DOEPE 02/04/2019 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 62
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato de Termos Aditivos de Contratos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2018; Contratada: ALT’S
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 24.118.265/000157; Objeto: acréscimo contratual de 22,38%na prestação de
serviços de engenharia; Valor acrescido: R$ 16.541,09; Valor
Atual: R$ 90.462,59. Em Recife, 15/03/2019.
Recife, 01 de abril de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 0001.2019-CPL/Capital. Concessão
onerosa de uso de espaços físicos públicos para funcionamento
das cantinas das Organizações Militares Estaduais: LOTE I - 1º
Batalhão de Trânsito (área total 21,80 m²) e LOTE II – Batalhão
de Choque (área total 41,44 m²), para exploração de cantina (café
da manhã, lanches e almoço tipo prato feito), visando atender
aos servidores Militares. Recebimento das Propostas: até 16/
ABR/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
16/ABR/2019 às 10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Capital, sito à Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby –
Recife/PE, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181-1124 ou 3181-1203. Recife, 01/ABR/2019. – André
Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/
Capital.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. 0005.2019.CPL.PE.0004.PGEPE. Objeto: fornecimento e serviço de confecção de chaves e
carimbos, para atendimento às demandas dos setores desta
Procuradoria Geral do Estado, tipo menor preço por lote. Valor
total máximo admitido: R$ 8.228,59. Propostas: de 02/04 até as
08h00 de 15/04/19. Sessão inicial: às 09h00 de 15/04/19 (horas
de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 01
de abril de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro/PGE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0331.2018.CCPLE-IX.PE.0228.SAD.HEMOPE
RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira em exercício,
Sra. Renata Cartaxo Jácome, constantes nas respostas aos
recursos administrativos interpostos pela CRISTAL BUFFET &
EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.206.070/0001-29 e EMPÓRIO
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP, CNPJ Nº 15.457.406/000175, ficou devidamente demonstrado que a licitante COOPERATIVA
DOS INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E
PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LTDA. - COOPANCOSI, CNPJ Nº 02.406.232/0001-70 ‎cumpriu
com todas as exigências do ato convocatório da licitação em
tela. Desta forma, julgo, com base no Art.4º, inc. XXI da Lei nº
10.520/2002, IMPROCEDENTES os recursos e ADJUDICO o
objeto em favor da recorrida COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS
DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA. - COOPANCOSI, CNPJ
Nº 02.406.232/0001-70, por ter proposto o menor valor global
de R$ 111.672,72 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e dois
reais e setenta e dois centavos) para os itens 01-A e 01-B. Lídia
Barros R. M. de Souza, Gerente Geral de Licitações do Estado
em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0331.2018.CCPLE-IX.PE.0228.SAD.HEMOPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: CRISTAL
BUFFET & EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.206.070/000129, por ter proposto o menor valor para os Itens 02-A e 09-B,
no valor total de R$ 134.949,42, (cento e trinta e quatro mil e
novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos),
DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ
Nº 09.617.964/0001-58, para os Itens 02-B, 03-A, 03-B, 04A, 04-B, 05, 07-B e 08-A, no valor total de R$ 348.130,56
(trezentos e quarenta e oito mil e cento e trinta reais e cinquenta
e seis centavos), MOV SUPRIMENTOS LTDA. ME, CNPJ Nº
11.555.207/0001-49, para os Itens 06-A, 07-A, 09-A, no valor
total de R$ 333.241,02 (trezentos e trinta e três mil e duzentos e
quarenta e um reais e dois centavos) e EMPORIO COMERCIO E
SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 15.457.406/0001-75, para os
Itens 06-B e 08-B, no valor total de R$ 70.524,78 (setenta mil e
quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), por
terem ofertado o menor valor total para os respectivos itens e por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 01 de abril de 2019. Renata Cartaxo Jácome, Pregoeira da
CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ERRATA DE ADESÃO
ADESÃO Nº 005/2019-CAMIL - PUBLICADO NO DOE EM
22/03/2019, fl. nº 21, Onde se lê: 2G Turismo e Eventos Ltda.
CNPJ: 11.126.361/0001-03 Leia-se: BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Adserv Empreendimentos
e Serviços de Mão de Obra Eireli. CNPJ: 08.362.490/0001-88.
