DOEPE 14/07/2020 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 129
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0081.2020.CPL-I.PE.0018.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços,
para fornecimento eventual de medicamentos do sistema
digestório e metabolismo, visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no
valor total estimado de R$ 707.536,6155 (setecentos e sete mil,
quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos).
Abertura das propostas: 29/07/2020 às 08h30min. Início de
disputa: 29/07/2020 às 09h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 13 de Julho de 2020. Alexandro de
lima Leite – Pregoeiro.
PL nº 0060.2020.CPL-I.PE.0010.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento eventual de medicamentos do sistema nervoso
1, visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$
249.662,34 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e
sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos ). Abertura das
propostas: 30/07/2020 às 08h30min. Início de disputa: 30/07/2020
às 09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife,
13 de Julho de 2020. Alexandro de lima Leite – Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação direta via dispensa de licitação emergencial visando a
atender às necessidades do HSE/PE no enfrentamento da COVID
19, com fulcro na Lei Complementar nº 425, de 25/03/2020.
SEI 0030308149.000018/2020-11. Objeto: aquisição de
MATERIAIS E INSUMOS PARA SUPORTE VENTILATÓRIO 2.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas até as 16h(horário local) do dia 17/07/2020
(Horário Local) para o e-mail: [email protected], com
cópia para [email protected]. Outras informações: (81) 31834552 e 3183-4697. Recife, 13/07/2020. Alexandro de Lima Leite,
Pregoeiro CPL I – IRH.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS contrato de
prestação de serviços n°14942129; contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS); cnpj:
34.028.316/0021-57; objeto: serviço e contratação de produtos
por meio de pacotes; valor: R$ 12.000,00; prazo: 26.06.2020
a 25.06.2021; Recife, 26.06.2020. Contrato de prestação de
serviços n°006/2020; contratada: Sergio Manoel de Oliveira
Dedetização; cnpj: 05.377.051/0001-50 ; objeto: prestação de
serviços de prestação de serviços de limpeza de caixa d’agua
sem análise bacteriológica; valor: R$ 1.598,00; prazo: início
da execução do serviço até ser finalizado; Recife, 19.03.2020.
Contrato de prestação de serviços n°007/2020; contratada:
Pernambuco Ambiental Controle de Pragas LTDA ; cnpj:
33.651.294/0001-70; objeto: execução de serviço de controle de
pragas urbanas em área interna e externa; valor: R$ 1.200,00;
prazo: 06.04.2020 a 05.04.2021; Recife, 31.03.2020. EXTRATO
DE TERMOS ADITIVOS 3ºT.A-CT021/2017; contratada: Zero
Um Informática Engenharia e Representações LTDA; cnpj:
40.873.234/0001-68; objeto: prorrogação e supressão valorativa;
prazo: 01.07.2020 a 30.06.2021; Recife, 02.06.2020. 1ºT.ACT012/2020; contratada: Investiplan Computadores e Sistemas
de Refrigeração Eireli; cnpj: 01.579.387/0001-45; objeto:
supressão valorativa; prazo: 31.03.2020 a 30.05.2020; Recife,
01.05.2020. 1ºT.A-CT018/2020; contratada: ACM Suprimentos e
Serviços LTDA EPP; cnpj: 02.531.269/0001-20; objeto: supressão
valorativa; prazo: 13.04.2020 a 12.08.2020; Recife, 13.04.2020.
3ºT.A-CT016/2017; contratada: Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco (CIEE); cnpj: 10.998.292/0001-57;
objeto: prorrogação e supressão valorativa; prazo: 25.04.2020
a 24.04.2021; Recife, 17.03.2020. 4ºT.A-CT028/2016; contratada:
LC Araújo Eletrônica Industrial e Comercial LTDA ME; cnpj:
11.965.175/0001-50; objeto: prorrogação e supressão valorativa;
prazo: 01.07.2020 a 30.06.2021; Recife, 01.06.2020. Recife,
13.07.2020. Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 003/2017 - UNAJUR. Processo nº 034.2016.VII.PE.023.
SAD. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Objeto: Prorrogação do Contrato Mater
pelo período de 13.07.2020 a 12.07.2021. Recife, 13 de julho de
2020. SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO.
Subchefe de Polícia Civil. (*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde
com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
01/072020: 3º TA ao CT nº 413/2018-DASIS – INSTITUTO DE
APOIO A RESSOCIALIZCAO EM SAUDE MENTAL (CTO), CNPJ
n.º 07.465.444/0001-41, Valor Referencial: R$ 14.850,00. 3º TA
ao CT nº 090/2018-DASIS – NÚCLEO ESPECIALIZADO EM
OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 09.556.220/0001-70, Valor
Referencial: R$ 10.540,56. 3º TA ao CT nº 136/2018-DASIS – J
MOURA SOARES LTDA, CNPJ n.º 11.469.145/0001-52, Valor
Referencial: R$ 106.051,47. 3º TA ao CT nº 136/2018-DASIS –
J MOURA SOARES LTDA, CNPJ n.º 11.469.145/0001-52, Valor
Referencial: R$ 106.051,47. 3º TA ao CT nº 142/2018-DASIS –
M M CORDEIRO LTDA, CNPJ n.º 10.446.155/0001-00, Valor
Referencial: R$ 2.474,66. 3º TA ao CT nº 136/2018-DASIS – J

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MOURA SOARES LTDA, CNPJ n.º 11.469.145/0001-52, Valor
Referencial: R$ 106.051,47. 3º TA ao CT nº 040/2018-DASIS –
UNIDADE DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA
(DERBIMAGEM), CNPJ n.º 40.812.042/0001-41, Valor Referencial:
R$ 99.735,53. 4º TA ao CT nº 068/2018-DASIS – COOP HEALTH
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
SAUDE, CNPJ n.º 27.794.542/0001-30, Valor Referencial: R$
3.536.387,63. 4º TA ao CT nº 082/2018-DASIS – UNIMAGEM
– CLINICA MEDICA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ
n.º 40.888.240/0001-99, Valor Referencial: R$ 65.832,85. 3º
TA ao CT nº 088/2018-DASIS – MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM
SAÚDE LTDA, CNPJ n.º 13.764.024/0001-69, Valor Referencial:
R$ 160.006,60. 3º TA ao CT nº 089/2018-DASIS – PRÓ VIDA
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n.º 23.427.641/0001-22, Valor
Referencial: R$ 7.199,16. 3º TA ao CT nº 028/2018-DASIS –
CPCPI – CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLOGIA E
IMUNOPATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA LTDA – ME (AMPLIAR
ANÁLISES PATOLÓGICAS), CNPJ n.º 04.254.254/0001-97, Valor
Referencial: R$ 184.133,08. 3º TA ao CT nº 122/2018-DASIS –
CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. LUIZ A. GABRIEL EIRELLI,
CNPJ n.º 07.060.480/0001-25, Valor Referencial: R$ 26.224,56.
Recife, 14.07.2020. MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA – Cel
QOPM – Diretora da DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.189/2020–PE(SRP)80/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Vencedor DINÂMICA EIRELI ME, CNPJ
02684571000118, Item 1 R$1929,00; Item 2 foi deserto. Total
R$46.296,00. Recife, 13/07/20. Ricardo Lima- Gestor.

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 018/2020-CAMIL: Processo nº 0049.2019.
CPL.II.PE.003.CAMIL.DEF-CIVIL;
Pregão
Eletrônico
nº
003/2019; Contratada: A. S. DE LIMA COMÉRCIO EPP; CNPJ:
22.553.731/0001-05; Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto:
Aquisição de 1.938 unidades de água mineral de 20 litros, com
vasilhames; Vigência: 02/07/2020 a 01/10/2020; Valor do Contrato:
R$ 22.267,62; Empenho: NE000035; Assinatura: 02/07/2020. Recife, 13/07/2020. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
1º TA ao CT nº 001/2020; Contratada: AHREOS REFRIGERAÇÃO
LTDA ME, CNPJ 25.108.694/0001-06. Objeto: Supressão
contratual em 10% (dez por cento). Valor Total: R$ 75.509,82.
Vigência: 01/07/2020 até 31/12/2020. ADESÃO a RP nº 025.2018.
HRA. Objeto: aquisição de papel sulfite tipo a4 para atender ao
Hospital Regional do Agreste. Contratada: Triunfo Comercio
de Alimentos Papeis e Material de Limpeza Eirelli, CNPJ
30.743.270/0001-53, Lote 1A, Valor Total R$ 3.887,50. Recife,
13/07/2020. Paulo Fernando Vieira Loyo - Corregedor Geral/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA ao CT. Nº 150/2019. CONTRADADA: VENTISOL NORDESTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA. CNPJ/
MF: 08.934.225/0001-27. PL Nº 23034.001979/2016-17-FNDE.
Objeto: A alteração do marco inicial para a contagem do prazo
de aplicação do reajuste, passando a ser a data de assinatura
do Contrato. Data de Assinatura: 06/07/2020.
5º TA ao CT. Nº 078/2016. CONTRADADA: HJ COMÉRCIO LTDA
ME. CNPJ/MF: 13.185.781/0001-88. PL Nº 112.2016.X.PE.080.
SEE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por
prorrogação da vigência por mais 12 meses correspondente
ao período 12/07/2020 a 11/07/2021. Data de Assinatura:
10/07/2020.
1º TA ao CT. Nº 095/2019. CONTRADADA: FUNDAÇÃO
APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FADURPE. CNPJ/MF: 08.961.997/0001-58. PL Nº 0047.2019.CPL
III.DL.0017.SEDUC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
por mais 120 dias, correspondente ao período 07/07/2020 a
04/11/2020. Data de Assinatura: 10/07/2020.
2º TA ao CT. Nº 089/2018. CONTRADADA: ART-JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME.
CNPJ/MF: 05.556.967/0001-78. PL Nº 0015.2018.CPL.I.PE.0005.
SEDUC. Objeto: A prorrogação vigência por mais 12 meses,
compreendendo o período de 11/07/2020 a 10/07/2021. Data de
Assinatura: 10/07/2020.
ERRATA _TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 140/2019,
PUBLICADO DO DOE 128, NA PÁG. Nº 19 de 11/07/2020.
Onde se lê: por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020
até 31/07/2020. Leia-se: por mais 61 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 31/07/2020.
ERRATA _TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 141/2019,
PUBLICADO DO DOE 128, NA PÁG. Nº 19 de 11/07/2020.
Onde se lê: por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020
até 31/07/2020. Leia-se: por mais 61 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 31/07/2020.

SECRETARIA DE IMPRENSA
ERRATA: No extrato de Termo Aditivo publicado no DOE nº 127,
de 10/07/2020, Onde se Lê: 3º Termo Aditivo. Leia-se 4º Termo
aditivo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 – CPL II – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0012.2020.CPL II.PE.0003.SETRA OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
OE-SESCINC
ORGANIZAÇÃO
DE
ENSINO
ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PARA O SESCINC, DEVIDAMENTE HABILITADA NA AGENCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, PARA CAPACITAÇÃO
DE BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO PARA QUE
ESTEJAM APTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE BOMBEIRO DE
AERÓDROMOS. Valor Estimado: R$ 221.000,00. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 27/07/2020, às 14h00. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 27/07/2020, às 14h00. INÍCIO DA
DISPUTA: 27/07/2020, às 14h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital
disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias
úteis, horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 31842561 / 3184-2635. Recife, 13.07.2020. Roberta Rocha Barros
Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto T.A do Contrato nº 001/2016, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Antartida Refrigeração Ltda. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para viabilizar a
redução de 30% (trinta por cento) do valor contratual que passa
de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais) para
R$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais) a partir de
abril/2020. Recife, 13/07/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada
para Exploração da Ponte de Acesso e Sistema Viário do
Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva CGPE-001/2006,
CONCEDENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio do
Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
- CPPPE. CONCESSIONÁRIA: ROTA DOS COQUEIROS S.A.,
CNPJ Nº 08.533.336/0001-21. Objeto: alteração na competência
para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Concessão,
tendo a SEINFRA assumido referidas atividades a partir do dia
01/08/2019; inclusão do item 29.4, com a seguinte redação “A
CONCESSIONÁRIA deverá observar a cartilha de prestação
de contas 2020 (Anexo I), na prestação de contas dos recursos
disponibilizados para o Fundo Socioambiental”; implementação de
reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Concessão, nos
termos da Resolução ARPE nº 160, de 14/04/2020, e ARPE nº 163,
de 28/05/2020 e suas alterações, motivada pelo volume de tráfego
real abaixo de 70% do tráfego projetado em Edital e na supressão
da obrigação de fornecimento de 02 (dois) equipamentos de
controle de velocidade pela CONCESSIONÁRIA, na forma
detalhada na Cláusula Quarta do instrumento. Recife, 13/07/2020.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 007/2020 – FEDC/PROCON/SJDH. PROCESSO
Nº
0118.2019.CCPLE-IX.PE.0081.SAD.
CONTRATADO:
QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO:
Aquisição de açúcar cristal para atender às necessidades dos
servidores e visitantes atendidos na Gerência Geral de Proteção
e Defesa do Consumidor – PROCON, por um período de 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 10/06/2020
a 09/06/2021. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo
do servidor Sr. Hélder Rômulo Araújo de Meneses, matrícula nº
403.975-0, Gerente Geral do PROCON/PE. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CT N° 008/2020 – SJDH. Art. 24, II da Lei 8.666 de 21/06/1993,
Código da Licitação nº 1901012020000017. CONTRATADO:
EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA. OBJETO:
contratação de fornecimento de 2 (duas) assinaturas anuais
diárias do Jornal do Commércio (de segunda a domingo), para
serem entregues na sede da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 21/06/2020
até 20/06/2021. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo
da servidora Sr.ª Ivanise Braga Souza, matrícula nº 363.8122, Gerente de Administração e Finanças. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CT N° 009/2020 – SJDH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
01/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64022.011797/201913. CONTRATADO: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição do tipo armários e mesas
com base fixa, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento para atender melhor
às necessidades do Convênio Federal sob o n.º 839170/2016,
firmado entre o Governo de Pernambuco através da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos e o Ministério da Justiça representado
pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, sendo de 01/07/2020 a 30/06/2021. GESTOR:
A gestão do Contrato ficará a cargo da servidora Sr.ª Raquel
Brandão C. De Araújo, matrícula nº 363.814-6, Gerente de
Penas Alternativas e Integração Social. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 18.951,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta e
um reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.01.CC.01/2020.CEL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA
JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA (PJPS) LOCALIZADO EM CARUARU/
PE. VALOR: R$ 9.189.252,49 (nove milhões, cento e oitenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove
centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 18/08/2019, às
10h, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
Praça do Arsenal da Marinha, s/n Bairro do Recife, CEP 50030360, 2º andar. O Edital estará disponível no Painel de Licitações ou
no endereço acima citado, mediante a entrega de CD-R. Recife, 14
de julho de 2020. Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente
da Comissão Especial de Licitação da SJDH.

Recife, 14 de julho de 2020
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º T.A ao Contrato nº 019/2018-Contratante -SEPLAG/
PE;
ContratadaINSTITUTO
BRASILEIRO
DE
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE-IABS-CNPJ
nº 05.902.038/0001-73-OBJETO: Formalizar a SUPRESSÃO
do objeto do Contrato, fundamentado pela Resolução 002 de
1º/04/2020-CPF- Valor Global estimado do Contrato passará de
R$ 6.156.000,00 para R$ 2.293.756,37, perfazendo a redução de
63% do valor anteriormente contratado. Assinatura: 19/05/2020SEI: 3000008450.000059/2020-98.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
GESTÃO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
(HOSPITAL
MARIA
LUCINDA).OBJETO:Prorrogação
da
Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 a 01/04/2020.DATA DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2020
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2013.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO:IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA-HOSPÍTAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA.
OBJETO:Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020
a 03/07/2020.DATA DA CELEBRAÇÃO:04/01/2020
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO:IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA-UPA TORRÓES.OBJETO:Prorrogação da
Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 a 01/04/2020.DATA DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº007/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE.OBJETO:06
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05
anos,
a
partir
da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº008/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/
PE.OBJETO:47 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da assinatura.DATA DE ASSINATURA:25/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº009/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
CHÃ
DE
ALEGRIA/
PE.OBJETO:05 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da assinatura.DATA DE ASSINATURA:25/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº010/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PR.OBJETO:09
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura
.DATA DE ASSINATURA:25/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº011/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/
PE.OBJETO:26 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da assinatura.DATA DE ASSINATURA:25/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº012/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
POMBOS/PE.OBJETO:10
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05
anos,
a
partir
da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:25/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº013/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
MORENO/PE.OBJETO:18
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05
anos,
a
partir
da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:25/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº014/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
IPOJUCA/PE.OBJETO:20
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05
anos,
a
partir
da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:25/11/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP GLIC
PROC.0030/2020.CCPLE-XI.PE.0023.SAD.SES,
OBJ.
ATA É O REG. DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS CONTINUO DE PRODUÇÃO, FORNECIMENTO,
MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES COM
TODOS OS GENEROS ALIMENTICIOS PARA PACIENTES,
ACOMPANHATES SERVIDORES E FUNCIONARIOS, Emp.:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TECERIZADOS EIRELI LOTE II – HBL
R$ 6.450.566,90, V – HGV R$ 8.379.537,50 perfazendo o valor
global de R$ 14.830.104,40, Recife, 01/07/2020. Dr André Longo
Araújo de Melo, Secretário Estadual de Saúde-SES/PE.
REVOGAÇÃO
PROC.167.2020, DISPENSA 156.2020 – REF: A CONTRATAÇÃO,
VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA
AQUISIÇÃO DE 200 CAMAS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADE SES/PE (COVID), NO VALOR
GLOBAL R$ 2.520.000,00, Emp.: MOVEIS ANDRADE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
– CNPJ 04.910.323/0001-73, Recife, 10/07/2020. Dr André Longo
Araújo de Melo, Secretário Estadual de Saúde-SES/PE.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 009/2020
Comissão: CPL II Modalidade/Nº: Tomada de Preço Nº 002/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção