DOEPE 10/10/2020 -fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2020
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. 0747.2020.CPL.HGM.PE.0134.SES.FES-PE. Tipo menor
preço. Objeto: R. P. Eventual Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis.
Devido ao ajuste de correção no Edital/TR, nos lotes: 5, 7 e 8,
republicamos o Edital para recebimentos de propostas até:
22/10/2020 às 14h00mim. Inicio da disputa: 23/10/2020 às
09h00mim. Valor total estimado R$ 720.347,06. Os Editais na
integra poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Paulista/PE, 09/10/2020. Nadia Maria Carneiro Brandão –
Pregoeira/HGM.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09.2018 – Processo nº 0233.2018
– Pregão Eletrônico Nº 00119.2018. Contratação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento de
Ar-Condicionado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
05/11/2019 a 04/11/2020. Karla Freitas Nogueira da Silva –
Ordenadora de Despesa – H.J.N.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÕES DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
432.2020 PROCESSO N° 497.2020, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº 8.666/93 cujo objeto é COMPRA DE SOLUÇÃO
DE ARMAZENAMENTO HIPOTÉRMICO PARA ÓRGÃOS
ABDOMINAIS (RINS, PÂNCREAS E FÍGADO), a ser executada
pela empresa CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 90.108.283/0001-82, no valor global de R$
73.304,00 (setenta e três mil, trezentos e quatro reais), para
atender um período de 60 dias, conforme pareceres conclusivo da
CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE.
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 556.2020 PL
N° 626.2020, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 cujo
objeto é a aquisição do medicamento NOREPINEFRINA 2MG/ML
AMPOLA, a ser executada pela empresa DROGAFONTE LTDA,
CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, no valor global de R$ 107.500,00
(cento e sete mil e quinhentos reais), para atender 2 (dois)
meses de consumo, conforme pareceres conclusivo da CPL/
HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife,
09 de outubro de 2020. Thatiane Cristhina de Oliveira Torres,
Superintendente Administrativa Financeira do HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato das Atas de Registro de Preços abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº 0057.2020.CPL - I.PE.0008.IRH-PE; Objeto:
Registro de Preços de para fornecimento dos MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS 04, para o HSE; Validade:12 meses; ficam
registradas as seguintes empresas:
ARP nº 9165141 /2020; Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 07.484.373/0001-24; Lote único, item 1-A (R$ 266.692,36).
Ata assinada em: Recife, 07/10/2020.
Recife, 09 de outubro de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público: o
extrato das Atas de Registro de Preços abaixo elencados;
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
3º T. A. AO CONTRATO Nº 12/2018 – MAQ-LAREM MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO ref. à
prestação de serviços de outsourcing de impressão (serviços de
reprografia). Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor Mensal:
R$ 10.597,50 (dez mil, quinhentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), Nota de Empenho Nº 2020NE000226 data
de 16/06/2020, Gestora: Kerlane Vasconcelos.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
contrato de serviço n°024/2020; contratada: Antares
Comunicação e Representações LTDA; cnpj n° 09.295.878/000176; objeto: uma assinatura com entrega diária do jornal Folha de
Pernambuco; valor: R$ 599,00; prazo: 16.09.2020 a 15.09.2021;
Recife, 05.08.2020. Contrato de serviço n°025/2020; contratada:
Editora Jornal do Commércio LTDA; cnpj n° 10.798.130/000175; objeto: uma assinatura com entrega diária do Jornal do
Commércio; valor: R$ 680,00; prazo: 03.10.2020 a 02.10.2021;
Recife, 04/08/2020. Contrato por tempo Determinado n° 030/2020;
contratada ELVIRA MARIA FERNANDES BARROSO; cpf n°
013.104.174-66; objeto: prestação de serviço no exercício da
função de advogada; valor: R$ 3.000,00; prazo: 11.08.2020 a
10.08.2021; Recife, 11.08.2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD CONTRATO DE ADESÃO
Nº 003.2020.052.PERPART.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Pernambuco Participações e Investimentos S/A. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através
da tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento
contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato
de Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ 24.540,38 DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020. Extratos de Termos Aditivos 3ºT.A-CV009/2017;
contratada: Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE; cnpj: nº: 10.054.583/0001-97; objeto: renovação;
