DOEPE 17/08/2018 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Agropecológicos e Moradores das Comunidade do Imbé,
Marrecos e Sítios Vizinhos - ASSIM, CNPJ: 02.798.408/0001-86,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/16
a 23/12/17 Assinatura: 23/12/16 - 2º Termo Aditivo ao Convênio
nº 060/14 Associação dos Pequenos Agricultores Sítio Lajes,
CNPJ: 07.656.685/0001-78, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 25/06/16 a 25/06/17, Assinatura: 21/06/16
- 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/14 Associação dos
Pequenos Agricultores Sítio Lajes, CNPJ: 07.656.685/000178, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
26/06/17 a 26/06/18, Assinatura: 21/06/17 - 7º Termo Aditivo ao
Convênio nº 147/13 Associação Quilombola do Sítio Bredos,
CNPJ: 09.363.819/0001-98, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/07/17 a 31/12/17, Assinatura: 30/06/17Contrato nº 017/18 , Processo nº 013/18, SQC nº 001/18,, Objeto:
Serviço de consultoria para Elaboração, Acompanhamento da
Implantação de Redes de Abastecimento de Água para OPS,
no âmbito do PRS, Contratada: Pronto Consultoria e Serviços
Técnicos de Engenharia Ltda, CNPJ: 10.272.663/0001-19, Valor
R$: 973.541,06, vigência 130 dias a partir da Ordem de Serviço,
Data de Assinatura 10/08/18 Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase da execução do Contrato nº 049/2016SEE/PE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002
e em seus regulamentos, em regular Processo Administrativo
nº 061/2017-CPAAP/SEE-PE. Recife, 16 de agosto de 2018. –
FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS – Presidente
da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3º TA AO CT Nº 119/2016 - CONTRATADA: AKY SERVIÇOS
EIRELLI EPP. CNPJ/MF: 07.213.360/0001-10. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
correspondente ao período de 25/08/2018 a 24/08/2019. Data de
Assinatura: 10/08/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
0121.2018.CCPLE-II.PE.0074.SAD.SEFAZ
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor dos licitantes: LANLINK
SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A,
CNPJ 19.877.285/0002-52, para o Item 01 - valor total de R$
143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) e 2-A - valor total
de R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta
reais); CERTSYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ 08.821.745/0001-23, para os Itens 3-A - valor total de R$
169.260,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta
reais) e 3-B - valor total de R$ 56.420,00 (cinquenta e seis mil,
quatrocentos e vinte reais); e PISONTEC LICENCIAMENTO DE
SOFTWARE EIRELI EPP, CNPJ 12.007.998/0001-35, para o Item
2-B - valor total de R$ 24.170,0000 (vinte e quatro mil, cento e
setenta reais) por terem ofertado o menor valor para os itens e
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 16/08/2018. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
No Extrato do aviso de revogação, Processo nº 0033.2018.CPL.
IN.0004.SAD, publicado no D.O.E. no dia 11/08/2018. Onde se lê:
19 de janeiro de 2018, leia-se: 10 de agosto de 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO
Rescisão do Contrato nº 12/2017. Pregão Eletrônico nº 07/2017.
Processo nº 11/2017. PE Integrado nº 0007.2017.CPL.PE.0007.
Contratado: M. J. da Silva Comércio de Artigos de Papelaria Eireli
- ME.CNPJ: 20.533.049/0001-17.Objeto: Rescisão do Contrato,
conforme prevê o artigo 79, inciso I c/c artigo 78, incisos I e XII da
Lei 8.666/93. Recife, 12/04/2018.
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA INEXIGIBILIDADE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0052.2018.CPL-I.IN.0010.SEFAZ-PE.
Onde se lê:”...no período de 27 a 29 de agosto de 2018”, leia-se:
“...no período de 27 a 31 de agosto de 2018”. Recife, 16 de agosto
de 2018. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 110/2015-FEM III/Município: PASSIRA Gestor:
SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
04/07/18/Valor: R$ 1.138.336,71.
