DOEPE 22/06/2021 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado dos recursos referentes à análise da documentação
e das exigências do 14º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO
– FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 21 de junho de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO E DAS EXIGÊNCIAS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado dos recursos referentes à análise da documentação
e das exigências do 15º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO
– FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 21 de junho de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1117/2021, DE 21.06.2021
RESOLVE: I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1078/2021,
de 15.06.2021, publicada no D.O.E em 17.06.2021, a qual
Nomeia os concursados a seguir relacionados, para provimento
de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E
em 21.12.2018; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº
083, DE 15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020:
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Aviso de Prorrogação de Chamamento Público: A Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER,
através da Diretoria da Presidência e da Diretoria de Gestão,
avisa aos interessados que está prorrogando, por mais 6 (seis)
meses, o Chamamento Público DP/DG nº 001/2021, que tem por
objeto a seleção e a classificação de pessoas jurídicas de direito
privado, detentoras do selo de conformidade do Núcleo Gestor da
Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), visando
o fornecimento de máscaras de tecido, destinada aos servidores
estaduais que estão atuando na linha de frente do Covid-19.
Prazo para Credenciamento: até 13 de dezembro de 2021.
Informações adicionais: [email protected]
ou através do Fone: (81) 3181.7354, das 8h às 14h, de segunda
a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites:
www.addiper.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 21
de junho de 2021. Roberto de Abreu e Lima Almeida, DiretorPresidente. Janaína Acioli, Diretora de Gestão.
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 012/2021.
Pregão Eletrônico 005/2021. OBJETO: Prestação de
serviços técnico-administrativos de atividades acessórias e
complementares de gestão documental, para realização de
procedimentos de logística e digitalização de documentos
históricos, auxiliares à administração por empresa especializada,
tudo conforme especificações/quantitativos constantes no edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 15/07/2021 às 9h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2021 às 9h. INÍCIO DA
DISPUTA: 15/07/2021 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser
retirado a partir de 22/06/2021 no site www.licitacoes-e.com.br,
no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo
correio eletrônico [email protected]. Recife, 21 de junho de 2021.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - PL Nº 002/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de engenharia para
restauração da rodovia PE-017, TRECHO: ENTR. PE-007
(Jaboatão dos Guararapes) ENTR.. BR 101, com extensão de
11,90 km. CLASSIFICADOS: 1º) EMPERTEC no valor global:
R$29.312.019,20, 2º) LIDERMAC CONSTRUÇÕES no valor
global: R$30.475.048,04, e 3º) FBS CONSTRUÇÃO CIVIL no
valor global: R$33.638.940,47. DESCLASSIFICADOS: Não
houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 21.06.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 010/2019. Objeto:
Revisão do Plano de Aplicação a que se refere a Cláusula Segunda
do Termo de Convênio 010/2019,. Contratada: INSTITUTO DOM
HÉLDER CÂMARA- IDHEC. CNPJ: 08.799.272/0001-05.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Convênio 14.2021. Alteração da execução e valor.
CONVENENTE: ASSOC. DOS CRIADORES DE CAPRI NOS E
OVINOS DO MUN. DE SANTA CRUZ PE - ACCOSTAC. CNPJ
09.130.697/0001-90. Onde se lê: a ser realizado no período
de fevereiro a agosto de 2021. Leia-se: a ser realizado no período
de fevereiro a outubro de 2021. Onde se lê: 4.1.1 Repassar o
montante de R$ 205.012,28 e 5.1.2 Aplicar o montante de R$
94.987,72. Leia-se: 4.1.1 Repassar o montante de R$ 204.850,00
para a execução do objeto e 5.1.2 Aplicar o montante de R$
90.750,00 a título de contrapartida financeira.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.APAC.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços, redução do
valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 16.583,74. Recife,16/06/21.
ADVOGADO
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
AMANDA LIMA LINO
800620
1º
BÁRBARA
MARIA GALVÃO
TEIXEIRA
800550
2º
HILEN CORREIA
SANTOS
800184
3º
PORTARIA Nº 1118/2021, DE 21.06.2021
RESOLVE: I - Nomear os concursados a seguir relacionados,
para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018,
publicada no D.O.E em 21.12.2018; Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE Nº 083, DE 15.07.2020, publicada no D.O.E
em 16.07.2020:
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (UPE)
ADVOGADO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
AMANDA LIMA
LINO
800620
1º
ROBERTO DA
GAMA SERPA
FILHO
801947
41º
BÁRBARA
MARIA GALVÃO
TEIXEIRA
800550
2º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD, Aditivo 002 ao Termo de Adesão nº 004/2020.DEFN.001.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada:
Consórcio Rede PE-Conectado Inexigibilidade. Contratante
Aderente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha. Objeto: ajuste na composição do Consórcio contratado,
a prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados,
visando permitir a manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática a chamada
Rede PE Conectado, durante todo o processo de migração para
a Rede PE Conectado II, rerratificação do Termo de Adesão e
aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação das
partes, considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. Vigência: 10/06/2021
a 27/07/2021. Valor R$ 37.700,15. Assinatura 10/06/2021. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo
Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATOS
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.ADAGRO.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. Objeto:
Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2019.ADAGRO.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. Objeto: Majoração
das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD
Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor do serviço
de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para
qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS
para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
14.742,07. Recife,16/06/21.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico Nº 0122/2019,
Processo Nº 0174.2019.CCPLE-I.PE.0122.SAD, Licitação Nº
6511012021000014, ADESÃO ARP Nº 006.2020.SAD ; Contrato
nº 013/2021; Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA - CNPJ/
MF N° 09.480.880/0001-15; Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreo para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme disposições contidas no Termo de
Referência, edital e respectivos anexos; Prazo: 12 (doze) meses,
a partir da data da assinatura; Valor estimado: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais); Natureza da Despesa: 3.3.90.33; Data
da assinatura: 15 de junho de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA. Diretor Presidente. TERMO DE RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO- O Diretor Administrativo e de Operações, na
função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual
de Habitação e Obras – CEHAB, no uso das atribuições
e poderes, e nos termos do Parecer nº 13834200.2021.
CEHAB-COCOB, da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ desta
Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente
PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DIRETA nº 0009.2021.
CCD.DL.0006.CEHAB Fundamento Legal: Art. 29 II, da Lei nº
13.303/16. OBJETO: Elaboração de filmagens e fotos em alta
resolução, 20MP, inclusive edição de vídeo e trilha sonora, com
veiculo aéreo não tripulado no Canal do Fragoso. Período: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura. Empresa: TARCISIO
DE FARIAS CALDAS, inscrita no CNPJ: 29.013.011/0001-98.
Valor total R$ 4.801,39 (quatro mil oitocentos e um reais e trinta e
nove centavos). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da referida empresa. Em 21 de junho
de 2021. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR. Diretor
Administrativo e de Operações.
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (UPE)
NOME
Ano XCVIII • NÀ 118 - 7
CONTRATO Nº 019/2021
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de locação de veículos 0 (zero) Km, dos tipos sedan,
hatch, van e caminhonete cabine dupla, em dias úteis e não úteis,
a serem utilizados/disponibilizados dentro e fora do Estado de
Pernambuco.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 007/2021, Pregão
Eletrônico nº 002/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 combinado
com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 20.666,66 / mensal estimado.
DATA: 17.06.2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2021 AO CONTRATO Nº
008/2020
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE combinado com o Art.
1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 26.06.2021 a 25.06.2022.
VALOR: R$ 1.381,68 / valor mensal.
DATA: 17.06.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 067/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9316/2021 – AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR
TRIFÁSICO - 460KVA. Abertura: 05/07/2021 às 10:00h. Disputa:
05/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 23/06/2021. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 210/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9512/2021
- AQUISIÇÃO DE VENTOSAS DE ALTO DESEMPENHO_
ADUTORA DO AGRESTE. Abertura: 01/07/2021 às 10:00h.
Disputa: 01/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 23/06/2021.
Marta Maria Bezerra de Assis - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 215/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9516/2021 AQUISIÇÃO DE TUBO POLIETILENO ALTA DENSIDADE (PEAD)
PARA ÁGUA. Abertura: 01/07/2021 às 10:00h. Disputa: 01/07/2021
às 14:00h. Edital disponível 23/06/2021. Alessandra Vasconcelos
da Silva - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 216/2021
CEL2 PROCESSO Nº 9518/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MOTOBOMBAS HELIBOMBAS. Abertura: 05/07/2021 às 10:00h.
Disputa: 05/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 22/06/2021.
Patricia Mendes Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATOS
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.CEDCA.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
- CEDCA. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.CEDCA.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
- CEDCA. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.CEDCA.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor
do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero
SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 598,42. Recife,16/06/21.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia.
Diretora - CEDCA/PE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
FCAP.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DE PERNAMBUCO – FCAP/
UPE,OBJETO: ajuste na composição do Consórcio contratado, a
prorrogação do prazo dos serviços contratados, visando permitir a
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE
PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE- CONECTADO II, rerratificação do Termo de Adesão e
aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação das
partes, considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 10.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 2.176,00 ASSINATURA: 10.06.2021.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO ao Contrato n° 06/2018,
CONTRADA: empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 06/2018, para o período de 01/06/2021 à 31/05/2022.
VALOR: R$ 281.893,20 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e
noventa e três reais e vinte centavos). José Durval de Lemos Lins
Filho - Diretor da FCAP-UPE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 14/2021
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF:
10.363.235/0001-00. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.
Processo
nº
0008.2019.CPL.PE.0008.FUNASE.
Pregão
Eletrônico nº 0008/2019. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 75.719,64
(setenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e
quatro centavos). Vigência: 10/06/2021 até 09/06/2022. Data de
assinatura: 27/05/2021.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: CARAVAN EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 11.669.218/000150. Contrato nº 007/2021. Processo nº 0001.2021.CPL.PE.0001.
FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0001/2021. Objeto: Fornecimento
parcelado de algemas. Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil
duzentos e cinqüenta reais). Vigência: 07/06/2021 até 06/06/2022.
Data de assinatura: 07/06/2021.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
21/06/2021
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.FUNDARPE.001
ao Contrato Master 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro
S/A. Contratante aderente: Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco. Objeto: Majoração das velocidades
do serviço de transmissão de dados PVM - STD – Móvel, sem
alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer
número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para
outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
8.322,80. Recife,16/06/21.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 007/2020. Processo
Nº
0040300001.004919/2020-63.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: ASSOCIAÇÃO UNIDOS
EM IBIAPINA, CNPJ nº 13.639.700/0001-72. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 80.000,00. Nova vigência:
21/12/2020 a 31/08/2021. Data de Assinatura: 31/05/2021.
Signatários: Concedente: MARCELO CANUTO MENDES,
CPF nº 518.215.594-87. OSC: CRISTIELSON BEZERRA DO
NASCIMENTO, CPF n° 121.264.014-48.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 15/2021. Processo Licitatório nº 0025/2020. Pregão
Eletrônico nº 0019/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços.
Contratado CAROATA ALIMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA
EIRELI. CNPJ/MF nº 35.564.405/0001-37. Valor Contratado: R$
4.026,00. Vigência: de 13/04/2021 a 11/07/2021. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 03/2021. Processo Licitatório nº 0035/2020. Pregão
Eletrônico para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0029/2020.
Contratado DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP.
CNPJ/MF nº.09.617.964/0001-58. Valor: R$ 32.375,25. Vigência:
de 25/02/2021 a 24/02/2022. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.