DOEPE 19/07/2019 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2019
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 247/2019. Processo nº 0844/2019. Objeto: contratação
de pessoa jurídica, especializada na elaboração dos projetos
de engenharia complementares – elétrica, Hidrossanitário,
Estrutural, Climatização, luminotécnico, Acessibilidade e combate
a incêndio, que permitam a contratação da execução da obra
de requalificação do Museu da Imagem e do Som – MISPE.
Contratado: INFINITY ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 27.907.882/0001-20. Valor do contrato: R$
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 60 dias.
Recife/PE, 18/07/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.

VICE-GOVERNADORIA
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 005/2017 da ViceGovernadoria. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
instrumento originário por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/07/2019 e seu término em 30/06/2020. PREGÃO
ELETRONICO Nº 0139/2016, PROCESSO Nº 201.2016.I.PE.139.
SAD. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de
locação de veículos. Contratado: LOCARALPI ALUGUEIS DE
VEICULOS LTDA.
Recife, 01 de julho de 2019
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão
MAT. 392.845-4

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0204.2019.CPL.HGA.PE.0071.SES.FESPE – OBJETO: ÁGUA MINERAL. Entrega das propostas até
31/07/2019 às 09:00h, início da disputa: 31/07/2019 às 09:10h.
PROCESSO Nº 0555.2019.CPL.HGA.PE.0181.SES.FES-PE –
OBJETO: MATERIAL ODONTOLÓGICO. Entrega das propostas
até 31/07/2019 às 10:00h, início da disputa: 31/07/2019 às 10:10h.
PROCESSO
Nº
0527.2019.CPL.HGA.PE.0172.SES.FESPE – OBJETO: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
LAVANDERIA. Entrega das propostas até 31/07/2019 às 11:00h,
início da disputa: 31/07/2019 às 11:10h.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0312.2019.CPL.HGA.PE.0114.SES.
FES-PE, Objeto: INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS por
ter proposto o menor preço por Item, as empresas: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68, R$
23.966,52, e EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 71.505.564/0001-24, R$ 7.644,60.Dra. Frinéa Vaz –
Diretora/HGA
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0313.2019.CPL.HGA.PE.0115.SES.
FES-PE, Objeto: INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS por
ter proposto o menor preço por Item, as empresas: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68, R$
52.872,84, e EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ: 71.505.564/0001-24, R$ 3.177,60. Dra. Frinéa Vaz –
Diretora/HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o processo nº 0354.2019.CPL.HGA.PE.0121.SES.FES-PE,
Objeto: INSUMOS ODONTOLÓGICOS por ter proposto o menor
preço por Item, as empresas: APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME,
CNPJ: 02.911.193/0001-68, R$ 1.498,68, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44734671000151,
R$ 4.380,00, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 71.505.564/0001-24, R$ 8.100,00, ENDOSURGICAL
-COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXPORTACAO
DE MATERIAIS E EQUIPA, CNPJ: 08713023000155, R$ 5.076,00,
EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 30.518.247/0001-65, R$
5.892,00. Dra. Frinéa Vaz – Diretora/HGA
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
0312.2019.CPL.HGA.PE.0114.SES.FESFicam
PE
–
INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS.
registrados os preços das empresas vencedoras: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME,Itens 01,02,03,04,05,06,08,09,11,1
2,13,16,17,20,21,23,25,26,27,28,29,31,33,34,35,36,37,38,39,40,
42,R$ 23.966,52, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA,
Itens 07,10,14,15,18,19,22,24,30,32,41, R$ 7.644,60.
Processo
nº
0313.2019.CPL.HGA.PE.0115.SES.FESFicam
PE
–
INSTRUMENTRAIS
ODONTOLOGICOS.
registrados os preços das empresas vencedoras: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME, Itens 01,02,03,04,05,07,09,10,1
1,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28,29,30,31,
32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,48,49,50,51,52,53,R$
52.872,84, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, Itens
(03,08,26,46,47,54), R$ 3.177,60.
Processo nº 0354.2019.CPL.HGA.PE.0121.SES.FES-PE –
INSUMOS ODONTOLÓGICOS. Ficam registrados os preços
das empresas vencedoras: APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
ME, Itens 01,06,08,12, R$ 1.498,68, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Item 04, R$ 4.380,00,
EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, Itens 09 e 10, R$
8.100,00, ENDOSURGICAL -COMERCIO REPRESENTACAO
IMPORTACAO EXPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPA,
CNPJ: Item 11, R$ 5.076,00, EXCELMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, Itens
02,03,07,14, R$ 5.892,00.
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizado nos site www.
peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 0196.2019.CPL.HGM.PE.0067.SES.FES-PE. Objeto: R.P.
eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
E HIDRAULICO, PELO PERIODO DE 12 MESES. Inicio de
propostas: 19/07/2019 às 08h30mim Final de propostas:
31/07/2019 às 15h00mim Inicio da disputa: 01/08/2019 às
09h30mim. Valor total estimado R$ 46.174,20.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROC. 0220.2019.CPL.HGM.PE.0079.SES-PE. Objeto: R.P.
eventual FORNECIMENTO DE MARERIAL DE CONSTRUÇÃO
HIDRAULICO, PELO PERIODO DE 12 MESES. Inicio de propostas:
19/07/2019 às 09h00mim Final de propostas: 31/07/2019 às
15h00mim Inicio da disputa: 01/08/2019 às 14h00mim. Valor total
estimado R$ 34.264,35. Os Editais na integra poderão ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife/PE, 18/07/2019. Nadia
Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

