DOEPE 09/10/2020 -fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assinatura do paciente ou responsável legal
Nome do Médico:
CRM:
UF:
Assinatura e carimbo Médico
Data:
* 2 vias (paciente e prontuário)
Recife, 9 de outubro de 2020
Nome da Unidade: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
CNPJ: 09.794.975/0225-06
CNES: 2802783
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 05
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.578.634,14
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 830.126,00
Valor Mensal:R$ 3.408.760,14
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Executiva de Atenção à Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - GMCSS
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL
CNPJ: 10.572.048/0021-71
CNES: 2433044
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 16
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal: 297.066,29
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Local e Data ,__________, _______ de _____________________ de 2020
FABIANA DAMO BERNART DUARTE
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretária de Saúde do Paulista
Secretário Estadual de Saúde
Nome da Unidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CNPJ: 11.022.597/0013-25
CNES: 0000477
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 10
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 4.009.698,45
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 105.540,48
Valor Mensal: R$ 4.115.238,93
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
CNPJ: 09.794.975/0004-56
CNES: 0000426
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 07
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.172.992,82
Valor Mensal Redes Assistenciais:R$ 440.720,64
Valor Mensal: R$ 2.613.713,46
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
CNPJ: 09.794.975/0007-07
CNES: 0001546
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 08
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 319.174,10
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: RECIFE
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: CISAM
CNPJ: 11.022.597/0012-44
CNES: 2711613
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 11
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 976.790,92
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 549.137,15
Valor Mensal:R$ 1.525.928,07
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES
Nome da Unidade: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
CNPJ: 09.794.975/0224-25
CNES: 0000418
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 01
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 3.494.044,25
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 1.429.849,42
Valor Mensal: R$ 4.923.893,67
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
CNPJ: 09.794.975/0223-44
CNES: 2427427
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 02
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 2.785.804,39
Valor Mensal Redes Assistenciais: 665.463,62
Valor Mensal: R$ 3.451.268,01
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL CORREIA PICANÇO
CNPJ: 09.794.975/0022-38
CNES: 0000981
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 09
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 458.910,07
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 35.180,16
Valor Mensal: R$ 494.090,23
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CNPJ: 09.794.975/0210-20
CNES: 0000655
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 03
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 3.588.112,41
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 1.466.786,87
Valor Mensal R$ 5.054.899,28
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 11.944.899/0001-17
CNES: 2711923
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 06
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 1.548,75
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CNPJ: 09.794.975/0222-63
CNES: 2711974
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 04
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 517.875,70
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Nome da Unidade: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE
CNPJ: 11.022.597/0015-97
CNES: 3983730
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 13
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.345.657,96
Valor Mensal Redes Assistenciais:R$ 310.928,96
Valor Mensal: R$ 2.656.586,92
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Local e Data ,__________, _______ de _____________________ de 2020
JAÍLSON DE BARROS CORREIA
Secretário de Saúde de Recife
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07 - EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: RECIFE
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
NÚMERO
DO
TERMO
VALOR
MENSAL
MAC
VALOR
MENSAL
REDES ASSIS
TENCIAIS
VALOR
MENSAL
FUNDO PARA O
REPASSE DOS
RECURSOS
(MUNICIPAL,
ESTADUAL
OU UNIDADE
UNIVERSITÁRIA
FEDERAL)
NOME DA
UNIDADE
CNPJ
ENTE COM
GERÊNCIA
SOBRE A
UNIDADE
(ESTADO/
GOVERNO
FEDERAL
CISAM
11022597001244
Estado
11
976.742,75
549.137,15
1.525.879,89
FES
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHÃES
09794975022425
Estado
01
3.494.044,25
1.429.849,42
4.923.893,67
FES
HOSPITAL
BARÃO DE
LUCENA
09794975022344
Estado
02
2.744.741,89
665.463,62
3.410.205,51
FES
HOSPITAL
CORREIA
PICANÇO
09794975002238
Estado
09
458.910,07
35.180,16
494.090,23
FES
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
09794975021020
Estado
03
3.581.105,74
1.466.786,87
5.047.892,60
FES
HOSPITAL DOS
SERVIDORES
DO ESTADO
11944899000117
Estado
06
1.548,75
0,0
1.548,75
FES
HOSPITAL
GERAL DE
AREIAS
09794975022263
Estado
04
517.875,70
0,0
517.875,70
FMS
HOSPITAL
GETÚLIO
VARGAS
09794975022506
Estado
05
2.578.634,14
830.126,00
3.408.760,14
FES
HOSPITAL
OSWALDO
CRUZ
11022597001325
Estado
10
3.969.683,59
105.540,48
4.075.224,07
FES
HOSPITAL
OTÁVIO DE
FREITAS
09794975000456
Estado
07
2.172.992,82
440.720,64
2.613.713,46
FES
HOSPITAL
ULYSSES
PERNAMBUCANO
09794975000707
Estado
08
319.174,10
0,0
319.174,10
FES
PROCAPE
11022597001597
Estado
13
2.387.938,96
310.928,96
2.698.867,92
FES
Local e Data ,__________, _______ de _____________________ de 2020
JAÍLSON DE BARROS CORREIA
Secretário de Saúde de Recife
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde