DOEPE 09/08/2019 -fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017,
RESOLVE:
I – Publicar resumidamente contrato administrativo firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social,
autorizado pelo Decreto nº 44.238, de 16/03/2017, para contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional
interesse público da Secretaria de Defesa Social do Estado, no exercício da função que indica, com vigência inicial de 24 (vinte e quatro)
meses:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Contrato
043/2019 – GAB/SDS
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08.08.2019
Nome
Samid Limeira Soares de Veras
Nº 1.722-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Paulista, , o servidor José Ricardo Medeiros de Araújo, matrícula nº 950.369-2,
da Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.723-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
MATRÍCULA
980.763-2
109.265-0
104.630-6
107.901-8
ÓRGÃO CEDENTE
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.725-Designar a servidora RENATA CARTAXO JACOME, matrícula nº 299.742-8, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IX– CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado- SAD, na qualidade
de Presidente e Pregoeira, no período de 06 de setembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, durante impedimento da titular, Anna Christina
Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, que responde pelo expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado.
Nº 1.726-Considerar dispensado o servidor RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS, matrícula nº 318.726-8, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação I – CCPLE I, da Secretaria de Administração do Estado SAD, a partir de 05 de agosto de 2019.
Nº 1.727-Considerar designado o servidor RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS, matrícula nº 318.726-8, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação IX- CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, a partir de 05 de agosto de 2019 a 12 de fevereiro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A contar
01/08/2019
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4162, DE 01/08/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Vinitius Jeronimo Sales da Silva, mat. nº 2211386, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão do Telecentro - CERE/ACIDES/SDS, ficando dispensada
a Escrivã Especial de Polícia Maura Vieira Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº 2737566.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 08-08-2019
PROC. Nº 4801223-2/2019 – LUIZ MANOEL DUDA, mat. nº 111.449-2: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer
nº 39/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 11.05.2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.724-Considerar designada a servidora TALITHA BELTRÃO DE SÁ MARTINS, matrícula nº 324.945-0, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IX– CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do EstadoSAD, na qualidade de Presidente e Pregoeira, no período de 05 de agosto de 2019 a 05 de setembro de 2019, durante impedimento da
titular, Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, que responde pelo expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento
do Estado.
Função
Engenheiro Civil
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
NOME
Valmir Vaz Correia
Jaricelly Camara Neto
Sandro Porfirio de Lima
Ubiratan David de Azevedo Lopes
Ano XCVI • NÀ 150 - 3
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 4464 DE 18 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 3498 de 31 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial de 01 de junho de 2019, RESOLVE:
I – Dispensar como 1º ordenador de Despesa, IVANA CARLA SOARES PEREIRA, matrícula nº 190.323-3, CPF nº 843.542.324-72;
II – Designar como 1º ordenador de despesa, MARIA ÂNGELA CAVALCANTI DE ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, CPF nº 858.524.90482, permanecendo as demais designações;
III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de junho de 2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE/SUASE Nº 4715 DE 07 DE 08 DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a” o professor SAMUEL JUSTINO DE MELO, Matrícula nº 255.298-1.
PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 08 DE 2019.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
PORTARIA SECULT-PE Nº 14 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – dispensar o servidor
ADMILSON JOSÉ DE VASCONCELOS, matrícula nº 376.595-4, da função Gratificada de Supervisão II, símbolo FGS-2, da Gerência
de Administração e Finanças. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019.
Recife, 08 de agosto de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário de Cultura.
Nº 4754 - Dispensar SONIA SAYURI YAMAGUCHI, Analista em Gestão Educacional ESP, I, D, mat.302.589-6, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, GRE de Vitoria a partir de 15.07.19. 04396.11-6/2019.
Nº 4755 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JULIANA DE LIMA ARAGAO, Prof. LP, III, A, mat. 253.478-9, loc. na Esc.
Jornalista Costa Porto, Ibura, GRE R. Sul, a partir de 01.06.19. 0433956-3/2019.
Nº 4756 - Remover ANDRE ALBUQUERQUE MELO Prof. LP, I, A, mat.394.266-0, para A Esc. Paulo de Souza Leal, Jordão, com 50 h/a
mensais de Educação Física, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Jornalista Costa Porto, ambas na GRE R. Sul, a partir de
20.05.19. 0430063-72019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 4757 - Remover IZABEL CARVALHO LEITE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.766-8 para Esc. Edwirges de Sá Pereira, Tejipió, com 60
h/a mensais de História, permanecendo com 140 h/a mensais na Esc. Olindina Alves Semente, ambas na GRE R. Sul, a partir de
28.02.19. 0411161-5/2019.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4161, DE 01/08/2019 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Nº 4758 - Designar ADEMIR RAFAEL DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.160-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Médio Porte a partir de
22.05.19. 0434497-4/2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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