total estimado de R$ 1.482.729,40 (Um milhão, quatrocentos e
oitenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta
centavos). Abertura das propostas: 01/08/2019 às 09h31min.
Início de disputa: 01/08/2019 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 18 de Julho de 2019. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

Processo Nº: 0642/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0067/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto
Descr:FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
PSICOTROPICOS INJETAVEIS 1.Valor Máximo Aceitável: R$
470.260,29 (quatrocentos e setenta mil,duzentos e sessenta reais
e vinte e nove centavos).
Entrega das Propostas até: 01/08/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:01/07/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

EXTRATO DE CONTRATO

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0407/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0022.2019
Objeto: PERFURADORES CIRURGICOS PARA AS CIRURGIAS
DE TRAUMATO-ORTOPEDIA
Valor total máximo aceitável: R$: 859.933,33
Após o processamento do Pregão nº 0022/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA
CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do LOTE ÚNICO com o
valor total de R$ 700.000,00
Valor total R$ 700.000,00
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 18 de julho de 2019
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 06/2019
ADESÃO Nº 06/2019
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Bartolomeu Antonio Nascimento Júnior, no uso
das suas atribuições legais, resolve, por meio do presente
termo, aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente
do Processo Licitatório n° 0027.2018.CPL. HR referente ao
Pregão Eletrônico nº 0027.2018, celebrada entre o HOSPITAL
DA RESTAURAÇÃO e a empresa MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, para AQUISIÇÃO DE TIRAS
DE REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE.
Quantidade de 50.000 unidades. Valor unitário: R$ 0,45. Valor total
da Adesão: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil, e quinhentos reais).
Por estar em conformidade com o que preceitua o art. 22
do Decreto Estadual nº 42.530/2015, do Governo do Estado de
Pernambuco, autorizo sua publicação no DOE, para que produza
seus efeitos jurídicos e legais.
Dr. Bartolomeu Antonio Nascimento Júnior
Diretor

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
N°0434.2019.CPL
XI.0145.SES.FES-PE.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES
INJETÁVEIS E SOROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPAM – Serra Talhada-PE. Licitantes Vencedores:
FARMACE
–
INDÚSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ n°06.628.333/0001-46,
com valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos
reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
n°49.324.221/0001-04, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Serra Talhada, 19.07.2019. João Antônio B. M.
Antunes – Gestor do HOSPAM.

IPEM
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 854/2018, Concorrência nº 001/2019,
para o objeto: Contratação de Empresa para Construção do
Laboratório Têxtil e Sede da Regional do IPEM/PE em Caruaru,
situado à Rua Leão Dourado, lote 05, quadra c, loteamento Sul,
bairro Alto do Moura, Caruaru/PE. Valor: R$ 2.777.824,47 (dois
milhões setecentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e
quatro reais e quarenta e sete centavos). Sessão de Abertura:
19/08/2019 às 09:00 (horário de Brasília). Informações adicionais:
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.
pe.gov.br, fone: (81) 3184.4750/00. Recife, 18 de julho de 2019.
Luiz Eduardo Soares da Silva – Presidente da CPL.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0294.2018.CPL-I.PE.0125.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços,
para fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS MÉDICOHOSPITALARES - CATÉTER INTRAVENOSO E VENOSO
CENTRAL E CONTRATAÇÃO, visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no valor

3º T.A AO CONTRATO Nº. 05/2016- CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo (Morte Súbita), ref. a prestação de serviços
de locação de veículos para suprir a necessidade de transporte
da JUCEPE. Vigência: 02/05/2019 a 01/08/2019. Valor mensal
R$ 2.190,46 (dois mil cento em noventa reais e quarenta e
seis centavos), Nota de Empenho Nº 2019NE000258, data de
23/04/2019. Gestor: THIAGO POGGI

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o PROC. Nº 0013.2019.CPL.PE.0003.
PERPART – PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003.2019, pelo VicePresidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo VicePresidente de Participações e Investimentos (VPPI) desta
Sociedade, tendo por objeto os serviços de manutenção predial,
compreendendo 01 (um) Pintor e 01 (um) eletricista, confirmando
a adjudicação do referido objeto em favor da ALT’S SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
24.118.265/0001-57, pelo valor global de R$ 81.999,99 (oitenta
e um mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e
nove centavos), tudo de acordo com as normas, condições,
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e demais anexos do Edital. Recife, 18/07/2019, Ana
Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
contrato de locação n° 016/2019; contratada: CS BRASIL FROTAS
LTDA; cnpj n° 27.595.780/0001-16; objeto: locação de 03(três)
veículos; valor: R$ 39.428,28; prazo: 29/05/2019 a 28/05/2020,
12 meses; Recife, 29/05/2019. Extratos de Termos Aditivos
Retificação: 1º TA nº 010/2019 ao convênio de cooperação técnica
n° 002/2018: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO (DETRAN); cnpj nº: 09.753.781/0001-60; objeto:
prorrogação; prazo: 01/01/2019 a 31/12/2019, 12 meses; Recife,
19/03/2019. 4° TA n° 023/2019 ao contrato de prestação de serviço
n° 031/2016: RECIFE CARTÓRIO DO 6° OFÍCIO DE NOTAS;
cnpj: 11.573.672/0001-02; objeto: prorrogação; prazo: 27/06/2019
a 26/06/2020, 12 meses; Recife, 28/05/2019. 1° TA n° 024/2019
ao contrato por tempo determinado n° 023/2018: SEVERINO
JOSÉ DE SANTANA; CPF: 013.835.844-35; objeto: prorrogação;
prazo: 11/06/2019 a 10/06/2020, 12 meses; Recife, 10/06/2019. 1°
TA n° 027/2019 ao contrato por tempo determinado n° 031/2018:
KARLA CHRYSTIANE DE CARVALHO; CPF: 022.046.944-01;
objeto: prorrogação; prazo: 22/08/2019 a 21/08/2020, 12 meses;
Recife, 25/06/2019. 1° TA n° 028/2019 ao contrato por tempo
determinado n° 034/2018: MARIA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO;
CPF: 307.942.854-49; objeto: prorrogação; prazo: 29/08/2019 a
28/08/2020, 12 meses; Recife, 25/06/2019. 2° TA n° 030/2019
ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 021/2017:
ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO
LTDA; CNPJ: 40.873.234/0001-68, objeto: prorrogação; prazo:
01/07/2019 a 30/06/2020, 12 meses; Recife, 28/06/2019. Adailton
Feitosa Filho, Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DASIS
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE DO DIA 09.05.2019, DO 2º
TA ao CONT. Nº 103/2018, ONDE SE LÊ: PSICOLOGIA, LEIA-SE:
PSIQUIATRIA do Proc. nº 213/2017 e Inexigibilidade 014/2017
celebrado entre a DASIS e a empresa RAMOS OLIVEIRA
SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA,CNPJ
14.619.881/0001-38. Recife 19/07/2019, Cel PM Robson Inácio
Vieira, diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0057.2019.CPL.PE.0014.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de material
de coudelaria para uso nos solípedes, patrimônio da PMPE,
utilizados no policiamento ostensivo montado ordinário, instrução,
praças desportivas e controle de distúrbio civil (CDC). Valor: R$
135.900,0000. Recebimento das Propostas: até 02/AGO/2019
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 02/AGO/2019
às 10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 18/JUL/2019. – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo nº 049/2019 - LICON, Modalidade/Nº: Dispensa
Licitação nº 010/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza nas áreas de telhados e vidraças, conservação
predial, higienização e capinação. Contrato: 2019/024/00,
Contratado: AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ:
16.667.688/0001-06. Valor Global: R$ 97.800,00 (noventa e sete
mil e oitocentos reais). Prazo: 60 dias. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Recife, 01 de julho de 2019. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos. (*)(**)(***)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 054/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 012/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de uso de área não

