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DOEPE 17/08/2018 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 152
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 040/2018
CEL2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO E
MANUTENÇÃO EM ÁREA DE 2.573 M2 NO MUNICÍPIO DE
RECIFE (BAIRRO DO JORDÃO) – PE. Abertura: 12/09/18 às
10h. Disputa: 12/09/18 às 15:00h. Edital disponível 20/08/2018.
Agente de Licitação – Eliane Mª de Menezes Anastácio.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 042/2018 CEL2 - PLANTIO DE
ENRIQUECIMENTO E/OU ADENSAMENTO E MANUTENÇÃO
EM 3,5 HECTARES NO MUNICÍPIO DE PETROLINA. Abertura:
11/09/18 às 10h. Disputa: 11/09/18 às 14:00h. Edital disponível
17/08/2018. Agente de Licitação – Alexandre Vanderley
Rodrigues. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 043/2018 CEL2 PLANTIO E MANUTENÇÃO EM 0,7 HA NO MUNICÍPIO DE
CABO DE SANTO AGOSTINHO. Abertura: 12/09/18 às 10h.
Disputa: 12/09/18 às 15:00h. Edital disponível 20/08/2018. Agente
de Licitação – Marta Maria Bezerra de Assis. LICITAÇÃO.
COMPESA Nº 049/2018 CSL - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA. Abertura: 04/10/18 às 09h. Disputa:
04/10/18 às 14:00h. Edital disponível 21/08/2018. Agente de
Licitação – Luciano Saraiva de Melo. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
T-AJU de CONTAS nº 047/2018 ao CT LOC nº 150/2009. PARTES:
DETRAN/PE e o Sr. MANOEL ALVES COLAÇO FILHO. OBJETO:
Ressarcir o Locador pelos serviços de locação do imóvel, não
residencial, no município de CATENDE/PE, realizados e não
pagos no período de DEZEMBRO/2017 a JULHO/2018. VALOR:
R$ 6.755,84; T-RE-RA ao CT PS nº 089/2017. PARTES: DETRAN/
PE e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Retificar
a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato original; T-RE-RA ao
CT ENG nº 068/2016. PARTES: DETRAN/PE e BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do
Contrato original; 2° TA ao TC CFC nº 361/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e a TÁTICA S/C
LTDA (FILIAL TIMBAUBA). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 03/12/2017 a
02/12/2018. VALOR: R$ 350,00; 3° TA ao TC CFC nº 072/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
a BELO JARDIM LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 26/06/2018 a
25/06/2019. VALOR: R$ 7.000,00 (26/06/2018 a 31/12/2018);
4º TA ao TC nº 092/2015. PARTES: DETRAN/PE e IARA
MARROCOS ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 13/08/2018 a 12/08/2019. VALOR: R$ 22.000,00
(13/08/2018 a 31/12/2018); 3º TA ao TC nº 133/2015. PARTES:
DETRAN/PE e WMS CONSULTORIA EM RH E PSICOLOGIA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/08/2019. VALOR: R$
7.000,00 (01/09/2018 a 31/12/2018).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 061/2018. INEXIGIBILIDADE 057/2018
– CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, da ORQUESTRA DE
CÂMARA DE PERNAMBUCO, representada por Carla Navarro
Produção Cultural, para realização de 01 (uma) apresentação
pedagógica, artística e musical, música erudita, no dia 16 de
agosto de 2018, às 20h00, dentro da Programação Cultural deste
Conservatório, junto com Danilo Brito e Conjunto, no Teatro de
Santa Isabel, dentro das Comemorações do Aniversário de 88
Anos deste Conservatório. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer
n° 057/2018, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
25.000,00(vinte e cinco mil reais). Recife, 16 de Agosto de 2018.
ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029.2018; Processo Licitatório nº. 024.2017.PE.SAD.
PE; Pregão Eletrônico nº: 092/2017; ARP nº 024.2017.SAD.PE
Objeto: Locação de 01 veículo administrativo; Vigência: 01/09/2018
a 31/08/2019; Contratada: CS Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda.; CNPJ: 10.965.693/0001-00; Valor
Global: R$ 16.851,84; Recife, 31/07/2018.Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (COTA DE 25% RESERVADA PARA ME,
EPP, MEI) - Acha-se aberto na SLC/CBMPE o processo licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0024/18-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0015/18-CPL II) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BALACLAVA DE
COMBATE A INCÊNDIO URBANO; encerramento: 29/08/18
às 09:00h; disputa: às 09:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro
(F)

DE R$ 15.512,40 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E
QUARENTA CENTAVOS); MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO
LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº (ITENS 09, 19, 26, 27 E 28), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 29.551,00 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS
E CINQUENTA E UM REAIS) E PETINELI IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ/MF Nº (ITEM 32), AO VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 48/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 48/2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO
DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES DE SUMÁRIO DE URINA
– ANÁLISE FÍSICO/QUÍMICA, COM CESSÃO DE 02 (DOIS)
EQUIPAMENTOS, A TÍTULO DE COMODATO, BEM COMO
FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E CIENTÍFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES – FICA REGISTRADO O SEGUINTE
LOTE DA EMPRESA VENCEDORA: D-OXXI NORDESTE
LTDA, CNPJ/MF Nº 01.274.126/0001-17 (ITEM ÚNICO), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 34.350,00 (TRINTA E QUATRO MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS LOTES REGISTRADOS PODERÃO SEREM
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2016. Objeto:
readequação de recursos alocados no ANEXO I do referido
convênio, sem acréscimo ao valor. Convenente: ACADEMIA
PERNAMBUCANA DE LETRAS - APL. CNPJ: 11.021.243/000122. Recife, 16/08/2018. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 22/06/2018, Página 14, Onde se
lê: “nos municípios de Condado/PE, no dia 22/06/2018”. Leia-se:
“nos municípios de Condado/PE, no dia 25/06/2018”. Recife, 16 de
Agostode 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2018 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Concorrência nº
02/2018 – GAPE/PE. Obra. Contratação de empresa de engenharia
para construção da 1ª etapa do HOSPITAL GERAL GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS, no município de Serra Talhada/PE, conforme
Projeto Executivo e demais elementos técnicos estabelecidos
no Edital e em seus anexos. À vista do que consta nos autos, os
membros desta CEL, à sua unanimidade, decidem e julgam declarar
VENCEDORA do presente certame a proposta apresentada pela
empresa: CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA, no valor de R$
40.849.755,01 (quarenta milhões, oitocentos e quarenta e nove mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo).
Recife, 16 de agosto de 2018.
FABIOLA MEIRELES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de OUTORGA nº 035/2018. PARTES: DETRAN/PE e a JJ DA
SILVA VISTORIA VEICULAR. OBJETO: Delegação de permissão
para a execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação
Veicular, conforme rol de procedimentos previsto no Anexo I
(Região III – Mesorregião do Agreste Pernambucano). VIGÊNCIA:
05 anos a partir de 13/08/2018; 9° TA ao CT LOC nº 090/2010.
PARTES: DETRAN/PE e o Sr. SÍLVIO DE OLIVEIRA CASTANHA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 31/05/2019. VALOR: R$
18.000,00 (12 meses); T-RE-RA ao TC nº 070/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNCA SANTA CECÍLIA LTDA - ME. OBJETO:
Retificar a Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo; 3° TA ao TC
nº 070/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNCA SANTA CECÍLIA
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/07/2019.
VALOR: R$ 16.300,00 (01/08/2018 a 31/12/2018); 2° TA ao CT
PS nº 258/2016. PARTES: DETRAN/PE e COLETIVOS SÃO
CRISTOVÃO LTDA. OBJETO: Informar o reforço no fornecimento
do vale transportes para os servidores lotados em Garanhuns
e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 7.000,00
(reforço da 2018NE00648); DISTRATO do CT PS nº 217/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA. OBJETO: Rescindir o Contrato de Serviços de condução
de Veículos Oficiais a partir de 01/07/2018; TC nº 034/2018.
PARTES: DETRAN/PE e ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A.
OBJETO: Permissionamento não oneroso para processamento
de operações de pagamentos de débitos por meio de cartões
de créditos. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 08/08/2018; 7º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 093/2014. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE/DIRETORIA
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DTTU. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 24/07/2018 a 23/07/2019;

Recife, 17 de agosto de 2018

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 00011.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00011.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA – EMPRESA
VENCEDORA: FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº
35.334.424/0001-77 (LOTES 01A, 01B, 02A, 02B, 03A E 03B), AO
VALOR GLOBAL R$ 615.240,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL,
DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSP COL PROF. ALCIDES CODECEIRA
1º TERMO ADITIVO, acréscimo em 25% sobre os contratos nº13
e 14 -2017, Proc. nº 2347342/22-2016 TP nº 06/2016, Empresa:
Facimed Com e Repres Eireli, CNPJ: 15.161.670/0001-67 e AFS
Com de Prod Farmac Eireli - Me, CNPJ: 15.302.324/0001-51 e o
acréscimo em 25% sobre os contratos nº10,11 e 12 -2017, Proc.
