DOEPE 18/03/2020 -fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARGARIDA DA CUNHA MIRANDA
PROCESSO
MATRÍCULA
0040400060.000024/2020-08
719-6
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 17/03/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
655-6
SEI
NOME
0040400065.002272/2019-00
MARILENE DE
SANTANA LIMA
DIAS
30
INÍCIO
01/02/2020
DECÊNIO
UNIDADE
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA NO PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2020
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu Secretário e do seu Presidente, respectivamente, no uso de suas
atribuições legais, tornam público, o resultado da “CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO
SUASSUNA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020” conforme tabela abaixo:
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
PAUTA LICITADA
CÓDIGO
ESPETÁCULO | PROPONENTE
PONTUAÇÃO
MÉDIA TEMPORADA DE
TEATRO ADULTO
MTA
ALGUÉM PRA FUGIR COMIGO |
Analice Croccia
11,83
MÉDIA TEMPORADA DE
CIRCO OU DE TEATRO
PARA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
MTCTI
HISTÓRIAS DE UM PANO DE
RODA | Bóris Marques Júnior
10,33
MÉDIA TEMPORADA DE
DANÇA
MTD
SOPRO D’ÁGUA | Gabriela Holanda
9,50
TEMPORADA DE ESTREIA
DE CIRCO OU TEATRO
PARA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
TECTI
NÃO HOUVE
SELECIONADO
_
TEMPORADA DE ESTREIA
DE TEATRO ADULTO OU
DANÇA
TETD
NÃO HOUVE
INSCRITOS
_
Recife, 17 de março de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 04/2019 – Programa de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Regional (PDCTR). Etapa VI do
Julgamento (Resultado homologado pelo CNPq): Foram
analisadas 80 propostas submetidas e foram aprovadas 20. O
inteiro teor do resultado deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1467
a 1474 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MARÇO de 2020, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1475 a 1527
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de MARÇO/2020,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br -TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Conceder 20
(vinte) dias de prorrogação, contados a partir de 09/03/2020 para
conclusão dos trabalhos referente à Sindicância nº 002.2018,
redesignada pela Portaria ITERPE nº 005 de 04/03/2020,
publicada no DOE-PE de 05/03/2020. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
asseguintesPortarias:
PORTARIA Nº 314/2020, DE 27.02.2020.
I - Designar como Ordenadores de Despesas do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, os servidores IZABEL
CHRISTINA DE AVELAR SILVA mat. nº 6163-8, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A, RG nº 2042304 SSP-PE,
C.P.F. nº 496.846.554-87, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, CARLA LIMEIRA BARRETO, mat. nº 6806-3,
Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde-SES, à
disposição desta Universidade, RG nº 2305386 SSP/PE, C.P.F.
nº 408.168.344-15, JACYRA SALUCY ANTUNES FERREIRA,
mat. nº 6607-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-G,
RG nº 2.460.620 SDS-PE, C.P.F. nº 388.265.694-87, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, THATIANE CRISTHINA
DE OLIVEIRA TORRES, mat. 13695-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, RG nº 5675269
SDS/PE, C.P.F. nº 008.867.444 - 40, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, e SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº
1904-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Contabilidade F04 CIII FS-E, RG nº 1405598 SDS-PE,
C.P.F. nº 244.599.414-49, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, todos com lotação no referido Hospital, para o
exercício de 2020 - UG: 440714.
PORTARIA Nº 315/2020, DE 27.02.2020.
I - Designar os servidores abaixo elencados responsáveis
pela Movimentação da Conta Corrente vinculada ao CNPJ nº
11.022.597/0013-25, Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
UG: 440714, com poderes para: abrir, movimentar e encerrar
contas correntes do referido Hospital, ficando determinado que a
movimentação das contas correntes ocorrerá sempre em conjunto
de duas assinaturas:
IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA mat. nº 6163-8, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A, RG nº 2042304 SSP-PE,
C.P.F. nº 496.846.554-87, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no referido Hospital, para o período de
01.01.2019 a 31.12.2019;
CARLA LIMEIRA BARRETO, mat. nº 6806-3, Médico, do Quadro
de Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde-SES, à disposição
desta Universidade, com lotação no referido Hospital, RG nº
2305386 SSP-PE, C.P.F. nº 408.168.344-15, para o período de
01.01.2019 a 31.12.2019;
JACYRA SALUCY ANTUNES FERREIRA, mat. nº 6607-9,
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-G, RG nº 2460620
SSD-PE, C.P.F. nº 388.265.694-87, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no referido Hospital, para o
período de 01.01.2019 a 31.12.2019;
MARIA ROZANGELA FERREIRA SILVA, mat. 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04
CIII FS-E, RG 1841137 SSP/PE, C.P.F. nº 216.444.384-53, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Hospital, para o período de 01.01.2019 a 31.12.2019;
SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04
CIII FS-E, RG 1405598 SDS/PE, C.P.F. nº 244.599.414-49, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Hospital, para o período de 01.01.2019 a 31.12.2019.
PORTARIA Nº 333/2020, DE 03.03.2020.
I - Designar para responder pela Função de Ordenador de
Despesas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
durante o afastamento da servidora MARIA ROZÂNGELA
FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Administração F04 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, por motivo de gozo de
licença para Tratamento de Saúde, no período de 04.12.2019 a
31.12.2019 a servidora abaixo indicada:
- THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 136956, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
CPF: 008.867.444-40
RG: 5675269 SDS/PE
UG: 440714
PORTARIA Nº 344/2020, DE 05.03.2020.
I-Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à
servidora LEDA MAYSE MARINHO DE SOUZA, mat. nº 94269, Médico, F02 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, por um período de 01 (um) ano, a contar de 02.01.2020.
PORTARIA Nº 380/2020, DE 10.03.2020.
I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM,
com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens
móveis, referente ao ano de 2019, da UPE Campus Garanhuns,
II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: GIVANILDO CORDEIRO SILVA, mat. nº 145491, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Informática, F01 CI FS-A, CPF - 046.570.914-17, do Quadro
Efetivo de Pessoal da desta Universidade com lotação na UPE
Campus Garanhuns;
Secretária: ELAINE RAFAELLE DE ARAÚJO SILVA, mat. nº
12966-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Laboratório, F04 CI FS-C, CPF - 055.032.574-30, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação na UPE
Campus Garanhuns;
Membro: HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº 12111-8,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F02 CI
FS-E, CPF - 071.402.614-07, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade com lotação no UPE Campus Garanhuns-Arcoverde;
Membro: JOSÉ HELÁDIO COSTA DIAS, mat. nº 14639-0, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário F01 CI FS-A, CPF 059.507.104-01, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade
com lotação no UPE Campus Garanhuns;
Membro: VANESSA HELENA QUEIROZ DE ALMEIDA, mat. nº
14771-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, CPF - 081.460.884–14, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação no UPE
Campus Garanhuns-Serra Talhada;
Membro: REGIVANE MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº
12122-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador
F02 CI FS-D, CPF- 049.609.874–80, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade com lotação no UPE Campus GaranhunsSalgueiro.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 396/2020, DE 11.03.2020.
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora LAURA OLINDA BREGIEIRO FERNANDES
COSTA, mat. nº 6300-2, Professor Universitário/Adjunto M03
CII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a partir
de 16.09.2019, nos termos das Regras de Transição da EC nº
47/2005 - Art 3º e Parecer nº 083/2020 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 404/2020, DE 13.03.2020.
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora LAURA OLINDA BREGIEIRO FERNANDES
COSTA, mat. nº 6559-5, Médico F04 CII FS-F, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 15.05.2019,
nos termos das Regras de Transição da EC nº 47/2005 - Art 3º e
Parecer nº 089/2020 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Nº 001/2019 Arpe/
SUAPE Objeto: prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica
e Administrativa Nº 001/2019 para o período de 0101/2020 a
31/12/2020; Data de assinaturas: 16/03/2020.
Recife, 18 de março de 2020
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0035.2020.CEL.PEC.
DL.0007.SAD. TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.ATI.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II,
constituído pela Empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S/A –
CNPJ: 33.000.118/0001-79, e as Empresas OI MÓVEL, OI S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: ATI. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados
de
implantação,
operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com
operação técnica integrada especializada, compreendendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020.
VALOR ESTIMADO: R$ 13.412.866,57. DATA DE ASSINATURA:
21/02/2020. Recife, 16/03/2020. ILA CARRAZZONE,DiretoraPresidente
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: COMTEL ENGENHARIA
EIRELI. CNPJ Nº 08.359.698/0001-48. Prazo Acrescido: 12
meses. Nova Vigência: 16/02/2020 a 15/02/2021.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Errata
ERRATA: Cancelamento da publicação do 3º Termo Aditivo ao
Contrato 020/2017, Gigavida Tecnologia e Serviço Hospitalar Ltda
ME, publicado no DOE do dia 17/03/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo n° 008/2019 - CELOSE;
Contrato nº 003/2020; Contratada: GEOSOLOS CONSULTORIA
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - GEOSOLOS - CNPJ/MF nº
04.410.021/0001-36; Objeto: A execução de serviços técnicos
especializados de engenharia para elaboração de cadastros
socioeconômicos, laudos de avaliação com cadastro físico
georeferenciado e relatórios de negociações necessários
à desapropriação das benfeitorias a serem demolidas/
desapropriações em função de intervenções habitacionais nas
UE’s 11 e 12, Fragoso II e Via Metropolitana Norte (Olinda),
Lagoa Olho D’Água (Jaboatão dos Guararapes), no Estado de
Pernambuco. Prazo: 12 (doze) meses; Valor: 3.043.579,69 (três
milhões, quarenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais
e sessenta e nove centavos); Fonte de Recursos: 0101000000;
Data da assinatura: 10 de março de 2020. BRUNO DE MORAES
LISBÔA - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO – DEZEMBRO/2019
CONTRATOS
CT.OS.19.6.363 – CI nº 010/2019 – COORDENAÇÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS – CAS, de 15/04/2019. GED n° 1250604 –
CONTRATADA: ENGEPP EMPRESA DE ENGENHARIA E
PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA – CNPJ N° 05.424.472/000195 – CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÕES DE ÁGUA SUBTERRÂNEAS
DO DISTRITO DE APOTI NA ALUVIÃO DO RIACHO OLHO D’ÁGUA NO
MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE. PRAZO: 04 MESES. VALOR:
R$ 84.222,00. DATA: 04.12.19. Robson Xavier Duarte – Gestor
do Contrato.
CT.OS.19.6.364 – CI nº 359/2018 – GNR – SÃO FRANCISCO, de
30/11/2018. GED n° 1232219. DL 014/2019 – CONTRATADA: FLÁVIA
SIMONE LIRA DE OLIVEIRA EIRELI – EVM CONSTRUÇÕES –
CNPJ: 22.328.383/0001-64 – REPOSIÇÃO DE CALÇADAS EM
DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DAS REDES CONDOMINIAIS
EM ÁREAS QUE NÃO EXISTIAM SANEAMENTO BÁSICO NO
BAIRRO ALTO DO COCAR – PETROLINA/PE. PRAZO: 30 DIAS.
VALOR: R$ 37.561,43. DATA: 06.12.19. Nadja Rejane de Sá
Barreto Alencar de Oliveira – Gestora do Contrato.
CV.19.6.366 – CI Nº 54/2019 – GNR MATA NORTE, DE 31/05/2019.
GED Nº1247717 – CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO – CNPJ: 11.097.359/0001-45 – REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E
DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$
98.504,78. DATA: 05.12.19. Mozart Alencar de Oliveira – Gestor
do Contrato.
CT.PS.19.2.367 – CI Nº 425/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
– CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008143/2019. LC 164/2019. GED Nº
1249069. CONTRATADA: SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS
EIRELI EPP – CNPJ: 07.147.056/0001-12 – SERVIÇO DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
– RESÍDUOS COMUNS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL –
ENTULHOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA COMPESA NO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA.
PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 90.965,04. DATA: 06.12.19.
João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.2.368 – CI Nº 465/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS
– GCP, DE 28/08/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 010/2019. GED Nº 1256498 – CONTRATADA: NORD
DRIVESYSTEMS BRASIL LTDA – CNPJ: 03.259.216/0001-64
– AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS MOTOREDUTORES DA
MARCA NORD DRIVESYSTEMS PARA ETA 01/PIRAPAMA E ETEF
BOTAFOGO. PRAZO: 45 DIAS. VALOR: R$ 456.825,57. DATA:
06.12.19. Ronaldo Massato – Gestor do Contrato.