DOEPE 02/04/2019 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2019
SILVA; JOSÉ MARCELO DA SILVA; RENAN GABRIEL DA SILVA
BARROS; ANTONIO SEVERINO DOS ANJOS; CLEBSON SILVA
DE MELO; VALDEMIR JOSÉ DO NASCIMENTO; JURANDIR
MIGUEL ARCANJO JUNIOR; WAGNER JOSÉ DA SILVA; JOSÉ
ROMILDO DA SILVA; ALEXANDRO DA SILVA MARQUES;
VICTOR FERREIRA PINTO; ELIADE AMARO DOS SANTOS;
CASSIANO EDUARDO DA SILVA; PABLO HENRIQUE DA
SILVA; IDALÉCIO MARCOS DA SILVA; WALLAME RAMOS
PEREIRA; MAXSUEL DE ASSIS COSTA; BRENIO CARDOSO
DE OLIVEIRA; KARLOS AKIUILES MAGNO RANGEL VIANA;
JOSÉ MAURICIO FRANCISCO DE LIMA; DARISON VIVENTE
DA SILVA; VINICIUS WAGNER DE FRANÇA; CID KLEY DA SILVA
OLIVEIRA; RAFHAEL SILVA RIBEIRO; MARCIO HELENO DOS
SANTOS; MARCELO FELIPE DE SOUZA; FELIPE ALBERTO
LUCAS; JONAS ESTEVAM DE MOURA BORBA; JEDSON
JOSÉ DA SILVA; JAILTON OVIDIO DOS SANTOS; BRENO
DE SIQUEIRA PADILHA JUNIOR; ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA
SILVA; MAURO SÉRGIO DOS RAMOS; JOSÉ RAMOS SILVA;
MOZER NASCIMENTO DE SANTANA; PEDRO VINICIUS LIRA
DOS SANTOS; DANIEL FIRMINO DE LIMA; ANTONIO CLEITON
RAMOS; OSEAS SEVERINO DA SILVA; MARIA SILVANIA
RAMOS DA SILVA; IEDENILDO SANTOS RIBEIRO DA SILVA;
AGNALDO PEREIRA DA SILVA; ADRIANO CABRAL DE SOUZA;
FELLYPE JHONNY COSTA DE SOUZA; LUIS HENRIQUE
OLIVEIRA DE ARAÚJO; ADEVAL ALVES DA CRUZ; WERLLEY
COSTA DE VASCONCELOS; AUSTRINO GERMANO BEZERRA
NETO; GIVANILDO CABRAL DO NASCIMENTO; ELIAS
FERREIRA DA SILVA; ELIEL FERREIRA DA SILVA; RAFAEL
ERIGREIDSON DA SILVA; JOSÉ FELIPE SATURNO DA SILVA;
MIQUEIAS CLAUDEMIR DE SOUZA; SUSEMARIO DA COSTA;
JOSÉ EGIDIO DE SOUZA; DAILTON MIGUEL BASTOS DA
SILVA; LAURO DA COSTA FILHO; SUSANA MARIA DA SILVA;
JHONATAN DAVID; ERIBERTO JOSÉ FERNANDES; JAIR
MEDEIROS PRISTON; ROMUALDO TENÓRIO CAVALCANTI;
HEIGLAYDSON VIRGÍNIO LINS; JOSÉ AILTON SOARES DA
SILVA FILHO; ARISTON TAVARES DE SOUZA; WILLAMYS
RODRIGO NASCIMENTO DE SANTANA; JOÃO PAULO DE
SOUTO NETO; JONATAS PIMENTEL BERLAMINO; CARLOS
ROBERTO DOS SANTOS; ROBSON LUIS DA CRUZ; MARCOS
KLEBER COSTA FERREIRA DE SOUSA; RAIANA VILELA
ANDRADE AGUIAR SÁ PESSOA; ANTÔNIO SEVERINO
DOS SANTOS; EMERSON PEREIRA NUNES; ROBSON
JOSÉ TENÓRIO DE LIMA; JOSÉ ROAN DA SILVA; ADELMO
JOSÉ DE SENA; GUSTAVO ESTEVÃO DA SILVA; WILLIAM
WAGNER DA SILVA COSTA; MANOEL MARTINS DA SILVA;
LUMAR ALVES DE OLIVEIRA; EWERTON MARCOS DA SILVA;
TIAGO FRANCISCO SILVA; ALESSANDRO DA SILVA; LUIZ
CARLOS SOARES DANTAS; LEONARDO FRANCISCO ACIOLY;
LEONARDO RODRIGUES CORREIA; GENIVALDO FERREIRA
DOS SANTOS; WELLINGTON GUERRA DA SILVA; WALDEMAR
GALLÃO JUNIOR; ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR;
THIAGO AFONSO BRITO DOS SANTOS; HUGO LEONARDO
MOURA MENDES FREIRE; MANOEL COSME PEREIRA FILHO;
RINALDO BEZERRA DE LIRA; JOCELINO JOAQUIM DA SILVA;
ADRIANO JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE; AGUINALDO JOSÉ
DA SILVA e JOSE WALLACE SILVA DE PNTES. INABILITADAS
– VANDERSON DA PAZ SILVA; WILKA MAGALHÃES SILVA;
MARCOS JOSÉ DA SILVA e FERNANDO SIMOES DE SOUZA
Diante do resultado final do julgamento da documentação de
habilitação em tela, esta CEL resolve dar vistas ao processo
e abrir o prazo recursal. Ipojuca-PE, 01/04/2019. Hemilton
Francisco da Silva – Presidente CEL, Carlos Alberto Medeiros
Neto – Membro CEL; Felipe Anselmo Pinheiro dos Santos –
Membro CEL - (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o aviso da
sessão para a abertura das propostas de preços referente ao
PROCESSO Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. Obras e/ou serviços de Engenharia.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução de obras de construção de muro de arrimo e tela
argamassada para a contenção e estabilização de encosta na
Rua Santo Antônio em Rurópolis e Rua do Sol em Ipojuca Centro.
LOCAL E DATADA DA SESSÃO: 05/04/2019 às 09:30, na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal do Ipojuca, situada no prédio sede, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca-PE, CEP 55.590000– Carlos Augusto Alves de Araújo Neto – Presidente CPL,
José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro CPL; Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da
Silva – Membro CPL (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 009/PMI-SEINFRA/2019 – PROCESSO Nº:
187/2018. CPL. Contratação de empresa para elaboração de
serviços de sondagem do solo e levantamentos topográficos
planialtiméricos, visando subsidiar a elaboração de projetos de
pavimentação e contenção de encostas no município de Ipojuca/
PE. CONTRATADO: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO
LTDA-ME CNPJ N° 02.662.464/0001-99. VALOR: R$ 257.546,53
Ipojuca, 23/01/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 005/PMI-SME/2019.
PROCESSO Nº 063/PMI-SME/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado no Largo do Engenho Santa Rosa nº 52 – Engenho
Santa Rosa - Ipojuca/PE, para implantação dos Programas Escola
Aberta e Mais Educação. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE ENGENHO
SANTA ROSA, CNPJ: 03.600.359/10001-98 VALOR: R$
24.000,00. Ipojuca, 29/03/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO- Secretário Municipal de Educação (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 006/PMI-SMA/2019.
PROCESSO Nº 065/PMI-SMA/2019. CPL. Serviço. A locação
do imóvel situado na Rua da Olaria, Rurópolis, Distrito de
Camela,Ipojuca/PE, para funcionamento do Curral Municipal de
Apreensão de Animais. CONTRATADO: JOSÉ LEOPOLDINO
SALES DE OLIVEIRA, CPF: 010.937.354-57 VALOR: R$
21.600,00. Ipojuca, 01/04/2019. JOSÉ HELENO ALVESSecretário Municipal de Agricultura (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 095/PMI-GAPRE/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 094/PMI-GAPRE/2018, CPL,
A alteração da Unidade Gestora para a Secretaria Municipal de
Defesa Social, com a indicação do Sr. Aragão Pereira Filho mat.
67132/2 para ser responsável pela Gestão e a Sra. Maria José R.
N. Sobrinha mat. 68313, para ser responsável pela Fiscalização
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Contrato. CONTRATADO: CARLOS ALBERTO CENTURION
ZANDAVALLI CPF: 077.387.868-84 Ipojuca, 21/03/2019.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAES JÚNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1862/PMI-SME/2016,
CPL, A prorrogação do prao contratualalteração da Unidade
Gestora para a Secretaria Municipal de Defesa Social, com a
indicação do Sr. Aragão Pereira Filho mat. 67132/2 para ser
responsável pela Gestão e a Sra. Maria José R. N. Sobrinha
mat. 68313, para ser responsável pela Fiscalização do Contrato.
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO CENTURION ZANDAVALLI
CPF: 077.387.868-84 Ipojuca, 21/03/2019. OSVALDO ALMEIDA
DE MORAES JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1862/PMI-SME/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual por mais 120 dias, de 08/08/2018
a 06/12/2018. Prorrogação do prazo de execução da Creche Pró
Infância padrão FNDE tipo 1 – Loteamento Canoas, por mais 130
dias, de 04/08/2018 a 12/12/2018, Creche Pró Infância padrão
FNDE tipo 2 – Distrito Camela, por mais 180 dias de 06/06/2018
a 03/12/2018. CONTRATADO: EMPRESA BLB ENGENHARIA
LTDA - EPP CNPJ: 09.391.912/0001-06 Ipojuca, 04/06/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 126/PMI-SME/2017 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1861/PMI-SME/2016,
CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais 220 dias, de
24/01/2019 a 01/09/2019. Prorrogação do prazo de execução da
Creche Pró Infância padrão FNDE tipo 1 – Maracaípe, por mais
150 dias, de 31/01/2019 a 29/06/2019, Creche tipo 2 – Serrambi,
por mais 150 dias de 02/12/2018 a 01/05/2019. CONTRATADO:
EMPRESA L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 07.408.234/0001-11 Ipojuca, 29/11/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1862/PMI-SME/2016, CPL,
Conceder o reajuste sobre boletins de medição 03 a 08, 09 a 11
referente as Creches tipo I e tipo II. CONTRATADO: EMPRESA
BLB ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 09.391.912/0001-06
Ipojuca, 17/10/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação(*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1862/PMI-SME/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual por mais 210 dias, de 07/12/2018
a 05/07/2019. Prorrogação do prazo de execução da Creche Pró
Infância padrão FNDE tipo 1 – Loteamento Canoas, por mais 180
dias, de 13/12/2018 a 11/06/2019, Creche Pró Infância padrão
FNDE tipo 2 – Distrito Camela, por mais 185 dias de 04/12/2018
a 07/06/2019. CONTRATADO: EMPRESA BLB ENGENHARIA
LTDA - EPP CNPJ: 09.391.912/0001-06 Ipojuca, 03/12/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI FEDERAL
13.019/2014)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-SMS. A Secretaria
Municipal de Saúde, através da Comissão e Seleção e
Habilitação, torna público abertura de Chamamento Público para
seleção de Organizações da Sociedade Civil, especializada e com
experiência para realizar transporte de cidadãos residentes em
áreas de difícil acesso da zona rural do Ipojuca para atendimento
médico eletivo no Município do Ipojuca. VALOR ESTIMADO R$
134.400,00(trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos reais). Os
envelopes serão recebidos no período de 02 de abril de 2019 a
02 de maio de 2019, no setor de protocolo Central da Prefeitura
Municipal de Ipojuca, localizado no térreo na entrada desta,
destinado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
- Diretoria de Contratos e Convênios.O Edital e seus anexos
estão gratuitamente à disposição dos interessados no site: http://
leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.
