DOEPE 30/09/2021 -fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVIII • NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4078306
MÔNICA DE ARAUJO MATA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
01/09/2021
4164024
DANIELA BARBOZA DA SILVA
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
20/09/2021
4229584
LUCIANA CRISTINA CARDOSO DOS
ANJOS
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
23/09/2021
4228227
JULIANA FERREIRA DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
24/09/2021
4161289
JOAO PAULO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
24/09/2021
4163893
VIVIANE FREITAS DE ANDRADE
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
25/09/2021
4228146
RAFAELA NASCIMENTO ALVARES
DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
30/09/2021
Recife, 30 de setembro de 2021
Repartições Estaduais
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 4º BIMESTRE DE 2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
PORTARIA Nº 481 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RECURSOS DE LONGO PRAZO
5.369.772
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
36.548.547
DO
BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
8.468
12.678
0026
3399
90.498
150.575
98.966
163.253
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4226470
ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA
BIOMÉDICO DIARISTA
30/06/2021
4040821
DIGIANE GERÔNIMO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
26/08/2021
3921581
FALSTER TEIXEIRA GONÇALVES
SIMÕES
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
28/08/2021
3916014
LEUCIO BARROS VERAS FILHO
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
29/08/2021
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
4068238
CÁTIA MARIA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
31/08/2021
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
4041445
MARIA APARECIDA DE SANTANA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
31/08/2021
PRAZO
3761827
DIELLE MAÍRA ALBUQUERQUE COSTA
MEDICO PEDIATRA
03/09/2021
INTERNAS
4262964
TALYSSON RAFAEL BESSA DE
CARVALHO
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
09/09/2021
4262859
LUZIA ANGÉLICA ALVES CAVALCANTE
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
20/09/2021
4036964
MARIA DO SOCORRO FELIPE DOS
SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
22/09/2021
4263227
ANA LÚCIA AZEVEDO DE BARROS
CORREIA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
23/09/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 482 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
5.369.772
36.548.547
DEFICIT/SUPERAVIT
5.270.807
36.385.294
5.369.772
36.548.547
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO
DE APLICAÇÕES.
RECIFE, 30 DE SETEMBRO DE 2021
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº005 , publicada no D.O.E 07/01/2021, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
CARGO
MARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 483 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
5546 DE 29/09/2021
SILAS MATOS OLIVEIRA
047.346.604-00/PE
1(UM)MÊS
5547 DE 29/09/2021
SONIA MARIA BUONAFINA COUTO
013.052.323-12/PE
1(UM)MÊS
5548 DE 29/09/2021
SUELY BARROS DE ARRUDA
046.666.364-21/PE
1(UM)MÊS
5549 DE 29/09/2021
TALITA MARIA DE OLIVEIRA
024.347.638-06/PE
1(UM)MÊS
5550 DE 29/09/2021
THIAGO DA SILVA MENDONCA
039.046.668-49/PE
1(UM)MÊS
5551 DE 29/09/2021
THIAGO LIMA DE QUEIROZ
044.277.271-28/PE
1(UM)MÊS
5552 DE 29/09/2021
TONY JORDACHY FELIPE DOS SANTOS
052.469.419-22/PE
1(UM)MÊS
5553 DE 29/09/2021
VALDEILSON SINFRONIO DA SILVA
039.782.906-10/PE
1(UM)MÊS
5554 DE 29/09/2021
VALDEMIR JOSE DE LIMA
022.948.646-30/PE
1(UM)MÊS
ERRATAS:
5555 DE 29/09/2021
VALDEMIR MARIA NUNES DE ARAUJO
016.019.148-03/PE
1(UM)MÊS
Na portaria SES Nº 653, matrícula n° 226.358-0/SES, publicada no DOE de 29/09/2021, ONDE SE LE: função gratificada de supervisão
–3
LEIA-SE: função gratificada de apoio FGA – 1
5556 DE 29/09/2021
VALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS
037.372.767-94/PE
1(UM)MÊS
5557 DE 29/09/2021
WANDERSON VALENCA MEDEIROS
053.876.868-31/PE
1(UM)MÊS
5558 DE 29/09/2021
WELLINGTON MARCIO RIBEIRO FERREIRA
035.788.350-50/PE
1(UM)MÊS
5559 DE 29/09/2021
SANDRO SEVERINO DA SILVA
055.494.065-15/PE
1(UM)MÊS
5560 DE 29/09/2021
THIAGO DE FRANCA E SILVA
044.941.585-96/PE
1(UM)MÊS
5361 DE 29/09/2021
WARNEYBRENO DIAS DA SILVA
047.863.766-17/PE
1(UM)MÊS
5562 DE 29/09/2021
REJANE FALCAO DE LIMA
038.694.008-98/PE
12(DOZE)MESES
5563 DE 29/09/2021
RICARDO DA SILVA RAMOS
045.684.097-84/PE
12(DOZE)MESES
5564 DE 29/09/2021
VALERIO LUZ BARBOSA
050.216.106-20/PE
12(DOZE)MESES
5565 DE 29/09/2021
EDMILSON GOMES MARTINS
059.361.356-42/PE
1(UM)MÊS
5566 DE 29/09/2021
PATRICIA LAPA DE FARIAS
031.509.465-56/PE
12(DOZE)MESES
5567 DE 29/09/2021
PAULO ROGERIO BAPTISTA
007.176.358-99/PE
12(DOZE)MESES
5568 DE 29/09/2021
PAULO MENDES DA SILVA
052.383.325-01/PE
1(UM)MÊS
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº148 , publicada no D.O.E 23/04/2020, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
CARGO
MARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Na portaria SES Nº 654, matrícula n° 116.177-6/SES publicada no DOE de 29/09/2021, ONDE SE LE: função gratificada de supervisão
-3
LEIA-SE - função gratificada de apoio FGA – 1
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 90 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Walter Maron de Cerqueira Y Costa, mat. nº. 185.096-2 , de 06
(seis) meses referente ao 2º decênio, no período de 05.07.22 a 31.12.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado