DOEPE 12/02/2021 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00016/21-7 2021.000000323725-29 C.R.I. BOMBAS HIDRAULICAS LTDA.
00017/21-3 2021.000000306690-36 SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUCOES EM T
00005/21-5 2021.000000808543-41 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L
00025/21-6 2020.000006636488-51 TERMOTECNICA DO NORDESTE INDUSTRIA DE T
00024/21-0 2020.000006708663-36 MEDICA COMERCIO, REPRESENTACAO E IMPORT
00079/21-9 2021.000000885440-31 M. DIAS BRANCO S. A. INDUSTRIA E COMERC
00009/21-0 2021.000000553722-90 TRAMONTINA DELTA S/A
00080/21-7 2021.000000822550-38 CDL CAM DE DIRIGENTES LOJISTAS DE STA C
00010/21-9 2021.000000553645-14 TRAMONTINA DELTA S/A
00006/21-1 2021.000000620564-55 SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A
00015/21-0 2021.000000365317-53 FLOMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00019/21-6 2021.000000306211-81 JNS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L
00027/21-9 2020.000006603780-96 REHAU INDUSTRIA LTDA
00021/21-0 2021.000000112395-01 MEGA SHOP EIRELI
00022/21-7 2020.000006814453-10 NOXON DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA
00020/21-4 2021.000000182815-62 GRILLO LTDA
00013/21-8 2021.000000366802-44 MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES
00011/21-5 2021.000000546924-10 HP FINANCIAL SERVICES BRASIL LTDA
00028/21-5 2021.000000821609-16 VIVA ALIMENTOS LTDA
00007/21-8 2021.000000554184-60 SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNIC
00026/21-2 2020.000006606592-65 ASPEL LTDA
00008/21-4 2021.000000553552-80 TRAMONTINA DELTA S/A
00023/21-3 2020.000006813247-77 CLECIO LUCENA DE FARIAS
00012/21-1 2021.000000384153-27 ICOFORT AGROINDUSTRIAL LTDA
00014/21-4 2020.000006766328-25 NOVO RUMO MOTORES E PE?AS LTDA
00018/21-0 2021.000000306102-28 MAX FILMES COMERCIO LTDA
RECIFE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - ‘’FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA. CORREGEDOR DO TATE’’
REL REV
01 02
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Ano XCVIII • NÀ 29 - 11
Nº. 063 - Atribuindo a ERILSON VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 132.854-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, a
partir de 01/02/2021.
Nº. 064 - Atribuindo a WALDÊNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 403.426-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 21/10/2020.
Nº. 065 - Dispensando VERA LÚCIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 193.255-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 21/10/2020.
Nº. 066 - Dispensando LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO, matrícula n° 192.392-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Professor Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 15/08/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 067 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SÔNIA MARIA BEZERRA DA
SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 226.147-2/SES, na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, no período de
05/02/2007 até 31/12/2021.
Nº. 068 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora ADELMA DA SAÚDE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Datilógrafa,
matrícula nº 227.791-3/SES, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, retroagindo seus efeitos
legais a 15/10/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Nº. 069 - Designando MARIA DORACI SANTOS, matrícula n° 227.365-9 /SES, da Chefia da Unidade Administrativa Financeira, símbolo
FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 03/02/2021.
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS Nº 008/2021 de 11 de Fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº
118, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/12/2020. 2 – Objeto: Contratação. 3 – Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato nº 024/2021 - POLLY ANA CEINA PEREIRA LIMA - Vigência - 15.02.2021 a 14.01.2022.
Contrato nº 025/2021 - FÁBIA RIBEIRO PINHEIRO - Vigência: 15.02.2021 a 14.01.2022.
Contrato nº 026/2021 - CÁTIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA- Vigência: 15.02.2021 a 14.01.2022.
Nº. 070 - Dispensando MARIA DORACI SANTOS, matrícula n° 227.365-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada a V Gerencia Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 03/02/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Nº. 073 - Atribuindo a LUIZ ANTONIO ALVES DE MORAES, matrícula n° 232.981-6 /SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 03/02/2021.
Nº. 071 - Atribuindo a ANA LÚCIA DE ALMEIDA PAES, matrícula n° 224.864-6 /SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 03/02/2021.
