DOEPE 14/03/2020 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 48 - 9
Nº 493-Determinar que o servidor da Câmara Municipal de Tupanatinga, Luiz de Souza Cavalcanti, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 494-Determinar que o servidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Artur Cerqueira Ribeiro Gusmão, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2020.
Nº 513-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os servidores
abaixo relacionados:
MATRÍCULA
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
DANIEL ALBUQUERQUE RAFAEL
DE LIMA
104.801-5
SDS
01/03/2020
3900009140.000008/2020-98
ALMÉRIO BUONAFINA ALVES
DE LIMA
920015-0
SDS
01/03/2020
3900009140.000008/2020-98
ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
143.022-0
SDS
01/03/2020
3900009140.000008/2020-98
CHIANCA DE MELO FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE
112.849-3
SDS
01/03/2020
3900009140.000008/2020-98
ELIZABETH ALBUQUERQUE
NUNES
20430-7
IRH
01/03/2020
0030308071.000006/2020-20
CLAUDIO ANDRE DE SOUZA
LACERDA
299.738-0
SAD
01/03/2020
0001200032.000440/2020-76
JOAO RUBINALDO BARBOSA DE
LIMA NETO
940787-1
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000057.000264/2020-50
GRIVALDO SILVA DE ARRUDA
330.310-1
SEDUH
01/03/2020
38000000001.000033/2020-74
RENATA SANTOS MATIAS
115.852-0
SDS
01/03/2020
3900000007.000229/2020-26
NOME
Nº 495-Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, da servidora Ana Cristina Falcão Torti, matrícula nº 4.398-2, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 496-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Carlos Roberto de Carvalho Pires, matrícula nº
789-7, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 497-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Sônia Manoele Santos Buarque, matrícula nº
299.722-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 498-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 284 do dia 14.02.2020, publicada no DOE de 15.02.2020, no que concerne a servidora
Josema Pinto Moura de Araújo, matrícula nº 377-8, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 499-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 8400, para participar do
12º Encontro Redome (Pré-Congresso), no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2019, em Brasília - DF, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 500-Considerar autorizado o afastamento da servidora HELENA PEDROSA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 1060-0, para participar
do XVII Congresso da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar, no período de 05 a 07 de setembro de 2019, em Salvador - BA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 501-Considerar autorizado o afastamento da servidora FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALLADO, matrículas nº
111481 e 245.342-8, para participar do XXVII Congresso de Homostasia e Trombose, no período de 06 a 07 de julho de 2019, em
Melbourne, Austrália, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 514-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
SDS
01/03/2020
3900009140.000008/2020-98
Nº 502-Considerar autorizado o afastamento do servidor ANDRÉ SANSÔNIO DE MORAIS, matrícula nº 346.167-0, para participar do AVII
- Ecocardiografia Avançada II: Novas Tecnologias, em São Paulo - SP, no período de 07 a 09 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
EDNALDO BEZERRA DE SOUZA
JUNIOR
297.187-9
JOSINEIDE GOMES DE PAIVA
154.299-0
SDS
01/03/2020
3900009140.000008/2020-98
Nº 503-Considerar autorizado o afastamento do servidor SÉRGIO SANTANA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 230.350-7, para participar
do CURSO DE HARMONIZAÇÃO FACIAL, no período de 26 a 28/11/2019, 18 a 19/12/2019, 27 a 28/01/2020, 17 a 18/02/2020, 23 a
24/03/2020 e 20 a 21/04/2020 em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
EDESIO LUNA DE ARAUJO
950274-2
SDS
01/03/2020
3900009140.000008/2020-98
HERISON HENRIQUE BEZERRA
DE LUCENA
113722-0
SDS
01/03/2020
3900009140.000008/2020-98
Nº 504-Considerar autorizado o afastamento da servidora ADRIANA GUERRA CAMPOS, matrícula nº 367.586-6, para participar
da MISSÃO SÃO PAULO 2020, em São Paulo - SP, no período de 02 a 07 de fevereiro de 2020, com ônus para o Estado de Pernambuco.
DIANA PAULA PEREIRA DA SILVA
12261-0
IRH
01/03/2020
0030308071.000006/2020-20
MARIA OLIVEIRA DE MEIRA LINS
324.952-2
SAD
01/03/2020
0001200032.000440/2020-76
FLAVIO CARDOSO BARBOSA DE
OLIVEIRA
104308-0
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000057.000264/2020-50
ANA AMELIA FARIAS DE
ANDRADE
374.144-3
SEDUH
01/03/2020
38000000001.000033/2020-74
FABIO BARBOSA PEREIRA
990237-6
SDS
01/03/2020
3900000007.000229/2020-26
Nº 505-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS, matrícula nº
224.266-4, para participar do 16ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO
E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEPI, no período de 03 a 07 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de
Pernambuco (custeio de inscrição ,passagens e diárias pelas fontes de recurso 0101 e 0144).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 506-Autorizar o afastamento parcial da servidora ALESSANDRA MARIA PEREIRA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 251.648-9, para
o exercício das atividades relativas ao Curso de Doutorado em Ensino das Ciências, promovido pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 03/03/2023, quando as aulas do curso coincidirem com o horário
de trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 507-Autorizar o afastamento parcial do servidor WAGNER LIMA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 324.925-5, para o exercício das
atividades relativas ao Curso de Pós-Graduação em Controladoria - Nível Mestrado, promovido pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 16/03/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário
de trabalho e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado a elaboração da tese, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 515-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
os servidores abaixo relacionados:
NOME
JANE MARTA FREIRE DE AGUIAR
ELISSANDRA ENAIDE DE
SIQUEIRA BRITO SETTE
MATRÍCULA
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
382-4
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000422/2020-10
103.348-4
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000407/2020-71
3900000036.000467/2020-94
Nº 508-Autorizar a prorrogação do afastamento integral do servidor HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, matrícula nº
250.041-8, para a conclusão das atividades do Doutorado em Ciência da Computação da Universidade de Federal de Pernambuco UFPE, no período de 01/03/2020 a 30/09/2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo do servidor.
JOÃO BATISTA HOLANDA CABRAL
30896-0
SDS/PMPE
01/03/2020
JOÃO MARTINS RIBEIRO JUNIOR
951.042-7
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000406/2020-27
ROSENEIDE MARIA DE SOUZA
089.554-7
ADAGRO
01/03/2020
0031407332.000027/2020-44
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
NADIA MARIA DA SILVA
104.026-0
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000223/2020-10
MARIA BERNADETE FEITOSA
PINHEIRO
10.463-9
FUNAPE
01/03/2020
0040100057.000246/2020-38
Nº 509-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 25 de outubro de 2019, e Nota Técnica nº 3/2020 – NALEP/GEJUR/SAD:
MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS
10.474-4
FUNAPE
01/03/2020
0040100057.000246/2020-38
CRISTINA SALES DE BARROS LIMA
10.513-9
FUNAPE
01/03/2020
0040100057.000246/2020-38
2177-6
JUCEPE
01/03/2020
0030700921.000078/2020-95
ADRIANA AMORIM GOMES
GALINDO
324.614-0
SAD
01/03/2020
0001200043.000338/2020-41
FLAVIA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE BARROS
224.886-7
SES
01/03/2020
2300000137.000078/2020-17
Processo
Matrícula
9411607-1/2019
240.995-0
Nome do servidor
Williams Gabriel de Almeida
Cargo
Professor
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
SEE
Seis horas-aula diurnas semanais
(cinco horas-relógio diurnas
semanais), até 24 de outubro
de 2021.
Nº 510-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 05 de fevereiro de 2020, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO A LEGISLAÇÃO
DE PESSOAL - Nº 2/2020 - NALEP/GEJUR:
Processo
Matrícula
0001200144.000202/
2020-01
10721-2
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
Mônica Cristina de
Santana Batista
Analista
Técnica
em Gestão
Universitária Enfermeira
UPE
10 (dez) horas semanais, até 04
de fevereiro de 2022.
Nº 511-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 03/02/2020, e Nota Técnica nº 01/2020 - NALEP/GEJUR/SAD:
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.000143/
2020-63
392517-0
Jamilka Leopoldina
da Silva
Analista
em Saúde/
Farmacêutica
SES
10 (dez) horas semanais, até 02
de fevereiro de 2022.
Nº 512-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/01/2020, e Cota nº 01/2020 - GEJUR/SAD:
Processo
94118984/2019
Matrícula
251.486-9
Nome do servidor
Cargo
Ana Paula Zeni
Analista em
Saúde
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
SES
10 horas semanais, até 01 de
janeiro de 2022.
TACIANA GABRIELLE MULLER
Nº 516-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, aos
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
MARCELLE IVETTE SUZANA
RAMOS RIBEIRO CAMPOS
393.044-0
SPVD
01/03/2020
1300008212.000058/2020-91
EDJA DA CONCEIÇÃO GAIÃO
NOME
994-6
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000422/2020-10
KEILLA CANDIDO BARBOSA DOS
SANTOS
115.966-6
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000407/2020-71
RAFAELA RIBEIRO DA CUNHA
PAIVA
112.908-2
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000467/2020-94
GUTEMBERG DE BARROS
103.001-9
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000406/2020-27
MARIA DE LOURDES XAVIER
REIS CARNIB
100.921-4
ADAGRO
01/03/2020
0031407332.000027/2020-44
SHIRLENE CHAGAS
116.039-7
SDS/PMPE
01/03/2020
3900000036.000223/2020-10
CAMILLA MANO EVAS MONTEIRO
10.665-8
FUNAPE
01/03/2020
0040100057.000246/2020-38
GUILHERME MOREIRA REIS
LAPENDA
10.669-0
FUNAPE
01/03/2020
0040100057.000246/2020-38
INALDO FRANCISCO DE
ALBUQUERQUE
10675-5
FUNAPE
01/03/2020
0040100057.000246/2020-38
ELLIS VASCONCELOS
RODRIGUES LIMA
385.484-1
SAD
01/03/2020
0001200043.000338/2020-41
ADRIANA VILA BELA
228.566-5
SES
01/03/2020
2300000137.000078/2020-17