DOEPE 15/10/2019 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 197
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000032/2019-63
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0066.2019.CCD.IN.0030.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa ML CLÍNICA
MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.563.027/0001-16,
para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de
CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 205.200,00 (duzentos
e cinco mil e duzentos reais), fundamentado no art. 25, caput,
da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 14
de outubro de 2019. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 049/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
039/2018. Com base no art. 62, caput e § 3° da Lei 13.303/2016,
torna público a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação deste aviso, para o exercício do contraditório e
ampla defesa quanto à intenção da Administração de revogar o
procedimento licitatório, tendo por objeto a Prestação de serviço
de gestão patrimonial, de acordo com normas internacionais de
contabilidade estabelecidas pelas leis 11.638/2007 e 11.941/2009,
incluindo realização de inventário e avaliação a valor justo dos
bens móveis e imóveis, com implantação das rotinas para o setor
de patrimônio. Estando os autos à disposição dos interessados.
Recife, 14 de outubro de 2019. Nivaldo Brayner - Diretor
Administrativo e Financeiro.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 069/2019, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 005/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada em mão de
obra para registro de acesso de veículos e mercadorias na
zona primária do Porto do Recife. Contrato: 2019/039/00,
Contratada: LM SERVIÇOS DE LIMPEZAS EM PRÉDIOS E
EM DOMICÍLIOS EIRELI, CNPJ: 29.449.247/0001-71. Valor
Global: R$ 124.958,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos
e cinqüenta e oito reais). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16. Recife, 10 de outubro de 2019. Erasmo
Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Comunica-se aos interessados a reabertura do PROCESSO
0067.2019.CPL.REIT.PE.0013.FESP-UPE cujo objeto é a
aquisição de aparelho de unidade de fototerapia para atender as
necessidades do PROCAPE/UPE. Valor R$ 12.366,00. Nova Data
da Disputa: 25/10/2019 às 10h00min. O Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº 006 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 001.2014.006.FUNAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
FUNDAÇÃO
DE
CONTRATANTE
ADERENTE:
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE
OBJETO: Retificação do Preâmbulo – o número do Termo Aditivo
Nº 006 ao Termo de Adesão nº 001.2014.006.FUNAPE.001
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; Contrato n.º:
097/2017; Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA - ME; CNPJ: 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo
n.º: 04; n.º de Registro: 067/2019; Prazo Acrescido: 12 meses;
Alteração de cláusula; Recife, 11 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 425.2016.VI.PE.317.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 317/2016; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
da disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos; Contrato n.º 012/2017; Contratada: R
M TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI; CNPJ nº: 05.465.222/0001-01; Termo Aditivo n.º 03 ; n.º
de registro: 06/2019; Valor acrescido: R$ 23.538,60; Recife, 11 de
outubro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 12/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 07/2019 – PE INTEGRADO nº. 0013.2019.CPL.PE.0007.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Compras. Objeto Desc.
Fornecimento de Água Mineral visando atender as necessidades
da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 4.800,00. Entrega
das Propostas até: 25/10/2019 às 09:00h. Início da Disputa:
25/10/2019 às 09:30h. O Edital na íntegra se encontra disponível
nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.
br, informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3184-1018.
Recife, 14/10/2019. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DA CASA MILITAR

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

Contrato nº 020/2019 – CAMIL; Processo nº 0088.2019.
CCPLEI.PE.0057.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0057/2019;
Contratada: HERINGER TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto Natureza:
Locação. Objeto: Fretamento de aeronave tipo turbo-hélice;
Vigência: 1º/10/2019 a 30/09/2020. Valor: R$ 1.377.399,00;
Valor Empenhado: R$ 341.627,71; Empenho: NE000256,
de 26/09/2019. Assinatura: 1º/10/2019. Ata de Registro de
Preço nº 016/2019 – CAMIL; Processo nº 0088.2019.CCPLEI.
PE.0057.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0057/2019; Objeto
Natureza: Locação; Objeto: Registro de Preços para fretamento
de aeronave tipo turbo-hélice; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Empresa: HERINGER TÁXI AÉREO LTDA.; CNPJ n°
06.933.485/0001-52. Valor da Ata: R$ 1.377.399,00; Assinatura:
27/09/2019. Termo de Rescisão ao Contrato nº 013/2019:
Referente à Dispensa de Licitação Processo nº 0126.2019.
CCPLE-V.DL.0025.SAD.CAMIL, celebrado entre a Casa Militar
e a empresa FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS EIRELI. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial; Decisão: Rescindir, bilateralmente, com
efeitos a partir de 08/10/19, o contrato nº 013/2019. Fundamento
legal: Conclusão do Processo nº 0114.2019.CCPLEV.PE.0078.
SAD.CAMIL, Pregão Eletrônico nº 0078/2019. Recife, 14 de
outubro de 2019. Cel PM - Carlos José Viana Nunes . Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0169.2019.CEL.PEC.
DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SAD.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Administração
de Pernambuco OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento,
treinamento e manutenção de uma solução integrada, para
prestação de serviços de telemática, com operação técnica
integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/
SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/10/2019
a 21/02/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 95.397,68 DATA DE
ASSINATURA: 01/10/2019

