DOEPE 11/01/2020 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 021 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
206/2018
3918238
MARCIO ANDRADE SILVA
FREIRE
MEDICO CIRURGIAO GERAL
21/12/2019
208/2016
3757676
MARIA SONIA CAZUZA
MEDICO PEDIATRA
26/12/2019
IEZELLY NEMEZIO DE
ALMEIDA LINS
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
30/12/2019
VILSON BARBOSA DO
NASCIMENTO
COORDENADOR DE SAÚDE PRISIONAL
DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS
PUBLICAS
06/01/2020
025/2019
101/2015
Recife, 11 de janeiro de 2020
3934780
11085215
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 6º BIMESTRE DE 2019
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
RECURSOS
DE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PARA
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
BIMESTRE BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
51.208.069
PROGRAMA
AÇÃ
O
0026
3397
1.245
47.422
0026
3399
12.001
27.486
13.246
74.908
8.203.563
51.133.161
8.216.809
AUMENTO
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS
RECURSOS
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DO
DE OUTRAS FONTES
ERRATAS:
Na Portaria nº 372, de 12 de setembro de 1989, publicado no Diário Oficial do dia 16 de setembro de 1989, para o Cargo de Médico
Anestesiologista - (Iª Dires).
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO
PRAZO
ONDE SE LÊ: MARIA GELIANE DE MELO AZEVEDO VIEIRA - LEIA-SE: MARIA GELIANE DE MELO AZÊDO VIEIRA
INTERNAS
EXTERNAS
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital
publicado no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para
provimento de 4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da Fusam:
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D003 (Palmares)
TOTAL
INVESTIMENTOS
DOS
TOTAL DAS FONTES
8.216.809
51.208.069
DEFICIT/SUPERAVIT
8.216.809
51.208.069
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO
DE APLICAÇÕES.
ONDE SE LÊ: INSCRIÇÃO IDENTIDADE
JOCENILSA MARIA DA SILVA 11400 231067021
RECIFE, 11 DE JANEIRO DE
2020
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC:
11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
LEIA-SE: INSCRIÇÃO IDENTIDADE
JOZENILSA MARIA DA SILVA 11400 231067021
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 06 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Designar Daniele Miranda dos Santos Mafra, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Procuradoria
Regional de Petrolina, no período de 06.01.20 a 02.05.20, durante a ausência da titular Terezita Vieira Marques da Costa, mat. nº.
108.040-7, em gozo de férias regulamentares e licença-prêmio.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 056, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Nova composição da Comissão Patrimonial de Desfazimento - CPD.
O Diretor-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a composição da comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD, constituída através da portaria Nº 036/2019, de 04 de
Julho de 2019;
Art. 2º Designar, para a nova composição da referida Comissão Patrimonial de Desfazimento - CPD, os servdores:
I - Igor Coutinho Alves, matrícula Nº 8526-0, CPF Nº 076.361.774-12, na função de Presidente;
II - Gabriela Moreira Cordeiro, matrícula N° 85413, CPF N° 904.816.584-91 na função de Secretária;
III – Jônatas Cosmo da Silva, matricula Nº1767, CPF Nº 103.463.094-68, na função de membro.
ART. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DA PORTARIA Nº 059, DE 04 DE DEZEMBRO DE
2019.
Onde se lê: VII – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 05
de dezembro de 2019 até 11 de janeiro de 2020. Leia-se: VII
– Esta Portaria entrará em vigor a partir de 05 de dezembro de
2019 até 18 de janeiro de 2020. Recife, 24 de dezembro de 2019.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente
da ARPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 009/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Designar
o servidor JOSÉ GILMAR ANTONIO DE VASCONCELOS,
Matrícula nº 279.549-3, para a Função Gratificada - FGA-3,
respondendo pelo expediente da SEÇÃO DE CONFECÇÃO DE
LICENÇAS - SCCLI/ULIA/CJU, no período de 02 de dezembro
de 2019 a 06 de janeiro de 2020, no impedimento da titular; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de dezembro de 2019.
