IOEPA 09/02/2018 -fl. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 25/06/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: TERESA DE JESUS MONTEIRO
MATRICULA: 502448/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL
VALOR: R$ 3.434,07
BENEFICIÁRIO: CLOVIS DE JESUS SOARES
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 465 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso III, 14, inciso X §1°, 25, 25-A,
inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05,
051/06 e 070/10 e 110/16.
ÓBITO: 31/05/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: ANTONIO JAIME MACHADO SILVA
MATRICULA: 395919/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE I
VALOR: R$ 3.091,07
BENEFICIÁRIO: WANDER ANTONIO PINTO CARNEIRO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 471 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso III, 14 §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 25/06/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: SENIRA BENTES DE SOUZA
MATRICULA: 355623/1
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO DE 1° GRAU
VALOR: R$ 1.688,02
BENEFICIÁRIO: GUILHERME APOLONIO DE SOUZA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 489 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14,§5°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 30
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 05/05/2017
ORGÃO: SCRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EX-SEGURADO: JOSÉ DAVI DE MENDONÇA
MATRICULA: 2040166/1
CARGO: CARPINTEIRO
VALOR: R$ 1.286,05
BENEFICIÁRIO: TEREZINHA REIS DE MENDONÇA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 501 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Com fundamento no que dispõem os
artigos 6°, inciso I, 14, §1°, artigo 25, 25-A, inciso I, art. 29
e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 25/05/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: JOANA FONSECA DA CUNHA
MATRICULA: 414875/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL
VALOR: R$ 1.708,83
BENEFICIÁRIO: MILTON NUNES DA CUNHA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 553 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Com fundamento no que dispõem os
artigos 6°, inciso I, 14, §1°, artigo 25, 25-A, inciso I, art. 29 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 26/03/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: TIAGO DA CONCEIÇÃO PACHECO
MATRICULA: 555479/1
CARGO: VIGIA
VALOR: R$ 937,00
BENEFICIÁRIO: BENEDITA VIRGINIO DOS SANTOS
PACHECO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 560 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Com fundamento no que dispõem os
artigos 6°, inciso I, 14, §5°, artigo 25, 25-A, inciso I, art. 29 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 26/06/2017
ORGÃO: CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
EX-SEGURADO: ADAMOR LIMA BRITO
MATRICULA: 5602122/1
CARGO: 3°SARGENTO
VALOR: R$ 3.492,46
BENEFICIÁRIO: RITA ALVES DE SOUZA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 316 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, artigo 25, 25-A, inciso II, art. 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/2010.
ÓBITO: 01/10/2016
ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: NETUNO GOMES DOS SANTOS
MATRICULA: 5131812/1
CARGO: 2° SARGENTO
VALOR: R$ 3.819,86
BENEFICIÁRIO: MARIA DILMA DA SILVA SANTOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 315 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso II, artigo 25, 25-A, inciso II, art. 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/2010.
ÓBITO: 29/04/2017
ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: ISMAEL SILVA BARROS
MATRICULA: 5575397/1
CARGO: CABO
VALOR: R$ 3.044,83
BENEFICIÁRIO: YVY NAYARA DE SOUSA BARROS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 399 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso II, artigo 25, 25-A, inciso II, art. 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/2010.
ÓBITO: 09/12/2016
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: ARDSON FERREIRA PEREIRA
MATRICULA: 57173959/2
CARGO: PROFESSOR CLASSE I
VALOR: R$ 4.633,79
BENEFICIÁRIO: MARIA FERNANDA LAVOR PEREIRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 542 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso II, artigo 25, 25-A, inciso II, art. 29
da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/2010
e 110/16.
ÓBITO: 13/03/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: JANAÍNA MARIA CAMPOS SALES DE
MORAESMATRICULA: 57200341/1
CARGO: PROFESSOR COLABORADOR NÍVEL MÉDIO
VALOR: R$ 4.048,75
BENEFICIÁRIO: MARCOS GABRIEL SALES DE MORAES DA
ROCHA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 538 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 06/09/2014
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: SEBASTIÃO CARVALHO DO NASCIMENTO
MATRICULA: 1990044/1
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
VALOR: R$ 2.987,39
BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 400 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 22/12/2015
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: RAIMUNDA NONATA CUNHA TEIXEIRA
MATRICULA: 427110/1
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
VALOR: R$ 3.270,53
BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA TEXEIRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 438 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso V, 25, 25-A, inciso II e art. 29 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 31/01/2015
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: ERISTON FARIAS CARDOSO
MATRICULA: 57115502/2
CARGO: PROFESSOR CLASSE I
VALOR: R$ 3.922,09
BENEFICIÁRIO: MARIA LUCILA DE FARIAS CARDOSO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 437 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso II e art. 29 e 30 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 05/05/2016
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
EX-SEGURADO: ANTONIO TORRES PINHO
MATRICULA: 54190557/1
CARGO: MOTORISTA
VALOR: R$ 1.232,00
BENEFICIÁRIO: EDILENE DE SOUZA PINHO
FELIPE EDUARDO DE SOUZA PINHO
MARIA EDUARDA DE SOUZA PINHO
WASHINGTON HUGO ARAUJO PINHO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 450 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 14/04/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: MARIA VILANI FONSECA
MATRICULA: 175480/1
CARGO: SERVENTE
VALOR: R$ 1.320,00
BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO COUTINHO DA FONSECA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 507 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14, §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 27/07/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: AGLAIR AUGUSTA FIORANI
MATRICULA: 471666/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE I
VALOR: R$ 5.986,89
BENEFICIÁRIO: JOSÉ PINTO PEREIRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 484 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso II, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 25/05/2017
ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: ANTONIO NICOLAU NETO
MATRICULA: 5599806/1
CARGO: DELEGADO
VALOR: R$ 13.814,46
BENEFICIÁRIO: BRUNO SENA NICOLAU
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 522DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14,inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e
art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
070/10 e 110/16.
ÓBITO: 1/07/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: JOÃO NASCIMENTO PAIXÃO
MATRICULA: 502529/1
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
VALOR: R$ 1.408,00
BENEFICIÁRIO: FERNANDA ANTONIA DIAS PAIXÃO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 490 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem
os artigos 6°, inciso I, 14 §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10
e 110/16.
ÓBITO: 26/06/2017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EX-SEGURADO: LICE LAURA DOS SANTOS E SILVA