IOEPA 29/04/2021 -fl. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 77
Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº. 262/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no
DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810,
de 24 de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/422395, de 22/04/2021 – DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Oberlandes Júnior da Silva Costa, Matrícula nº. 5946508/1;
Cargo/Função: Coordenador.
OBJETIVO: Realizar visita técnica na obra de Revitalização da
orla, no Município de Curuçá/PA
NOME: Jonatas Soares Pereira, matrícula nº. 57202050/2, Cargo/Função: Motorista
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o técnico desta SEDOP ao referido Município.
DESTINO: Curuçá/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia)
DATA: 30/04/2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 649878
PORTARIA Nº. 240/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no
DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/263328, de 08/03/2021– COAP/SEDOP;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, para o período de 26 a 29/04/2021, o deslocamento do servidor abaixo relacionado, autorizado a viajar ao Município de Soure /PA,
anteriormente concedida para o período de 13 a 16/04/2021, conforme
PORTARIA nº 208/2021, de 08/03/2021, publicada no DOE nº 34.541, de
05/04/2021, em virtude de alteração na programação de viagem.
NOME
Adolfo de Oliveira Santa Brígida
MATRICULA
32760/1
CARGO/FUNÇÃO
Auxiliar de Engenheira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 649972
PORTARIA Nº. 260/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810,
de 24 de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/426213, de 23/04/2021 – DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos
servidores abaixo relacionados:
NOME: Oberlandes Júnior da Silva Costa, Matrícula nº. 5946508/1; Cargo/
Função: Coordenador.
OBJETIVO: Realizar visita técnica nos Municípios que fazem parte do Programa Asfalto por todo Pará, nos Municípios de Primavera, Cachoeira do
Piriá, Santa Luzia, Bragança, Bonito, Viseu, Nova Timboteua, São João de
Pirabas, Capanema, Tracuateua e Peixe Boi/PA.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº 5550/1, Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o técnico desta SEDOP aos referidos Municípios.
DESTINO: Primavera, Cachoeira do Piriá, Santa Luzia, Bragança, Bonito, Viseu,
Nova Timboteua, São João de Pirabas, Capanema, Tracuateua e Peixe Boi/PA.
DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia)
PERÍODO: 17 a 22/05/2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 650184
FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 249/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no
DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os autos do Processo 2021/377295, de 12/04/2021 e os
termos do Memorando nº. 27/2021/DITEC/SEDOP, de 12/04/2021.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, no período de 13/04/2021 a 12/05/2021, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares à servidora ALINNE NASSAR PALMEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 54185723/2, ocupante do cargo de Diretor Técnico, referente ao Período Aquisitivo 2019/2020.
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 13/04/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 650056
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- CONCORRENCIA PUBLICA CP 004/2021–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GOANÉSIA-PA, no Município de Goianésia,
neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A CPL comunica o resultado de habilitação, para os efeitos do art. 109, da
Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 08.645.489/0001-60 - HABILITADA;
2 - CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA CNPJ: 05.693.333/0001-67- HABILITADA;
EMPRESA INABILITADA:
1 - ASA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 16.683.141/0001-96– INABILITADA.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 28 de abril de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 650007
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- CONCORRENCIA PUBLICA CP 007/2021–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER N.
Sra. DE NAZARÉ, no Município de Belém.
A CPL comunica o resultado de habilitação, para os efeitos do art. 109, da
Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S. A. CNPJ: 77.591.402/0001-32 - HABILITADA;
2 - SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – CNPJ: 80.359.771/0001-09- HABILITADA;
3 - QUADRA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.558.805/0001-06– HABILITADA;
4 - CONSTRUTORA LDN LTDA CNPJ: 24.916.280/0001-40– HABILITADA;
5- CONSÓCIO CINZEL/GOMES SODRÉ – HOSPITAL DA MULHER: EMPRESAS: CINZEL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.059.768/0001-42 e GOMES
SODRÉ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.004.413/0001-60– HABILITDA;
6 -CONSÓRCIO CDG-MULTISUL – EMPRESAS: CDG CONSTRUTORA S/A
CNPJ: 03.043.067/0001-00 e MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA CNPJ:
02.577.145/0001-85 – HABILITADA;
7 - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ:
03.701.380/0001-80 – HABILITADA;
8 - PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 49.437.809/0001-74– HABILITADA;
9 - CONSÓRCIO ME SEDOP NAZARÉ – EMPRESAS: MPD ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 50.765.288/0001-63 e ENGEFORM ENGENHARIA LTDA CNPJ:
48.246.920/0001-10 – HABILITADA;
10 - MRM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.578.869/0001-60– HABILITADA.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 28 de abril de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 649688
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 29.04.2021, encerrando em 28.04.2022.
Data da Assinatura: 28/04/2021.
Classificação do objeto: Outros.
Contratada: Jet Locadora e Serviços Eireli.
Ordenador: José Antônio de Angelis.
Protocolo: 650089
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2016
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, iniciando em 17.04.2021, encerrando em 16.04.2022.
Data da Assinatura: 14/04/2021.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 649772
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2020
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 19.03.2021, encerrando em 18.03.2022.
Data da Assinatura: 18/03/2021
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Imbil Service Eireli.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 649765
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2016
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, iniciando em 17.04.2021, encerrando em 16.04.2022.
Data da Assinatura: 14/04/2021.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 649780
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2016
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais