DOEPE 31/07/2020 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 30/07/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 273 – Atribuindo a RONALDO DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 405.710-4/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/nível Central, a partir de 01/07/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou seguinte Portaria:
N°. 274 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora JOELMA DE JESUS
RODRIGUES, Psicóloga, matrícula nº 93.798-1/Prefeitura Municipal de Araripina, na IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, no período
02/01/2015 até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 458 – Determinar o exercício da servidora SILVANA ALEIXO DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em
Radiologia, matrícula n° 194.564-0/SES, no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares, a fim de regularização funcional, retroagindo
seus efeitos legais a 24/07/1998.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 068/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidades – PAAP para apuração da notícia de que a
empresa Pollux Construções Ltda, teria dado início à obra em
desconformidade com o projeto licitado no âmbito do Contrato nº
011/2019 da SEINFRA (sub-rogado à CPRH).
2. A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para
conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: DANYELLE SANTOS
ASFORA - Mat. 279.779-8; e PAULO ROBERTO PEREIRA
BARROS E SILVA - Mat. 279.769-0; 3. Determinar que esta
portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação. Recife,
30 de julho de 2020. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3036 a
3317 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de JULHO/2020, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA -Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL – CEPPC
XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO
2020
ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult e da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna pública a
alteração dos procedimentos de inscrição do XV Concurso
Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de
Pernambuco - RPV-PE - Edição 2020. As inscrições para o
preenchimento das seis (6) vagas para Patrimônio Vivo do Estado
de Pernambuco referente ao ano de 2020, deverão ser feitas
exclusivamente pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR),
no período de 03 a 21 de agosto de 2020, com data de postagem
até o dia 21 de agosto de 2020, como consta no item 2.1 do
Edital, com a identificação: Inscrição XV Concurso do Registro do
Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV PE - Edição
2020. Endereço: Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, Gerência de Preservação do Patrimônio
Cultural, Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife, PE, CEP
50050-000. O Edital estará à disposição dos candidatos na
Internet, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br. Recife, 30 de julho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Licitatório nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020 CONDEPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Adminstração. Contratada: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO II – LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco
– CONDEPE/FIDEM. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e amnutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II.
Vigência: 16/07/2020 à 30/04/2024. Valor Estimado: R$ 83.217,24
Data de Assinatura: 16/07/2020.
BIMESTRE: 3º BIMESTRE DE 2020
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
BIMESTRE BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
ATÉ O
BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
7.428
0026
3399
53.670
RECURSOS DE LONGO PRAZO
6.475.973
18.994.024
RECURSOS PARA AUMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, o Processo nº 006/2020 CPL, Pregão Eletrônico nº
002/2020, de acordo com o Art. 45, parágrafo primeiro da Lei
Federal nº 8666/93; e com a Lei Federal nº 10.520/2002, conforme
a Ata da Sessão Pública de 20/07/2020, para o exercício de
2020-2023, em favor da ECONSULT – Consultoria e Pesquisa
Econômica, no valor de R$ 1.280.000,00 Recife, 20/07/2020.
SHEILLA PINCOVKY. Diretora Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO – CONTRATOS
CAPITAL
CT.PR.20.1.078 – CI N° 55/2020 – COMPESA – COMISSÃO
DPR – CONTRATOS DE PROGRAMA, de 13/03/2020. SEI
0060500016.000823/2020-17
– CONTRATADA: MUNICÍPIO
DE JUCATI – CNPJ N° 35.450.790/0001-91 – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO
ASSOCIADA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
JUCATI. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 17.03.2020.
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
6.475.973
18.994.024
DEFICIT/SUPERAVIT
0
61.098
6.475.973
18.932.926
6.475.973
18.994.024
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 31 DE JULHO DE 2020
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
CT.PR.20.2.102 – CI N° 72/2020 – COMPESA – COMISSÃO
DPR CONTRATOS DE PROGRAMA, de 13/03/2020. SEI
0060500144.000531/2020-19 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
ÁGUAS BELAS – CNPJ: 11.286.341/0001-91 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO
ASSOCIADA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS BELAS. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 24.03.2020.
CT.PR.20.2.127
–
SEI
0060500105.000263/2020-93
–
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO – CNPJ:
15.091.751/0001-38 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EM
TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO.
PRAZO: 50 ANOS. DATA: 04.05.2020.
CT.PR.20.2.128
–
SEI
0060500105.000262/2020-49.
CONTRATADA:
MUNICÍPIO
DE
FLORES
–
CNPJ:
10.347.466/0001-11 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EM
TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO.
PRAZO: 30 ANOS. DATA: 04.05.2020.
CT.PR.20.2.133
–
SEI
0060500144.000685/2020-01
–
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE PESQUEIRA – CNPJ:
10.264.406/0001-35 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EM
TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. PRAZO:
30 ANOS DATA: 11.05.2020.
Recife, 31 de julho de 2020
CT.PR.20.1.135
–
SEI
0060500371.000300/2020-13
–
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA
– CNPJ:
11.043.981/0001-70 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EM
TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. PRAZO:
50 ANOS. DATA: 11.05.2020.
CT.PR.20.1.137
–
SEI
0060500371.000301/2020-68
–
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SANHARÓ – CNPJ:
11.044.906/0001-24 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EM
TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. PRAZO: 50
ANOS. DATA: 11.05.2020.
CT.PR.20.1.139
–
SEI
0060500371.000323/2020-28
–
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE BEZERROS – CNPJ:
10.091.510/0001-75 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EM
TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. PRAZO:
50 ANOS. DATA: 11.05.2020.
CT.PR.20.1.144
–
SEI
nº.
0060500144.000661/202043 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE – CNPJ:
10.105.955/0001-67 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EM
TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. PRAZO:
50 ANOS. DATA: 19.05.2020.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2020 – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2020/SRP- CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO, ENTREGA E DESCARGA DE MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DO PORTO DE SUAPE, SOB O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS., a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de: R$ 182.543,94
(cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três
reais e noventa e quatro centavos) Abertura das propostas:
17/082020 às 10:00. Início da disputa: 17/08/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br.
Recife, 30 de julho de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 011/2020-CEL – PROCESSO Nº
015/2020-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE
SUAPE – PE, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor do orçamento será de R$
23.786.401,38 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e seis
mil, quatrocentos e um reais e trinta e oito centavos). Início
das Propostas: 31/07/2020 às 14:00, Abertura das propostas:
24/08/2020 às 10:00. Início da disputa: 24/08/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br.
Recife, 30 de julho de 2020.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao CT ETP 001/2017 Contratada: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05;
Objeto: “Supressão do valor mensal para R$ 97.099,43 (noventa
e sete mil, noventa e nove reais e quarenta e três centavos), no
qual o valor global passa a ser de R$ 1.165.193,16 (um milhão,
seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e
dezesseis centavos), com vigência de 09/06/2020 a 31/12/2020”.
4º T.A. ao CT ARENA ETP 024/2017 Contratada: ÁGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI – EPP; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Objeto: “Supressão do valor global para
R$ 542.421,12 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos
e vinte e um reais e doze centavos), e valor mensal para R$
45.201,76 (quarenta e cinco mil duzentos e um reais e setenta e
seis centavos), com vigência de 01/05/2020 a 01/04/2021”.
Olinda, 31/07/2020. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor
Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CT 148/2018 Contratada: M2S SOFTWARE LTDA EPP; CNPJ: 08.714.497/0001-11; Objeto: “Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 31/12/2019 a 31/07/2020”.
Olinda, 31/07/2020. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor
Presidente.