nº 2347342/23-2016 TP nº 07/2016, Empresa: Facimed Com e
Repres Eireli, CNPJ: 15.161.670/0001-67, AFS Com de Prod
Farmac Eireli - Me, CNPJ: 15.302.324/0001-51 e Costamed Prod
Médicos Ltda – Me, CNPJ: 20.037.253/0001-47.
(103565)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO /HOMOLOGAÇÃO
PROC.033.2018.P.E.033.2018. Objeto: RP eventual aquisição de
MMH-fios de sutura. Empresas: DISK LIFE LTDA EPP, no valor
de R$ 202.154,40. MJB COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$26.711,00. Recife,
16/08/2018 –Roziente Alves –Pregoeira/HOF.
PROC.044.208.P.E.044.2018. Objeto: RP eventual aquisição de
MMH-Catéteres. Empresas: HOSPTEC LTDA EPP, no valor de
R$ 2.105,00. LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$
436.960,00. MT COMERCIAL MEDICA LTDA, no valor de R$
140.200,00. Recife, 16/08/2018 –Roziente Alves –Pregoeira/HOF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.0037.2018.PE.0037.2018. R.P. eventual aquisição de MMH
(Insumos Anatomia Patológica). Entrega de propostas até as
09h00min do dia 31/08/2018. Abertura das propostas 09h30min do
dia 31/08/2018. Início da disputa ás 10h00min do dia 31/08/2018.
Valor total Estimado R$ 106.158,91. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 16/08/2018.
Rozinete Alves/Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 001/2018
– ADESÃO Nº 001/2018, referente à Adesão à Ata de Registro
de Preços nº. 246/2017, oriunda do Processo nº. 14/2017 –
Pregão Eletrônico nº. 07/2017 – do Hospital Getúlio Vargas,
para FORNECIMENTO DE REAGENTES P/ REALIZAÇÃO
DE TESTES IMUNOHORMÔNIOS, C/ CESSÃO GRATUITA
DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, PARA ATENDER A
DEMANDA DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – HOF, através
da empresa vencedoraMÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 172.050,00, em
conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de
Licitação. Recife, 16 de agosto de 2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
# Processo nº 0163.2018.CPL.HUOC.PE.0018.HUOC - Serviço Objeto: Serviços de Locação de 25 Impressoras do tipo matricial,
incluindo o fornecimento de insumos, vigência: 12 meses.
Contrato Nº 159/2018. Contratado: RADNOR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO
LTDA EPP, CNPJ Nº 01.252.610/0001-45, Valor global Contratado:
R$ 65.760,00.Recife, 16 de agosto de 2018. Dra. Izabel Christina
de Avelar Silva. (*)#
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 30/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA FISIOTERAPIA – FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS: AAMED
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ/MF Nº
10.238.563/0001-76 (ITENS 04 E 05), AO VALOR GLOBAL DE R$
87.959,36 (OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); ATOS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 15.227.236/0001-32
(ITENS 02, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 30), AO VALOR GLOBAL

1 – Processo nº 338/2018
Adesão a Ata Pregão Eletrônico nº 092/2017-SAD
Empresa: C. S. Brasil Transporte de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda.
Objeto: Locação de 33 (trinta e três) veículos para atender as
necessidades do IPEM/PE.
Prazo de Vigência: 20/06/2018 a 19/06/2019
Valor do Contrato R$ 556.110,72
2 - Processo nº 305/2018
Pregão Eletrônico nº 003/2018
Empresa: Bellazzi Luna Ltda – ME
Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta preta e tricolor
Prazo de Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2019
Valor do Contrato R$ 38.800,00

3 – Processo nº 598/2018
Ata de registro de preço corporativa nº 014/2017
Empresa: 2R Datatel Teleinformática Ltda.
