DOEPE 13/03/2020 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2020
no CNPJ/MF sob o n° 29.124.787/0001-85. Os AUTORIZADOS
terão o prazo de 90 (noventa) dias para a entrega dos ESTUDOS,
ficando estabelecido como prazo final o dia 11/06/2020. Recife, 12
de março de 2020. José Eduardo Fernandes de Barros, Presidente
da Comissão Especial de Avaliação.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sétimo T.A do Contrato PSHPE nº 003/2015, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Clarissa Novôa Faria. CPF Nº 045.823.694-21. Objeto: Reajuste
do valor contratual. Recife, 12/03/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO - CPLOSE
PL.0147.2019.PE.0074.2019. Em atendimento ao que dispõe a
Lei 10.520/02, adjudico o objeto, serviços de MANUTENÇÃO
PREDIAL, preventiva e corretiva, com fornecimento de material,
na sede e nas unidades escolares e administrativas – LOTES
01 ao 05 e LOTE 18, à empresa PROCESSO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ.: 00.392.213/0001-06 (LOTE 01 – Ofertou 27,30%
e LOTE 04 – Ofertou 22,01%), à empresa CONSTRUTORA
FAELLA EIRELI, CNPJ.: 11.523.068/0001-71 (LOTE 02 – Ofertou
29,10%), à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ.: 00.401.969/0001-74 (LOTE 03 – Ofertou 29,01%) e
à empresa TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ.: 11.542.750/0001-01 (LOTE 05 – Ofertou 26,70% e LOTE
18 – 26,05%). Para o sistema o lote 18 é o 06. Recife, 12 de março
de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 035/2019, PL. nº 176/2019 CCPLE-III. PE. n° 123
SAD-SEDUC, para eventual aquisição de fardamento. Empresa
vencedora: GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 03.230.915/0001-81. Valor total da ARP R$ 3.452.501,66.
Vigência: 12/12/2019 a 11/12/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa J C DE SOUZA AGUIAR EIRELI, CNPJ nº
28.868.819/0001-94, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, nos
termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro Várzea, Recife – PE,
CEP: 50.810-900, fone: 3183-9309, pelo suposto descumprimento
do Processo Licitatório nº 0096.2018.CPL I.PE.0035.SEDUC, em
regular Processo Administrativo nº 062/2019-CPAAP/SEE-PE.
Recife 12 de março de 2020 – ALAMARTINE FERREIRA DE
CARVALHO – Membro da Comissão de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Décimo T.A do Contrato PSHPE nº 002/2012, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Amaury Xavier de Carvalho. CPF Nº 351.354.334-49. Objeto:
Reajuste do valor contratual. Recife, 12/03/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato PSHPE nº 007/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH,
CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADO: Rodrigo Speziali
de Carvalho, CPF nº 835.770.686-04. Objeto: Consultor
individual para avaliação do Projeto de Sustentabilidade Hídrica
de Pernambuco - PSHPE. Prazo de vigência do contrato é de
98 (noventa e oito) dias contados do primeiro dia subsequente
ao recebimento da Ordem de Serviço. Valor do contrato: R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais) Recife, 12 de março de 2020.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 003/2019- CONTRATANTE:
SEPLAG/PE- CONTRATADA: EMPRESA SUPER ESTÁGIOS
LTDA-CNPJ
Nº
11.320.576/0001-52-OBJETO:Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 15/02/2020 a
1 4 / 0 2 / 2 0 2 1 - E M P E N H O : 2 0 2 0 N E 0 0 0 1 0 5 - A S S I N AT U R A :
14/02/2020-SEI Nº 3000008455.000075/2020-31

ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0014.2020.CPL II.PE.0014.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da empresa: SIAGRA – SOC. IND.
AGROPECUÁRIA GRAVATÁ LTDA, CNPJ nº 11.051.299/000120 para o Lote Único – no valor total de R$ 1.331.746,40 por ter
proposto os menores valores para o lote e cumprido as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 12/03/2020. Solange
Nazaré/ Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa USAÇÚCAR COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO
DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 09.005.077/0001-29, INTIMADA pela
presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo
máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº
42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE,
no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar,
Bairro da Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 31839309, relativas ao Processo Administrativo nº 037/2018-CPAAP/
SEE-PE, pelo suposto descumprimento na fase do Contrato nº
114/2015-SEE/PE. Recife 12 de março de 2020 – ALAMARTINE
FERREIRA DE CARVALHO – Membro da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade a licitantes e
contratados da SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0002.2020.CPL IV - PE. 0002.SEDUC Objeto: Formação
de registro de preços para eventual aquisição de 700 Bebedouros
Elétricos – 04 Torneiras e 200 Bebedouros de Coluna - Gelágua
para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública de
Ensino da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Por conveniência da Administração, comunicamos
aos interessados que o pregão está suspenso “sine die”.
Recife,12/03/2020. Renata Mirella / Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0003.2020.CPL I.PE.0001.SETRA. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de proteção respiratória para os bombeiros da
Sessão Contra Incêndio (SCI) do Aeroporto Governador Carlos
Wilson em Fernando de Noronha - PE, a ser entregue na sede
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Valor
Estimado: R$ 76.608,00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 27/03/2020, às 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/03/2020, às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2020, às
10h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e
www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 12.03.2020.
Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1565/2019.PE.0463, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR III, PARA ATEDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Emp.: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ITENS 01,02,05 no valor unitário para os respectivos ITENS R$
0,3250, R$ 5,9900, R$ 2,2000 perfazendo o valor global de R$
55.380,0000, Recife, 12/03/2020. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1570/2019.PE.0466, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, VISADO ATENDER AS
NECESSIDADES SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: R H S DO NASCIMENTO CONTRUÇÕES
EIRELI ITENS 04,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,2
3,25,26,27,28 e 29 no valor unitário para os respectivos ITENS
R$ 73,0000, R$ 0,3967, R$ 0,4033, R$ 21,0000, R$ 12,5667,
R$ 7,6200, R$ 10,9833, R$ 12,7333, R$ 2,0300, R$ 8,4900, R$
20,2400, R$ 65,2699,R$ 182,0067, R$ 113,3300, R$ 101,1999,
R$ 23,0567, R$ 16,1767, R$ 17,6367, R$ 46,5033 e R$ 116,1333,
perfazendo o valor global de R$ 74.228.1560 Recife, 12/03/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº
028/2014-CONTRATANTE:
SEPLAG/PECONTRATADA:
UNIMOTO
BRASIL-COOPERATIVA
DE
TRANSPORTE
DE
MOTOCICLISTA
DE
ENCOMEDA/CNPJ
Nº
04.393.371/0001-31-OBJETO: Rescindir o Contrato, com
efeito a partir da assinatura- ASSINATURA: 27/02/2020-SEI Nº
3000008463.000076/2020-86

I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

para os respectivos ITEM R$ 3.272,00 perfazendo o valor global
de R$ 81.800,00, R H S DO NASCIMENTO CONTRUÇÕES
EIRELI ITENS 01,02,03,05,06,07,08 e 09 no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 1.405,69, R$ 1.600,0000, R$ 2.443,1033,
R$ 4.231,5333, R$ 5.383,6633, R$ 1.462.5000, R$ 2.160,3333,
e R$ 2.349,6400, perfazendo o valor global de R$ 213.110,0219
Recife, 12/03/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF.

PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Iª
GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 1351.2019.CPLIGERES.PE.0412.SES
– Pregão eletrônico nº 002.2019 – Contratação de empresa
de prestação de serviços de aluguel de copiadora/impressora
multifuncional monocromática de mesa, por um período de
12(doze) meses, para atender as necessidades da I geres –
entrega das propostas até 25/03/2020 às 10h:00mn – início da
disputa: 25/03/2020 às 10h:30mn.
O edital do pregão eletrônico na íntegra poderá ser retirado no
site: www.pe-integrado.pe.gov.br
Telma Maria Menezes Lopes Alves
Presidente e Pregoeira da CPL

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.0360/2019.PE.0123, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: INFINITY
INPORTAÇÃO E COMERCIO DE LUMINARIAS EIRELI ITENS
01,11 e 12 no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 7,00,
R$ 11,55, R$ 75,00, perfazendo o valor global de R$ 11.905,00
Recife, 12/03/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0884/2018.PE.0408, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOHOSPITALARES DO TIPO CÂMARA CINTOLOGRAFICA (GAMA
CÂMARA) PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA ITEM 01, no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 1.466.000,00 perfazendo o valor global de
R$ 2.932.000,00, Recife, 12/03/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1223/2018.PE.0528, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
PARA
ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA LOTE 2-A no
valor unitário para os respectivos LOTE R$ 7.300,00 perfazendo o
valor global de R$ 5.475.000,00, Recife, 12/03/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1560/2019.PE.0462, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE AR CONDICIONADO VISADO ATENDER AS NECESSIDADES
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.:
SM CORDEIRO DE MELO EIRELI-EPP ITEM 02 no valor unitário

PROC.1717/2019.PE.00517, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DO HOSPITAL DA RESTALRAÇÃO HR, HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS, HGV, HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – HOF,
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – HAM, HOSDPITAL
REGIONAL DO AGRESTE – HRA E HOSPITAL BARAÃO DE
LUCENA Emp.: HOSPITALMED EIRELI ITEM 20 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 27,0000, perfazendo o valor global de
R$ 634.500,00, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI ITENS 19,34 e 36 no valor unitário para os respectivos
ITENS R$ 7,4000, R$ 13,8500 e 19,8500, perfazendo o valor
global de R$ 1.240.631,00 Recife, 12/03/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2020.CONTRATADA:RENAL SERVICES
LTDA. CNPJ/MF: 01.438.059/0001-29. OBJETO: Prestação de
Serviços Ambulatoriais especializados em NEFROLOGIA que
realizem procedimentos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC),
Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal
Intermitente (DPI).VALOR: R$ 6.247.778,64.VIGÊNCIA: 12
meses, a contar da data de sua assinatura.Data de Assinatura:
03/02/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2016.
EMPRESA: SERVIÇOS DE IMAGENS RADIÓGRÁFICAS
DO
RECIFE
LTAD-UNINEURO
GRAÇAS.CNPJ(MF):
24.392.243/0003-42. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato. VIGÊNCIA:01/12/19 a 30/11/2020.Data de
Assinatura:29/11/2019
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
126/2016.
EMPRESA:
SERVIÇOS
DE
IMAGENS
RADIÓGRÁFICAS DO RECIFE LTAD-UNINEURO MATRIZ.
CNPJ(MF):24.392.243/0001-80.OBJETO:prorrogação do prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:01/12/19 a 30/11/2020.Data
de Assinatura:30/11/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2016.
EMPRESA:
SEOPE-SERVIÇO
OFTALMOLÓGICO
DE
PERNAMBUCO LTDA. CNPJ (MF): 35.470.574/0001-08.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato.
VIGÊNCIA: 30/12/2019 a 29/12/2020. Data de Assinatura:
27/12/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2017.
EMPRESA:CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR.ALEXANDRE
RAMOS LTDA. CNPJ(MF): 06.016.419/0002-07.OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato. VIGÊNCIA:
04/10/2019 a 03/10/2020.Data de Assinatura: 04/10/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2015.
EMPRESA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIOCESAC.CNPJ(MF): 02.748.506/0001-09.OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do Contrato.VIGÊNCIA: 30/12/2019 a
29/12/2020. Data de Assinatura: 27/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0199.2020 – PE. Nº.0027.2020
OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE 16.800.000 GRAMAS DE LEITE FÓRMULA
INFANTIL PARA CRIANÇAS DE MÃES PORTADORAS DE HIV
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DST/
AIDS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.| V. TOTAL EST. R$
591.360,0000 | PROPOSTAS: ATÉ 27/03/2020 ÀS 14H00 –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2020 ÀS 14H10 – INÍCIO
DA DISPUTA: 27/03/2020 ÀS 14H20.| edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou WWW.
LICITACOES.PE.GOV.BR | RECIFE,12/03/2020. LINDOMAR LOPES
DA SILVA – PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.

Ano XCVII • NÀ 47 - 9
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 010/2019- “R” – CPL – Tomada de Preços nº 006/2019.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de
Licitação, referente à Tomada de Preços Nº 006/2019, Processo
Licitatório nº 010/2019- “R”, consubstanciado nos termos da
correspondente Ata lavrada em 02/03/2020, ADJUDICANDO
o objeto- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER (1ª
ETAPA), NA LOCALIDADE DE GUADALAJARA, PAUDALHO/
PE, em favor da Empresa: PEDROZA VASCONCELOS
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 11.717.420/0001-00,
que ofertou o valor de R$ 292.807,05 (duzentos e noventa e dois
mil, oitocentos e sete reais e cinco centavos), tendo atendido aos
itens da Tomada de Preços, e de conformidade com os Artigos
44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores. Olinda, 13 de março de 2020. José Carlos de Morais
Guerra- Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2020 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO SKATE PARK NO BAIRRO DO IBURA, NO
MUNICÍPIO DE RECIFE/PE.
Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA FS EIRELLI EPP e
VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA
ME.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 20 (vinte) de março de 2020, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 12 de março 2020.
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 004/2019
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de
gêneros alimentícios a fim de atender às necessidade da Câmara
Municipal do Ipojuca no ano de 2020. A CPL torna pública a data de
Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório
acima identificado, para o dia 26/03/2020; Horário: 09h, a ser
realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av.
Francisco Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE.Valor Máximo
estimado de R$ 19.818,20 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E
DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS). O Edital e os respectivos
anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara
Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das 08h às 14h,
ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81)
3551-1103. – Jimmy de Lima Pessôa. Pregoeiro – CMI.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PARNAMIRIM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 007/2020 Pregão Presencial: 007/2020.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de Utensílios de Cozinha destinado a atender a
demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretoria
de Assistência Social e Programas Sociais. Valor Estimado: R$
82.532,41. Data e Local da Sessão: 26/03/2020 às 11:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUCATI, PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2020, PREGÃO
ELETRONICO N° 01/2020 - Aquisição integral de gêneros
alimentícios para doação as famílias carentes deste município
durante o período da Semana Santa. Início do acolhimento das
propostas: a partir das 10:00h do dia 16/03/2020. Início da sessão
de abertura: às 08:00h do dia 26/03/2020. Início da sessão de
disputa: às 09:00h do dia 26/03/2020. O valor estimado é R$
447.613,72 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e
treze reais e setenta e dois centavos), o edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone (087) 3779-8103. Jucati, 12 de março de 2020. Helton
Cordeiro de Farias da Silva- Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PARNAMIRIM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 006/2020 Pregão Presencial: 006/2020.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Informática destinado a atender a
demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretoria
de Assistência Social e Programas Sociais. Valor Estimado: R$
169.268,32. Data e Local da Sessão: 26/03/2020 às 09:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.