prazo: 01.01.2020 a 31.12.2020; Recife, 04.03.2020. 3ºT.ACV012/2017; cessionária: Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A (LAFEPE);
cnpj nº: 10.877.926/0001-13; objeto: renovação; prazo:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01.01.2020 a 31.12.2020; Recife, 30.07.2020. 3ºT.A-CT032/2017;
Contratada: Parvi Locadora LTDA; cnpj: 08.228.146/0001-09;
objeto: prorrogação; prazo: 01.10.2020 a 30.09.2021; Recife,
30.07.2020. 1ºT.A-CT026A/2019; contratada: Ana Carolina
Nóbrega Lócio; cpf: 026.328.194-90; objeto: prorrogação; prazo:
17.09.2020 a 16.09.2021; Recife, 16.09.2020. 1ºT.A-CT019/2019;
contratada:
SEC-NOR
Distribuidora
de
Publicações
LTDA; cnpj: 01.592.950/0001-15; objeto: prorrogação; prazo:
04.07.2020 a 03.07.2021; Recife, 02.07.2020. 1ºT.A-CT021/2019;
contratada: Kurier Tecnologia em Informação S.A; cnpj:
10.951.376/0001-35; objeto: prorrogação; prazo: 01.08.2020 a
31.07.2021; Recife, 29.07.2020. 2° TA n° 040/2019 ao contrato
017/2015; contratada: Marina Judite de Albuquerque Amorim;
cpf: 247.626.104-10; objeto: prorrogação; prazo: 31.07.2019 a
30.07.2021; Recife, 16.09.2019; 2° TA n° 043/2019 a convênio n°
012/2017; cessionária: Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A (LAFEPE); cnpj;
10.877.926/0001-13; objeto: prorrogação; prazo: 01/01/2019 a
31/12/2019; Recife, 18.09.2019. Recife, 09.10.2020 Nilton da
Mota Silveira Filho, Presidente.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0243/2020-CPLDL.0160/2020-Dasis- Obj. Fornc.emerg.
de mat. médico-hospitalares p/atender a demanda deste
Sismepe: Firmas:Cirúrgica pharma Com.de prod.ciurúrgicos
ltda Epp-CNPJ 05.295.083//0001-07,valor R$ 1.039,80;
Odontoshop Com.ltda.CNPJ 06.301.041/0001-02, valor R$
295,00; Padrão Dist.de Equip.hosp.padre Callou ltda. CNPJ
09.441.460/0001-20,valor R$ 41.044,00; Promefarma Rep.Com.
ltda. CNPJ 81.706.251/0001-98,valor R$ 8.880,00; Lins Bioni
Com., CNPJ 26.588,205/0001-23,valor R$ 11.898,00; Giromidia
Serv.e Com.Eirely,CNPJ 31.611.264/001-05, valor R$ 5.898,00
e F.F.da Silva Mat. de Escritório, CNPJ 37.812.977/001-13 valor
R$ 20.800,00.. Recife, 09 de OUT 2020. Marinez Ferreira Lins da
Silva - Cel PM - Diretora.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE ARP Nº066/2020-1ªPUB, celebrado entre a
DASIS e a empresa BRAMSYS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 04.729.995/0001-87 do Proc. 0136.2020.CPLI.
PE.0039.DASIS – Objeto: Registro de Preços tem como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA DE OMBRO
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO SISMEPE, sob
o regime de fornecimento parcelado, conforme as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital),
e da proposta da DETENTORA DA ATA. Vigência: 07/10/2020 à
07/10/2021. ARP Nº028/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS
e a empresa ISMENE DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS
DO NORDESTE EIRELI, CNPJ 16.682.179/0001-44 do Proc.
0240.2019.CPLI.PE.0028.DASIS – Objeto: Registro de Preços
tem como objeto a aquisição eventual de MEDICAMENTOS
CONTROLADOS por um período de 12 meses, indicados
no Termo de Referência (Anexo I do Edital), sob o regime
de fornecimento parcelado, conforme as especificações
técnicas constantes do referido anexo e da proposta da
DETENTORA DA ATA, para atender às demandas do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vigência: 07/10/2020
à 07/10/2021. CT Nº 120/2020, celebrado entre a DASIS
e a empresa MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI, CNPJ
07.631.411/0001-24 do Proc. 0056.2020.CPLI.PE.0017.DASIS
– Objeto: fornecimento DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
O ALMOXARIFADO PARA CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, para um período de 06 (seis) meses, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo licitatório. Vigência:
07/10/2020 à 05/04/2021. Recife, 10/10/2020. Marinez Ferreira
Lins da Silva - CEL PM - Diretora da DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0049.2020.CPL I.PE.0014.DASIS–Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. de material
médico hospitalar (fios cirúrgicos) para o Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 602.058,5420. Propostas:
até 27/OUT/2020 às 08:00h. Disputa: 27/OUT/2020 às 09:00h
(horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE,
09OUT2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0047.2020.CPL.PE.0017.PMPE-CPL/Capital
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Instrumentos
Musicais da Categoria Sopro/Metais, para a PMPE, no período
de 12 meses. Valor: R$ 374.398,2565. Recebimento das
Propostas: até 23/OUT/2020 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 23/OUT/2020 às 10h30min. OBS: O edital
na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].
gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife,
09/OUT/2020 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – TEN CEL
PM – Presidente da CPL/Capital.