Vigência: 23/03/19 até 22/03/20. Assinatura: 23/03/19.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 001/2019. Adesão à ARP 31.2018.SAD. Objeto:
Prestação de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estágio do Poder Executivo Estadual. Contratada: Super Estágios
Ltda. CNPJ: 11.320.576/0001-52. Valor: R$ 70.084,80. Vigência:
01/04/19 até 31/03/20. Assinatura: 01/04/19.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência com cláusula resolutiva. Contratada:
LOCSERV-Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 07.812.107/000183. Vigência: 30/03/19 até 29/05/19. Assinatura: 30/03/19.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017 – ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ nº 09.003.609/0001-99.
OBJETO: Acréscimo contratual de 24,61% para dar continuidade
ao referido contrato. VALOR ANUAL: R$ 101.491,20 (cento e um
mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos). VALOR
DO PERCENTUAL EM R$: 20.047,20 (vinte mil, quarenta e sete
reais e vinte centavos), representando um aumento de 24,61%.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0014.2019.CPL I. PE. 0006.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor das empresas MÁRCIA
CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP, CNPJ
18.955.076/0001-36, o Lote 01, no valor total de R$ 13.350,00;
MARIA JOÃO EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ 10.288.928/0001-77
o Lote 02, no valor total de R$ 2.170,00 e Lote 03, no valor total de
R$ 4.250,00; FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME, CNPJ
06.369.865/0001-06 o Lote 04, no valor total de R$ 2.400,00,
Lote 05, no valor total de R$ 2.000,00 e Lote 06, no valor total
de R$ 1.200,00; CRISTAL BUFFET E EVENTOS EIRELI, CNPJ
19.206.070/0001-29, o Lote 07, no valor total de R$ 1.388,00,
por terem proposto os menores valores para os respectivos lotes
e terem cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 01/04/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 008/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
6º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 092/13. Inclusão de
remuneração no valor de R$ 1,40 por documento arrecadado.
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/000191. Vigência: a partir de 01.01.2019. 3º TERMO ADITIVO AO
C-SAFI Nº 031/16. Prorrogação do prazo do contrato mater.
Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ:
90.400.888/0001-42. Vigência: 01.01.2019 a
31.12.2019.3º
TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 035/16. Inclusão de remuneração
no valor de R$ 1,40 por documento arrecadado. Contratada:
BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vigência:
a partir de 01.01.2019. 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 061/16.
Prorrogação do prazo do contrato mater. Contratada: HEWLETT
PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ: 61.797.924/0002-36. Vigência:
03.01.2019 a 02.01.2020. 3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº
014/17. Prorrogação do prazo do contrato mater. Contratada:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ:
10.627.870/0001-49. Vigência: 01.01.2019 A 31.12.2019. C-SAFI
Nº 045/18. Aquisição de Licença de uso de software. Contratada:
CERTSYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
08.821.745/0001-23. Valor total: R$ 216.927,20. Vigência: 12
meses, contados a partir de 20.03.2019 a 19.03.2020. C-SAFI Nº
048/18. Fornecimento de licença de uso de software. Contratada:
NOVA SOLUÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
24.191.531/0001-77. Valor total: R$ 20.550,00. Vigência: 12
meses, contados a partir de 15.03.2019 a 14.03.2020. C-SAFI Nº
010/19. Aquisição de Licença de Software. Contratada: TOCCATO
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.689.089/0001-57.
Valor total: R$ 41.270,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de
11.03.2019 a 10.03.2020. Recife, 01 de abril de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CONVÊNIO N° 002/2015 - SJDH. CONVENENTE.
ZUMMI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO para o
período de execução de 24 (VINTE E QUATRO) meses sendo
de 02/03/2019 a 01/03/2021. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ERRATA
Retificação à publicação de 29/03/2019, página 18, DOE n°
60, onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
001/2017, Leia-se: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
001/2016. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA – Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

1° T.A ao T.de Adesão n° 094/2014-FEM II/Município: JUPI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM’s/Valor total
de R$ 770.558,23/Assinado: 29/03/19.
6° T.A ao T.de Adesão n° 111/2014-FEM II/Município: OLINDA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 3.376.036,50/Assinado: 26/03/19.
8° T.A ao T.de Adesão n° 156/2014-FEM II/Município: SERRA
TALHADA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 376.857,51/Assinado: 29/03/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 085/2017 – INEX.Nº 018/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA BILATERAL
DE RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE
50 A 69 ANOS DE IDADE, ATENDENDO A DEMANDA DE TODO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
EMPRESA HABILITADA: RADIODERME – RADIOLOGIA E
DERMATOLOGIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 01/04/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SERRA TALHADA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SERRA TALHADA - PERNAMBUCO EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR PARA MANDATO 2020/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Serra Talhada, Estado de
Pernambuco - torna público a abertura das inscrições para o
processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar mandato
2020/2024. Inscrições no período de 05/04/2019 a 03/05/2019.
Maiores informações (Edital 01/2019), no Prédio da Prefeitura
Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,
e no site: www.serratalhada.pe.gov.br/. Serra Talhada/PE,
01/04/2019. a) Josenildo André Barboza.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ANALISE DE
PROPOSTA DE PREÇO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODIVULGAÇÃO
RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2018
CONCORRENCIA Nº 001/2018
Em Conformidade com a Ata de julgamento datada de 15.03.2019,
divulgo resultado da análise da proposta de preço referente a
empresa: ZARGO CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA- EPP
inscrita no CNPJ nº 01.902.284/0001-74 esta tecnicamente apta a
executarem o serviço licitado. Atendendo todos os itens previsto
no edital.
Joaquim Nabuco, 25 de março de 2019.
ANA PAULA ARAUJO MENEZES
Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 005/2019 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
003/2019 - Comissão: Pregoeiro e equipe de Apoio do Fundo
Municipal de Saúde de Carnaíba PE. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL
E REGULADOR MEDICINAL DESTINADO AO HOSPITAL
MUNICIPAL DE CARNAIBA PE. Valor estimado total de R$
122.281,80 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e
um reais e oitenta centavos). Data da Sessão de Abertura:
15/04/2019 às 09:00h na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.
O edital completo está disponibilizado no site oficial do município
de Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.
br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede
do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrito
no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 08:00h às 13:00h de segunda a
sexta-feira. Carnaíba - PE, 01 de Abril de 2019
Augusto Alves de Almeida Filho - Pregoeiro

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2019.CEL.PE.0009.SEMUL
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água
Mineral e Gás de Cozinha para atender as Casas-Abrigo da
Secretaria da Mulher de Pernambuco. Valor total estimado: R$
18.337,60. Entrega das Propostas até 15/04/2019 às 09:30 horas.
Início da Disputa 15/04/2019 às 10:00 horas. (horário de Brasília).
Edital disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 31832969. Recife, 01.04.2019. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 132/2015-FEM/Município: PALMEIRINA/
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
26/03/19 /Valor: R$ 487.858,60.
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T.de Adesão n° 054/2015-FEM III/Município: SERRA
TALHADA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 1.685.994,72/Assinado: 29/03/19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
1º T.A. ao CT.FMS Nº 215A/2018. OBJETO: Acréscimo do
quantitativo relativo a 290 (duzentos e noventa) unidades de
resma papel A4 alcalina, conforme item 101 da ARP nº 009/2017,
correspondente a 24,77% do valor global contratado. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE Contratada: RCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 03.426.130/0001-89 Valor do
acréscimo: R$5.220,00. Valor global atualizado R$ 26.280,00.
Gravatá, 27/03/2019. Fernanda I. N. T. Santana França.
Secretária de Saúde.
1º T.A. ao CT. CEL/FMS Nº 053B/2018 OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência por mais 06 meses. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE Contratada: MVPV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 08.445.771/0001-02 Valor: R$39.960,00. Gravatá,
25/03/2019. Fernanda I. N. T. Santana França. Secretária de
Saúde.
1º T.A. ao CT.PMG/SECSAUDE Nº 027A/2018. OBJETO:
Prorrogação de prazo de 12 meses e o acréscimo do quantitativo
ao Contrato nº 027A/2018 relativo aos itens 10,26,59,70,77 e 93
da ARP nº 001/2018, correspondente a 24,056% do valor global
contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Contratada:

Recife, 2 de abril de 2019
ACE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº
26.598.096/0001-25 Valor do acréscimo: R$1.752,00. Valor global
atualizado R$ 9.035,00. Gravatá, 30/01/2019. Fernanda I. N. T.
Santana França. Secretária de Saúde.
