IOEPA 09/02/2018 -fl. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 13
Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 0296 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 18/03/2017
ORGÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE
EX-SEGURADO: SAMUEL AMARO DE MATOS
MATRICULA: 2035065/1
CARGO: BRAÇAL
VALOR: R$ 1.408,00
BENEFICIÁRIO: ALZERINDA LIMA DE MATOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0288 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, artigo 25, 25-A, inciso II, art. 29 e 29-A
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 10/11/2016
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA DE MELO
MATRICULA: 539341/1
CARGO: SERVENTE
VALOR: R$ 1.276,00
BENEFICIÁRIO: ANTONIO VIEIRA DE MELO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0414 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 27/06/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: ONESIMA DOS SANTOS SOUSA
MATRICULA: 494291/1
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
VALOR: R$ 1.148,40
BENEFICIÁRIO: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0421 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §5°, 25, 25-A, inciso I, e
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 12/05/2016
ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: RAIMUNDO NONATO MATOS DE SOUSA
MATRICULA: 3357082/1
CARGO: SUBTENENTE
VALOR: R$ 8.512,99
BENEFICIÁRIO: IANY SEBASTIANA FIGUEIREDO DE
SOUSA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0412 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I e 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 22/01/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: MARIANA TAVARES LOPES
MATRICULA: 207780/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL
VALOR: R$ 3.420,26
BENEFICIÁRIO: ANTONIO LOPES RIBEIRO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0409 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §5°, 25, 25-A, inciso I e 29
e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 19/03/2017
ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: FRANCISCO TARGINO DA ROCHA
MATRICULA: 3406873/1
CARGO: SOLDADO DE 1° CLASSE
VALOR: R$ 3.448,14
BENEFICIÁRIO: FRANCISCA FERREIRA DA ROCHA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 402 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso III, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I e 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 12/03/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: MARIA ANTONIETA BASTOS FALCÃO
MATRICULA: 146366/1
CARGO: PROFESSOR
VALOR: R$ 1.688,02
BENEFICIÁRIO: MARIA CRISTINA BEZERRA FALCÃO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0359 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I e 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 26/05/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: VERA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS
MATRICULA: 537101/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL
VALOR: R$ 2.811,61
BENEFICIÁRIO: GENALDO MORAES SILVA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0341 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I e 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 29/07/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: NIEDA MARIA LEAL DA FONSECA
MATRICULA: 446033/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL
VALOR: R$ 2.969,77
BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS BRANDÃO DA FONSECA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §5°, 25, 25-A, inciso I e 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 26/03/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EX-SEGURADO: JOSÉ ANTONIO RODRIGUES
MATRICULA: 5187206/1
CARGO: MOTORISTA
VALOR: R$ 3.094,09
BENEFICIÁRIO: MARIA JUCENIRA SOUSA DA SILVA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0320 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I e 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 24/06/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: OSMARINA DE MORAES CARDOSO
MATRICULA: 656305/1
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
VALOR: R$ 1.688,02
BENEFICIÁRIO: VALERIO MORAES CARDOSO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0317 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I e 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 10/06/2017
ORGÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE
EX-SEGURADO: MECO ZEDECO MARIA DA SILVA
MATRICULA: 2032589/1
CARGO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
VALOR: R$ 1.408,00
BENEFICIÁRIO: EDINA LUZ DA SILVA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0323 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I e 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 02/07/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: MARIA MEIRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MATRICULA: 392090/1
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
VALOR: R$ 937,00
BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0511 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Com fundamento no que dispõem os
artigos 6°, inciso I e II, artigo 25, 25-A, inciso I, art. 29 e 30 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 23/11/2016
ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: JOÃO CARLOS SANTOS DA SILVA
MATRICULA: 5578558/1
CARGO: 3°SARGENTO
VALOR: R$ 3.499,79
BENEFICIÁRIO: LAIS FREITAS FERREIRA
CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0520 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, art. 14 §5°, artigo 25, 25-A, inciso I, e
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 22/05/2017
ORGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EX-SEGURADO: ALFREDO ANTONIO GOULART SADE
MATRICULA: 5186749/1
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
VALOR: R$ 25.670,13
BENEFICIÁRIO: VANIA MARIA GEAN SADE
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 488 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, art. 14, inciso X e §1°, artigo 25, 25-A,
inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05,
051/06 e 070/10 e 110/16.
ÓBITO: 21/03/2017
ORGÃO: UNIVERSIDADE OD ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: TANIA MARA SANTOS DO NASCIMENTO DA
SILVA
MATRICULA: 3188620/1
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR IV
VALOR: R$ 6.189,00
BENEFICIÁRIO: MOISÉS LEAL DA SILVA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 476 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 30/05/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: MARIA JURACI DA COSTA MONTEIRO
MATRICULA: 165298/1
CARGO: PROFESSORA DE ENSINO DE 1° GRAU
VALOR: R$ 5.551,32
BENEFICIÁRIO: PEDRO MONTEIRO FILHO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 528 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 25/07/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: JOANA DA COSTA PINHEIRO
MATRICULA: 686131/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL
VALOR: R$ 1.780,83
BENEFICIÁRIO: SOTERO DIAS PINHEIRO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 449 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §5°, 25, 25-A, inciso I, e
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 14/06/2017
ORGÃO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: DEMERVAL VIEGAS DA SILVA
MATRICULA: 528609/1
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR: R$ 2.432,82
BENEFICIÁRIO: AUREA LUCIA GAVINHO SILVA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 472 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e