Objeto: Aquisição de Switch Catalyst e Equipamento de Proteção
de Rede Firewall
Prazo de Vigência: 21/06/2018 a 20/06/2021
Valor do Contrato R$ 1.595.700,00
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL-ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2018.CPL.PE.0004.ITERPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização
de serviços gráficos de impressão. Data inicial das propostas:
17/08/2018 às 08h00hs, data final das propostas: 29/08/2018,
às 08h30hs e início da disputa: 29/08/2018, às 09h00hs (horário
de Brasília), no ITERPE, sito à Av. Gen. San Martin, 1371 – San
Martin – Recife – PE. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL, a partir do dia 17/08/2018, no endereço
acima citado, no horário das 08h00 às 17h00 e será fornecido
gratuitamente mediante pen drive ou pelo e-mail: hildebrando.
[email protected], 16 de agosto de 2018.Hildebrando
da Silva Farias (Presidente/Pregoeiro - CPL/ ITERPE)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO
Nº:
0029.2018.CPL.PE.0001.PERPART
–
INEXIGIBILIDADE Nº0001.2018; OBJETO: fornecimento de água
e e serviços de escoamento sanitário, na sede da Perpart situada
na Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife/PE, tudo de
acordo com as especificações, quantitativos, normas e condições
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do referido
processo; REVOGAÇÃO: revogado o processo em epígrafe,
pelo Diretor de Administração e Planejamento (DAP) e pelo
Diretor Financeiro e de Investimentos (DFI) da Perpart, conforme
delegação de competência conferida pela Port. DIP nº 077/2018,
com amparo no art. 62 da Lei Federal nº 13.303/2016, por razões de
interesse público, decorrentes de fatos supervenientes devidamente
comprovados em Relatório pela CPL. Recife, 16/08/2018, Luiz
Marinho Alves, Pregoeiro/Presidente da CPL.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
3º Aditamento ao Contrato de Locação nº 027/2013–UNAJUR.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 12.07.2018 a
30.09.2018. Valor: R$ 2.919,54 (dois mil e novecentos e dezenove
reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Locadores:
ALFREDO KLEBER CORDEIRO FILHO, CPF: 055.264.954-69;
MIKAELLA BUARQUE CORDEIRO, CPF: 073.877.134-13. Recife,
01/01/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*) (**)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
CONTRATO
Nº
054/2018-DASIS.TERMO DE CONTRATO Nº 184/18, celebrado
entre a DASIS e a empresa NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME,CNPJ
10.782.968/0001-70 do Proc. 159/2017-PE.039/17-DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)meses,
para eventual Fornecimento de CURATIVOS.Recife,16/08/2018.
ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM-Diretor da DASIS.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
2ºTA.CT-45/16-RG.63/18- ZENITE- prorrog. pz. 10/08/18 a
09/08/19, reajuste IPCA 4,14102% da Assinat. leianotada. Com,
contratação publica, WEB Lic. e WEB Reg. pessoal, 18NE353,
R$8.329,69, PL- 14/16. IN-08/16-CPL-PGE-PE; 2ºTA.CT.90/17Rg-64/18-CONECTROM LTDA-EPP, prorrog. pz execução
24/07/18 a 23/11/18 e vig.de 23/11/18 a 31/12/18 fornec.
instalação de cabeamento estruturado e ativo de rede p/ prédio
anexo PGE antigo Bco Central, PL.0020.2017.CPL.PE.0011.
PGE-PE; CT-65/18-AVM EMPREEND. EIRELLI-ME-Forn. Mater.
Gráficos entrega parcelada, vig. 13/08/18 a 12/08/19, 18NE355,
R$1.628,40, itens 1,2,3,4 e 5 do PL 0020/18.CPL, PE 06/18-PGE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/16 Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Engenho Bosque, CNPJ:
02.228.785/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 14/06/17 a 13/12/17, Assinatura: 14/06/17 - 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 138/14 Associação dos Produtores
Agropecológicos e Moradores das Comunidade do Imbé,
Marrecos e Sítios Vizinhos - ASSIM, CNPJ: 02.798.408/000186, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
24/12/15 a 23/012/16.,
Assinatura: 17/12/15 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/14
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado
de Quatis, CNPJ: 40.894.180/0001-17, Objeto: Prorrogação do
Prazo de vigência do convênio a contar de 08/08/16 a 07/08/17,
Assinatura: 05/08/16 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
056/14 Associação do Assentamento Josias Barros , CNPJ:
07.538.829/0001-91, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 25/12/16 a 25/12/17, Assinatura: 22/12/16 - 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 138/14 Associação dos Produtores

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