IOEPA 22/04/2021 -fl. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA No 051/IN/CONTRATO DE 15 DE ABRIL DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4o e 10o da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1o. Designar o 2° TEN QOABM JOELMIR NUNES DE CASTRO,
MF:5826748/1, como Fiscal do Contrato n° 021/2021, celebrado com a
empresa AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E RESGATE LTDA,
CNPJ n°: 26.342.129/0001-71, cujo objeto é a Aquisição de pranchão e
caiaque para atender às necessidades operacionais da Instituição e atividades de prevenção balneária por guarda-vidas o ano de 2021 para acompanhar e fiscalizar sua execução em obediência ao art. 67 da lei no 8.666/93
e o art. 6o do decreto estadual no 870, de 04 de outubro de 2013.
Art. 2o. Designar a CB BM CRISTILENE DE PAIVA COSTA, MF:57217758/1,
como Fiscal Suplente do referido Contrato, que assumirá todas as atribuições do Fiscal Titular nos seus impedimentos e afastamentos, gozo de
férias, e casos de ausência por motivo de força maior, conforme art. 66,
67, 70-A, 70-B, 70-C e 71 da Lei Estadual no 5.251/1985 (Estatuto dos
Policiais Militares da PMPA) e regulamento do CBMPA.
Art. 3o. O Fiscal do Contrato será o responsável por sua perfeita execução,
cabendo-lhe atestar o recebimento dos serviços prestados mediante termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73 da Lei no
8.666/93.
Art. 4o. Determinar ao Fiscal do contrato que informe a Diretoria de Apoio
Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos
inerentes à fiscalização do contrato.
Art. 5o. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5° (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do Instrumento Contratual à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.
Art. 6°. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Instrumento Contratual ou de seus termos
aditivos, quando houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 647241
PORTARIA No 030/IN/CONTRATO DE 13 DE ABRIL DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4o e 10o da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1o. Designar o SUB TEN BM MÁRCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVA,
MF:5398134/1, como Fiscal do Contrato n° 05/2021, celebrado com a empresa G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n°: 32.256.392/000140, cujo objeto é a aquisição de kits emergenciais (cesta básica), para
acompanhar e fiscalizar sua execução em obediência ao art. 67 da lei no
8.666/93 e o art. 6o do decreto estadual no 870, de 04 de outubro de
2013.
Art. 2o. Designar o 3° SGT BM IGOR DE LIMA BATISTA, MF:54185324/1,
como Fiscal Suplente do referido Contrato, que assumirá todas as atribuições do Fiscal Titular nos seus impedimentos e afastamentos, gozo de
férias, e casos de ausência por motivo de força maior, conforme art. 66,
67, 70-A, 70-B, 70-C e 71 da Lei Estadual no 5.251/1985 (Estatuto dos
Policiais Militares da PMPA) e regulamento do CBMPA.
Art. 3o. O Fiscal do Contrato será o responsável por sua perfeita execução,
cabendo-lhe atestar o recebimento dos serviços prestados mediante termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73 da Lei no
8.666/93.
Art. 4o. Determinar ao Fiscal do contrato que informe a Diretoria de Apoio
Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos
inerentes à fiscalização do contrato.
Art. 5o. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5° (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do Instrumento Contratual à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.
Art. 6°. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Instrumento Contratual ou de seus termos
aditivos, quando houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 647239
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO Nº: 021/2021
EXERCÍCIO: 2021
Objeto: Aquisição de Pranchão e Caiaque para atender as necessidades
operacionais da
Instituição e atividades de prevenção balneária por guarda-vidas no ano
de 2021.
Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2020 - SRP - CBMPA
Data da assinatura: 20/04/2021
Valor Total: R$ 95.500,00 (Noventa e cinco mil e quinhentos reais).
Vigência: 20/04/2021 até 20/04/2022
Unidade Gestora: 310101
Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021
Programação: 06.182.1502.7563
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Programação: 06.182.1502.7563
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101000000
Contratada: AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA.
CNPJ: 26.342.129/0001-71
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 647244
CONTRATO Nº: 043/2021
EXERCICIO: 2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção
de ar condicionado e de serviços de intalação/ desinstalação/ reinstalação,
bem como no
fornecimento de aparelhos.
Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2020 - SRP - CBMPA
Data da assinatura: 16/04/2021
Valor Total: R$ 35.785,56 (Trinta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e seis
centavos).
Vigência: 16/04/2021 até 16/04/2022
Unidade Gestora: 310101
C.Funcional: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
C.Funcional: 06.182.1502.7563
Elemento de Despesa: 449052
Fonte: 0106007052
Unidade Gestora: 310101
C.Funcional: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0101000000
Contratada: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP, CNPJ: 11.489.784/0001-80
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 647403
CONTRATO Nº: 042/2021
EXERCICIO: 2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar
condicionado e de serviços de intalação/ desinstalação/ reinstalação, bem
como no fornecimento de
aparelhos.
Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2020 - SRP - CBMPA
Data da assinatura: 20/04/2021
Valor Total: R$ 239.342,51 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
um centavos.).
Vigência: 20/04/2021 até 20/04/2022
Unidade Gestora: 310101
C.Funcional: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
C.Funcional: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0101000000
Contratada: TAM COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA- EPP, CNPJ: 29.044.927/0001-05
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 647474
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará comunica
que realizará o Processo Licitatório abaixo descrito: Pregão Eletrônico nº
010/2021, modo de disputa ABERTO/FECHADO, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, valor global estimado R$ 124.875,80 (cento e vinte e quatro mil
oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA TRANSPORTE DE CAIAQUE (CARRETINHA) PARA ATENDER
NECESSIDADE DO CBMPA.
Pregoeiro: LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA DE SANTOS - MAJ QOBM
Pregoeiro suplente: MOISES TAVARES MORAES - MAJ QOBM.
Data de abertura: 05/05/2021, às 09H30 (horário de Brasília).
Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.bombeiros.pa.gov.br.
Belém, 20 de ABRIL de 2021.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM.
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
Protocolo: 647393