IOEPA 12/04/2019 -fl. 101 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 101
Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019
para CMP; Vigência: 21 de março de 2019 à 20 de março de 2020; Valor:
R$ 142.720,00 (Cento e quarenta dois mil setecentos e vinte reais).
Nº do Contrato: 01/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO CMP; DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 001/2019 - CMP Contratado: ELIZEU DA SILVA SANTOS MEI, CNPJ Nº 21.235.271/0001-04, Objeto: Contratação de empresa para
serviço de reparo dos veículos da CMP; Vigência: 09 de março de 2019
à 31 de dezembro de 2019; Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Gilberto Matias Rodrigues
Presidente da CMP
Protocolo: 423659
CHAMADA DE EMPREGADO(A):
A EMPRESA VISUAL LASER CLIN. E CIR. OFTALM. S/S LTDA.
CNPJ 01.769.643/0001-67, SITA À TRAV. QUATORZE DE MARÇO, 1622
- BAIRRO NAZARÉ - BELÉM/PA - CEP 66.055-490, ESTÁ CHAMANDO A
EMPREGADA FABRÍCIA PINTO DOS SANTOS, CTPS 0002390396 SÉRIE
0010 PA, CPF 849.209.802-30, RG 4274096 SSP/PA, PARA ASSUMIR SEU
CARGO NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS, OU SERÁ CONSIDERADO
ABANDONO DE EMPREGO, CONFORME ART. 482 DA CLT.
BELÉM/PA, 10 DE ABRIL DE 2019
Protocolo: 423667
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°03/2019/CMA
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas,
com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento das motos destinadas às
necessidades da Câmara Municipal de Anapu.
EMPRESA VENCEDORA: BCL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-ME, cuja
proposta totalizou o valor final de R$ 71.367,70 (setenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).
CONTRATO 09/2019/CMA
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas,
com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento das motos destinadas às
necessidades da Câmara Municipal de Anapu.
Valor: R$ 71.367,70
Vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020
Dotação Orçamentária: Funcionamento da Câmara Municipal: 0101 Atividade: 0103100012001 Classificação Econômica: 33.90.30.00 - Material
de Consumo Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica.
Contratado: BCL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ nº.
12.775.566/0001-74
Data das assinaturas: 15/03/2019
Ordenador: João Batista Brito Sousa Vereador/Presidente
Protocolo: 423675
AUTO POSTO UNIÃO LTDA
CNPJ 11.760711/0001/80, torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia do Pará, Renovação de L.O n°008/2019, para Posto Revendedor de
Combustível.
Protocolo: 423657
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - CMP
Abertura: 25.04.2019, 09h00min, no Prédio da Câmara Municipal de Placas, Rua Amador Lemes Pereira, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para serviço de reparos dos veículos da Câmara Municipal de Placas.
O edital deverá ser retirado na sede da CMP das 08h00min às 11h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - CMP
Abertura: 26.04.2019, 09h00min, no Prédio da Câmara Municipal de
Placas, Rua Amador Lemes Pereira, s/n, Centro. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de peças automotivas para os veículos da
Câmara Municipal de Placas. O edital deverá ser retirado na sede da CMP
das 08h00min às 11h00min.
Viviane Rosa
Pregoeira
Protocolo: 423665
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró-fundação da CONFEAB - CONFEDERAÇÃO DAS FEDERAÇÕES EMANCIPACIONISTAS E ANEXIONISTAS DO BRASIL, convoca os membros das FEDERAÇÕES EMANCIPACIONISTAS E ANEXIONISTAS
para a Assembleia Geral de Fundação da CONFEAB, que acontecerá no dia
23/04/2019, às 14:00hs em primeira chamada e às 14:30hs em segunda
chamada com qualquer número de membros presentes, no auditório Freitas Nobre - Subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados - Palácio do
Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes, Brasília - DF, para tratarem
da seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação da Confederação das Federações
Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil; 2) Discussão e Aprovação do
Estatuto Social da CONFEAB; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria.
Brasília-DF, 05 Abril 2019
CLAYTON CÉSAR LEITE RODRIGUES
Presidente da Comissão
Protocolo: 423673
PORTUENSE FERRAGENS S/A
NIRE Nº 15300010781
CNPJ Nº 04.912.242/0001-02
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Portuense Ferragens S/A (“Portuense” ou
“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
que será realizada no dia 30 de Abril de 2019, na sede social da Companhia, situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1055, bairro de Batista
Campos, na Cidade de Belém, Estado do Pará, às 9:00 horas, em primeira
convocação, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: (a) prestação de contas dos administradores, com exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (b) a destinação
do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018
e (c) Os acionistas serão admitidos à Assembleia mediante apresentação
de documento de identidade contendo foto e os possuidores de ações
poderão ser representados por mandatários que sejam acionistas e não
pertençam à administração, os quais deverão depositar na sede social as
suas procurações, com antecedência de três dias da data marcada para
Assembleia.
Belém, 10 de Abril de 2019.
________________________________________
Huascar José Calcuchimac de Alencar Fernández
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 423650
PARÁ INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ nº 22.949.911/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A Ser Realizada no Dia 29 de Abril de 2019. Na forma do artigo 124, da Lei
6.404/1976, ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 11:30
horas do dia 29 de abril de 2019, na Rodovia Arthur Bernardes, nº 8297,
bairro Icoaraci, CEP 66.825-000, na cidade de Belém, Estado do Pará para
o fim especial de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Em Assembleia Geral Ordinária: a) deliberar sobre o Relatório da Administração,
demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018; b) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2018
e a distribuição de dividendos aos acionistas; e c) eleição dos membros
da Diretoria. II) Em Assembleia Geral Extraordinária: a) a remuneração
dos membros da Diretoria da Companhia. Os documentos pertinentes às
matérias que serão debatidas foram disponibilizados com a antecedência
prevista no caput do art. 133 da Lei 6.404/76 e foram publicados na forma
do §3º do referido artigo 133. Belém-PA, 04 de abril de 2019. Hisbello de
Andrade Lima Neto - Diretor Superintendente.
Protocolo: 423658
J MARTINS DE HOLANDA
CNPJ 04.141.321/0001-67 Torna público que solicitou a SEMMA a Renovação da LO nº007/2018 com validade até 23/08/2019 p/comercio varejista
de combustíveis em Irituia/PA
Protocolo: 423666
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2019
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão
Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Fornecimento de Aplicação para Gestão da Qualidade, compreendendo Gestão de Documentos, Registro e Tratamento de Ocorrências /
Não Conformidades, Auditorias, Gestão de Indicadores, Mapeamento de
Processos e Gestão de Riscos. Também a prestação de serviços para Implantação, Manutenção e Suporte Técnico, conforme Edital e seu anexo I.
ABERTURA: 30 de abril de 2019.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em horário comercial e ainda Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da
FIEPA - http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 12 de abril de 2019.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 423674