DOEPE 10/01/2023 -fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 7 - 5
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA FUNASE Nº 004/23, de 04 de janeiro de 2023
A Diretora-Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 22 da Lei Complementar nº 225, de 14/12/12, regulamentado pelo Decreto nº
53.107, de 04/07/22, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente da Instituição, RESOLVE:
I - Determinar a Progressão Funcional da servidora abaixo relacionada, conforme enquadramento indicado:
Secretária: Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva
PORTARIA SEMAS N° 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar
ANA LUÍZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, como ordenadora de despesa e responsável pela movimentação das contas-correntes
vinculadas ao CNPJ de Nº 40.817.926/0001-99 da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Art. 2° Essa
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. ANA LUÍZA GONÇALVES FERREIRA
DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha
MATRÍCULA
NOME
Fernanda Keniany de
O Silva
31801
CARGO
MATRIZ ANTERIOR
MATRIZ NOVA
AGSE
M01/I/B
M02/I/B
II - A referida Progressão terá efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente
PLANEJAMENTO E GEST‹O
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Secretário: Fabrício Marques Santos
PORTARIA SEPLAG Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978,
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesa, responsáveis pela execução orçamentária e financeira
da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG – UGE 300101, ficando determinado que a movimentação bancária seja realizada
em conjunto de 02 (dois) ordenadores:
I - FABRÍCIO MARQUES SANTOS, Secretário de Planejamento e Gestão, Mat. 455.398-5;
II – ADRIANO DANZI DE ANDRADE, Gestor Governamental – Especialidade Planejamento, Orçamento e Gestão, Mat. 323.870-9.
Art. 2.º - Os Ordenadores de Despesa estão autorizados a abrir, movimentar e encerrar as contas bancárias vinculadas ao CNPJ.
02.965.057/0001-50.
Art. 3.º - Fixar em 03 (três) o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01/01/2023, revogando-se às disposições
em contrário.
PORTARIA FUNASE N° 005/23, de 06 de janeiro de 2023
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término de Contrato do CTD, conforme abaixo, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS.
MAT.
41286-4
NOME
NILSON DA SILVA FERREIRA
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
01/11/2016
TÉRMINO CONTRATO
01/12/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
Secretário de Planejamento e Gestão
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: NOV/DEZ 2022
Repartições Estaduais
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
ESPECIFICAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Recursos de Geração Própria (1)
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
GERAÇÃO
PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO
PRAZO
91.271.958
Recursos para Aumento de Capital
(2)
VALORES EM R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
666.085.564 Programa (código)
DO
BIMESTRE
2.519.543
NO
EXERCÍCIO
7.382.791
0088 (2660)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 6º BIMESTRE DE 2022
FONTES DE INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE
0 0088 (3352)
0
0
2.519.543
7.382.791
do Tesouro
0 Ação (código)
0
0
Especificar¹
0 Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0 Programa (código)
0
0
Ação (código)
PROGRAMA
12.675.016
53.720.309
AÇÃO
Operações de Crédito a Longo Prazo
(3)
0026
3397
17.003
299.602
0026
3399
17.206
372.578
0 Ação (código)
0
Internas
0 Ação (código)
Externas
0
Programa (código)
RECURSOS PARA
AUMENTO DE CAPITAL
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
PRÓPRIO
0
0
0
0
0
0 Ação (código)
0
DO TESOURO
0
0 Ação (código)
0
0 Ação (código)
0
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
DE OUTRAS FONTES
RESULTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO PRAZO
DEFICIT (7)
INTERNAS
TOTAL
91.271.958
TOTAL DOS
666.085.564 INVESTIMENTOS (6)
2.519.543
7.382.791
88.752.415
658.702.773
91.271.958
666.085.564
RESULTADO
0 SUPERAVIT (8)
0
91.271.958
666.085.564 TOTAL
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
12.675.016
53.720.309
DEFICIT/SUPERAVIT
34.209
672.180
12.640.807
53.048.129
12.675.016
53.720.309
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol
próprio de aplicações.
Recife, 10 de Janeiro de 2023.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Plínio Pimentel Filho
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 10 DE JANEIRO DE 2023
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS – CRC:11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 003/23, de 02 de janeiro de 2023.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, KAIO RODRIGO
GOMES DE AMORIM, mat.42611-3, retroativo 31/12/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
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Licitações e Contratos
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 045.22, (PL Nº 173/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 043/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado:
ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 16.516.586/0001-81. Objeto: Aquisição de fluído odorante para
gás natural à base de 70% de THT (Tetra Hidro Tiofeno) e 30% de
TBM (Terc Butil Mercaptana), bem como a realização do serviço
de abastecimento desse odorante em todos os pontos onde a
Copergás possui Sistema de Odoração - SDO, incluindo mão
de obra e todos os equipamentos e acessórios necessários para
conexão dos reservatórios (SBC – Standard Bulk Container ou TR
– Tambor Retornável) aos SDO’s. Os reservatórios de odorante,
bem como os equipamentos e acessórios utilizados para mantêlos conectados aos equipamentos de odoração da Copergás,
deverão ser disponibilizados em regime de comodato e mantidos
nos pontos de odoração da Copergás, conforme termo de
referência Anexo Q4.. Valor: R$3.133.440,00. Prazo de Vigência:
30 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
24 meses, contados da AC. Data de Assinatura: 02/01/2023. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.
Contrato PRE 001.23, (PL Nº 203/2022, IL Inexigibilidade
052/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ASSOCIAÇÃO
PADRE ARLINDO - 41.270.552/0001-05. Objeto: Fica contratado
o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar
valor à marca COPERGÁS ao projeto “Dia da Consciência Cristã”.
Valor: R$35.000,00. Prazo de Vigência: 60 dias, contados da
Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 60 dias, contados
da Assinatura. Data de Assinatura: 03/01/2023. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 003.23, (PL Nº 205/2022, IL Inexigibilidade
054/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: PEDRO DE
LIMA CASTRO - 07.042.125/0001-23. Objeto: Fica contratado
o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar
valor à marca COPERGÁS ao projeto “Claudionor Germano –
90 carnavais”. Valor: R$90.000,00. Prazo de Vigência: 180 dias,