Recife, 10 de janeiro de 2020. DJALMA PAES JUNIOR - DiretorPresidente.
Portaria nº 011/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
o empregado público CARLOS ROBERTO DOMINGOS DE
ARAÚJO, Matrícula nº 10053-6, para início do gozo de Licença
Prêmio, 1º Decênio, pelo período de 10 (dez) dias a partir de
22.01.2020. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
a partir de 22 de janeiro de 2020. Recife, 10 de janeiro de 2020.
DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 003/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Dispensar o servidor CLEYTON GOMES DA SILVA, Mat. 279.6880, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da Unidade de
Execução Orçamentária e Financeira - UEOF/CGE; 2. Designar
a servidora CLAUDIENE MENDES DA SILVA COSTA, Mat.
279.718-6, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da
Unidade de Execução Orçamentária e Financeira - UEOF/CGE;
3. Dispensar o servidor JOSÉ CLEMENTE DA SILVA NETO, Mat.
279.835-2, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, do
Setor de Convênios e Cobrança - STCV/UEOF/CGE; 4. Designar
o servidor CLEYTON GOMES DA SILVA, Mat. 279.688-0, para a
Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, do Setor de Convênios
e Cobrança - STCV/UEOF/CGE; 5. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 02 de janeiro de 2020. Recife, 09 de janeiro de
2020. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 005/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Designar o servidor RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR, Mat.
279.636-8, para a Função Gratificada - FGS-3, respondendo pelo
expediente do Setor de Cadastro de Pessoal - STCD/URHU/
CGE, no período de 06 de dezembro de 2019 à 08 de janeiro de
2020, no impedimento do titular, em razão de gozo de licença para
tratamento de saúde; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06
de dezembro de 2019. Recife, 09 de janeiro de 2020. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 006/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o
Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar o
empregado público JOSENILTON BRASIL DE ALBUQUERQUE,
Matrícula nº 140-6, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º
Decênio, pelo período de 08 (oito) dias a partir de 13.02.2020. 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 13 de
fevereiro de 2020. Recife, 09 de janeiro de 2020. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
JOSÉ NEVES NETO
Diretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 6758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DOC Nº
MAT.
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
A PARTIR DE:
1575/2019-93
10.429-9
FERNANDO DE MELO LASSERE
2º
28/11/2019
ERRATA
PORTARIA FUNAPE Nº 0118, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Onde se lê :
Processo DEFERIDO de Revisão de Proventos 2019106015 LENILDO EMÍDIO CORREIA.
Leia-se:
Processo INDEFERIDO de Revisão de Proventos 2019106015 LENILDO EMÍDIO CORREIA
PORTARIA FUNAPE Nº 0120, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Onde se lê :
Processo DEFERIDO de Revisão de Proventos 2019104270 MARIA DA SAÚDE DO NASCIMENTO.
Leia-se:
Processo INDEFERIDO de Revisão de Proventos 2019104270 MARIA DA SAÚDE DO NASCIMENTO
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 025/20 de 09 de Janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Nomear os servidores: MARIA TEREZA GURGEL DO AMARAL
JOVINO MARQUE, mat. 2272-1, JOAO JUREMA DE SOUZA
ASSIS, mat. 1152-5 e JAIRO PEREIRA DE MORAIS, mat.
2830-4, para compor a Comissão Administrativa Permanente/
CAP, em substituição os servidores VIVIANE DE ASSUNÇAO
SYBALDE, mat. 2853-3, LIANNE LOURDES LEANDRO DA
SILVA, mat. 27537 e MIRTES MENDES MARTINS, mat. 30910,
a partir de 09/01/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 026/19, de 09 de Janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Após análise na documentação (CTC) entregue pela servidora
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BARROS QUINAMO,
matrícula nº 3056-2, a FUNASE – Assessoria Técnica da Folha de
Pagamento – ATFP – AUTORIZAMOS, a pedido, a averbação da
Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, da servidora Estatutária acima indicada,
com um total de Tempo de Contribuição ali inserido de 19 anos,
09 meses e 02 dias.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 027/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,