CT. DGA/FMS Nº 008/2019. OBJETO: Fornecimento de material
de construção para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município de
Gravatá/PE, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME, CNPJ Nº 03.426.130/0001-89 Valor: R$18.958,50. Gravatá,
27/03/2019. Fernanda I. N. T. Santana França. Secretária de
Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2019 - CONCORRÊNCIA N°
006/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de Engenharia.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
os Serviços de Construção de 1 Quadra Escolar Coberta com
Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial Descritivo do FNDE
e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade de Atendimento
para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N, DISTRITO DE
MANDACARU, Zona Rural De Gravatá-PE). Valor Máximo
Estimado: R$ 884.043,02 (oitocentos e oitenta e quatro mil
quarenta e três reais e dois centavos). DATA DA ABERTURA E
REALIZAÇÃO dia 06/05/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2019 - CONCORRÊNCIA N°
007/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de Engenharia.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
os Serviços de Construção de 1 Creche Pré Escola – Tipo 1,
Conforme Memorial Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá,
Com Capacidade de Atendimento de até 440 Alunos, sendo 220
no Turno da Manhã e 220 no Turno da Tarde, com as Condições
Ideais para Atendimento da Educação Infantil (Construída
a Avenida Herison José Tavares Lima, S/N, CRUZEIRO,
Gravatá-PE). Valor Máximo Estimado: R$ 3.912.311,32 (três
milhões novecentos e doze mil trezentos e onze reais e trinta
e dois centavos). DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia
07/05/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2019 - CONCORRÊNCIA
N° 008/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar os Serviços de Construção de 1 Creche Pré Escola
– Tipo 1, Conforme Memorial Descritivo do FNDE e Prefeitura de
Gravatá, Com Capacidade de Atendimento de até 440 Alunos,
sendo 220 no Turno da Manhã e 220 no Turno da Tarde, com
as Condições Ideais para Atendimento da Educação Infantil (Rua
Adélia da Silva Pereira, s/n, ALPES SUÍÇOS, Gravatá-PE). Valor
Máximo Estimado: R$3.563.461,39 (três milhões quinhentos e
sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta
e nove centavos). DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia
09/05/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2019 - CONCORRÊNCIA
N° 009/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar os Serviços de Construção de 1 Um Espaço
Educativo Urbano de Um Pavimento, Com 12 Salas De Aula,
Conforme Memorial Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá,
Com Capacidade de Atendimento de Até 432 Alunos em Período
Integral, com as Condições Ideais para Atendimento do Ensino
Fundamental. (Construída na Rua do Matadouro, S/N, Nossa
Senhora Aparecida, Gravatá-PE) Valor Máximo Estimado: R$
7.957.212,66 (sete milhões novecentos e cinquenta e sete mil
duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos). DATA DA
ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 10/05/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2019 - CONCORRÊNCIA N°
010/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de Engenharia.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
os Serviços de Construção de 1 Um Espaço Educativo Urbano
de Um Pavimento, Com 12 Salas De Aula, Conforme Memorial
Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, Com Capacidade
de Atendimento de Até 432 Alunos em Período Integral, com as
Condições Ideais para Atendimento do Ensino Fundamental.
(Rua Quintino Bocaiúva, s/n, Quinze de Novembro, Gravatá-PE)
Valor Máximo Estimado: R$ 5.132.465,40 (cinco milhões cento e
trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos) DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 13/05/2019
às 10:00hrs. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados através do e-mail: licitacao.gravata2017@gmail.
com, Tel.: (81) 3563-9008. Gravatá, 01 de abril de 2019, Gesiel
Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.
EXTRATO DE DECRETO
DECRETO Nº 022/2019
O Prefeito Constitucional do Município de Gravatá, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica em seu artigo 59, inciso V. Decreta: Art. 1º Ficam
prorrogados os vencimentos da cota única e da primeira parcela,
do IPTU e TLP, do exercício financeiro de 2019, par 30 de abril
de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Joaquim Didier, 29 de março de 2019. Joaquim Neto de
Andrade Silva-Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação - AMTTRANS torna público o
resultado do julgamento da documentação de habilitação referente
ao PROCESSO Nº 001/AMTTRANS/2019. Concorrência Nº 001/
AMTTRANS/2019. Concessão de Termos de Permissão para o
serviços de Buggy turismo no Município do IPojuca .Esta CEL
declara: HABILITADAS – LEONARDO PEDROSA DE BRITO;
THIAGO HENRIQUE SOARES COSTA; AMARO MERCIVALDO
DE SOUZA; ISAAC ANTÔNIO FERREIRA; GILBERTO ULISES
DA SILVA; GILBERTO ULISES DA SILVA JÚNIOR; CARLOS
ROBERTO DA SILVA; RIVALDO DE LIMA; JOSÉ FERNANDO
DA SILVA; PEDRO CABRAL DE LIMA; RENATO VIRGÍNIO DA
SILVA; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS; AFONSO HENRIQUE
NUNES DE SOUZA SOBRINHO; JOSÉ ROBERTO DE JESUS;
BRUNO JOSÉ NUNES DE ALMEIDA; GEOVANE SILVANO DA