DOEPE 12/07/2022 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2022
39.280.057/0001-27), o valor da contratação será no valor
total de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Recife,
11/07/2022. Djalma Dantas - Diretor Presidente Interino
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 039/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
SEI Nº 0060407879.000030/2022-04
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 30, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc.
SEI 26092815), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe,
cujo objeto é a aquisição de 03 (três) softwares estatísticos
para atendimento a regulamentações da ANVISA (RDC 301/2019,
RDC 318/2019 e RDC 166/2017), abarcando os serviços de
instalação, treinamento e qualificação, através da contratação
direta da empresa: ESTATCAMP CONSULTORIA ESTATISTICA
EM QUALIDADE LTDA (CNPJ nº 02.195.435/0001-64), o valor
da contratação será no valor total de R$ 348.400,00 (trezentos
e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Recife, 11/07/2022.
Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
7º ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2011
– UNAJUR. Objeto: Renegociação dos valores contratuais.
Valor: 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) mensais, a partir de
11/07/2022. Locador: MARIA JOSÉ SANTANA E SILVA, CPF:
142.353.498-05. Recife, 11/07/2022. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Chefe de Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 3a publ. ARP Nº 0108/2021 celebrado com a empresa
MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF
nº 38.259.748/0001-86, Proc. 0001.2021.CPLII.PE.0001.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E
A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 21/01/2022 à
20/01/2023. Ext. 3a publ. ARP Nº 0107/2021 celebrado com a
empresa DENTAL UNIVERSO EIRELLI – EPP, CNPJ/MF sob o
nº 26.395.502/0001-52, Proc. 0001.2021.CPLII.PE.0001.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E
A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 18/01/2022
à 17/01/2023. Ext. 3a publ. ARP Nº 002/22 celebrado com a
empresa C & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/
MF nº 24.921.078/0001-07, Proc.0268.2021.CPLII.PE.0019.
DASIS, Objeto: aquisição eventual de material elétrico, hidráulico
e de construção, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 27/01/2022 à 26/01/2023. Ext. 3a publ. ARP Nº 003/22
celebrado com a empresa FATO COMÉRCIO E FERRAGENS
EIRELLI-EPP, CNPJ/MF nº 34.192.524/0001-43, Proc.0268.2021.
CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: aquisição eventual de material
elétrico, hidráulico e de construção, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 26/01/2022 à 25/01/2023. Ext. 3a publ.
ARP Nº 004/22 celebrado com a empresa MIL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELLI – ME, CNPJ/MF nº 34.351.431/000114, Proc.0268.2021.CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: aquisição
eventual de material elétrico, hidráulico e de construção,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 26/01/2022 à
25/01/2023. Recife 12/07/22, Paulo Fernando Andrade Matos CEL QOPM – Diretor da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0228.2022.CPL I.PE.0015.DASIS – Objeto:
REG. PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA FORNEC.
MEDICAMENTOS VIA ORAL, TÓPICA E OFTÁLMICA PARA
O CMH da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 702.576,7955.
Propostas: até 27/JUL/22 às 08:00h. Disputa: 27/JUL/22 às
09:00h (horário de Brasília). Recife-PE, 11/JUL/22, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL SISMEPE I/DASIS. Processo
nº 0199.2022.CPL II.PE.0011.DASIS – Objeto: Reg. preços por
12 (doze) meses para fornec. eventual de medicamentos de
antimicrobianos orais e injetáveis para atender às demandas
do CMH da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.735.717,8803.
Propostas: até 01/AGO/22 às 08:00h. Disputa: 01/AGO/22 às
09:00h (horário de Brasília). Recife-PE, 11/JUL/22, Fabiano
Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL SISMEPE II/DASIS. Os
Editais encontram-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 076/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 016/2022, Objeto: segundo termo aditivo de prorrogação
do prazo de vigência ao contrato originário n. 2022/019/00.
Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 27.652.655/0001-09. Contrato
nº 2022/019/02.Vigência: início em 08/07/2022 e término em
21/08/2022.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE DESMINERALIZAÇÃO DE FILTRAGEM DE ÁGUA
COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS. Decide-se pelo
DEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa
CLIMATEC LTDA. Prorrogado para recebimento de Propostas até
22/07/22 às 8:00h. Disputa 22/07/22 às 8:05h. Recife, 11/07/22.
Marcos Viana- Pregoeiro.
ADESÃO Nº 21/2022-CPL/PROCAPE À ARP 360/2021-HUOC
Considerando a vantajosidade apresentada ao PROCAPE,
a autorização do órgão gerenciador, com a manutenção das
condições do Registro de Preços; atendendo aos requisitos
previstos no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO a Adesão
à Ata de Registro de Preços, para o FORNECIMENTO DE
DAPTOMICINA, item 29, 84 frascos-ampola; empresa ACCORD
LTDA, CNPJ 64171697000146, Valor Unit. R$124,00, Total
R$10.416,00. Recife, 11/07/22. Ricardo Lima- Gestor
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010.2022.CPL.PE.0008.
PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais
(tela campestre 50m; vasilhame plástico leite 30l; arame farpado
rolo 100m; grampo 1 kg p cerca; caneca telada; estaca de
cimento 2,5m – de acordo com as quantidades especificadas no
TR) para a Associação dos Pequenos Produtores de Lage
do Carrapicho, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ sob o nº 35.664.341/0001-46, sediada no Sítio Lage do
Carrapicho, s/nº, Zona Rural, Lageado do Carrapicho, Município
de Alagoinha-PE, CEP: 55.260-000. Tendo por finalidade
complementar a Construção de 24 Apriscos. Valor estimado
R$ 76.764,17 (setenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro
reais, dezessete centavos). Início da disputa: 25/07/2022 às
10:00 horas (horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis no
endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.
pe.gov.br a partir do dia 13/06/2022. Informações: cpl@prorural.
pe.gov.br. Fone: 3181-3117. Recife, 11 de julho de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira – CPL/Prorural
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para operarem
com amortização de despesas realizadas com cartão de crédito
com consignação em folha de pagamento; Comprometidos:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e a BANCO PAN S/A; Objeto: Credenciamento
de instituições financeiras para operarem com amortização de
despesas realizadas com cartão de crédito com consignação
em folha de pagamento, no âmbito dos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, que operacionalizam
a folha de salários por meio do Sistema de Administração
de Recursos Humanos – SADRH, gerido pela Secretaria de
Administração consoante condições estabelecidas no Termo de
Referência, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição; n.º de registro: 043/2022.
Recife, 05 de julho de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras e
cooperativas de créditos para a operação de consignações
em folha de pagamento, incluindo a geração automática de
reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos;
Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO e a BANCO PAN S/A; Objeto:
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual que processem suas respectivas
folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos
do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de margem
consignável, averbações e manutenção de lançamentos; n.º de
registro: 042/2022. Recife, 05 de julho de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0120.2022.PREG-X.PE.0082.SAD.SECULT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Produção
de Audiovisual para realização de curso com aulas teóricas
e práticas, com foco no gênero documentário, que terá como
resultado final, a entrega de 4 filmes de média-metragem, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Cultura do
Estado. Valor estimado: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil
reais). Propostas até 25/07/2022, às 13:30h; Início da Disputa:
25/07/2022, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 078/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 015/2022, Objeto: segundo termo aditivo de prorrogação
do prazo de vigência ao contrato originário n. 2022/017/00.
Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 27.652.655/0001-09. Contrato
nº 2022/017/02.Vigência: início em 08/07/2022 e término em
21/08/2022.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0074.2022.CCPLE-VII.PE.0050.
SAD
COMUNICADO
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de material de expediente, para atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Comunicamos aos interessados que, devido à recusa do
adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços para os
itens 07 e 11, será realizada sessão de retomada do processo
licitatório supracitado, às 09h30min (horário oficial de Brasília) do
dia 15/07/2022 com a convocação das empresas remanescentes
dos referidos itens, na ordem de classificação. Nelson Gueiros de
Azevedo – Pregoeiro VIII.
PROCAPE/UPE
CASA MILITAR
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO / AVISO DE ADIAMENTO
PROC.37/2022–PE.25/2022OBJ:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE E SISTEMA
EXTRATO DE CONTRATO/ ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato nº 027/2022: Processo Licitatório Nº 0014.2022.CCPLEIV.PE.0011.SAD.CAMIL; Objeto: locação eventual de veículos, do
PORTO DO RECIFE
Ano XCIX Ć NÀ 131 - 11
tipo CAMINHÕES, com motorista, sob o regime de diárias, com
vistas a atender às necessidades da Casa Militar de Pernambuco,
através da Secretaria Executiva de Defesa Civil; Vigência:
08/07/2022 a 07/07/2023; Valor do Contrato: R$ 312.561,48;
2022NE000048; Valor Empenhado: R$ 312.561,48; Assinatura:
08/07/2022. Empresa: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA;
CNPJ: 02.355.633/0001-48.
ARP nº 004/2022 (2ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual de lençóis
de solteiro, sob o regime de fornecimento parcelado; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 11/04/2022.
Empresa: KAIROS 23 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI;
CNPJ n° 28.169.082/0001-11. Valor da Ata: R$ 568.560,00; ARP
nº 005/2022 (2ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual de lençóis
de solteiro, sob o regime de fornecimento parcelado; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 12/04/2022.
Empresa: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ n°
12.028.801/0001-44. Valor da Ata: R$ 568.800,00;
ARP nº 006/2022 (2ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual de lençóis
de solteiro, sob o regime de fornecimento parcelado; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 11/04/2022. Empresa:
MERCONSUMO LTDA - ME; CNPJ n° 05.215.437/0001-66. Valor
da Ata: R$ 363.040,00. Recife, 11/07/2022-Cel PM - Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000046. Recife-PE, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto Terra/
ICNT.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 meses, até 23 de novembro de 2022.
Assinado: 30/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013.2022.CPL.PE.0006.SCGE, com
a ampla participação. OBJETO: Locação anual de 1(um) veículo
administrativo, classificação VR-2, para uso do Secretário da
Controladoria Geral do Estado de Pernambuco – SCGE. Valor
estimado de R$ 32.284,44 (trinta e dois mil e duzentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos). Início de Acolhimento
das Propostas: 12/07/2022, às 08h00min. Acolhimento das
Propostas até 22/07/2022, às 08h00min. Início da Disputa:
22/07/2022, às 13h00min. (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. ou [email protected]. Roberto
Hatzlhofer, Pregoeiro. Maiores informações pelo fone: 31820878.
Recife, 11 de julho de 2022.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Quarto Aditivo ao Contrato Nº008/2019, celebrado em 07 de julho
de 2022. Objeto: Prorrogação do contrato referente a locação de
01 (um) veículo, sem motorista, classificação VR-3. Contratada:
CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Nova
vigência de 08.07.2022 a 07.07.2023. Valor total mensal: R$
1.265,00. Recife, 11 de julho de 2022. Oscar Paes Barreto Neto.
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº044/2022, realizado em 11.07.2022 –
Objeto: fornecimento de água mineral potável sob demanda pela
Contratada. Contratada: EMPRESA J M VIEIRA – COMÉRCIO DE
GÁS E ÁGUA. CNPJ: 33.965.309/0001-75. Vigência: 11.07.2022
a 10.07.2023. Valor global estimado: R$8.580,00. Recife, 11 de
julho de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº042/2022, realizado em 06.07.2022 –
Objeto: Fornecimento de 720 unidades de café superior torrado
e moído, pacotes de 250 gramas, para atender as demandas da
Contratante. Contratada: EMPRESA SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 08.811.226/0019-03.
Vigência: 06.07.2022 a 05.09.2022. Valor global estimado: R$
5.176,80. Recife, 11 de julho de 2022.
Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº039/2022, realizado em 06.07.2022 –
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos, para atender às necessidades da Contratante
e Convênios Federais. Contratada: R MORAES AGÊNCIA
DE TURISMO LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74. Vigência:
06.07.2022 a 05.07.2022. Valor global estimado: R$ 63.354,14.
Recife, 11 de julho de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO Contrato
nº. 071/2021-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social,
CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa SAN MARINO ÔNIBUS
LTDA, CNPJ nº 93.785.822/0001-06, incorporada pela
Empresa CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº
30.314.561/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
contrato mater, por mais 30 (trinta) dias, do dia 22/06/2022 para
o dia 22/07/2022, permanecendo inalteradas todas as demais
cláusulas do Contrato nº 071/2021-GAB/SDS, publicado em
14/12/2021, Ano XCVIII, Nº 234, Página: 14. Recife, na data da
assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 013/2022 – Contratada: R RABELLO SILVESTRE
RIBEIRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS,
CNPJ 26.749.087/0001-98. Objeto: fornecimento de copos
descartáveis. Vigência: 16.07.2022 e 15.09.2022. Valor: R$
2.664,00. Recife, 11/07/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 006/2022 – Ref. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
005/2022. Contratada: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES EIREL, CNPJ 30.294.882/0001-06. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15.07.2022 e
14.09.2022. Valor: R$ 3.643,20. Recife, 11/07/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 026/2022. Contratante:
SEDUH. Contratado: MARIÂNGELA OLIVEIRA MELO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 026/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de setembro
de 2022. Celebração: 08/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
GUILHERME FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF:
30.764.892/0001-68, e penalizá-la com impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
– CADFOR/PE pelo período de 06 (seis) meses, por descumprir o
item 10.3, subitem 10.3.6 do edital, enquadrando-se no que dispõe
o art. 7º da Lei 10.520/2002 e o Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008,
conforme instruído os autos do Processo Administrativo nº
048/2020.Recife, 01 de julho de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO- Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da BRUNO
BARBOSA DE SOUZA EIREL, CNPJ/MF: 13.344.533/0001- 32, e
penalizá-la com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado
de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 02 (dois) anos, por descumprir a os itens 7.1, 7.4 e
11.1.18 e fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, conforme instruído os
autos do Processo Administrativo nº 001/2020.. Recife, 01 de julho
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO- Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação prazo do contrato mater de 01/08/2022
à 31/07/2023; VALOR TOTAL: R$500.234,40; CONTRATADA:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. EMPENHO:
2022NE000673 DE 09/06/2022; ORIGEM: INEX. DE LIC. Proc.
Nº0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD. Recife-PE, 11JUL2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da 2G
Turismo & Eventos Ltda - EPP, CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03, e
penalizá-la com multa no valor de R$ 473.454,24 (quatrocentos
e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos), cumulada com impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
– CADFOR/PE pelo período de 05 (cinco) anos, por descumprir
dos itens 8.1.1 e 8.1.42, do Contrato de Prestação de Serviços
nº 061/2017-SEE/PE, enquadrando-se no que dispõe o art. 7º da
Lei 10.520/2002 e o Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008, conforme
instruído os autos do Processo Administrativo 043/2019. Recife,
01 de julho de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHOSecretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 053/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
IMPÉRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO
EIRELI, CNPJ nº 24.473.719/0001-08. Objeto: fornecimento de
Materiais de Educação Física, visando suprir as necessidades
dos Centros de Educação Física (CEFD/CBMPE, 4ºGB/CBMPE,
CEFD/PMPE e BOPE/PMPE). utilização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 027/2021-SLC - Processo Licitatório nº
0021/2021-CPL-II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021-CPLII. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 28.320,00
(vinte e oito mil trezentos e vinte reais), com recursos do Fundo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da BRUNO
BARBOSA DE SOUZA EIREL, CNPJ/MF: 13.344.533/0001- 32, e
penalizá-la com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado