DOEPE 19/07/2019 -fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 135
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0097.2019.CCPLE-V.PE.0062.SAD.HUOC
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado em 18.07.2019, onde
se lê: “no valor global de R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa
e nove mil, novecentos reais)”, leia-se: no valor global de R$
599.899,6488 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e
noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Kaline
Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 10/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 05/2019 – PE INTEGRADO nº. 0011.2019.CPL.PE.0005.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Compras. Objeto Desc. Aquisição
de Material Elétrico para atender as necessidades da Secretaria
da Casa Civil. Valor: R$ 4.653,90. Entrega das Propostas até:
31/07/2019 às 09:00h. Início da Disputa: 31/07/2019 às 09:30h.
O Edital na íntegra se encontra disponível nos sites: www.
licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br, informações
e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@
casacivil.pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife,
18/07/2019. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0064.2019.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS – Concessão onerosa de
uso de espaços físicos para funcionamento de cantina na OME
da PMPE, ambiente de 141,80m², localizado no bloco do rancho/
refeição na Academia de Polícia Militar do Paudalho-APMP.
Valor Mínimo Mensal Estimado: R$ 1.300,00. Data: 05/08/2019
às 10h00 (horário de Brasília). Local: Sala de Reunião da
SEGI/SDS. Retirada do edital: www.licitacoes.pe.gov.br- Recife,
18/07/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.CELII.RDC.001.
SDA. Regime Diferenciado de Contratação - PRESENCIAL, sob
o critério de julgamento MENOR PREÇO, e modo de disputa
COMBINADO. Objeto: contratação de empresa de engenharia
especializada para execução das obras de infraestrutura de
abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas
com a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF nos
Eixo Norte e Eixo Leste. Valor total estimado R$ 85.255.229,41.
Entrega das propostas e abertura da sessão pública 13/08/19
às 10:00h. (horário de Brasília). Edital e anexos no site: www.
licitacoes.pe.gov.br e na Av. Gen. San Martin, 1371 - Bongi - Recife
- PE, CEP 50.761-000. Informações: (81) 3184-2894 de seg. a sex
de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Desconsiderar o aviso
publicado no DOE do dia 18/07/19, pag. 12. Recife, 18/07/2019.
Marília Silva Pereira de Lyra, Presidente CEL II(*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Nº 001/2019 - CEL II. Objeto: seleção de
entidade privada, sem fins lucrativos, credenciada pela Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania,
para prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, através do Prorural, relativos à implementação da
tecnologia social de acesso à agua nº 01, de acordo com o modelo
proposto na Instrução Operacional SESAN Nº 2, de acordo com o
Convênio MDS/SESAN/SARA nº 063/2012. Valor total estimado
R$ 5.316.529,11. O recebimento da Documentação, dar-se-á, a
partir da presente publicação, de segunda à sexta-feira das 09:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00, até o dia 05 de agosto de 2019.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico
www.licitacoes.pe.gov.br ou na SDA, na Av. General San Martim,
1371, Bongi, Recife/PE, CEP 50.761.000, mediante CD ou
Pendrive. Maiores esclarecimentos, através do telefone 81- 31842894. Marília Silva Pereira de Lyra, Presidente CEL II(*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
ERRATA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E TURISMO LTDA EPP. CNPJ/MF: 02.617.817/0001-39. Objeto:
Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante
fretamento de ônibus, com motorista e com combustível para
atender a demanda desta SEE, na participação da 60ª Edição dos
JEPS 2019 e JEJ 2019. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2020. Valor
Global: R$ 682.697,00. Data da Assinatura: 12/07/2019.
4º TA AO CT. Nº 078/2016 - CONTRATADA: HJ COMÉRCLO
LTDA ME. CNPJ/MF: 13.185.781/0001-88. Objeto: a) A supressão
de aproximadamente 44,4% sobre o valor inicial atualizado
do contrato, equivalente a R$ 556.800,00, b) A prorrogação
da vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
12/07/2019 a 11/07/2020. Valor Global: R$ 696.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2019.
ERRATA AO 2º T.A. CT Nº 079/2017, PUBLICADO NO DOE,
Nº 9, NA PÁG. Nº 103, de 01/06/2019. CONTRATADA: MCP
REFEIÇÕES LTDA-ME., CNPJ Nº 06.088.039/0003-50. Onde
se lê: A alteração do valor do contrato devido à negociação
dos valores unitários do Lote 10, impactando numa redução
de R$ 67.564,00 do valor inicial contratado. Valor Global:
1.232.500,00. Data da Assinatura: 31/05/2019. Leia-se: a) A
alteração do valor do contrato devido à negociação dos valores
unitários do Lote 10. b) A supressão de aproximadamente 5,53%
do valor inicial atualizado do contrato, em razão da supressão
de aproximadamente de 6,74% do valor inicial contratado
para o lote 10. c) O acréscimo de aproximadamente 7,44% do
valor inicial atualizado do contrato, em razão do acréscimo de
aproximadamente de 24,57% do valor inicial contratado para o lote
6, e de aproximadamente 3,68% do valor inicial contratado para
o lote 10. Valor Global: R$ 1.232.500,00. Data da Assinatura:
31/05/2019.

06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
138.407,81. Data de assinatura: 15 de abril de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Extrato de Contrato
Contrato nº 006/2019. Contratada: CS BRASIL FROTAS
LTDA. Objeto: locação anual de 10 veículos para transporte
administrativo de pessoas, tipo HATCH, potência mínima de 70
cv, combustível etanol/gasolina, transmissão manual, capacidade
para 05 pessoas, com direção assistida, ar condicionado,
vidros e travas elétricas, radio AM/FM, com vistas a atender às
necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. Vigência: 03/07/2019 à 02/07/2020. Valor Total: R$
131.427,60. Nota de Empenho: 2019NE001615; Origem: Ata
de Registro de Preço Nº 022/2018-SAD, decorrente da realização
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Nº
0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Recife, 03 de julho de
2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

GACE
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0010/2016-SEE
CONTRATADA:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213/000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
117.610,08. Data de assinatura: 02 de maio de 2019.
34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0010/2016-SEE
CONTRATADA:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213/000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
123.175,85. Data de assinatura: 15 de maio de 2019.
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE. CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 15.101,11.
Data de assinatura: 02 de maio de 2019.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0144/2017-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI-EPP.
CNPJ/MF: 11.091.079/0001-20. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 15.689,96. Data de assinatura: 18
de junho de 2019.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0144/2017-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI-EPP.
CNPJ/MF: 11.091.079/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 26/10/2019 a 24/12/2019 e execução no período
28/06/2019 a 26/08/2019. Data de assinatura: 18 de junho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0055/2017-SEE
CONTRATADA:
ACR CONSTRUTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF:
03.930.312/0001-92. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
26/09/2019 a 24/12/2019 e execução no período 29/05/2019 a
26/08/2019. Data de assinatura: 16 de maio de 2019.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0153/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
MULTISET
ENGENHARIA.
CNPJ/MF:
03.359.154/0001-44. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
20/10/2019 a 17/01/2020 e execução no período 22/06/2019 a
19/09/2019. Data de assinatura: 10 de junho de 2019.

Onde se lê: “RESCINDIR UNILATERALMENTE” publicado em 29
de dezembro de 2018 no DOE, págs 42 e 43, leia-se: “suspensão
temporária de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco pelo prazo de 02 (dois)
anos”.

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0019/2016-SEE. CONTRATADA: RBF
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 04.532.855/000114. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 90 dias,
com vigência no período de 12/07/2019 a 07/01/2020. Data de
assinatura: 10 de julho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2014-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 414.958,50.
Data de assinatura: 01 de março de 2019.

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 0054/2019 - CONTRATADA: MAIS VIDA SERVIÇOS
DE SAÚDE LTDA. CNPJ/MF: 13.097.538/0001-08.Objeto: a)
Prestação de Serviços de transporte/remoção, em unidade móvel
por meio de ambulância UTI, com prestação de socorro médico,
fornecimento de medicamentos e materiais de pronto atendimento,
com equipe técnica composta por condutor, enfermeiro e médico,
visando à prestação dos serviços necessários às demandas
da Secretaria Executiva de Esportes. Vigência: 12/07/2019 a
11/07/2020. Valor Global: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
12/07/2019.
CT. Nº 050/2019 - CONTRATADA: SARA MOEMA CALLOU
MATOS EIRELI-EPP: CNPJ/MF: 17.435.940/0001-06. Objeto:
a) Aquisição de mochilas para todos os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco. Vigência:
11/07/2019 a 07/01/2020. Valor Global: R$ 2.106.067,16. Data de
Assinatura: 11/07/2019.
1º TA AO CT. Nº 089/2018 - CONTRATADA: ART-JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME.
CNPJ/MF: 05.556.967/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 11/07/2019 a 10/07/2020. Data da Assinatura: 10/07/2019
CT. Nº CT. 053/2019 - CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA

34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 440.810,51.
Data de assinatura: 10 de abril de 2019.
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 135.967,76.
Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2019.
36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0018/2016-SEE
CONTRATADA:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213/0001-

51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0276/2014-SEE
CONTRATADA:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213/000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
429.035,54. Data de assinatura: 13 de junho de 2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2018/SERES/SJDH.
Contratada: CONSTRUTORA CARAJAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato por mais 90 (noventa)
dias, findando em 05/12/2019 e prorrogação de prazo de
execução por mais 90 (noventa) dias, findando em 06/09/2019;
Replanilhamento, com reflexos financeiros, com acréscimo de
itens novos no percentual de 4,60% que equivale a R$ 64.574,27
e acréscimo de quantidades (inclusão) no percentual de 3,03%,
no valor de R$ 42.526,70, redução de quantidades (supressão)
no percentual de 2,10% no valor de R$ 29.545,92 e um reflexo
financeiro perfazendo uma variação de 5,52%, totalizando R$
77.555,04. Recife, 09 de julho de 2019. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Recife, 19 de julho de 2019
o nº 03.789.272/0001-00. Objeto: Contratação de Entidade para
capacitar 40 (quarenta) trabalhadores do Projeto Novos Talentos,
por meio de Cursos de Desenvolvimento de Competências e de
Técnicas em Gestão no Setor Industrial, no município do Recife.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 32.560,00 (trinta e dois
mil quinhentos e sessenta reais). Origem: Dispensa Licitatória
nº 0001/2019, Processo nº 0003.2019.CPL.DL.0001.SETEQ.
Recife, 02/07/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1º TA ao CT nº 082/2018 CTDA: VASCONCELOS E SANTOS
LTDA Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo período
de 05 meses; Data da assinatura: Recife, 11/07/2019; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0005.2019.CPL.PE.0003.SETUREL
- Tipo Menor Preço – PE INTEGRADO. Aquisição. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO
À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR),
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER – CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL. Valor: R$ 1.533,00 (Um mil quinhentos e
trinta e três reais). Recebimento das propostas até 31/07/2019,
às 10h00 horas. Abertura das propostas 31/07/2019, às 10h05.
Início da Disputa 31/07/2019, às 10h30 horas. Todas as etapas,
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico ou no www.licitacoes.pe.gov.br, ou
no site www.setur.pe.gov.br a partir da sua publicação. Olinda, 18
de julho de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2018/SERES/SJDH.
Contratada: Alcance Engenharia e Construção Ltda. Objeto:
Replanilhamento com reflexos financeiros, com acréscimo de R$
135.877,79, corresponde a 1,36% de acréscimo ao contrato; R$
140.255,81 de acréscimos de serviços equivalentes a 1,41%, R$
4.348,02 de itens decrescidos, com variação negativa de 0,04% e
Reajuste Contratual. Recife, 31 de maio de 2019. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T. de Adesão n° 129/2015-FEM III/Município: SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de
PTM/Valor total de R$ 179.570,86/Assinado: 18/07/19.
1° T.A ao T. de Adesão n° 125/2014-FEM II/Município:
PETROLÂNDIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 119.667,22/Assinado: 31/07/18.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1499.2018 – PE Nº. 0611.2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS : ELOSULFASE
ALFA 1MG/ML , LUBRIFICANTE OFTALMICO, HYPERICUM
PERFORATUM
L.
300MG,
ETOSSUXIMIDA 50MG/ML,
POLYPODIUM LEUCOTOMOS 250MG, PINUS PINASTER
50MG, HEDERA HELIXL. 15MG/ML, COMPLEXO VITAMINICO,
AMINOÁCIDOS + ANALOGOS, PROGESTERONA 200MG ,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 472.593,60 . Emp: DELTA
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - Item 10.
Total para o Item R$ 15.650,00 | Recife, 18/07/2019. Everaldo José
de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0195.2019 – PE Nº.0064.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
263.642,62| Propostas: Até 10/08/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 10/08/2019 às 09h05 – Início da Disputa:
10/08/2019 às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,18/07/2019. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA – Presidente/Pregoeiro – CPLC -VIII.

