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DOEPE 15/10/2019 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019 - CPL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP –Objeto: Formação de Registro
de Preços Corporativo para contratação Futura de Agente de
Integração, visando à prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município
de Gravatá-PE. Valor Estimado R$ 2.469.000,00 (Dois Milhões
Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Reais). Data da Abertura
e Realização dia 01/11/2019 às 10:00h. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião
da CPL/PMGTA, no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a
Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá –
PE, CEP. 55.641-000 ou pelo email: licitacao.gravata2017@gmail.
com. Gravatá, 14 de Outubro de 2019, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente e Pregoeiro da CPL/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019
O Município torna público, o resultado do Processo nº 44/2019,
modalidade TP nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação
da Escola Municipal Ita Costa, no Município. Licitante Vencedora:
Construtora JD Ltda.- ME,CNPJ/MF nº 07.560.062/0001-05.
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 44/2019, Contratada:
Construtora JD Ltda. - ME, no valor de R$ 148.683,51 (Cento e
quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e
um centavos) Erico Wendel Amarinho Gomes-Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 038/2019 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 24/2019 Licitação Nº 789351 - Objeto Aquisição
de equipamentos e material permanente para unidade de atenção
especializada em saúde e aquisição de 01 mesa ginecológica
elétrica, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 15/10/2019
às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 28/10/2019
as 08:00 Abertura das Propostas: dia 28/10/2019 as 08:00
Início da sessão de disputa: às 12:00h do dia 28/10/2019. Valor
(R$): R$ 183.483,00 Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 14 de outubro
de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO
DO DIA 11/10/2019
Processo nº 133/2019. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
008/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para a execução das obras de requalificação da Praça

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aníbal Fernandes, no bairro de Jardim Paulista, município do
Paulista/PE.
ONDE SE LÊ: “Data e local da sessão: 01/11/2019 às 10:00h”.
LEIA-SE “Data e local da sessão: 31/10/2019 às 10:00h”. “Giorgio
Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO. O Secretário Municipal, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 09/10/2019 o PA nº
091/2019. Tomada de Preços nº 006/2019. OBJ. Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à elaboração de estudos e projetos de drenagem
para os bairros loteamento Nova York/Areia Branca, Parque
Jatobá no trecho da Rodovia Estrada Jatobá, Carneiro e trecho
da Avenida Sete de Setembro, no município de Petrolina/PE SEINFRA. A empresa vencedora: IMTRAFF - Consultoria e Proj.
de Engenharia Ltda-EPP, valor Global de R$173.182,37, por
cumprimento aos requisitos do edital e apresentar o menor valor
global. Frederico Melo Machado - Secretaria M. de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pocesso Licitatório nº 029/2019. Tomada de Preços nº 002/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia
para Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle
da doença de chagas através do Programa de Melhorias
Habitacionais, nas localidades do Sítio, Pedra Preta, Sítio
Capoeira da Roça, Sítio Piranhas, Sítio Cabaço, Sítio Baraúna
Furada, Sítio Paquevira, e Sítio Lagoa do Faria no Município de
Taquaritinga do Norte-PE, conforme Projeto Básico em anexo.
Valor máximo estimado: R$ 548.814,58 (quinhentos e quarenta e
oito mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).
Data e hora do recebimento da documentação e propostas:
04/11/2019, às 9:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal
de Taquaritinga do Norte. Edital na íntegra e informações: à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede
da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua
Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE e através
do e-mail: [email protected]. Solicitação de Cadastro,
de segunda a seta-feira das 8:00 às 13:00 Horas na sede da
prefeitura. Informações complementares através dos telefones
(81) 3733-2173. Taquaritinga do Norte, 14 de outubro de 2019.
João Batista da Silva – Presidente Substituto.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 003/2019
O Prefeito do Município de Brejo da Madre Deus, torna
público para conhecimento dos interessados, que no
período de 15/10/2019 a 07/11/2019, no horário das 08:00
as 13:00horas, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO
para, credenciamento para Serviços de limpeza completa
dos veículos próprios do Município com fornecimento do

material de consumo mão de obra, maquinas e equipamentos
necessários a realização dos serviços, para as Diversas
Secretarias do município de Brejo da Madre de Deus – PE,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o
qual se encontra a disposição de todos os interessados na
Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Vereador
Abel de Freitas S/N – Centro - Brejo da Madre de Deus-PE,
no horário de atendimento ao público das 08:00 as 13:00horas.
Informações poderão ser obtidas também pelo telefone (81)
3747-1156 - e-mail: [email protected] ou no portal da
transparência, atendendo MP de nº 896 de 06 de setembro de
2019, https://www.brejomdeus.pe.gov.br Brejo da Madre Deus
11 de outubro de 2019, Hilário Paulo da Silva – Prefeito.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA
Processo nº: 009/2019/FMS. CP. Pregão Presencial nº 008/2019.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
02 (dois) veículos automotores, novos, zero quilômetro, ano de
fabricação mínimo 2019/2020, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha – PE, com recursos
da emenda parlamentar nº 680. Valor R$ 77.573,42. Local e Data
da Sessão de Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro,
Alagoinha – PE, CEP 55260-000; 29/10/2019; Horário: 11:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (87) 3839-1156, e-mail: cplalagoinha@gmail.
com, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Alagoinha - PE, 14 de Outubro de 2019. Sheylla Cristina Osório
Galindo – Pregoeira (*).

MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
ERRATA
Objeto: Construção de uma Sala de Informática. No aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 009/2019 - PL nº 053/2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia
10/10/2019, edição 2434, Onde se lê: Pregão Presencial nº
009/2019, Leia-se: Tomada de Preço nº 009/2019. Demais
informações permanecem inalteradas. São Joaquim do Monte, 11
de outubro de 2019.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TP N°010/2019 PL N°054/2019 - OBJETO: TOMADA DE
PREÇOS, sob o regime de execução de empreitada por preço
unitário, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a
construção de um Açougue Municipal, no 2° distrito de Barra
do Riachão na sede deste município, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. Valor Máximo
Aceitável: R$ 77.784,03 (setenta e sete mil setecentos e oitenta
e quatro reais e três centavos) - Prefeitura do Município de São
Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – Centro – São
Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; Reunião 05/11/2019;
Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Ano XCVI • NÀ 197 - 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 036/2019. CPL. TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AV. RUI
BARBOSA, TRAV. RUI BARBOSA, RUA ROBÉRIO ROLDÃO
DE ARAÚJO e PRAÇA CRISTO REI. SESSÃO: 31/10/2019, às
10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Pça.
João Correia de Assis, 04 Centro Paranatama-PE, Data limite para
Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento:
28/10/2019. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$
226.644,82. Os interessados poderão adquirir o edital com seus
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, Tel. (87) 3787-1144, no horário das 08:00 às
13:00 horas ou por e-mail [email protected] gov.br. Ailtom
Tavares de Melo - Presidente da CPL

Publicações Particulares
CAMPARI DO BRASIL LTDA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LO
CAMPARI DO BRASIL LTDA.
torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH a renovação de sua licença de Operação pelo prazo de
validade, para atividade de Fabricação e Envase de Bebidas
Alcoólicas.

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.,
unidade-matriz, localizada na RUA RIACHÃO, 807 – MODULO
9A – PRAZERES – JABOATAO DOS GUARARAPES, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 04.665.157/0001-97, IE nº 028871774,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0382019-internationalcommerce-recife-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

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