T. de Adesão n° 118/2015-FEM III/Município: AFOGADOS DA
INGAZEIRA Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM
III/Assinado: 04/07/18/Valor: R$ 1.300.956,22.
T. de Adesão n° 120/2015-FEM III/Município: TEREZINHA
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
04/07/18/Valor: R$ 487.858,60.
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T.de Adesão n° 039/2015-FEM III/Município: CUPIRA
Gestor: SEPLAG/Obj: reprogramação de PTM/Valor: R$
1.151.997,19/Assinado: 01/08/2018.
3° T.A ao T.de Adesão n° 015/2014-FEM II/Município:
ARARIPINA Gestor: SEPLAG/Obj: reprogramação de PTM/Valor:
R$ 210.920,22/Assinado: 29/06/2017.
4° T.A ao T.de Adesão n° 015/2014-FEM II/Município:
ARARIPINA Gestor: SEPLAG/Obj: inclusão de PTM/Valor: R$
210.920,22/Assinado: 09/10/2017.
5° T.A ao T.de Adesão n° 015/2014-FEM II/Município:
ARARIPINA Gestor: SEPLAG/Obj: inclusão de PTM/Valor: R$
1.711.390,23/Assinado: 28/02/2018.
5° T.A ao T.de Adesão n° 122/2014-FEM II/Município: PAULISTA
Gestor: SEPLAG/Obj: inclusão de PTM/Valor: R$ 162.036,58/
Assinado: 05/07/2018.
4° T.A ao T.de Adesão n° 123/2014-FEM II/Município: PEDRA
Gestor: SEPLAG/Obj: inclusão de PTM/Valor: R$ 857.752,45/
Assinado: 05/07/2018.
3° T.A ao T.de Adesão n° 126/2014-FEM II/Município:
PETROLINA Gestor: SEPLAG/Obj: reprogramação de PTM/
Valor: R$ 4.075.670,41/Assinado: 15/08/2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
MARCELO CANUTO MENDES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO DA
SECRETARIA
DA CASA CIVIL
C O NTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
n°
036/2017-CPL
I/SDS
CONCORRÊNCIA nº 001/2017/CPL I/SDS: Contratação de Empresa
de Engenharia para Execução das Obras de Reforma, com acréscimo
de área, do Hangar do GTA/SDS. Reabertura: 18/09/2018 às
10h. (horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 2.483.580,9067.
Retirada do novo edital: www.licitacoes.pe.gov.br - Recife, 16/08/2018.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente –
CPL I/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAG-SDS
–
RP
Eventual
Fornecimento de Condicionadores de Ar e Instalação de Sistema
de Condicionadores de Ar para a SDS/PE. Abertura: 30/08/2018
às 10h. (horário de Brasília). Valor Máximo Estimado: R$
9.704.130,0403. Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br
- Recife, 16/08/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
POR PROBLEMAS DOS FORNECEDORES NO SISTEMA PE
INTEGRADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030.2018.CPL.
LAC.PE.0025.LACEN, SERÁ ADIADO PARA O DIA 03/09/2018
às 09:00 horas.Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, para eventual fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI (bota em borracha cor branca, máscara cirúrgica
descartável, touca cirúrgica, equipamento de proteção respiratória,
cartucho para máscara respiratória e avental descartável), para
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do
LACEN PE. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE. Recife, 16 de Agosto de 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 0354/2018,
Processo CPLC V nº 0679/2018, referente à contratação direta da
empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
LTDA apresentou proposta e toda a documentação pertinente
ao processo para o fornecimento imediato e integral dos
medicamentos: PERTUZUMABE 420 MG/14ML, SOLUÇÃO
PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no
quantitativo de 08 (oito) frascos, com o valor unitário de R$
8.555,16 (oito mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e
dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 68.441,28
(sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte
e oito centavos); e PIRFENIDONA 267MG, CÁPSULA, no
quantitativo de 3.510 (três mil, quinhentos e dez) cápsulas, com
o valor unitário de R$ 28,86 (vinte e oito reais e oitenta e seis
centavos), perfazendo o valor total de R$ 101.298,60 (cento e
um mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos);
GLOBALIZANDO o valor de R$ 169.739,88 (cento e sessenta e
nove mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos),
visando atender a demanda judicial em favor dos pacientes
EDLEUZA MARIA DOS SANTOS, Ação Judicial nº 001440492.2018.8.17.2001; ADELMO DE MENDONÇA FILHO, Ação
Judicial nº 0006513-44.2018.8.17.8201; e JOÃO DE BARROS
FILHO, Ação Judicial nº 0009393-82.2018.8.17.2001, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 16 de Agosto de 2018. JOSÉ IRAN COSTA
JÚNIOR - Secretário Estadual de Saúde
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE - PROCESSO
Nº 0054.2018.CPL.LAC.IN.0006.LACEN, com a empresa
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, CNPJ nº
20.858.932/0001-87 para pagamento de inscrição de 30 (trinta)
profissionais, participarem no “54º Congresso da Sociedade
Brasileira de Medicina Tropical – CSBMT - MEDTROP 2018”,
em Olinda PE, no período de 02 a 05 de setembro de 2018,no
valor total de R$ 20.335,00 (vinte mil trezentos e trinta e cinco
reais),com fundamento no Art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI
da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, submetendo a
Exmo. Dr. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE para ratificação
e publicação na imprensa oficial, nos termos do Art. 26 da
supracitada Lei. Recife, 16 de Agosto de 2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2018.CPL.LAC.PE.0022.
LACEN. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de REAGENTES para testes de
biologia molecular do Vírus da DENGUE e da INFLUENZA,
com entrega parcelada para um período de 12 (doze) meses
para atender as necessidades do LACEN PE. DESERTOS: ITEM
01. REVOGADOS: ITENS 02 e 04. Empresa vencedora do item
03 - S.D. TEIXEIRA PRODUSTOS LABORATORIAIS. Perfazendo
o valor total dessa licitação em R$ 3.757,50 (três mil, setecentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Mércio Murilo
de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 16 de agosto de 2018.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROC. Nº 0020.2018.CCPLE-IV.PE.0012.SAD.SES, resolve
REGISTRAR a ata Nº 064.2018, para Registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de ambulâncias do TIPO B - Unidade de
Suporte Básico e TIPO D - Unidade de Suporte Avançado,
com disponibilização de mão de obra de motorista, para
atendimento das unidades hospitalares descritas no item 11
do Termo de Referência e especificações, conforme o LOTE I
, registrando o seguinte preço total: SAFETY MED ASSESSORIA
MEDICA EIRELLI - R$ 5.364.828,00. Recife, 16/08/18. José Iran
Costa Junior – Sec. de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLCVI
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0916/2018 – PE.RP. Nº.0416/2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DE SACOS PARA COLETA DE MATERIAL ESTÉRIL COM
TIOSULFATO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA
GERAL DE CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
V. total est. R$ 74.358,5700. Propostas até: 31/08/2018 às
15h00 - Abertura das Propostas: 31/08/2018 às 15h10 - Inicio
da Disputa: 31/08/2018 às 15h20. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 16/08/18.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo nº. 0731/2018 IN.0011.FESPE, referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da ZÊNITE- Objeto: Abertura
de processo de Inexigibilidade para inscrição de servidora no
Seminário Nacional “60Vícios mais comuns nas Licitações e
Contratos - Como evitar, quando sanear e como resolver de acordo
com o TCU”, em Maceió /AL, no período de 20 a 22/08/2018.
