DOEPE 05/01/2019 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 4
9584
2
172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Eduardo Fabiano de Azevedo
Recife, 5 de janeiro de 2019
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
Condutor de Veículos
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
9585
0
173
José Gil de Albuquerque Maranhão
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Condutor de Veículos
SECRETARIA: CASA CIVIL
9586
9
174
Mário Clemente Lacerda da Cruz
Condutor de Veículos
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
9587
7
175
Aluizio Lima de Oliveira Filho
Condutor de Veículos
BIMESTRE: 6º BIMESTRE
9588
5
176
Jonas Félix de Oliveira
Condutor de Veículos
9589
3
177
Josue Félix de Oliveira
Condutor de Veículos
9590
7
178
Ronaldo Rodrigues da Silva
Condutor de Veículos
9591
5
179
Agnaldo Raul Barbosa
Condutor de Veículos
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE
8.183.227
43.056.099
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
9592
3
180
Iêda Maria Ferreira Campos
Técnico Administrativo
9594
0
182
Pedro Inojosa Gargantini
Técnico Administrativo
9595
8
183
Katarine de Almeida Rodrigues
Técnico Administrativo
RECURSOS PARA AUMENTO DE
9596
6
184
Maria da Conceição Andrade do Nascimento
Técnico Administrativo
CAPITAL
9597
4
185
Debora Karla da Silva
Técnico Administrativo
9598
2
186
Alessandra Walleska Cabral de Araújo
Técnico Administrativo
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
9600
8
188
Igor Amorim Gomes da Silva
Técnico Administrativo
RECURSOS VINCULADOS*
9601
6
189
Célia Maria Borges Flor
Técnico Administrativo
DE OUTRAS FONTES
9604
0
192
Luiz Carlos de Souza Xavier
Técnico Administrativo
9605
9
193
Mirna Liziane Ferreira de Melo da Silva
Técnico Administrativo
9607
5
195
Marcia Paula da Silva
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
ATÉ O
BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
3.306
84.568
0026
3399
18.495
506.689
PRÓPRIO
DO TESOURO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
Técnico Administrativo em Arrecadação
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir
de 02 de Janeiro de 2019.
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
21.801
591.257
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 92/2018 - Recife, 28 de Dezembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição de substituição de servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
TOTAL DAS FONTES
8.183.227
43.056.099
Nº. CONT
NOME
CARGO
ADMISSÃO
9677
6
261
Ana Paula Faria Moraes
Médico Psiquiatra
06/01/19
9678
4
262
Carlos Alberto da Silva Júnior
Condutor de Veículos
10/01/19
Art. 2º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9364-5
Adrenalina Cristina Pereira da Silva
Agente em Administração
01/09/15
21/12/18
9472-2
Ângela Mª Morais do Nascimento
Técnica de Enfermagem
03/01/17
16/01/19
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 93/2018 - Recife, 28 de Dezembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, considerando o disposto no Art. 9º., Inciso II da
supracitada Lei, em especial no inciso II;
RESOLVE:
Art. 1º – Destituir as servidoras, NÁDIA PEREIRA MARTINEZ, Mat. 9463-3 e CAMILA DE OLIVEIRA FERRO, Mat. 9468-4 da função
de Inspetora Sanitária;
Art. 2º – Designar o servidor, CLÁUDIO HENRIQUE RODRIGUES MACEDO, mat. 9676-8, para exercer a atividade de Inspetor Sanitário
no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
8.161.426
42.464.841
8.183.227
43.056.099
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 05 DE JANEIRO DE 2019
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MAT
DEFICIT/SUPERAVIT
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
EDITAL ADAGRO Nº 01 ,DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919, de 4 de
novembro de 2016, e pelo Decreto nº 44.067, de 27 de janeiro
de 2017, com supedâneo nas Leis Ordinárias Federais 6.437/77,
artigo 17, III, § 2º c/c 9.784/99, art. 26, § 4º, CITA, pelo presente
edital, o senhor ANTÔNIO VITORINO MENEZES FILHO,
regularmente inscrito no CPF sob o número 074.531.214-42, por
se encontrar em local indeterminado, para pagar, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste, a multa decorrente do
julgamento do processo administrativo nº 2018.06366.01-26, ou
para, querendo, apresentar recurso voluntário em um prazo de até
15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor Presidente da ADAGRO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 182/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito
Administrativo, instituída pela Portaria 124/2018; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2018. Recife, 21
de dezembro de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01/2019
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, por haver descumprido o item 12.2 do Capítulo12
do Edital nº 10/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso
Público COPERGÁS 2016, está desclassificado os candidatos
relacionados a seguir.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO)
09º LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR
Recife, 05 de Janeiro de 2019.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, até o dia
11/01/2019, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO)
10º LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MIRANDA
Recife, 05 de janeiro de 2019.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 039/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº 3531, de 21.09.18, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, em 22.09.18; Resolve: I.
Exonerar o Sr. Antônio Peres Neves Baptista do Cargo em
Comissão de Diretor de Operações, a partir de 02 de janeiro de
2019. Recife, 28.12.18. Germano Oliveira - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIAS FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 001/19, de 02 de janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: Estevão José Bezerra de Santana, mat. 3051-1, Analista em Gestão Socioeducativo- AGSE, para Função
Gratificada Supervisão – FGS-1, retroativo a 17/12/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 004/19, de 04 de janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
Nome
ELAN JOSÉ DE LIMA, MAT. 41.850-1
LUIZ ANTONIO NUNES DOS SANTOS, MAT. 42.397-1
FABIO XIMENES DE OLIVEIRA, MAT. 42.081-6
Data da rescisão
20/12/18
11/12/18
02/01/19
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Função
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo