Adesão 002/2016 Contratada: CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA; CNPJ:
10.956.693/0001-00; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 01/04/2018 até 31/03/2019”. 1° T.A ao CT
019/2017 Processo n° 010/2017 Pregão Eletrônico n° 006/2017
Contratada: GR Industrial LTDA - EPP; CNPJ: 05.441.127/000160; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12/03/2018 até 11/03/2019”. Olinda, 19/06/2018. Ciro Couceiro.
Vice-Presidente.
(F)