PROC.281/2020–PE(SRP)140/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor CR MEDICAL,
CNPJ 05991790000138, Valor Unit. Item 1 R$14.499,99. Total
R$28.999,98.Recife, 09/10/20. Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ARP PGE-PE 03/2020 - Proc. 0018.2020.CPL.PE.0007.PGE-PE:
registram-se os seguintes preços: item 6: (5155789) Windows
Server Standard Per Core 2 Licenses Software License: 82ud x
R$ 558,48 = R$ 45.795,36; item 8: (5155800) Remote Desktop
Services (RDS) Per User Client Access License: 37ud x R$ 547,40
= R$ 20.253,80; item 10 (5155819) SQL Server Standard Per
Core 2 Licenses Software License: 02 ud x R$ 19.041,91= R$
38.083,82 e item 12 (5155843) Visual Studio Professional Per
User Software License: 5 ud x R$ 2.759,99 = R$ 13.799,95.
Total de R$ 117.932,93, em favor de Lauro Renato Rocha
Lima, CNPJ nº 03.716.680/0001-32. Errata: no Preâmbulo da
ARP, onde se lê: ...com sede na Rua Santa Cecília, nº 1900,
Apto. 304..., leia-se: ...com sede na Rua Santa Cecília, nº
1900, Apto. 504.... Informações: [email protected] ou por 813181.8505. Recife, 09 de outubro de 2020, Ernani Varjal Médicis
Pinto – Procurador Geral do Estado de Pernambuco
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
1º TA ao Contrato nº 021/2019 – CAMIL; Processo nº 0114.2019.
CCPLEV.PE.0078.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0078.2019;
Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIREL.; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência; Vigência: 1º/10/2020 a 30/09/2021.
Valor empenhado: R$ 17.241,80; Empenho: NE000196, de
24/08/2020. Assinatura: 1º/10/2020. 1º TA ao Contrato nº
022/2019 – CAMIL; Processo 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.
SAD; Pregão Eletrônico nº 0067.2018; Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA.; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência; Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2021.
Valor empenhado: R$ 74.488,26; Empenho: NE000201, de
01/09/2020. Assinatura: 02/10/2020. ARP nº 008/2020 (3ª Pub.):
Objeto: Locação eventual de veículos do tipo Caminhonete.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/04/2020. Empresa: Real
Service Ltda-Me; CNPJ n° 07.237.838/0001-42. Valor: R$
132.300,00. Recife, 09 de outubro de 2020.Cel PM-Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
PL Nº 0047.2020.CPL-II.PE.0030.SEDUC OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
para toda Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco (SEE-PE), contemplando: planejamento,
desenvolvimento, implantação e execução continuada de
serviços de desenvolvimento e sustentação de soluções,
incluindo atendimento e suporte aos sistemas e aplicativos
móveis, portais e soluções de BI, além de manutenções
corretivas, adaptativas e evolutivas e projetos de soluções
de TIC. À vista das informações constantes no Relatório de
Recurso da Comissão Permanente de Licitação - CPL II (Doc.
SEI nº 9179626), JULGO com base no art.4º, inc. XXI, da Lei
nº 10.520/2002 IMPROCEDENTE o recurso interposto pela
empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº
07.094.346/0001-45 (Doc. SEI nº 9077602) contra julgamento
da habilitação da licitante INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 01.645.738/000500. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da licitação em
tela, em favor da empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 01.645.738/000500 para o Lote Único no valor total de R$ 8.197.972,5000 (oito
milhões cento e novena e sete mil novecentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos). Recife, 08 de outubro de 2020.
Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 a 26/2020
Originada Processo nº 0044.2020.CPL-II.PE.0024.SEFAZPE; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual, de aferição de
temperatura e saneantes, destinados à SEFAZ- PE. Vigência
da Ata: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura.
ATA Nº 21/2020: BELLA SEDA INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 08.185.056/000170; item 3; Valor total R$ 39.675,00. ATA Nº 22/2020: CARE
SOLUTION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 24.285.193⁄0001-32; Item 1; Valor
total R$ 10.048,00. ATA Nº 23/2020: COMERCIAL SÃO JOSÉ
COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI-ME; CNPJ: 24.540.648/0001-19; item 2; Valor total R$
7.192,00. ATA Nº 24/2020: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI; CNPJ 34.351.431/0001-14; item 11; Valor
total R$ 5.490,00. ATA Nº 25/2020: POTENCIAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI; CNPJ 20.690.060/0001-90; item 4;
Valor total R$ 20.125,00. ATA Nº 26/2020: S D DE A FERREIRA
& CIA LTDA; CNPJ 26.889.181//0001-42; itens 7,8,9 e 10; Valor
totais respectivamente: R$ 58.500,00. R$ 19.500,00. R$ 48.375,00.
R$ 16.125,00. OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra,
encontram-se disponível no Painel de Licitações da SAD no
endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 09/10/2020.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - SUPERINTENDENTE
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
PROCAPE/UPE
SECRETARIA DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO
PROC.339/2020–Dispensa149/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE AMIODARONA, Empresa PROMEFARMA LTDA, CNPJ
81706251000198 , Valor unit. R$0,64; Valor total R$1.728,00.
PROC.342/2020–Dispensa152/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ALBUMINA HUMANA, Empresa EXOMED LTDA, CNPJ
12882932000194 , Valor unit. R$113,80; Valor total R$3.414,00.
Recife, 09/10/20. Ricardo Lima- Gestor
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO SAFI Nº 026/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 033/18 2ºTA-GR INDUSTRIAL LTDA EPP. CNPJ:
05.441.127/0001-60. Prorrogação. Vigência: 01/08/2020 a
31/07/2021. C-SAFI 048/17 5ºTA-EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ: 34.028.316/0021-57.
Prorrogação. Vigência: 31/07/2020 a 31/12/2020. C-SAFI 024/19
1ºTA-BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. - BANCOOB.
CNPJ: 02.038.232/0001-64. Prorrogação. Vigência: 01/05/2020
a 30/04/2021. Recife, 09 de outubro de 2020. MARCELO JOSÉ
MENDONÇA DE SÁ-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
Ano XCVII • NÀ 191 - 25
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2020 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo Oscar Laranjeiras, localizado no município de
Caruaru. Valor máximo aceitável: R$ 572.793,01. SESSÃO
INICIAL: 29 de outubro de 2020, às 09:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2574 / 3184-2561 / 3184-2635.
Recife, 09.10.2020. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2020 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo Santa Magalhães, localizado no município de
Serra Talhada. Valor máximo aceitável: R$ 492.184,77. SESSÃO
INICIAL: 30 de outubro de 2020, às 09:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2574 / 3184-2561 / 3184-2635.
Recife, 09.10.2020. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0017.2020.
CPL.PE.0010.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0010.SEMAS –
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução
do serviço de remoção de resíduo sólido contaminado, com
vistas a atender às necessidades do Parque Estadual Dois Irmãos
- PEDI. Valor estimado: R$ 6.100,00. Entrega das Propostas até
28/10/2020 às 09:00 horas. Início da Disputa 28/10/2020 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 09/10/2020.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2020.CPL.IN.0002.SEMAS
– INEXIGIBILIDADE Nº 0002.SEMAS – Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ Nº
09.769.035/0001-64, objetivando a Prestação de serviços de
fornecimento de água e esgotamento sanitário, com base no
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, com valor anual estimado
de R$ 16.800,0000 (dezesseis mil e oitocentos reais). Recife,
08/10/2020. José Antônio Bertotti Júnior – Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0015.2020.
CPL.PE.0009.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0009.SEMAS –
OBJETO: Aquisição de maravalha para uso nas atividades de
rotina do setor de biotério, para atender as demandas do Parque
Estadual de Dois Irmãos - PEDI, Valor estimado: R$ 47.100,15.
Entrega das Propostas até 23/10/2020 às 09:00 horas. Início da
Disputa 23/10/2020 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 09/10/2020. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2ª T.A ao T. de Adesão nº 036/2015-FEM III/Município: Flores/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$392.536,34/Assinado: 05/10/2020.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 059/2015-FEM III/Município: Riacho das
Almas/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$ 931.615,75/Assinado: 30/09/2020.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 097/2015-FEM III/Município: Surubim/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 70.018,24/Assinado: 06/10/2020.
15ª T.A ao T. de Adesão nº 067/2014-FEM II/Município: Frei
Miguelinho/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor
total de R$ 162.136,26/Assinado: 06/10/2020.
14ª T.A ao T. de Adesão nº 064/2014-FEM II/Município: Frei
Miguelinho/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor
total de R$ 88.770,79/Assinado: 06/10/2020.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 102/2015-FEM III/Município: Lagoa dos
Gatos/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$ 912.596,22/Assinado: 09/10/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1077.2020 – PE Nº. 0205.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE PEQUENO VOLUME,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO