IOEPA 12/02/2021 -fl. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 11
Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Rosemiro Guedes
de Sousa
743.3825.502-91
rosemiroguedess@
gmail.com
Adriana Batista
Fonseca
743.238.902-06
drisalete@gmail.
com
Graziela Costa
Montenegro
673.573.422-04
[email protected]
Diretor
54193010/1
Financeiro
Técnico
em Gestão 631809/1
Pública
Assessor
7009653/3
Usuário
comum
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Usuário
comum
Usuário
comum
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Alberto Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 627325
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria Conjunta n.º 02 /2020-SEPLAD/PGE, de 06 de julho de 2020
A Secretária de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD e o
Procurador-Geral do Estado – PGE, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVEM:
I – Designar, a contar de 19.06.2020, Bianca Costa Silva Serruya, matrícula nº 5903652/1, ocupante do cargo efetivo de Procurador Autárquico
e Fundacional do Estado do Pará, para exercer suas atividades junto à
Imprensa Oficial o Estado – IOEPA e ao Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano – NGTM, sem prejuízo e de maneira cumulativa com
sua lotação na Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Hana Sampaio Ghassan
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Ricardo Nasser Sefer
Procurador-Geral do Pará
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE Nº 34287 DE
21.07.2020.
Protocolo: 627020
PORTARIA Nº 83/2021-PGE.G., de 11 de fevereiro de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR, a Procuradora do Estado Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi,
id. Funcional 57234659/2, a se afastar de suas funções no período de
15.02 a 01.03.2021, para gozo de residual de férias referente ao período
aquisitivo 2018/2019, Interrompida pela PORTARIA Nº 383/2020-PGE.G.,
de 08.09.2020, devendo responder pelo Cargo de Procurador-Geral Adjunto
do Contencioso, a Procuradora do Estado, Susanne Schnoll Petrola, id.
Funcional 55589692/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 627204
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01.
CONTRATADA: CLARO BRASIL S/A, empresa estabelecida na cidade de São
Paulo/SP, na Rua Henri Dunant, nº 780 – Torres A e B, Santo Amaro, CEP:
04.709-110, inscrita no CNPJ/MF sob nº.40.432.544/0001-47
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade
do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as
linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão,
em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com
as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico
eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema
de Business Intelligence (BI), em conformidade com as especificações, qualidade
e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O. – 91101
Ação: 04.122.1297.8338 – Operacionalização da Ações Administrativas
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte – 0101002156
Recurso do Tesouro Estadual
VIGÊNCIA: início em 06/02/2021 à 05/02/2022.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2021.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 627222
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01.
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
empresa estabelecida na cidade de São Paulo/SP, na Rua Tamoios,
246, Jardim Aeroporto, CEP 04.630-000 telefone: (11) 2808-7800 Fax
(11) 2808-7887, site www.tecnoset.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob nº
64.799.539/0001-35
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 meses.
UO: 91101
Ação: 04.126.1508.8238 – Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101006356
Natureza de Despesa: 33.90.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual.
VIGÊNCIA: início em 06/02/2021 à 05/02/2022.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2021.
ORDENADOR: SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças.
Protocolo: 627114
AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA AGE Nº 017/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
O AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na
Lei Estadual nº 6.176/1998, alterados pela Lei Estadual nº 6.832/2006;
art.18, incisos VIII, DO Decreto nº 2.536, de 03 de novembro de 2006;
e art. 199 e seguintes da Lei nº 5.819/1994 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das
Fundações Públicas do Estado do Pará; e
CONSIDERANDO, a manifestação da presidente da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria AGE Nº 014/2021, de 21 de janeiro de 2021,
nos autos do PAE 2021/590314; e
CONSIDERANDO, o poder-dever do administrador público de adequar seus
atos ao princípio da legalidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o art. 2º da Portaria AGE Nº 014/2021, de 21 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.468, para dispensar da Comissão de
Sindicância a servidora MARIA APARECIDA SILVA, Assessora Jurídica, matrícula nº 57224472/2.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.
Art. 3º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO
Auditor-Geral do Estado.
Protocolo: 627070
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEPLAD Nº 001/2021
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, conforme abaixo:
OBJETO A presente licitação, na modalidade Concorrência Pública, tem por
objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização,
processamento e resultado final para homologação de Concurso Público
para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva em Cargos das Carreiras da Administração Tributária
- CAT da Secretaria de Estado da Fazenda, assim como toda e qualquer
logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 30 de março de 2021.
HORA DE ABERTURA: 09:00 (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no
COMPRASPARA, (12.02.2021), até às 09:00h do dia 30.03.2021 (Horário
de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do
Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br, a partir do dia 12.02.2021.
HANA SAMPAIO GHASSAN
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: 627139