Nº. 072 - Dispensando ANA LÚCIA DE ALMEIDA PAES, matrícula n° 224.864-6 /SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 03/02/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
Portaria Nº 09 de 11 de fevereiro de 2021
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência
do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020, na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SPVD n. º 090, de 11 de setembro de 2020; resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 119, de 16 de
dezembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de
4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme data de início abaixo indicada. FUNÇÃO E REGISTRO: Conforme relação nominal abaixo.
SEI Nº 2300000261.001207/2020-51 – TACIANA LEÃO PONTES - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 20
(vinte) dias, a contar de 26/12/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Nº DO
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
LOCALIDADE
MATRÍCULA
INÍCIO DA
VIGÊNCIA
1
51/2021
ALEXSANDRA
SILVA DE LIMA
ARTICULADOR(A)
DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
4085108
10/02/2021
2
52/2021
ANA MÔNICA
PINTO JORDÃO
DE SIQUEIRA
MELO
ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
4084624
10/02/2021
53/2021
ELOIZA
PRAZERES
SILVA DA COSTA
ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
4084950
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
4085132
10/02/2021
4084586
10/02/2021
ORDEM
3
10/02/2021
4
54/2021
IRISMAR
SANTANA DA
SILVA
5
55/2021
MARIA
ANUNCIADA
PEREIRA DE
MOURA
ASSISTENTE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
4084721
10/02/2021
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
4084667
10/02/2021
6
56/2021
TIAGO MACEDO
BEZERRA MAIA
7
57/2021
WILLAMS
JOSÉ DO
NASCIMENTO
ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 085 - Determinar o exercício do servidor ADEILTON DE OLIVEIRA SILVA, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matrícula nº
398.979-8/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 086 - Determinar o exercício da servidora OLGA MARY FIGUEIREDO PACHEGO, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório,
matrícula nº 230.022-2/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 087 - Determinar o exercício da servidora MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório,
matrícula nº 230.013-3/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 088 - Determinar o exercício da servidora MARIA DE LOURDES MONTEIRO RAMOS, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório,
matrícula nº 230.011-7/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 089 - Determinar o exercício da servidora JANISE DO REGO BEZERRA, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório, matrícula nº
224.894-8/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 090 - Determinar o exercício da servidora ANA CRISTINA FERRAZ NOGUEIRO, Analista em Saúde/Biomédica, matrícula nº 391.9749/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
COORDENADOR(A)
DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
INTEGRADAS
COORDENADOR(A)
DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
INTEGRADAS
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
N°. 091 - Determinar o exercício da servidora MARIA JOSÉ SILVA DE SOUSA, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório, matrícula nº
230.058-3/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 092 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matrícula nº
196.551-4/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 093 - Determinar o exercício da servidora GILVANE RODRIGUES DE ARAÚJO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 232.405-9/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 11/02/2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N°. 094 - Determinar o exercício da servidora MARIA GORETE MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Assistente
Administrativo, matrícula nº 229.435-4/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a
01/01/2021.
N°. 095 - Determinar o exercício da servidora FÁBIA LUCIANE DOS SANTOS ARRUDA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 257.996-0/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 096 - Determinar o exercício do servidor JULIANO SALVIO INTERAMINENSE CAZUZU, Assistente em Saúde/Datilógrafo, matrícula
nº 226.417-0/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 097 - Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO MANOEL DA COSTA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula nº
227.955-0/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 098 - Determinar o exercício da servidora MAGALY TENÓRIO DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula nº
227.403-3/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 099 - Determinar o exercício da servidora ADY ELIANE GONÇALVES DE SOUZA, Assistente em Saúde/Laboratorista, matrícula nº
224.866-2/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
Nº. 060 - Designando HENRIQUE EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 399.303-5/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 100 - Determinar o exercício da servidora MARIA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 230.125-3/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
Nº. 061 - Atribuindo a EDUARDO TOSCANO SIEBRA DE BRITO, matrícula n° 299.959-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2020.
N°. 101- Determinar o exercício da servidora WILIA DE MOURA BARBOSA SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 254.095-9/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
Nº. 062 - Dispensando TIAGO MESQUITA MOURA, matrícula n° 318.137-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2020.
N°. 102 - Determinar o exercício do servidor VALÉRIO SILVA DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
230.091-5/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.