Ano XCVI • NÀ 135 - 11
operacional, medindo 450,00 m², para realização de um evento
corporativo. Contrato: 2019/025/00. Autorizatária: DECANA
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI. CNPJ: 08.826.452/000139. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Prazo:
02 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 7/16 ANTAQ.
Recife, 10 de julho de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 028/19 – LICON, Modalidade: Dispensa Licitação,
Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Assistência
Jurídica. Contrato Nº: 2015/004/04, Contratada: MICELI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 03.691.418/0001-80.
Valor: Pró-labore mensal no valor de um salário mínimo por ação.
Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93. Recife,
08 de abril de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos. (*)(**)(***)

PROCAPE - UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 056.2019– Proc. 176.2019,
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, objeto FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS (DOBUTAMINA), 4500 AMPOLAS,
VENCEDOR: MAUES LOBATO LTDA(09.007.162./0001-26),V.
unit 5,60.V.total 25.200,00 por 03 meses.Recife,18/07/2019. Dr.
Ricardo Lima-Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo
nº
0167.2018.CPL.REIT.PE.0056.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: MTB Tecnologia
Ltda, CNPJ: 01.405.834/0001-40; nos lotes 1 e 2, no valor total de
R$ 57.400,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0135.2019.CCPLE-X.PE.0093.SAD.SEDUC
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
oferta de 910 (novecentos e dez) pacotes de intercâmbio, a
serem fornecidos para estudantes do ensino médio de escolas
estaduais da rede pública de educação de Pernambuco, em
escolas públicas da Alemanha, Estados Unidos da América,
Canadá, Argentina, Chile, Colômbia e Espanha. Valor máximo
aceitável: R$ 29.022.826,8908 (vinte e nove milhões, vinte
e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove
centavos aproximadamente). Data de abertura: 01/08/2019 às
10:00h (Horário de Brasília). O edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Renata
Mirella de S. Silva. Pregoeira - CCPLE X

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0126.2019.CCPLE-V.DL.0025.SAD.CAMIL
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer nº 001/2019 da CCPLE V, a Dispensa
de Licitação cujo objeto é a contratação direta da empresa:
Funcional Terceirização e Promoção de Eventos Eireli, CNPJ
02.757.459/0001-60, no valor total de R$ 45.474,9076 (quarenta
e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa
centavos) para Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, para atender as necessidades da Casa Militar
– Camil, no(s) endereço(s) informado(s) no Anexo I do Termo
de Referência, pelo período de 180 dias ou até a conclusão do
processo licitatório. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 019.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0307.2018.CCPLE-II.PE.0207.SAD e Pregão Eletrônico nº
0207.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de Material Médico-Hospitalar (kit cirúrgico) para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº 02.881.877/000164; ITENS: 2-A, 2-B, 3-A, 3-B, 4-A e 4-B.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$628.126,08 (seiscentos e
vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e oito centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17 de julho de 2019 a 16 de julho
de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação técnica n.º 02/2019; Convenentes:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco; Objeto: Cessão por tempo
indeterminado, pelo TCE/PE à SAD/PE, de códigos-fonte dos
sistemas E-TDA (Termo de Designação de Atividades), além
de troca de informações técnicas necessárias para apoiar seus
processos de implantação; Vigência: por tempo indeterminado;
Recife, 19 de junho de 2019.