DOEPE 09/07/2020 -fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 126
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE RECURSO
JULGAMENTO
DE
RECURSO
DA
CONCORRÊNCIA
nº 001/2020:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 –A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,através da
comissão permanente de licitações, torna público o julgamento de
recurso interposto em face de habilitação do processo licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2020, formulado pelas
Empresas: PJF ALMEIDA E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita
no CNPJ nº 13.777.403/0001-93 e AM3 ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.628.118/0001-07, baseado em
parecer jurídico emitido pela procuradoria Municipal da Prefeitura
Municipal de Bom Conselho.RESOLVE: pela improcedência
das alegações e pedidos formulados pelas recorrentes ou seja
recursos indeferidos. A data marcada para abertura das propostas
de preços das empresas habilitadas será no dia 13 de Julho de
2020 ás 9:00 horas na sala da CPL. Informação pelo telefone
87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br.
Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
SUSPENSÃO DE CONTRATOS – PROCESSO LICITATÓRIO nº
007/2020: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE, através da comissão
permanente de licitações, informa que considerando Medida
Cautelar expedida através do processo TCE-PE 2053918-6, de
relatoria do Conselheiro Valdecir Pascoal, que os contratos do
processo licitatório em epígrafe ficam suspensos até julgamento
de mérito da medida cautelar.Termo de contrato nº 028/2020,
com a empresa INNOVATIVE WATER CARE IND. E COM. DE
PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA. Termo de contrato nº
029/2020, com a empresa MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA-EPP. Termo de contrato nº 030/2020, com a empresa NM
MIRANDA LOPES DE MELO EIRELI-ME. Informações pelo
telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br. Dannilo Cavalcante Vieira – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 080/PMISMAD/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01092018.VII.
PE.067.SAD - CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 08 de maio de 2020 e termo
final em 07 de maio de 2021, bem como a supressão de 10
veículos, ficando o valor contratado em R$ 1.828.348,20, a fim
de dar continuidade aos serviços contratados. CONTRATADO:
PARVI LOCADORA LTDA CNPJ: 08.228.146/0001-09 Ipojuca,
06/05/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHOS - Secretário Municipal de Administração (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/PMISMAD/2020. PROCESSO Nº 095/PMI-SMAD/2020. CPL. Serviço.
A locação do imóvel situado na Rua Cel. João de Souza Leão
nº 113, Centro Ipojuca/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO drh,
Comissão de Inquérito Administrativo e Comissão de Concursos
da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Ipojuca.
CONTRATADO: IDALINA CARLOS GONÇALVES DE MESQUITA
CPF: 499.890.904-59 VALOR: R$ 43.372,32. Ipojuca, 06/07/2020.
Alexandre Cardoso Filho- Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 07, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 30.06.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Portaria nº 021/AMTTRANS/2020, incluir na relação geral o
Servidor LEOPOLDO ANDRÉ DA SILVA, Matrícula nº 67579, CPF
nº 026.625.344-00. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 08/07/2020. GEORGE DO REGO
BARROS DA SILVA – Presidente Executivo AMTTRANS Ipojuca.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/ori-vvcj-wkz
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 072/PMI-SME/2020. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI-SME/2020. Serviço. Contratação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de empresa especializada na área de engenharia para execução
dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva
das Unidades da Rede Municipal de Educação, no Município
do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 7.909.973,73 LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: 14/08/2020 às 09h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 08/07/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO - Secretário Municipal de Educação.(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 04.07.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/SEINFRA/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/PMI-SEINFRA/2020, onde
se Lê: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ
21.921.643/0001-48 LEIA-SE: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA
EIRELI CNPJ 21.921.643/0001-48. Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 08/07/2020. GIULIANA
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/PMI-SEINFRA/2020. TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/PMI-SEINFRA/2020. Obras e/ou serviços
de Engenharia. Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para a execução das obras de requalificação do
Estádio de Camela, no Município do Ipojuca/PE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Esta CPL declara:
HABILITADAS: CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI EPP - CNPJ Nº 24.161.531/000124; CONSTRUTORA AR LTDA ME - CNPJ 08.873.963/000101; L&R ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.408.234/0001-11.
INABILITADAS: Não houve. Diante do resultado do julgamento
da habilitação, esta CPL resolve abrir o prazo recursal. Em não
ocorrendo interposição de recursos, fica marcada a data de
17/07/2020 às 12:00hs para sessão de abertura dos envelopes de
proposta de preços. Ipojuca-PE, 08/07/2020. Erasmo Siqueira –
Presidente CPL, Ozael Pinto Brandão – Membro CPL; Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Mauro César Leite Siqueira
– Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento – Membro
CPL (*)
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/PMI-SEINFRA/2020. TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/PMI-SEINFRA/2020. Obras e/ou serviços de
Engenharia. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução das obras de Construção de Campos
de Futebol, em diversos engenhos da Zona Rural do Município do
Ipojuca/PE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras. Esta CPL declara: HABILITADAS: L&R ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. INABILITADAS:
CONSTRUTORA SAM LTDA CNPJ 11.520.665/0001-42;
ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ
50.020.522/0001-62;
PLANTARE
EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP CNPJ 35.684.968/0001-69. Diante do resultado do
julgamento da habilitação, esta CPL resolve abrir o prazo recursal.
Em não ocorrendo interposição de recursos, fica marcada a data
de 17/07/2020 às 10:00hs para sessão de abertura dos envelopes
de proposta de preços. Ipojuca-PE, 08/07/2020. Erasmo Siqueira
– Presidente CPL, Ozael Pinto Brandão – Membro CPL;
Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Mauro César Leite
Siqueira – Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento –
Membro CPL (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ESCLARECIMENTOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
090/PMI-SEINFRA/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 007/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de reforma da Praça Getúlio Vargas,
no Centro de Ipojuca, Distrito Sede do Município do Ipojuca/PE,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
VALOR: R$ 1.571.991,76. Fonte de Recursos: FINISA – Com
sessão transmitida pelo link: meet.google.com/fmh-cuzd-cnq.(*)
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
093/PMI-SEINFRA/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 008/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de construção e recuperação da
pavimentação em paralelo em diversas Ruas do Distrito de Porto
de Galinhas no Município do Ipojuca/PE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. VALOR: R$ 9.691.271,33.
Fonte de Recursos: FINISA – Com sessão transmitida pelo link:
meet.google.com/oif-mkge-yyk. (*)
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
094/PMI-SEINFRA/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 009/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de construção do Pátio de Eventos,
com áreas destinadas á convivência, esporte e lazer, no Centro
de Ipojuca, Distrito Sede do Município do Ipojuca/PE, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. VALOR:
R$ 5.953.481,16. Fonte de Recursos: FINISA – Com sessão
transmitida pelo link: meet.google.com/ygh-ajwg-gog.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
PROCESSO N° 017/2020, DISPENSA Nº. 004/2020. Ratifico
e homologo a Dispensa para contratação de empresa para
o fornecimento de medicamentos e insumos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o
enfrentamento das condições causadas pelo novo coronavírus,
em favor da empresa DROGAMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.368.706/0001-34,
nos termos da lei 13.979/2020, Art. 4° e nos termos da lei 8.666/93
e as suas alterações posteriores. Contrato firmado no valor de R$
111.073,00 (cento e onze mil e setenta e três reais) com o prazo
de 45 dias. Sanharó, 08 de julho de 2020. Heraldo Jose Oliveira
Almeida - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
PROCESSO N° 016/2020, DISPENSA Nº. 003/2020. Ratifico
e homologo a Dispensa para Contratação de empresa para o
fornecimento materiais para o enfrentamento do novo coronavírus,
sendo equipamentos de proteção individual – EPI, álcool em gel e
testes para COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em favor da empresa DINAH CRISTINA
GOMES DO MONTE, inscrita no CNPJ: 18.090.006/0001-62, nos
termos da lei 13.979/2020, Art. 4° e nos termos da lei 8.666/93 e
as suas alterações posteriores. Contrato firmado no valor de R$
85.640,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais) com
o prazo de 45 dias. Sanharó, 08 de julho de 2020. Heraldo Jose
Oliveira Almeida - Prefeito.
Publicações Particulares
COLÉGIO PERNAMBUCANO DE CIÊNCIAS
FORENSES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE
CONSTITUIÇÃO
Ficam convocados todos os interessados, nos termos do art. 53 da
Lei Nº 10.406/2002, através deste edital, que no dia 17 de Julho
de 2020, às 16h00min, em primeira chamada e 16h30min, com
quórum dos presentes, através do aplicativo Google Meeting,
link https://meet.google.com/emz-onwn-exv, a realização da
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO COLÉGIO
PERNAMBUCANO DE CIÊNCIAS FORENSES, a fim de serem
deliberados os seguintes itens: 1. Leitura, discussão e votação
do estatuto; 2. Fundação do Colégio Pernambucano de Ciências
Forenses; 3. Eleição e Posse da Diretoria; 4. Outros assuntos.
Recife, 08 de Julho de 2020. DIOGO SEVERINO RAMOS DA
SILVA (Membro Fundador)
INFAN INDÚSTRIA QUÍMICA
FARMACÊUTICA S/A
CNPJ(MF) nº 08.939.548/0001-03 - Nire nº 26 3 0000319-8
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de julho às 10:00
Recife, 9 de julho de 2020
horas, em nossa sede social, na Rodovia BR 232, Km 136, s/n,
bairro Agamenon Magalhães, na cidade de Caruaru/PE, CEP.
55.034-640, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: (i) Deliberar, discutir e aprovar alteração no objeto social da
companhia; (ii) Deliberar, discutir e aprovar a compra de 01 ação
pertencente a prefeitura de Caruaru, e (iii) Aprovar a consolidação
do estatuto social da companhia tendo em vista as alterações
aprovadas em assembleia. Caruaru/PE, 08 de 07 de 2020. Bruno
de Matos Henrique – Presidente do Conselho de Administração.
MOBILIDADE RECIFE PARKING LTDA
CNPJ/MF 15.768.762/0001-00
NIRE 26202033556
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO. Pelo
presente, ficam convocados os senhores quotistas desta
Sociedade a se reunirem em Reunião Ordinária de Sócios que se
realizará no dia 15 de julho de 2020 às 9:00h, em 1ª convocação, e
às 9:30h, em 2ª convocação, em ambiente virtual, de modo digital
exclusivamente, somente admitida, portanto, a votação a distância
dos sócios, para todos os efeitos, equivalente à presencial por
meio da plataforma Teams, através do link disponibilizado aos
quotistas no Portal do Acionista. Serão também disponibilizados
no Portal do Acionista os documentos e informações previstos no
art.2º, §1º, da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020.
A participação do sócio na Reunião digital está condicionada ao
envio, à sociedade, de cópia de seu documento de identidade,
caso deseje participar diretamente da Reunião, ou de envio de
procuração e documento de identificação do procurador, na forma
preconizada no art.3º, da citada IN nº 79/2020, que deverão ser
encaminhados em até 48h antes do horário previsto para sua
realização. A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1) avaliação
e aprovação das contas da administração do exercício de 2019; e
2) deliberação acerca da destinação do resultado e aprovação da
distribuição de dividendos no exercício de 2019; bem como outros
assuntos de interesse geral. Recife, 8/07/2020. Rafael Monteiro de
Barros Guimarães – Diretor.
RIOMAR SHOPPING S.A.
CNPJ 08.853.970/0001-41
NIRE 26300007371
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO. Pelo presente, ficam convocados os senhores
acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 15 de julho
de 2020, às 10:00h, em 1ª convocação, e às 10:30h em 2ª
convocação, em ambiente virtual, de modo digital exclusivamente,
somente admitida, portanto, a votação a distância dos acionistas,
para todos os efeitos, equivalente à presencial por meio da
plataforma Teams, através do link disponibilizado aos acionistas
no Portal do Acionista. Serão também disponibilizados no Portal
do Acionista os documentos e informações previstos no art.2º, §1º,
da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020. A participação
do acionista na Assembleia digital está condicionada ao envio, à
companhia, de cópia de seu documento de identidade, caso deseje
participar diretamente da assembleia, ou de envio de procuração e
documento de identificação do procurador, na forma preconizada
no art.3º, da citada IN nº 79/2020, que deverão ser encaminhados
em até 48h antes do horário previsto para sua realização. A
assembleia terá a seguinte ordem do dia: AGO: a) Tomar as
contas dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2019; b) Deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício, a constituição da reserva de lucros; e a ratificação
do montante creditado a título de Juros sobre o Capital Próprio.
AGE: a) aprovação a celebração do Aditivo n° 1 ao Contrato de
Financiamento mediante abertura de crédito n° 10.2.1807.1,
celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento; e b)
Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
8/07/2020. Jaime de Queiroz Lima Filho – Diretor Vice-presidente.