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2019 – PROCESSO N°0552.2019.CPL
XI.DL.0368.SES. Objeto: Locação do imóvel Sede da XI Gerência
Regional de Saúde – XI GERES por um período de 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos
reais). Locador: Itapuan Pereira de Aguiar. Serra Talhada –
PE,19.07.2019. Karla Millene Sousa L. Cantarelli – Gestora XI
GERES.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
CONTRATO nº 004/2019. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO
REGIONAL DE PERNAMBUCO – SENAI/DR/PE. CNPJ/MF sob

AVISO DE LICITAÇÂO
Pregão Nº01/2019, Processo 006/2019. Serviço Locação de
01 (um) veículo 0 km tipo Sedan, ano 2019, com motor 1.6,
4 portas, automático, com ar condicionado, vidros elétricos,
airbags frontais, radio, alarme ante- furto, controle de tração,
faróis com refletores duplos, cinto três pontos para todos
os ocupantes, airbags laterais, direção assistida, banco
traseiro rebatível, comando interno da tampa do tanque e
de porta-malas, sem motorista. Data da Sessão de Abertura:
31/07/2019 Horário de início: 9:00hs Local da sessão: Câmara
Municipal de Gravatá: Praça Rodolfo de Moraes, s/n, GravatáPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail do
responsável: [email protected]. NOME DO
PREGOEIRO: ERIC DE SOUZA FERRAZ GONÇALVES.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 011/2019 - Processo Licitatório nº 006/2019 –
Pregão presencial nº 005/2019 – Contratado: SL DA SILVA
INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ:
29.955.518/0001-60,Objeto: Aquisição e montagem de mobiliários
de escritório para atender às necessidades da Câmara Municipal
do Ipojuca.Valor Total (Lotes I e IV): R$ 28.674,00 (vinte e oito
mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Vigência: a partir da
assinatura do contrato. Ipojuca, 15.07.2019. Albérico de Souza
Lopes – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 011/2019 Comissão: CPL
Modalidade/Nº Pregão Presencial nº 005/2019 Objeto Nat.
Fornecimento. Objeto: Registro de Preço, com validade de 12
(doze) meses, para o Fornecimento parcelado de Material de
Limpeza e Produtos Descartáveis destinados ao Fundo Municipal
de Educação de João Alfredo-PE. Valor: R$ 263.300,43. Local e
Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720-000); no dia 02 de agosto de 2019; Horário:
08h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail [email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 18 de Julho de
2019. Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa - Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 013/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE N.º BB-775887
OBJETO Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Materiais e Equipamentos de Reabilitação para o Centro de
Fisioterapia de Gravatá. Valor estimado: R$ 44.246,80. Entrega
das propostas 19/07/2019 12:00hs até 01/08/2019 12:00hs, Início
da disputa 01.08.2019 às 14:00hs – Edital a disposição pelo
e-mail: [email protected] ou no site www.licitações-e.com.
br. Gravatá, 18 de julho de 2019. Evalda Maria da Paz Guimarães
– Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 014/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Internet Banda Larga, com Link de 15 Mega Semi
Dedicado em todas as Unidades de Saúde do Município de
Gravatá, exceto para o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa que
terá link de 35mb Semi Dedicado, via fibra óptica, bem como, a
realização de interligação entre as unidades, com o fornecimento
de no 1 (um) IP Válido e fixo (ip real) e roteador Wireless (por
comodato) caso necessário, incluindo instalação, configuração e