DOEPE 04/02/2020 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1605.2019 – PE. Nº.0483.2019
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA/COZINHA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
EDUARDO CAMPOS (SERRA TALHADA) E A COZINHA DO
HOSPITAL REGIONAL BELARMINO CORREIA (GOIANA). | V.
Total Est. R$ 61.988,7226 | Propostas: Até 18/02/2020 às 15h00 –
Abertura das Propostas: 18/02/2020 às 15h10 – Início da Disputa:
18/02/2020 às 15h20. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,03/02/2020.LINDOMAR LOPES DA SILVA – Presidente/
Pregoeiro – CPLC- VI.

SECRETARIA DE SAÚDE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UN do item 11 no valor total de R$ 649,00. Empresa: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº 70.214.374/0001-95; Vencedora
de: 200 L do item 02 no valor total de R$ 416,00, 200 PC 1250
UN do item 09 no valor total de R$ 2.216,00. Empresa: POINT
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO
EIRELI, CNPJ nº 28.389.995/0001-43, Vencedora de: 300 PC 100
UN do item 06 no valor total de R$ 5.220,00, 100 PC 8 UN do item
07 no valor de R$ 4.730,00. Empresa: JADSON SILVA DE LIMA
EIRELI ME, CNPJ nº 24.237.465/0001-29, Vencedora de: 100 PC
12 UN do item 08 no valor total de R$ 1.430,00. Valor Global da
Licitação: R$ 23.074,00 (vinte e três mil e setenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura
Recife, 30/12/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES SEC. DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC
MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO- SETEQ.

EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0008/2019-CPL.LAC.PE.0008, OBJ. ATA É O REG.
DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE JALECOS
EM TECIDO EVENTUAL FORNECIMENTO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN-PE Emp.: PONTAL DE PESCA
LTDA ITEM 01 e 04 no valor unitário para os respectivos itens
R$ 35,50 e R$ 58,00 perfazendo o valor global de R$ 9.961,00,
Recife, 03/02 /2020. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de
Laboratórios Publico/ LACEN
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0197/2019.PE.0066, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOHOSPITALARES PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: MAIS ÉTICA COMERCIAL
EIRELI LOTE 3-B no valor unitário para os respectivos LOTE R$
119.250,00, perfazendo o valor global de R$ 596.250,00, MAKE
LINE COMERCIAL LTDA LOTES 4-A e 4-B, 5-A e 5-B no valor
unitário para os respectivos LOTES R$ 7.300,00, R$ 24.047,00
perfazendo o valor global de R$ 1.551.032,00 Recife, 03/01/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0459/2018.PE.0210, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO VISUAL,
PARA RELALIZAÇÃO DOS EVENTOS SOB DEMANDA, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: V C FERREIRA
JUNIOR LOCAÇÕES ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,1
2,13 e 14 no valor unitário para os respectivos itens R$ 18,15, R$
30,65, R$ 74,10, R$ 120,00, R$ 346,30, R$ 233,30, R$ 520,59,
204,65, 26,09, R$ 193,30, R$ 79,05, R$ 69,63, R$ 130,00, R$
103,00 perfazendo o valor global de R$ 148.499,92 Recife,
03/02/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.0961/2018.PE.0432, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: DYNAMED INDUSTRIA
COMERCIO E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA
LOTES 14-A e 14-B no valor unitário para os respectivos itens
R$ 34.500,00 perfazendo o valor global de R$ 276.000,00 Recife,
03/02/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1223/2018.PE.0528, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOHOSPITALARES PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: ALFA MED SISTEMAS
MEDICOS LTDA LOTE 4-A no valor unitário para os respectivos
LOTE R$ 1.872,4200, perfazendo o valor global de R$ 224.690,40,
Recife, 03/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT. CEL/FMS Nº 092/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a realização de forma complementar ao Serviço
de Saúde SUS, a prestação de serviços de exames de diagnóstico
por imagem, do tipo Ultrassonografia, conforme a tabela unificada
do SUS com contrapartida Municipal para suprir as necessidades
da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: LABORÁTORIO RAIO X
MOVEL LTDA – ME, CNPJ nº 10.306.644/0001-66, Valor global
de R$ 1.238.660,88 Vigência: 12 meses. 30/12/2019 a 30/12/2020.
Gravatá, 30 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 093/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a realização de forma complementar ao Serviço
de Saúde SUS, a prestação de serviços de exames de diagnóstico
por imagem, do tipo Mamografia, conforme a tabela unificada do
SUS com contrapartida Municipal para suprir as necessidades
da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: LABORÁTORIO RAIO X
MOVEL LTDA – ME, CNPJ nº 10.306.644/0001-66, Valor global
de R$ 270.000,00 Vigência: 12 meses. 30/12/2019 a 30/12/2020.
Gravatá, 30 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
1º T.A ao CT. CEL/FMS Nº 029A/2019. OBJETO: Prorrogação do
prazo por mais 120 dias, como também a supressão de 10,83%
de itens no valor de R$ 6.481,87 e acréscimo de 39,14% de
itens, perfazendo o valor global de R$ 23.451,33 para atender
as necessidades do município de Gravatá/PE. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MACRO CONSTRUTORA
EIRELI EPP, CNPJ nº 04.737.308/0001-75. Gravatá, 06 de janeiro
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
2º T.A ao CT. CEL/FMS Nº 005ª/2018. OBJETO: Prorrogação
de prazo e acréscimo de 25% para atender as necessidades
do Município de Gravatá/PE. Contratante: SECRETÁRIA DE
SAÚDE. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0020-41. Gravatá,
19 de novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Secretário de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Nº:003/2020-FMS. Pregão Presencial Nº.002/2020FMS. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaparana
de acordo com as especificações técnicas e normas previstas no
Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$318.981,81.
Data da Sessão de Abertura: 17/02/2020 às 08h00min. Processo
Nº:004/2020-FMS. Pregão Presencial Nº.003/2020-FMS.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Macaparana, com recursos oriundos da Proposta
nº 07165.026000/1190-04, de acordo com as quantidades e
especificações mínimas constantes no Termo de Referência. Valor
máximo admitido: R$90.000,00. Data da Sessão de Abertura:
18/02/2020 às 08h00min.
Ambas Sessões serão realizadas no Setor de Licitações sito na
Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Macaparana,
03 de fevereiro de 2020. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva.
Pregoeiro.

EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.1568/2018.PE.0641, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOHOSPITALARES PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: KSS COMERCIO E
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA LOTE 3-A no
valor unitário para os respectivos LOTE R$ 11.300,00, perfazendo
o valor global de R$ 169.500,00, Recife, 03/01/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório 0015.2019.
CPL.PE.011.SETEQ e Pregão Eletrônico nº 0011/2019, resolve
publicar os preços registrados para eventual aquisição de
materiais de limpeza e higienização para atender as demandas da
SETEQ, conforme descrição abaixo:
Empresa: EMPRESA E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 24.708.262/0001-73, Vencedora
de: 200 L do item 01 no valor total de R$ 838,00, 200 BMN 5L do
item 03 no valor total de R$ 1.408,00, 200 BMN 5L do item 04 no
valor total de R$ 1.398,00, 300 BMN 5L do item 05 no valor total de
R$ 4.197,00, 400 UN do item 10 no valor total de R$ 572,00, 100

favor da empresa RUBIA MIRELLE DE ARANDAS PIMENTEL,
Estabelecida à RUA SÃO PAULO, 240 – CENTRO - CANHOTINHO
– PE - CNPJ Nº 10.964.311/0001-24, vencedora dos itens, 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 08,perfazendo um total de R$ $ 46.394,0000.
Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato,
dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, de 03 de
fevereiro de 2020. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA –
PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020: DATADO: 03.02.2020
- CONTRATADA: RUBIA MIRELLE DE ARANDAS PIMENTEL,
Estabelecida à RUA SÃO PAULO, 240 – CENTRO CANHOTINHO – PE - CNPJ Nº 10.964.311/0001-24, OBJETIVO:
fornecimento de óleo lubrificantes e derivados de forma parcelada
para manutenção dos veículos da frota do Fundo Municipal de
Saúde, no exercício de 2020, .no Valor global de R$ 46.394,00.
Canhotinho, 03 de fevereiro de 2020. SALETE MARIA DA SILVA
– Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
O MUNICIPIO DE ANGELIM/PE, CNPJ 10.130.755/0001-64,
através Secretaria Municipal de Juventude e Desportos, torna
público, que está aberto o CREDENCIAMENTO de músicos
individuais ou grupos musicais/bandas, de forma direta ou por
meio de representante exclusivo (pessoa física ou jurídica) para
apresentações artísticas nas festividades municipais conforme
calendário oficial do município . Valor Máximo Estimado:
Até R$ 150.000,00. Período do credenciamento para Entrega
da Documentação a partir de: 04/02/2020 de 08:00 ás 14:00,
e a qualquer tempo do exercício 2020, na Secretaria de
Juventude. Retirada do edital: no site angelim.pe.gov.br ou na
Secretaria de Juventude, na Rua Alexandre Pereira Filho, S/NCentro, Angelim/PE.
PHELIPE EMANOEL DOS SANTOS COSTA
Secretário de Juventude, Esportes e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO N.
003/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2020
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial
Nº 003/2020, destinado a fornecimento de óleos lubrificantes e
derivados de forma parcelada para manutenção dos veículos da
frota do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2020, em

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PNEUS, DESTINADOS A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor
estimado total de R$ 140.182,28 (Cento e quarenta mil, cento
e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data da Sessão
de Abertura: 17/02/2020 às 09h00min na Prefeitura Municipal de
Carnaíba – PE.
Processo Nº: 009/2020 – Pregão Presencial nº. 006/2020 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10),
PARA
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LIGADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE
OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 1.046.450,00
(Hum milhão, quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta
reais). Data da Sessão de Abertura: 18/02/2020 às 09h00min na
Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. Os editais completos estão
disponibilizados no site oficial do município de Carnaíba – PE, no
seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283,
Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/000170 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 03 de fevereiro
de 2020 - CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2019 - ERRATA
A Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, Considerando o número
de recursos interpostos ao Resultado Preliminar da Seleção
Pública Simplificada n° 001/2019, bem como o cuidado e a
atenção necessários para analisar cada recurso, visando agir
com transparência e eficiência, RESOLVE, Prorrogar o prazo para
Análise dos Recursos interpostos pelos candidatos na Seleção
Pública Simplificada n° 001/2019, por mais 04 (quatro) dias
úteis. A errata ao Edital n° 001/2019 está disponível no site www.
prefeituradegravata.pe.gov.br. Gravatá, 03 de fevereiro de 2020.
Irismar Ribeiro Dias - Secretária de Educação e outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 34, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.02.2020, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, sobre o AVISO DE LICITAÇÃO do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 189/PMI-SME/2019, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/PMI-SME/2019, onde se lê: VALOR: R$ 400.000,00. LEIASE: VALOR: R$ 400.000,00 + a taxa administrativa no importe
de até 2,08% sobre o referido valor, perfazendo o valor total
de R$ 408.320,00. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 03/02/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020 PREGÃO ELETRONICO
Nº 002/2020 LICITAÇÃO Nº 803106
Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços
de gerenciamento de veículos, máquina e equipamentos com
operação de sistema informatizado via internet e tecnologia
de cartão magnético, por meio de redes de estabelecimentos
credenciados para aquisição de: (peças e acessórios) serviços
de: (manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral,
borracharia e funilaria) e aquisição de: (pneus novos) para uso da
frota de veículos e máquinas automotores da Prefeitura Municipal,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social do município de Jurema PE. - Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia: 04/02/2020 às 08:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 17/02/2020 as 08:00 Abertura
das Propostas: dia 17/02/2020 as 08:00. Início da sessão de
disputa: às 11:00h do dia 17/02/2020. Valor (R$): 770.000,00 Referência de tempo: horário de Brasília -O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na
Praça da Conceição, 72 – Centro – Jurema-PE, ou pelo Fonefax :(87)3795-1156, Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito Jurema, 03/02/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 - Objeto:
Convocamos todos os interessados em prestar serviços de locação
de veículos de transporte coletivo, com condutor, destinado ao
transporte de escolar de forma regular dos alunos matriculados
nas redes municipal e estadual de ensino de Lagoa do Ouro,

Ano XCVII • NÀ 23 - 19
no valor de R$ 576.068,41 para frota terceirizada do escolar e
o valor de R$ 82.215,22 para frota terceirada do universitário.
Data do Credenciamento: a partir do dia 04 de fevereiro de 2020.
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro – Lagoa
do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 37851187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro,
03 de Fevereiro de 2020. Luciana Gonçalves Nazário - Sec. de
Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – PMO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA.
Objeto:
CONTINUIDADE
DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, NO BAIRRO DE RIO DOCE – II ETAPA, NO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 1.474.136,45.
Abertura: 27/02/2020 às 09:30 horas, na sede da Central de
Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira,
ou através do E-mail: [email protected] ou no endereço
eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações
podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda,
03 de fevereiro de 2020. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da
CPL/Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.
CONTRATO N° 037/2020 – OBJETO: Fornecimento e instalação
de luminárias com tecnologia LED, compatível com sistema de
telegestão e rede elétrica para Iluminação pública, bem como
demolição, reposição e obras civis, decorrentes da execução da
rede de iluminação pública, da AVENIDA MARECHAL HERMES
DA FONSECA (ESTRADA DAS BANANAS) – SEINFRA. PA
Nº 250/2019 - TP Nº 015/2019. Contratada: EIP SERV. DE
ILUMINAÇÃO CNPJ 03.834.750/0001-57, valor R$ 1.359.332,90.
Assinatura do Contrato: 29/01/2020. Vigência de 180 dias.
Petrolina, 03/02/2020. Frederico Melo Machado - Secretário
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ
Tipo: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2020. CPL. Pregão nº 001/2020. Compras.
Aquisição de combustíveis, de forma parcelada, destinados aos
veículos pertencentes à Frota Municipal. Revogado. Fundamento:
art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Alex Robevan de Lima –
Prefeito (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ
Tipo: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2020. CPL. Pregão nº 001/2020. Compras.
Aquisição de Combustível para os Veículos Pertencentes à Frota
do Fundo Municipal de Saúde. Revogado. Fundamento: art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93. Silvana Maria de Lima – Secretaria
de Saúde (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – INAD - PGM Nº 010/2019 –
DECISÃO
Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos,
JULGO a servidora MARIA ROSEANE ALVES DE MELO,
Professora I, matrícula nº 4736, CULPADA da acusação que lhe
é imputada e, por estar incurso nos termos dos mencionados
dispositivos legais, aplico-lhe a penalidade de DEMISSÃO, com
fulcro no art. 204, inc. II e parágrafo único, da Lei Estadual nº
6.123/68, aplicada a este município por força da Lei Municipal
nº 756/90, do art. 24, da Lei Orgânica do Município e do art. 2º,
da Lei Complementar Municipal nº 212/2013, devendo ainda ser
devolvido todos os valores que por ventura tenham sido recebidos
à título de remuneração, durante todo o período em que deixou,
indevidamente, de comparecer ao trabalho, ou seja, desde
fevereiro de 2019. Serra Talhada/PE, 24 de janeiro de 2020. A)
Luciano Duque de Godoy Sousa – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: ATO ADMINISTRATIVO
Decreto nº 05/2020. Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação o imóvel situado à Avenida Coronel Braz Bezerra,
nº 163, Centro – Vertentes-PE, possuindo como área total
construída 932m2, com terreno medindo 1.200m2, onde funciona
a APAMI objetivando a instalação de um hospital municipal e dá
outras providências. Valor: R$ 68.197,20. Romero Leal Ferreira.
Prefeito (*) (**) (***)

Publicações Particulares
NORAÇO SA INDUSTRIA E COMERCIO DE
LAMINADOS
CNPJ Nº 10.849.479/0001-99
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da NORAÇO S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS, nos termos
dos artigos 15º e 20º dos Estatutos sociais, a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária à realizar-se na sede da
companhia a Rua Francisco Silveira nº 38 – Afogados – Recife –
Pernambuco, no dia 14/02/2020 às 10:00 horas para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição/reeleição dos membros
da Diretoria; b) Outros assuntos de interesse da companhia.
Recife, 03 de fevereiro de 2020. MARIA DO CARMO MAGALHÃES
DE QUEIROZ MONTEIRO – Diretora Presidente.