Rerratificação do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 194.2016.VII.PE.138.SDS; OBJETO:
1.1 Rerratificação da Cláusula Segunda do aditivo contratual;
1.1.1 Onde se lê: “ Os recursos para custear as despesas deste
aditamento contratual estão presentes na Nota de Empenho
nº 2018NE000768, com Dotação Orçamentária consignada
na CI nº 257/2018-GCOR/SDS,” leia-se: “2.1 As despesas
decorrentes deste Termo Aditivo estão programadas em Dotação
Orçamentária própria, prevista no Orçamento do Estado, para
o exercício 2019.” COMPROMISSADA: AGEMAR LOCAÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO DE CONTÊINERES LTDA. Recife-PE,
14OUT2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)

AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0176.2019.CCPLE-III.
PE.0123.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição
de fardamento para todos os alunos da Educação Básica das
escolas da Rede Estadual para o ano letivo de 2020. Valor
máximo estimado dos LOTES: R$ 10.498.487,5500 (dez milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e cinquenta e cinco centavos). Entrega das propostas:
da até 29/10/2019, às 08:30h. Início disputa: 29/10/2019, às
08:45h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 14 de Outubro de
2019. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/n.º: Pregão
eletrônico / 076/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,

ARP nº 019/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 23/2019 CPL-III.
PE. n° 11 SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de notebook e computado de mão - tipo
tablet. Empresa vencedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 04.602.789/0001-01. Valor total da ARP R$ 131.760,00.
Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO SAFI Nº 033/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 007 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 001.2014.011.SEFAZ.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda OBJETO:
Prorrogação e supressão do Termo de Adesão nº 001.2014.011.
SEFAZ.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 22/09/2019 a
21/09/2020 VALOR DO ADITIVO: R$1.223.887,56 DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2019. Recife, 14 de outubro de 2019.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Ata de Registro de Preços nº 036.2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0145.2019.CPL-III.PE.0099.SAD.DAG-SDS, PE nº 0099.
SAD-DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de combustível
querosene de aviação (QAV-1) para atender as necessidades
da Secretaria de Defesa Social. “Valor Total R$ 543.400,00”;
COMPROMISSADA: OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS
PARA AVIAÇÃO LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
14OUT2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

período de 08/10/2019 a 07/10/2020, sem reajuste, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, de acordo com o art. 57,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, leia-se 1.1 Constitui objeto
deste 4º Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato nº
043/2015–GAB/SDS, que vigorará pelo período de 08/10/2019 a
07/10/2020, sem reajuste, podendo ser prorrogado, por interesse
das partes, de acordo com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993;CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI. Recife-PE, 14OUT2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

Rerratificação do 2º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Contrato Nº
043/2015-GAB/SDS; ORIGEM: ARP nº 002/2015-CPL/Defensoria
Pública, PL nº 129/2014, PE 028/2014-CPL/Defensoria Pública;
OBJETO: passarão a vigorar com as respectivas redações: Onde se
lê 1.1 Constitui objeto deste 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato
nº 043/2015 - GAB/SDS, que vigorará pelo período de 08/10/2017
a 07/10/2018, podendo ser prorrogado, por interesse das partes,
de acordo com o art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993,
bem como a concessão de reajuste de preços, considerando-se os
montantes A e B, leia-se 1.1 Constitui objeto deste 2° Termo Aditivo
a prorrogação de prazo do Contrato nº 043/2015 - GAB/SDS, que
vigorará pelo período de 08/10/2017 a 07/10/2018, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, de acordo com o art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como a concessão
de reajuste de preços, considerando-se os montantes A e B.; onde
se lê 1.1 Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação
de prazo do Contrato nº 043/2015 – GAB/SDS, que vigorará pelo
período de 08/10/2018 a 07/10/2019, podendo ser prorrogado,
por interesse das partes, de acordo com o art. 57, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/1993., leia-se 1.1 Constitui objeto deste 3º
Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato nº 043/2015 –
GAB/SDS, que vigorará pelo período de 08/10/2018 a 07/10/2019,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes, de acordo
com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.; onde se
lê 1.1 Constitui objeto deste 4º Termo Aditivo a prorrogação de
prazo do Contrato nº 043/2015–GAB/SDS, que vigorará pelo

ERRATA
Em referência a Publicação do dia 17/05/2017, 1º T.A ao T. de
Adesão nº 121/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê:31/12/2016,Leia-se:R$ 13/12/2016.
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T.de Adesão n°126/2015-FEM III/Município:
AGRESTINA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 64.567,80/Assinado: 14/10/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
14/11/2019 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/
SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@
saude.pe.gov.br. Recife, 14/10/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2019.CONTRATADA:MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA.CNPJ/MF:12.086.330/000120.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS FREEZERS E CÂMARAS
FRIAS (ANTIGAS E NOVAS) PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE REDE DE FRIO DE ARMAZENAMENTO,
CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DO
PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO (PEI/PE).VALOR:R$
83.800,00. VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da sua
assinatura.Data de Assinatura:08/10/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017.
EMPRESA:SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE MARIA
VITÓRIA.CNPJ (MF):09.107.623/0001-32.OBJETO:prorrogação
do prazo, pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA:12/07/2019 a
11/07/2020.
DATA DE ASSINATURA:12/07/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º
011/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDES-IMIP -UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
– UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO.OBJETO:repasse
de R$ 140.000,00, visando a aquisição de 01 ambulância de
suporte básico para substituição do veículo de placa OYY5815,
Chassi 8AC906633DE070535 da UPA Cabo.DATA DA
CELEBRAÇÃO:11/09/2019
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO
1º T.A AO CONVÊNIO Nº.057/2018 CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:IBGM – INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO
& MARKETING LTDA (UNIBRA)CNPJ/MF:07.397.220/0001-40.
OBJETO:curso ENFERMAGEM, com a disponibilização de 24
vagas, para campos de estágio e aulas práticas, destinadas aos
alunos regularmente matriculados.VIGÊNCIA:05 anos.DATA DE
ASSINATURA:02/10/2019
1° T.A AO CONVÊNIO Nº.030/2016.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:FM
CURSOS TÉCNICOS LTDA EPP - GRAU TÉCNICO – UNIDADE

Recife, 15 de outubro de 2019
ABREU E LIMA CNPJ/MF: 14.761.948/001-74.OBJETO:curso
Técnico em Radiologia, com a disponibilização de 06 vagas,
para campos de estágio e aulas práticas, destinadas aos
alunos regularmente matriculados.VIGÊNCIA:05 anos.DATA DE
ASSINATURA: 11/10/2019
2º T.A AO CONVÊNIO Nº 025/2018.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:REAL
HOSPITAL
PORTUGUÊS
DE
BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. CNPJ/MF:10.892.164/000124.OBJETO:alteração do Plano Operativo Assistencial, que
passa a ser parte integrante do presente instrumento, visando
ao acréscimo de 59.730 procedimentos/ano, referente à Terapia
Renal Substitutiva, passando o valor global do Convênio a ser de
R$ 76.035.160,92.DATA DE ASSINATURA: 07/10/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1006.2019 – PE Nº. 0300.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE 90 (NOVENTA) CADEIRAS TIPO DIRETOR
E 04 (QUATRO) CADEIRAS TIPO LONGARINA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS GERÊNCIAS DO COMPLEXO
REGULADOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES/
PE.. V. Total Est. R$ 40.499,4498 | Emp: ELO DISTRIBUIDORA
LTDA - ITENS 01 e 02 - VALOR R$ 28.105,68 |Recife, 14/10/2019.
Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0584.2019 – PE Nº. 0189.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E MATERIAIS DE INFRA ESTRUTURA DE
INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PRISIONAL DO
ESTADO. V. Total Est. R$ 62.098,18 | Emp: L B COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP - ITENS 01, 07, 10 e 11 - VALOR R$
25.009,30 | SORTEL COMERCIO EIRELI ME - ITENS 02, 08 e
09 - VALOR R$ 30.339,08 |Recife, 14/10/2019. Lindomar Lopes da
Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
1304.2019 – DL Nº. 0904.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ABIRATERONA ACETATO
250MG, VISANDO ATENDER A DEMANDAS DE PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. Emp: ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - ME - Total para o item R$ 40.248,00.| Recife, 14/10/2019.
André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 036/2019; P.P. Nº 032/2019 – SRP- A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo licitatório
objetivando: Aquisição de veículo ambulância tipo A para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde pertencente
ao município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, através de
emenda parlamentar sob proposta nº 11196515000/1190-03.
VL. Estimado R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais),
com Ata de Registro de Preços válida por 06 (seis) meses Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 29/10/2019 às 09hrs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913/99105-9647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das
7hs ás 13hs, ou através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.
com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe,
14/10/2019- Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Processo nº 022/2019/PMA. CPL. Tomada de Preços nº 002/2019.
Obra. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para
Conclusão das Obras da Praça Prof. José Pereira de Melo, Centro,
Alagoinha - PE. Valor R$ 51.638,59. Local e Data da Sessão de
Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha
– PE, CEP 55260-000; 30/10/2019; Horário: 11:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone
87-3839-1156, e-mail: [email protected], no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Alagoinha - PE, 14
de Outubro de 2019. Eviton Santos de Melo – Presidente/CPL (*)

Receita
Federal

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