DOEPE 29/03/2019 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 60 - 15
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE:
Portaria nº 026 de 26 de março de 2019
Dispensar Ana Maria Godoy de Oliveira, mat. 363.608-9, da Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 027 de 26 de março de 2019
Designar Maria Antonieta Vasconcelos Canuto Marques, mat. 174.882-3, para Função Gratificada FGS-1, partir de 01/04/2019.
Portaria nº 028 de 26 de março de 2019
Dispensar Maria da Conceição Silva dos Santos, mat. 177.693-2, da Função Gratificada FGS-2, a partir de 01/04/2019
Portaria nº 029 de 26 de março de 2019 .
Designar Renato da Silva Marques Filho, mat. 45.350-1, para Função Gratificada FGS-2, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 030 de 26 de março de 2019.
Dispensar Renato da Silva Marques Filho, mat. 45.350-1, da Função Gratificada FGS-3, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 031 de 26 de março de 2019.
Designar Joaquim Job Tenório Gallindo, mat. 137.383-8, para Função Gratificada FGS-3, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 032 de 26 de março de 2019 .
Dispensar Getúlio Vargas Oliveira Gonçalves dos Santos, mat. 300.947-5, da Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 033 de 26 de março de 2019 .
Designar Roberta Rocha Barros Coelho, mat. 394.677-0, para Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/04/2019
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: JANEIRO E FEVEREIRO/2019
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
Recursos de Geração Própria (1)
2.496.449,78
2.496.449,78
ESPECIFICAÇÃO
0544 - Expansão da rede de
distribuição
2753 - Ampliação RDGN na
RMR
Recursos para Aumento do
Capital (2)
2755 - Ampliação RDGN p/
Interior
2798 - Expansão oferta GN p/
Residencial
Programa (Código)
-
-
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
2.496.449,78
2.496.449,78
105.858,40
105.858,40
350.290,90
350.290,90
2.040.300,48
2.040.300,48
do TESOURO
-
de Outra Fontes
-
-
-
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
- Ação Código
-
-
INTERNAS
-
- Ação Código
-
-
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
EXTERNAS
-
- Ação Código
-
-
PORTARIA SERES DE 275 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013)
e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 117,
de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE de
25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contrato conforme relação abaixo:
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
-
- Programa (Código)
-
-
-
- Ação Código
-
-
-
- Ação Código
-
-
Ação Código
-
-
2.496.449,78
2.496.449,78
2.496.449,78
2.496.449,78
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CONTRATO
023/2019
NOME
CLENILDA LEITE
SILVÉRIO
CPF
073.123.334-43
CARGO
ASSIST. CONSULT.
DENTÁRIO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INÍCIO
394.478-6
PSAL
01/04/2019
Nº 276/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 084/2018, da servidora ROSELI PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 391.158-6, PSICÓLOGA, a partir de 15/03/2019, conforme Processo SEI nº 0012900047.000642/2019-07 – Gerência de
Gestão de Pessoas de 27/03/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 277/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 009/2019, do servidor WEDSON IZIDÓRIO DA SILVA, matrícula
nº 393.356-3, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 05/02/2019, conforme Processo SEI nº 0012900047.000384/2019-51 –
Gerência de Gestão de Pessoas de 27/03/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
2.496.449,78
(6)
2.496.449,78
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)
TOTAL GERAL (5+7)
2.496.449,78
2.496.449,78 TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 28 de março de 2019
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Diretor Administrativo Financeiro
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
SAÐDE
PORTARIA FUNASE N° 286/19, de 27 de março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
Secretário: André Longo Araújo de Melo
NOME
CARGO
MARIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS, MAT. 41453-0 Ag. Socioeducativo
EM, 28/03/2019
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Despacho publicado no DOE de 31/01/2019 referente a tempo de contribuição do INSS da servidora MARIA ELIZABETE PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº. 232.877-1, ONDE SE LÊ: 01 ano e 06 meses LEIA-SE: 08 anos e 06 meses.
Repartições Estaduais
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
22/01/2018
Recife, 28 de março de 2019
ANTONIO DA PAZ
Gerente de Gestão de Pessoas
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Receita Federal
146
PARECER Nº
CLEIDE MARIA DE SANTANA, MAT. 2901-7
NOME
02/01/2019
34/2019
0040200021.000337/2019-19
EDNA LÚCIA DE SANTANA, MAT. 2906-8
28/01/2019
33/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 002/2019
PORTARIA N° 29/2019
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
MAT.
3136
A PARTIR DE
0040200021.000369/2019-97
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
SEI Nº
1300008230.000002/2019-85
PORTARIA FUNASE Nº 289/19, 27 de março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês de MARÇO/2019 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
SIGEPE/SEI
ERRATA:
TÉRMINO CONTRATO
12/03/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE Nº 39532/2019 – ANTONIA CRISTIANE RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº. 226.448-0 Autorizo Desaverbação da Certidão de
Tempo de Serviço da Prefeitura Municipal de IATI/PE, perfazendo um total de 02 anos, 11 meses e 07 dias, publicado do diário oficial
de 08/01/1998.
INÍCIO CONTRATO
19/06/2017
A Comissão Especial de Licitação torna público que realizará no
dia 12 de abril de 2019 às 10:00 horas, no Coliseum LEILÕES,
localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR-232 – KM 41 – Distrito
Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão de Veículos, sendo:
automóveis e motos, recolhidos por inflações ao Código de Transito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Transito Brasileiro (alterado pela nº 13.160 de 25/08/2015, art 38
inciso III e art. 53 da lei 8666/93, de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/Instituições
financeiras credoras, Edital de Notificação publicado no Site do
DER/PE em 27/02/2019 – 1ª publicação, sendo designados os
leiloeiros públicados oficiais Srs. Adriano Santos Venceslau da
Silva - JUCEPE 321 e Pedro Dantas Venceslau – JUCEPE-475,
para realização do Leilão 02/2019 do DER-PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em
que se encontram (Sucatas e Conservados). CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no dia 11.04.2019 no patio do Leiloeiro Oficial,
localizado à Rod. Luiz Gonzaga BR-232 – KM 41 – Distrito Ind.
Vitória de Santo Antão-PE, no horário das 08:00 horas as 16:00
horas. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para
os Interessados), contendo as especificações e condições de
participação está disponível, através da Internet, no site www.der.
pe.gov.br e na agência do leiloeiro localizada no endereço acima
citado.Recife, 26 de março de 2019.
BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR, Presidente da Comissão
de Licitação-Leilão
Portaria nº 412 da SAD de 19 de março de 2019.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
4º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO 2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-Secult/PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, tornam público que será prorrogado o prazo de
inscrições para o “4º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de
Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco 2018”. As
inscrições deverão ser realizadas até o dia 22 de abril de 2019,
na sede da Secult/Fundarpe (Rua da Aurora, nº 463/469, Boa
Vista, Recife-PE, CEP 50050-000), ou pelos Correios, via Sedex
ou Aviso de Recebimento (AR), de acordo com o Edital. O Edital,
com as devidas alterações, e seus anexos, estão disponíveis no
endereço acima e no Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br.
Recife, 27 de março de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
SERVI
Ç