IOEPA 22/09/2020 -fl. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.352 85
Terça-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2020
Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro;
Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de
8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.
pa.gov.br. HERANILDO M. M. DA SILVA JÚNIOR - Presidente da CPL.
Protocolo: 582220
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2020/PMO/SEMPOF, Regime de Execução:
Indireta por Preço Global por unidade de Obra, Critério de Julgamento: Menor Preço Global por unidade de Obra. Objeto: Construção de arquibancada
e iluminação campo do Bela Vista - Óbidos - Pará (Obra 01), Projeto de
solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água para consumo humano - Construção de Reservatório elevado - na Comunidade Muratubinha, Óbidos - Pará (Obra 02) e Projeto de solução alternativa coletiva
simplificada de tratamento de água para consumo humano - Construção de
Reservatório elevado - na Comunidade Nossa Senhora das Graças - Paraná
de Baixo, Óbidos - Pará (Obra 03), em atendimento a Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF. Abertura: 21/10/2020,
às 9h. Local de aquisição dos editais e realização dos certames: Prefeitura
Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves,
338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected],
no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e
https://obidos.pa.gov.br. HERANILDO M. M. DA SILVA JÚNIOR - Presidente
da CPL.
Protocolo: 582219
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE – 001/2020 - FMAS
No dia 16/09/2020 foi adjudicado e no dia 17/09/2020 foi homologado
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE – 001/2020 - FMAS. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de lancha para atender demandas da secretaria municipal de assistência social e seus equipamentos nas ações existentes na zona rural do município de Oriximiná.
Empresa vencedora: COMPACTA TERRAPLENAGEM EIRELI, no valor de R$
576.000,00 (Quinhentos e Setenta e seis mil reais. RECURSOS PRÓPRIO
E FEDERAL.
Oriximiná-PA, 18 de setembro de 2020.
QUELLEN FABIANA BENTES DA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Protocolo: 582022
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020-FMS
Processo Licitatório: PREGÃO Nº PP-001/2019SRP-PMO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
Contratado (a): VALDIR DIVINO - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
98.687,50 (noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 15/07/2020 com vigência até o dia 01/10/2020. Data da assinatura:
01/07/2020.
Protocolo: 582023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2019FUND02
Processo Licitatório: PREGÃO PP-014-PMO/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DE SENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
Contratado(a): ORIXINET TELECOM LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
121.374,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e setenta e quatro reais),
nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/08/2020 com
vigência até o dia 31/12/2020. Data da assinatura: 14/08/2020.
Protocolo: 581993
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2020-PMO,
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE - 001/2020 - FMAS. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: COMPACTA
TERRAPLENAGEM EIRELI, no valor de R$ 126.000,00 (Cento e vinte seis
mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de lancha para atender demandas da secretaria municipal de
assistência social e seus equipamentos nas ações existentes na zona rural
do município de Oriximiná. Vigência: 18/09/2020 à 31/12/2020. Data da
assinatura: 18/09/2020.
Protocolo: 582025
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019PMO2
Processo Licitatório: PREGÃO PP-014-PMO/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratado(a): ORIXINET TELECOM LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
129.036,00 (cento e vinte e nove mil, trinta e seis reais), nos termos do
art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/08/2020 com vigência até
o dia 31/12/2020. Data da assinatura: 14/08/2020.
Protocolo: 581992
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019FMS2
Processo Licitatório: PREGÃO PP-014-PMO/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
Contratado(a): ORIXINET TELECOM LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
40.728,00 (quarenta mil, setecentos e vinte e oito reais), nos termos do
art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/08/2020 com vigência até
o dia 31/12/2020. Data da assinatura: 14/08/2020.
Protocolo: 581991
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2020-FMAS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE - 001/2020 - FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: COMPACTA TERRAPLENAGEM EIRELI, no valor de R$
450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de lancha para atender demandas da secretaria municipal de assistência social e seus equipamentos
nas ações existentes na zona rural do município de Oriximiná. Vigência:
18/09/2020 à 31/12/2020. Data da assinatura: 18/09/2020.
Protocolo: 582024
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Ourém, através Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, Tipo menor preço Global. Objeto:
Recuperação de Estrada vicinal não pavimentada, PA 251, com extensão
de 50,12km no Município de Ourém/PA, recursos oriundos da Secretaria
de Estado de Transportes - SETRAN, através do CONVÊNIO Nº 083/2020.
Data e local da abertura: 08/10/2020 às 09:00hs. Edital e seu anexos poderão ser adquirido na sala da CPL, Rua Hermenegildo Alves, 358 - Bairro
Souza, no horário das 8:30 hs às 13 hs e no (GEOBRAS), Telefones e email
para contato. (91) 3467-1337/3467-1242, E-mail: licitacaopmourem@
gmail.com. Valdemiro Fernandes C. Junior - Prefeito
Protocolo: 582221
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 7/2020-002SEMAD
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SERETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento à ratificação
procedida pelo(a) Sr. CÁSSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Secretário Municipal
de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa
de licitação a seguir:
Objeto Locação do imóvel localizado na Av. Potiguar, Quadra 106, Lotes
11 e 12, Bairro Parque dos Carajás II, para o funcionamento do Setor de
Almoxarifado Central e Setor de Patrimônio, neste Município de Parauapebas, Estado do Pará
Contratado HUDSON SILVA NOGUEIRA
Fundamento Legal art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo(a) Sr. CÁSSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Secretário Municipal
de Administração.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Setembro de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 581971
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190226
ORIGEM: CONTRATO nº 20190226
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2019-001SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD
CONTRATADA (O): LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS
E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.445.800,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Junho de 2019 a 18 de Junho