DOEPE 02/09/2020 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 164
COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 07.413.118/0001-90, vencedora do
item: 1, com o valor total de R$ 38.700,00.
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 01/09/2020. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ARP
PROCESSO.Nº 0031.2020CCPLE-X PREGÃO ELETRONICO
Nº0024.SAD.SES e a Parte UNIDADE DE DIAGNÓSTICO
E TERAPIA RENAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM NEFROLOGIA
(TERAPIA REANL SUBSTUTIVA:HEMODIÁLISE E DIÁLISE
PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) EM PACIENTES ADULTO
E PEDIÁTRICOS, no valor R$4.799.584,80(quatro milhões
setecentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos) por 12(doze) meses.
Milton Paulo de Oliveira/Superintendente de Suprimentos /HGV/
Recife,01/09/2020.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0103.2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 0026.2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, NO CADERNO DE
CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇO ESPECÍFICO, PARA
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS DE
NECESSIDADES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Valor total
máximo aceitável: R$:135.625,00 Após o processamento do
Pregão nº 0026/2020, comunica-se a adjudicação do seu objeto
em favor da Licitante:
1)W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP, vencedora do Item único; com
o valor total de R$:24.500,00
VALOR TOTAL R$: 24.500,00
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira. Recife, 01 de Setembro de
2020. ROBSON Z. DA SILVA/Presidente da CPL
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0219.2020 – PE 009.2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS,
calibração com certificados de calibração rastreado via RBC,
treinamentos operacionais aos usuários e implantação de um
protocolo de avaliação técnica dos equipamentos, com validade
de 12 (doze) meses, em 09 (nove) APARELHOS DE RAIO X,
de fabricante VMI, instalados nas dependências do Hospital
Otávio de Freitas. Valor total estimado R$ 324.000,00; Entrega
de propostas até 14/09/2020 às 09h30min. Início da disputa em
14/09/2020 às 10h00min. O Edital na íntegra encontra-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br/ www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores
informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana Maria Cruz Sena Pregoeira. Recife 02 de setembro de 2020.
PL 0323.2020 – PE 0016.2020. Objeto: ARP para eventual
aquisição de Medicamentos. Valor total estimado R$ 3.550.141,62;
Entrega de propostas até 14/09/2020 às 13h30min. Início da
disputa em 14/09/2020 às 14h00min. O Edital na íntegra encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br/ www.licitacoes.pe.gov.
br. Maiores informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana Maria
Cruz Sena - Pregoeira. Recife 02 de setembro de 2020.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 0093.2019. CPL.HOF PE.0023.2019.HOF
Em relação á publicação do resultado de Adjudicação/
Homologação, publicado no dia 29/08/2020, onde se lê: “UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 07.484.373/0001, leia-se: “UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 07.484.373/0001-24” e onde se lê:
“FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ n° 49.324.221/000104”, leia-se: “FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,CNPJ n°
49.324.221/0020-77”. Recife, 01 de setembro de 2020.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público
o extratos dos Termos de Contratos e Termos aditivos de
credenciamento abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 075/2020; Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO
EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP
LTDA; CNPJ 01.687.725/0001-62; PROCESSO SEI nº
0030308168.000075/2020-64; Dispensa de licitação Emergêncial;
Objeto: aquisição de ESPESSANTE, para suprir as necessidades
do HSE/PE; Vigência: vigência da assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2020; Valor total R$ 7.448,00; Recife, 14/08/2020.
Contrato: 086/2020; Contratada: NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA; CNPJ 11.944.899/0002-06; PROCESSO
SEI nº 0030308152.000494/2020-75; Dispensa de licitação
Emergêncial; Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS, para suprir
as necessidades do HSE/PE; Vigência: vigência da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor total R$ 21.900,00;
Recife, 24/08/2020.
Recife, 01 de setembro 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 151/2018,;
Contratada: TODO SER – PNEUMOLOGIA E QUALIDADE DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIDA LTDA; CNPJ: 16.788.797/0001-73,; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2020 a 29/10/2020. Recife, 29/07/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 151/2018,;
Contratada: TODO SER – PNEUMOLOGIA E QUALIDADE DE
VIDA LTDA; CNPJ: 16.788.797/0001-73,; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
30/10/2020 a 31/07/2021. Recife, 12/08/2020
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 146/2018;
Contratada: CEOC – CENTRO DE ONCOLOGIA DE CARUARU
LTDA, CNPJ: 35.668.094/0001-56; objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
23/08/2020 a 31/07/2021. Recife, 23/08/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 153/2018;
Contratada: CLÍNICA HORÁCIO FERREIRA SERVIÇOS
DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA
LTDA, CNPJ 11.867.702/0001-93; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021; Recife, 09/07/2020
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038/2018,
Contratada: INTERNE HOME CARE LTDA ME, CNPJ:
01.909.745/0001- 30; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 30/08/2020 a
28/02/2021, Recife, 20/08/2020
Recife, 01 de setembro de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407867.000022/2020-27
Processo Licitatório nº 042/2020 – Pregão Eletrônico nº
013/2020. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FARDAMENTO
DESCARTÁVEL. O orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da
Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 16/09/2020
às 14h00min. Início da disputa: 16/09/2020 às 15h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229
ou e-mail: [email protected]. Recife, 01/09/2020. Amanda
Bezerra Mascarenhas – Pregoeira.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo nº 0031.2020.CPL.IN.0002.PERPART –
INEXIGIBILIDADE nº 0002.2020, pelo Diretor de Administração
e Gestão de Pessoas (DAGP) e pelo Diretor de Regularização
Imobiliária e Fundiária (DIF) da Perpart; OBJETO: prestação
de serviços técnicos profissionais advocatícios, na esfera
trabalhista, para defesa desta Sociedade e das suas incorporadas,
tudo conforme Termo de Referência; PRAZO: 12 meses;
VENCEDOR: AZEVEDO E PEDROSA ADVOGADOS S/C, CNPJ
nº 20.450.424/0001-65; VALOR GLOBAL: R$79.200,00 Recife,
01/09/2020, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/
Presidente da CPL.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0136.2020.CPL I.PE.0039.DASIS–objeto: Regi.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de materiais
de cirurgia de ombro para atender a demanda de pacientes
do SISMEPE. Vencedoras: 1)Prosmed Produtos Médicos
Comércio LTDA, CNPJ–41.249.434/0001-07, lotes 01 A e 01 B,
R$ 124.000,00; 2)Bramsys Industria e Comércio LTDA, CNPJ04.729.995/0001-87, lote 04 A, R$ 67.500,00; 3)MCI Comércio de
Materiais Cirúrgicos LTDA, CNPJ–03.314.511/0001-76, lotes 02
A, 02 B e 04 B, R$ 1.060.875,00. Recife-PE, 01SET2020, Sérgio
José Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/15, Contratada: Cáritas
Brasileira Regional Nordeste II, CNPJ: 33.654.419/0011-98,
Objeto: Transferindo-se 15 (quinze) cisternas do Município de
Caetés para Município de Capoeira, Assinatura: 03/02/20.-7º
Termo Aditivo ao Contrato nº 008/15, Contratada: Cáritas
Brasileira Regional Nordeste II, CNPJ: 33.654.419/001198, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
07/06/20 a 31/12/20, Assinatura: 05/06/20.-8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/15, Contratada: Diocese de Caruaru, CNPJ:
10.076.487/0001-40, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 01/07/20 a 31/12/20, Assinatura: 16/06/20.
ERRATA
Na publicação de 21/08/20, página 8, DOE nº 156, onde se lê:
“2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/14, Associação dos
Trabalhadores Rurais do Assentamento 21 de Novembro,
Município de Gameleira, CNPJ: 00.730.544/0001-09, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 22/01/20 a
31/03/20, Assinatura: 16/01/20”, leia-se: “12º Termo Aditivo ao
Convênio nº 022/14, Associação dos Trabalhadores Rurais
do Assentamento 21 de Novembro, Município de Gameleira,
CNPJ: 00.730.544/0001-09, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 22/01/20 a 31/03/20, Assinatura: 16/01/20”.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0092.2020.CCPLE-VII.PE.0073.SAD.CAMIL
- OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual e
fixa de veículo executivo do tipo SEDAN com e sem blindagem,
veículos do tipo SUV com e sem blindagem, veículos do tipo
SEDAN e veículos do tipo HATCH, sem motorista e sem
combustível, com o intuito de atender às demandas da Casa Militar
para deslocamento dentro do âmbito do Estado de Pernambuco,
sob o regime de locação diária, regime de locação fixa mensal
e anual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.046.627,63
(um milhão, quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete
reais e sessenta e três centavos). Entrega das Propostas até
17/09/2020, às 13:45h; Início da Disputa: 17/09/2020, às 14:00h
(Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Jonathan
Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PL N° 0060/2020 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 0001/2020-CPL II/SDS – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A
INCÊNDIO E RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA AIS 06
BPM - JABOATÃO DOS GUARARAPES, localizado na Estrada
da Batalha, s/nº - Bairro Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/
PE. VALOR ESTIMADO: R$ 323.159,4698. INÍCIO DA SESSÃO
DE REABERTURA: 21SET2020 às 10:00hs de Brasília, na Sala
de Reunião da SEGI/SDS ou CPL II/SDS. Retirada do edital:
www.licitacoes.pe.gov.br ou na CPL II/SDS - Rua São Geraldo
nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife,
01SET2020. JOSÉ EDVALDO LINS DE HOLANDA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS – Em exercício.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0042.2020.CPL-I.PE.0032.DAG-SDS–RP
Fornecimento eventual de água mineral para a Secretaria de
Defesa Social e órgãos que fazem parte de sua administração
direta. VENCEDORAS: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
– EPP, CNPJ: 00.446.627/0001-70, Item 1 cota principal, com
valor total R$ 63.856,80; MARCIO DO NASCIMENTO SILVA–
ME, CNPJ: 10.875.828/0001-47, Item 2 cota reservada, com
valor total R$ 22.728,98, Valor Total Adjudicado: R$ 86.585,78.
Recife, 01/09/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM
Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 0068/2020 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 0002/2020-CPL II/SDS – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA
AIS 06 JABOATÃO DOS GUARARAPES E AMPLIAÇÃO DO
INSTITUTO DE GENÉTICA FORENSE EDUARDO CAMPOS,
localizado na Estrada da Batalha, s/nº - Bairro Prazeres – Jaboatão
dos Guararapes/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.130.533,4001.
INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 23SET2020 às 10:00hs
de Brasília, na Sala de Reunião da SEGI/SDS ou CPL II/SDS.
Retirada do edital: www.licitacoes.pe.gov.br ou na CPL II/SDS Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835064. Recife, 01SET2020. JOSÉ EDVALDO LINS DE HOLANDA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS- Em Exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 080/2019 – 1º T.A – EREM João
Cavalcanti Petribu. LOCADOR: OPECC. CNPJ: 04.224.338/000188 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no
período de 04 de outubro de 2020 a 03 de outubro de 2021. Valor
mensal: R$ 15.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 5º T.A – Esc Dom
Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese de Pesqueira. CNPJ:
10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2020 a 31 de
agosto de 2021. Valor mensal: R$ 8.500,00. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico emitido pela
CPL I (doc. nº 8331503), o Processo de Nº 003.2020 CPL I,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 SEDUC, fundamentada
no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, a empresa TIM S.A.,
CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, para prestação de serviços técnicos
especializados para provimento de internet móvel no modelo de
internet patrocinada - cobrança reversa - a fim garantir, de forma
complementar, o acesso sem custo aos estudantes e professores
da rede estadual de ensino de Pernambuco e da Universidade de
Pernambuco (UPE), totalizando o valor de R$ 12.372.023,76 (doze
milhões, trezentos e setenta e dois mil vinte e três reais e setenta
e seis centavos), por um período de 12 (doze) meses. Recife, 26
de agosto de 2020 Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário
Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 017/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA-ME. CNPJ Nº
11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de 01/08/2020 até
15/08/2020. Data de assinatura: 10/08/2020, e outro em seguida
por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até 31/08/2020.
Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 020/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 09.175.609/0001-76. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 30 dias,
contado a partir de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura:
15/06/2020, e outro em seguida, por mais 31 dias, contado a partir
Recife, 2 de setembro de 2020
de 01/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
082/2019-SEE/
PE. CONTRATADA: CEREAIS CÉLIA LTDA. CNPJ Nº
03.014.374/0001-54. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 019/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ
Nº 30.743.270.0001-53. Prorrogação do prazo de suspensão
total e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de
16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 103/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVICOS TERCEIRIZADOSEIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 11 dias, contado a partir
de 17/08/2020 até 27/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 069/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA-ME. CNPJ Nº
11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 173/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA
EPP. CNPJ Nº 06.997.469/0001-23. Prorrogação do prazo de
suspensão parcial e temporária, por mais 27 dias, contado
a partir de 05/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura:
28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 016/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS
E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ Nº 30.743.270.0001-53.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data
de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 024/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DA
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA–COOPANCOSI/PE. CNPJ
Nº 02.406.232/0001-70. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de
16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 068/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA. CNPJ Nº 07.398.553/0002-74. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial e temporária, por mais 16 dias, contado
a partir de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura:
28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 022/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COMERCIAL RAMSAY EIRELI-EPP. CNPJ Nº
05.932.703/0001-71. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 119/2015-SEE/PE.
CONTRATADA: AKY SERVIÇOS EIRELLI EPP. CNPJ Nº
07.213.360/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 27 dias, contado a partir de
05/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 216/2014 – 6º T.A – EREM
Gonçalo Antunes Bezerra. LOCADOR: Edno Galindo Freire. CPF:
027.202.514-37 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de outubro de 2020 a 31 de agosto de
2021. Valor mensal: R$ 13.176,60. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Acordo de Coop. Técnica nº 002/2020, PARTÍCIPES: Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168 e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, CNPJ nº 11.554.474/0001-00. Objeto: A
cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, no sentido da SIRH
disponibilizar ao DER-PE sem qualquer ônus e por prazo certo,
servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão, com e/ou
sem vínculo efetivo, para dar apoio aos trabalhos desenvolvidos
pelo DER-PE, no âmbito de sua competência, continuando os
mesmos vinculados à SIRH. O presente Acordo não implica em
transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. A
vigência: será no período de 12 (doze) meses. Recife, 01/09/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 017/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH – CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Agência
de Comunicação do Capibaribe S.A CNPJ nº 30.275.520/0001-78
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, no período de 24/05/2020 a 23/05/2021. Recife,
01/09/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 017/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Contecnica Consultoria
e Planejamento EIRELI, CNPJ nº 10.989.432/0001-20. Objeto:
Revisão e atualização do Projeto Executivo de Engenharia para
restauração do pavimento da Estrada de Agrestina: ent, BR-232
(duplicada) / BR 104 (para Agrestina) com extensão de 3,5 Km.
Valor do contrato R$ 77.129,56 (setenta e sete mil cento e vinte
e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias a partir da assinatura do Contrato e sua execução
60 (sessenta) dias a partir do recebimento da OS. Assinatura
28/08/2020. Recife, 01 de setembro de 2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2020. CONTRATADO: Bruno Barbosa de
Souza. CPF: 013.433.174-52. OBJETO: Aquisição de materiais e
produtos de limpeza, para subsidiar a implantação e funcionamento
das atividades de todos os setores que compõem a estrutura
organizacional da SPVD, abrangendo a sede administrativa e