asp?
appname=Doc
Publico&basename=ipojuca%5 Fconvenios&op=gotodir&vdir=%5
CEditais%20 de%20Chamamento%20P% FAblico%20 em%20
Andamento&forcelogin=true&login=convidado&pass=convidado
ou ainda através do email: chamamentospublicos.ipojuca@gmail.
com Mais informações pelo Fone: (81)3551-1156 ramal 207,
Ipojuca, 01/04/2019. WENDEL FRANÇA. Secretário Municipal de
Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2019 - SRP. NATUREZA DO OBJETO:
Serviços/Aquisição. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, para os veículos e maquinas pertencentes a frota
Municipal. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba,
localizada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n - Centro, no
horário de 08h00min as 13h00min. DATA: 18/04/2019 (dezoito de
abril de dois mil e dezenove). HORÁRIO: 09h00min (nove horas).
VALOR MÁXIMO: R$ 1.606.445,40 (um milhão, seiscentos e seis
mil, quatrocentos e quarenta cinco reais e quarenta centavos).
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações
no dia de expediente. Itaíba/PE, 02 de abril de 2019. Klébson
Cristiano C. Santos - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
ERRATA DO AVISO DE REVOGAÇÃO
PUBLICADO NO DIA 30/03/2019
ONDE SE LÊ: “Processo nº 033/2018. CPL OBRAS. Tomada
de Preços nº 005/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia.
Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo nos bairros do Nobre e
Maranguape II, no município do Paulista/PE”.
LEIA-SE “Processo nº 088/2018. CPL OBRAS. Concorrência
nº 005/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação
de empresa especializada para elaboração do projeto executivo
e execução das obras e serviços de engenharia para a reforma
e ampliação do centro administrativo da Prefeitura Municipal do
Paulista/PE”. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 027/2019 Proc. Nº 027/2019 Pregão
Presencial Registro de Preço nº 015/2019 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DE
1ª LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM GARANTIA DOS
FABRICANTES CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, PARA
UTILIZAÇÃO NOS AUTOMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE,
em favor da empresa vencedora: MARCOS ALFREDO SOUZA
BARROS JUNIOR-ME, CNPJ. Nº 18.974.978/0001-10 no valor
para os Itens 01-41 de: R$ 821.045,00 (Oitocentos e Vinte e
Um Mil e Quarenta e Cinco Reais). Ata de Registro de Preço Nº
028/2019 Proc. Nº 023/2019 Pregão Presencial Registro de Preço
nº 011/2019, objeto: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, PARA
ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, em favor
da empresa vencedora: COMERCIAL OESTE LTDA, CNPJ. Nº
40.884.595/0002-90, no valor de: do tipo julgamento por Itens (0136) no valor de: R$ 118.394,43 (Cento e Dezoito Mil, Trezentos e
Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos). JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE ARP Nº 082/2019. ARP N° 082/2019 – OBJETO:
Realização de eventos educacionais da Rede Municipal de
Ensino no ano letivo de 2019-SEDU. PPSRP Nº 018/2019-PA Nº
030/2019. Contratado: AJS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ 02.871.166/0001-09, lote único, valor R$ 2.679.968,84.
Vigência 25/03/19 a 24/03/20. Petrolina, 29/03/19. Margareth P.
Costa, Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Processo nº 015/2019. CPL. Tomada de Preços nº 001/2019.
Licitantes Classificadas: Construtora Marferrei Ltda - EPP, CNPJ:
03.420.484/0001-16; Barros Construções e Serviços Ltda - EPP,
CNPJ: 13.962.001/0001-69; Vale do Ipojuca Construtora Eireli
- EPP, CNPJ: 24.361.671/0001-46; Macro Construtora Eireli
- EPP, CNPJ: 04.737.308/0001-75; SS Serviços, Locações e
Construtões Ltda - EPP, CNPJ: 14.417.792/0001-09; Engemarcc
Construtora Ltda - ME, CNPJ: 17.620.895/0001-60; R J dos
Santos Eireli, CNPJ: 11.446.462/0001-53; Z Paula Construções
Ltda - EPP, CNPJ: 41.109.612/0001-02; Vasconcelos Comércio
e Serviços em Geral Ltda - ME, CNPJ: 23.018.232/0001-72;
Ferrari Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ: 27.025.488/000168. Licitante Desclassificada: JRV Engenharia Eireli - EPP, CNPJ:
24.486.271/0001-67, por desatender aos subitens 9.2.2.1, 9.2.3 e
9.2.4, do edital, consoante parecer técnico de engenharia. Edilene
de Macedo Fabriciano. Presidente da CPL (*) (**)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Processo nº 005/2019. CPL. Pregão nº 005/2019. Outros Serviços.
Locação de 02 (dois) veículos com motorista destinados ao
transporte de equipes do Programa Saúde da Família para atender
a população da zona urbana e rural do Município de VertentesPE. Valor: R$ 46.800,00. Data e local da sessão de abertura:
12/04/2019 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da AD
DIPER, à Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 347, Graças, Recife PE, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018. Recife, 1º de abril de 2019. Janaina Cardoso Acioli - Diretora
de Gestão
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia
9 do mês de abril de 2019, às 10hs, em primeira convocação, na
sede social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030225, para apreciar sobre os seguintes assuntos: (i) Aprovação
das Demonstrações Financeiras; (ii) Eleição e destituição de
membros do Conselho de Administração; (iii) Eleição de membros
do Conselho Fiscal; (iv) Reforma do Estatuto Social; (v) Fixar
a remuneração dos administradores; (vi) outros assuntos.
Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 28 de março de 2019. Ruy Bezerra de Oliveira Filho, VicePresidente do Conselho de Administração.
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação das Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em
Ano XCVI • NÀ 62 - 17
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“Assembleias”),
a serem realizadas no dia 30 de abril de 2019, às 14h00, na
sede social da Companhia, situada na Avenida da Saudade, 254,
bairro de Santo Amaro, sala do Conselho de Administração, na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária:
(a) apreciação do relatório da administração, das contas dos
administradores, das demonstrações financeiras da Companhia e
do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (b) proposta de
destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2018 e distribuição de dividendos; (c) aprovação
do orçamento de capital para o exercício de 2019; (d) definição
do número de membros do Conselho de Administração, conforme
artigo 14 do Estatuto Social; (e) eleição dos membros do Conselho
de Administração, (f) instalação do Conselho Fiscal, (g) eleição
dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; (h)
aprovação da remuneração global dos membros do Conselho
de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal para o
exercício social de 2019. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a)
alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme a Proposta
da Administração, de forma a: (i) alterar a redação do caput do
artigo 5º para refletir a nova quantidade de ações emitidas pela
Companhia, tendo em vista o cancelamento das ações mantidas
em tesouraria; (ii) incluir os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 10
para estabelecer mecanismos de administração de conflitos de
interesse em assembleias gerais, conforme prática recomendada
pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa; (iii) alteração
ao parágrafo 2º do artigo 25 para refletir as mudanças na Política de
Dividendos da Companhia; (iv) exclusão do antigo artigo 26, tendo
em vista as alterações realizadas no item (iii) acima; e (v) ajuste
na numeração e referências cruzadas constantes nos artigos em
decorrência das alterações acima propostas; e (b) consolidação
do Estatuto Social. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 1. Todos os
documentos e informações necessárias ao exercício do direito
de voto pelos acionistas, em especial o Manual das Assembleias,
as propostas da administração quanto às matérias a serem
deliberadas encontram-se à disposição na página da Comissão
de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão (www.b3.com.br) e da Companhia (http://ri.sereducacional.
com/), na rede mundial de computadores (internet). Além disso,
os demais documentos exigidos nos termos do art. 133 da Lei
das S.A. se encontram à disposição dos acionistas na sede da
Companhia; e os demais documentos exigidos nos termos do art.
9º da Instrução CVM 481 foram disponibilizados. 2. A participação
dos acionistas poderá ser pessoal, por procurador devidamente
constituído ou por meio de envio de boletim de voto à distância,
nos termos da Instrução CVM 481. 3. Os acionistas podem se
fazer representar por procurador constituído por instrumento
público ou particular, há menos de 1 (um) ano, conferido
exclusivamente a acionista maior e capaz, administrador da
Companhia ou advogado, ou, ainda, por instituição financeira,
cabendo ao administrador de fundos de investimento representar
os condôminos, devendo o instrumento conter os requisitos
elencados na Lei das S.A. e na Instrução CVM 481. As acionistas
pessoas jurídicas podem ser representadas por meio de seus
representantes legais ou procuradores devidamente constituídos,
de acordo com os seus atos constitutivos, não precisando nesse
caso o procurador ser acionista, administrador da Companhia
ou advogado. A Companhia exige o reconhecimento de firma
em procurações, bem como a notarização, consularização ou
apostilamento e tradução juramentada no caso de procurações
outorgadas no exterior. 4. Com o objetivo de promover agilidade
no processo de realização das Assembleias, a Companhia solicita
aos acionistas o depósito de procurações e documentos de
representação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência
da realização das Assembleias, aos cuidados do Departamento
de Relações com Investidores na sede da Companhia, em
conformidade com o parágrafo primeiro do art. 11 do Estatuto
Social da Companhia. Os acionistas que comparecerem às
Assembleias munidos dos documentos exigidos poderão
participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los
previamente. 5. Observando o procedimento previsto na Instrução
CVM 481, os acionistas poderão participar das Assembleias e
exercer o voto por meio de preenchimento e entrega do boletim
de voto à distância disponibilizado pela Companhia na página
da CVM e, também, em sua própria página na rede mundial
de computadores. 6. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91,
conforme alterada e da Instrução CVM 481, o percentual mínimo
para requerer a adoção do processo de voto múltiplo para eleição
de membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por
cento) do capital votante. Recife/PE, 29 de março de 2019. José
Janguiê Bezerra Diniz - Presidente do Conselho de Administração.
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26 3 0001069 1. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Comunicamos aos
senhores acionistas que se encontram à disposição, na sede social
da Companhia, na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro,
CEP 53308-100, Petrolina, Pernambuco, os documentos a que
se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2018. Ficam também convidados os
senhores acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária no dia 30 de abril de 2019, às 09h00min, na
sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre as seguintes
matérias: 1. Em Assembleia Geral Ordinária; (i) Tomada de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31.12.2018; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício
social encerrado em 31.12.2018; (iii) Eleição dos membros
da Diretoria e fixação de sua remuneração global anual; e (iv)
Apreciação de eventual pedido de instalação do Conselho Fiscal
e, se for o caso, eleição de seus membros e fixação da respectiva
remuneração. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar
sobre a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social para incluir no
objeto da Companhia as atividades de (a) comércio atacadista de
fios, fibras e tecidos naturais, artificiais e sintéticos e (b) confecção
e comercialização de peças de vestuário, Consoante o artigo 18
do Estatuto Social, os acionistas poderão ser representados por
procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado. Solicitamos o envio
do instrumento de procuração e respectivos atos societários,
quando se tratar de pessoa jurídica, com no mínimo 72 horas de
antecedência da Assembleia, para confirmação da legitimidade da
representação. Petrolina, PE, 27 de março de 2019. Jair Antonio
Covolan - Diretor Presidente.