Amparo legal: Caput do artigo 25 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, atualizada.O valor informado para a contratação é R$
3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) referente à
01 (uma) inscrição. Recife,16/08 2018. José Iran Costa Júnior –
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
Ano XCV • NÀ 152 - 19
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS
DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE EM UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CRÍTICOS DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM
TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO
PREÇO: Valor Global de R$ 4.549.328,64
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 01/08/2018 até
31/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
AÇÃO: 4611
SUB-AÇÃO: B145
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 33.90.39
FONTE DE RECURSOS: SUS – 0144 e Tesouro - 0101
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE009980, Emitida em
24/07/2018, no valor de R$ 952.686,70 e NOTA DE EMPENHO
nº 2018NE009724, Emitida em 24/07/2018, no valor de R$
1.043.963,09
Data de Assinatura: 01/08/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
10° Termo Aditivo ao contrato Nº004/2015. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratado: EK Engenharia Ltda, CNPJ
01.206.756/0001-54. Prazo acrescido: 137 dias de execução
e vigência, nova Vigência: 16/03/2018 a 30/07/2018. Olinda,
02/03/2018. João Vinicius. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº 021/2016. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratado: JME Engenharia Ltda, CNPJ
24.061.780/0001-48; Prazo acrescido: 47 dias de vigência, nova
Vigência: 30/06/2018 a 15/08/2018. Olinda, 25/06/2018. João
Vinicius. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
9° Termo Aditivo ao contrato Nº001/2017. Prorrogação do prazo
de execução e vigência. Contratado: Processo Engenharia Ltda,
CNPJ 00.392.213/0001-06. Prazo acrescido: 60 dias de execução,
nova execução: 01/07/2018 a 09/08/2018; 30 dias de vigência,
nova vigência: 31/07/2018 a 29/08/2018. Olinda, 21/06/2018. João
Vinicius. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº005/2017. Prorrogação do prazo de
vigência. Contratado: Instituto Odeon, CNPJ 02.612.590/000139; Prazo acrescido: 32 dias de vigência, nova vigência:
30/07/2018 a 30/08/2018. Olinda, 25/07/2018. João Vinicius.
Gestor: Superintendência de Técnica de Turismo.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº014/2017. Prorrogação do prazo
de execução. Contratado: Estructural Construtora Ltda, CNPJ
12.505.080/0001-16. Prazo acrescido: 40 dias de execução, nova
execução: 01/07/2018 a 09/08/2018. Olinda, 25/06/2018. João
Vinicius. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº016/2017. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Estructural
Construtora Ltda, CNPJ 12.505.080/0001-16. Valor acrescido:
R$13.352,06. Olinda, 01/08/2018. João Vinicius. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº003/2018. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Carmen Roberta Gil
Borsoi, CPF 830.073.694-87. Valor suprimido: R$2.692,79. Olinda,
20/07/2018. João Vinicius. Gestor: Superintendência de Técnica
de Turismo.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
ANGELIM/PE
CNPJ N° 08.889.626/0001-02
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - FUNPREVI
Errata: Na publicação datada de 09/08/2018, realizada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo, página 14.
Ano XCV. Nº 146. Onde se lê: Valor Mensal Máximo Admitido: R$
4.679,06. Leia-se: Valor Global Máximo Admitido: R$ 56.148,72.
GLAUCE MARIA DOS SANTOS – Diretora – Presidente.
(103573)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para Contratação da Banda: AVINE VINNY através
da empresa AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA –
ME – CNPJ/MF: 20.661.405/0001-88, no valor de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais) e do Cantor DAVIDSON SILVA
através da empresa GBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA –
EPP - , CNPJ/MF: 28.595.753/0001-06, no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), para apresentação de shows a serem
realizados nos dias 18 e 19 de Agosto de 2018, em comemoração
da Festa do Padroeiro São Domingos, no Distrito de São
Domingos, no município de Brejo da Madre de Deus – PE. 16 de
Agosto de 2018, Hilário Paulo da Silva - Prefeito.
(103579)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica a empresa FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME,
CNPJ/MF: 10.322.17/0001-24, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.254.2016.PE.139, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE SISTEMAS
DE VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E BAIXA. Emp.:
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA - LOTE 1A - C.
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