DOEPE 18/05/2019 -fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de maio de 2019
Nº 995-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Roberto Sampaio Navarro Lessa, cedido à Assessoria Especial ao
Governador, a partir de 01.01.2019.
Secretarias de Estado
Nº 996-Fazer retornar ao Banco Central do Brasil, o servidor Pedro Arraes de Alencar, cedido à Assessoria Especial ao Governador, a
partir de 01.04.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 997-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor João Roberto Fonseca dos Santos, matrícula nº
1540, cedido à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a partir de 01.05.2019.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 998-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Carlos Antonio dos Santos, matrícula nº 228.334-4, cedido ao Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 10.04.2019.
PORTARIAS SAD DO DIA 17.05.2019
Nº 999-Determinar que a servidora Francielma Quesado Lopes, da Prefeitura Municipal de Serrita, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
PORTARIA CONJUNTA SAD/ATI Nº 033, DE 17 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- ATI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e pelo Decreto nº 44.108, de
17 de fevereiro de 2017;
CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 40.222, de 24 de dezembro de 2013, que institui o Sistema Integrado de Gestão de Compras,
Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado - Sistema PE-Integrado, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de prestação dos serviços de suporte, manutenção e evolução dos módulos já implantados, sem
impactar a implantação dos módulos pendentes;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 1.000-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o servidor Paulo
Cosme da Silva, matrícula nº 108.059-8, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.001-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o servidor Walson
Sales da Silva, matrícula nº 950.154-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
CONSIDERANDO a necessidade de análise, específica e apartada, por servidores indicados pela Secretaria de Administração, em
conjunto com representantes designados pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, visando apresentar proposta de
ações voltadas para a solução de sustentação mais adequada ao projeto PE-Integrado, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho GT EVOLUÇÃO PE-INTEGRADO com a finalidade de analisar e propor os termos para a contratação
da solução de suporte, manutenção e evolução do Sistema PE-Integrado.
Nº 1.002-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, a servidora Maria Antonieta dos Santos Calado de Albuquerque, matrícula nº 272.526-6, da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Art. 2º O GT EVOLUÇÃO PE-INTEGRADO será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:
NOME
Danyllo Araújo
Flávia Danzi d’Amorim
Ivanildo de Andrade Guerra Filho
Cleriston Fritsch Damasio da Silva
Kilma Herminio de Lima Rego
Leonardo Cavalcanti Carneiro
Carolina Soares dos Santos
Kaline Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart
ÓRGÃO
ATI
ATI
ATI
SAD
SAD
SAD
SAD
SAD
MATRÍCULA
325-5
323-8
316-7
324653-1
299.607-3
299.609-0
299.595-6
318.682-2
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.003-Autorizar o afastamento parcial da servidora CLÁUDIA REGINA DE LIMA, matrícula nº. 237.894-9, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Educação em Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE
– Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas
do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Art. 3º Os integrantes do Grupo de Trabalho desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, vedada a percepção
de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente Portaria Conjunta.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Art. 4º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente
justificado.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 5º O funcionamento do presente Grupo de Trabalho ficará sob a responsabilidade de seu Coordenador, e as deliberações devem
constar em atas, numeradas e sequenciais.
Nº 1.004-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 1.315, de 21/04/2017, nº 2.713, de 13/09/2017, e nº 387, de
20/20/2018.
Art. 6º Poderão ser convidados a participar das reuniões do Grupo de Trabalho, a juízo do Coordenador, representantes da Secretaria de
Administração e de outros órgãos e entidades da administração pública estadual.
Art. 7º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
008/2019
PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS
E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA –
05.114.481/0001-80
0214.2018.CCPLE-XI.
PE.0138.SAD
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documentos
3
014/2019
FAD CRUZ SERVIÇOS EIRELE ME –
28.850.883/0001-48
0317.2018.CCPLE-V.
PE.0217.SAD.FFPG-UPE
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documentos
3
011/2019
ALT’S SERVIÇOS DE CONSTRUCOES EIRELIEPP – 24.118.265/0001-57
0317.2018.CCPLE-V.
PE.0217.SAD.FFPG-UPE
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documentos
3
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ILA DO VAL CARRAZZONE
Diretora Presidente da ATI
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
Nº 993-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0019928-2/2019
NOME
JACICLEIDE MARIA DA
SILVA SOUZA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
229.971-2
ASSISTENTE EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01.04.2019
0072756-0/2018
BRUNA MEDEIROS DE
MORAES BRASILEIRO
362.515-0
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
27.07.2018
0025802-8/2019
RODRIGO DE LEMOS
SOARES PATRIOTA
354.021-9
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
07.04.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 994-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, as servidoras Luzania Alves de Sousa, matrícula nº 249.936-3 e Taciane
Fonseca da Silva, matrícula nº 300.409-0, cedidas à Procuradoria Geral do Estado, a partir de 29.03.2019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 025/PMPE/DGP-2, DE 14 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.001109/201985) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04
de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza
a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve: I
– Reverter o Cabo Mat. 105510-5/Romildo Alves Berenguer por haver retornado do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme
portaria nº 928, publicada no BGSDS nº 88 de 11 de maio de 2019. II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide
na DTEC. III-A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de fevereiro de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel
PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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