IOEPA 12/02/2021 -fl. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490
Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO
SEPLAD/DGL/SRP Nº 005/2020.
A Secretária de Estado de Planejamento e Administração/SEPLAD, brasileira, domiciliada e residente nesta cidade, após homologação da proposta
apresentada no Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP Nº 05/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002,
do Decreto Estadual 991 de 24 de agosto de 2020, RESOLVE registrar os
preços destinados a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, de serviços de instalação/desinstalação/reinstalação, bem como
no fornecimento de aparelhos, para os Órgãos da Administração Direta e
Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará,
oferecidos pelas propostas classificadas em primeiro lugar, no certame acima mencionado, da(s) seguinte(s) empresa(s):
ATA-005/2021- T A M COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, com sede na Rua do Fio, quadra – A, Bairro: Novo Horizonte 2, CEP: 67.200-000 - MARITUBA – PA, FONE: (91)
32561120/984494442/993695218 e-mail: [email protected]/
[email protected], inscrita no CNPJ: 29.044.927/0001-05.
Representante, Tiago Lisboa de Alcantara, CPF: 845.964.062-00, RG:
4165733-SEGUP/PA. Para os grupos: 01, 04, 05, 06, 07 e 08.
ATA-006/2021- PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOA LTDA
- EPP, com sede na Travessa Rosa Lima n° 01, Bairro: Mirizal, CEP: 67.200000 - MARITUBA – PA, FONE: (091) 3256-0848/99252-6235/98194-7383
e-mail: [email protected]/ [email protected], inscrita no
CNPJ: 11.489.784/0001-80. Representante, João Batista Lisboa de Alcântara, CPF: 726.971.212-34, RG: 3638102-PC/PA
Para os grupos: 02, 03, 09 e 10.
ATA-007/2021- GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, com sede na
Rua Alcântara n°17, Quadra 13, Loteamento Parque Pindorama, CEP:
65.041-191- São Luís– MA, FONE: (098) 3303-7023 mail: [email protected], inscrita no CNPJ: 08.374.804/0001-62. Representante, Domingos Genival da Silva Pereira, CPF: 789.616.883-91, RG:
0652522963 SSP/MA. Para os grupos: 13, 14 e 15.
A íntegra da ata encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 11 de fevereiro de 2021
Hana Sampaio Ghassan
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 627241
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
1278, de 19 de janeiro de 2021, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2021 e, considerando o(s) decreto(s) n° 1290, de 21/01/2021, 1303, de 04/02/2021 e
1306, de 05/02/2021.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
FONTE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
DEFESA SOCIAL
FISP
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
0323
0341
Obras e Instalações
0341
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
0341
SEGUP
Investimentos
Obras e Instalações
0301
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
EMATER-SAO M.GUAMA
Outras Despesas
Correntes
1º QUADRIMESTRE - 2021
Despesas Ordinárias
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
ITERPA
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
SETUR
Outras Despesas
Correntes
Contrato Global
GESTÃO
FIPAT - SEFA
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) SEFA
POLÍTICA SOCIAL
FEAS
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
FHCGV
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
FCP
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
SUBORDINADOS AO
GOVERNO DO ESTADO
FUNPGE
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) PGE
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) PGE
Agricultura,
Pecuária, Pesca e
Aquicultura
EMATER-SAO
M.GUAMA
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
EMATER
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
9.912.557,56
3.100.000,00
3.000.000,00
16.012.557,56
0,00
0,00
379.342,44
1.800.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
3.000.000,00
379.342,44
6.800.000,00
Cultura
FCP
0,00
7.733.215,12
1.100.000,00
0,00
8.833.215,12
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
Direitos Socioassistenciais
FEAS
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
0,00
4.506.000,00
0,00
0,00
4.506.000,00
0,00
4.506.000,00
0,00
0,00
4.506.000,00
0,00
4.893,47
0,00
0,00
4.893,47
Governança
Pública
FIPAT - SEFA
PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA
FUNPGE
PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE
0623
0306
0376
0101
FES
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
PROGRAMA/
ORGÃO
0661
0101
0301
0301
0340
0340
0,00
4.893,47
0,00
0,00
4.893,47
0,00
1.271,56
0,00
0,00
1.271,56
0,00
1.271,56
0,00
0,00
1.271,56
0,00
180.896,73
0,00
0,00
180.896,73
0,00
180.896,73
0,00
0,00
180.896,73
0,00
1.680.000,00
0,00
0,00
1.680.000,00
0,00
1.680.000,00
0,00
0,00
1.680.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
3.400.000,00
0,00
0,00
3.400.000,00
0,00
3.400.000,00
0,00
0,00
3.400.000,00
0,00
2.500.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0,00
45.020,00
0,00
0,00
45.020,00
0,00
45.020,00
0,00
0,00
45.020,00
0,00
253.008,47
0,00
0,00
253.008,47
0,00
253.008,47
0,00
0,00
253.008,47
1º QUADRIMESTRE - 2021
FONTE
0661
0301
0101
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
4.893,47
0,00
0,00
4.893,47
0,00
0,00
4.893,47
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.893,47
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
1.978.028,47
0,00
0,00
1.978.028,47
0376
0,00
1.680.000,00
0,00
0,00
1.680.000,00
0340
0,00
298.028,47
0,00
0,00
298.028,47