IOEPA 22/09/2020 -fl. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.352
de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 14.259.600,00 (quatorze milhões,
duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais)
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 19 de Junho de 2019 a 17 de
Junho de 2021
DATA DO ADITIVO: 18/07/2020
Protocolo: 582231
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº
1/2019-016SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Elaboração de Laudo Técnico de Engenharia do Prédio do Hospital Geral De
Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): 2 P SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 103.655,04(Cento e Três Mil, Seiscentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Quatro Centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 WANTERLOR BANDEIRA NUNES. 14 de Setembro de 2020.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Setembro de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 582003
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190350
ORIGEM: CONTRATO nº 20190350
DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº 3/2018-018SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA -EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO BAIRRO IPIRANGA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 20.859.969,69 (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta
e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Setembro de 2019 a 31 de Agosto de 2020.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 06 de Setembro de 2019 a 28 de
Fevereiro de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 1º TAC: 31 de Dezembro de 2020.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGENCIA DE 181(cento e oitenta e um)
dias (31 de Agosto de 2020 a 28 de Fevereiro de 2021) E NA EXECUÇAO
107(cento e sete) dias (31 de Julho de 2020).
DATA DO ADITIVO: 03/07/2020.
Protocolo: 582157
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200310
ORIGEM CARONA Nº A/2020-012PMP
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) EXECUTIVA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA
OBJETO Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 003/2019-SUSIPE,
oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2019-SUSIPE, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com o fornecimento
de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção,
reforma e reparos de instalações prediais elétricas, hidráulicas, serralheria,
bombas d’água, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 14.050.411,36 (quatorze milhões, cinquenta mil, quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos)
VIGÊNCIA 18 de Agosto de 2020 a 17 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 581968
PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 10/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico para melhor eficiência energética do sistema de iluminação pública
do Município de Quatipuru/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data
do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação:
05/10/2020, às 9:30 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru,
sito à Rua. Cônego Siqueira Mendes, nº 180, Bairro: Centro, Quatipuru/
Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Luiz Pereira de Sousa
- Prefeito Municipal.
Protocolo: 582222
Terça-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0032020
- PP-SRP/PMSBP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA
E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS
MUNICIPAIS.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2802001/2020 PP-SRP/PMSBP; Nº 2802002/2020 - PP-SRP/FME; Nº 2802003/2020 - PP
-SRP/FUNDEB; Nº 2802004/2020 - PP-SRP/FMS; Nº 2802005/2020 - PP
-SRP/FMAS e Nº 2802006/2020 - PP-SRP/FMMA.
Os Termos Aditivos tem por objetivo estender o prazo de vigência dos Contratos, com fundamento no art. 65, Inciso I, alínea “b”, c/c Inciso II, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais.
Santa Bárbara do Pará (PA), 14 de setembro de 2020.
Nilson Ferreira dos Santos
Prefeito Municipal
Protocolo: 582223
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 024/2017
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Marluce Santos de Pinho, no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto nº006/2017, de 01 de janeiro
de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora abaixo indicada para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular dos contratos celebrados entre
a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas Prestadoras de Serviços
de Engenharia: Odilene do Socorro Pantoja Araujo - CREA: 9443-D/PA.
Art. 2º - Para fiscal substituto ficam designados os seguintes servidores:
Fábio Andrey Souza Melo - CREA: 28961-D/PA; Silvia Raquel de O. Pimentel - CREA: 14096-D/PA
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete da Secretária Municipal
de Educação - Secretária Municipal de Educação
Protocolo: 582224
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 081-20-SEMSA. O Município de Santarém, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, torna público, para conhecimento dos interessados que
a Portaria 081/20 que foi publicada no Diário OFICIAL - edição do dia
21/09/2020, Nº 34.350 e Protocolo: 581747, está REVOGADA para todos
os seus efeitos legais. Santarém/Pa, 21 de Setembro de 2020. Dayane da
Silva Lima - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF
PORTARIA Nº 082/2020 - SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato referente a Aquisição de Materiais de Construção Para
atender as necessidades das Unidades e Setores da Secretaria Municipal
de Saúde De Santarém -Pará. Titular: Flávio Klemerson Aguiar Vinhote Matrícula: 89172, CPF: 028.709.202-02 e RG: 7385058 - PC/PA. Servidor
da SEMSA; Suplente: Italo Peterson Ribeiro Paiva - Matrícula: 89188, CPF:
017.384.892-30 e RG: 6841191 - PC/PA. Servidor da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, dê-se ciência
e cumpra-se. Santarém/Pa, de 21 de setembro de 2020. Dayane da Silva
Lima - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.
Protocolo: 582225