IOEPA 29/04/2021 -fl. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567
Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021
12 (doze) meses, iniciando em 17.04.2021, encerrando em 16.04.2022.
Data de Assinatura: 14/04/2021.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 649785
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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CONTRATO
Rafaella de Lima Abreu
54189460/3
Patrick dos Reis
Joyce Suellem da Silva Alves
5917402/3
5936544/2
Márcia Gislene Gomes Pereira
5918275/1
Cleyton Pereira da Costa
5918081/01
PREGOEIRA
PREGOEIRO SUBSTITUTO
EQUIPE DE APOIO/MEMBRO SUPLENTE
EQUIPE DE APOIO/MEMBRO
EQUIPE DE APOIO/MEMBRO
Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, e revogando- se à PORTARIA Nº 095/2020, de 15 de maio de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 27 de Abril de 2021.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente, em exercício
Protocolo: 649867
ERRATA
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CONTRATO Nº 006/2021
Processo Nº 2021/274639
Objeto: O presente Contrato tem por objeto fornecer o serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – conforme especificado no Anexo
I (Proposta Comercial nº 045/2021) e Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 230.440,08 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos).
Origem: Termo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
Funcional Programática: 48101.19.126.1508.8238
Elemento de Despesa: 339140
Ação: 232852
Fonte: 0101.00.2877
PI: 412.000.8238-C
Data de Assinatura: 28/04/2021
Início da Vigência: 28/04/2021
Término da Vigência: 28/04/2022
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
(CNPJ Nº 05.059.613/0001-18).
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado,
Icoaraci – Belém/Pará, CEP: 66820-000.
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado/SECTET, em
Protocolo: 649857
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Errata da publicação
Publicação realizada no Diário Oficial do Estado
Nº 34.565, fl. Nº 71, no dia 28 de Abril de 2021.
No Convênio 001/2021
Onde se lê: quotas institucionais de iniciação científica
Leia-se: quotas institucionais de bolsas de iniciação científica.
Onde se lê: da última assinatura do termo de cooperação.
Leia-se: de sua assinatura.
No Convênio 009/2021
Onde se lê: UFPA
Leia-se: UFOPA
Onde se lê: da última assinatura do convênio.
Leia-se: de sua assinatura.
No Convênio 006/2021
Onde se lê: quotas institucionais de iniciação científica.
Leia-se: quotas institucionais de bolsas de iniciação científica.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Diretor-Presidente em exercício
Protocolo: 649871
ERRATA
PORTARIA N° 073/2021 – GABINETE, de 27 de Abril de 2021.
Publicada no DOE n° 34.565 de 28/04/2021, referente à Designação da servidora:
JANIELBA DO SOCORRO BRAGA CONTENTE, matrícula 5705266/1.
Onde lê-se: JANIELBA DO SOCORRO BRAGA CONTENTA.
Leia-se: JANIELBA DO SOCORRO BRAGA CONTENTE.
Protocolo: 649793
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
003/2019 – SECTET/ADAM
Termo de Colaboração nº 003/2019
TERMO ADITIVO: 02
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento da CLAUSULA QUINTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Das alterações: Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração N° 003/2019
– SECTET/ADAM por 06 (seis) meses, de 20/04/2020 até o dia 19/10/2021,
de acordo como prevê a CLAÚSULA QUINTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Inicio da vigência:20/04/2021
Término da vigência: 19/10/2021
Foro: Belém
Partícipes:
Organização da Sociedade Civil: Associação para o Desenvolvimento da
Amazônia Legal– ADAM (CNPJ nº: 23.408.418/0001-38)
Órgão Gestor: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ: 08.978.226/0001-73)
Ordenador: Edilza Joana Oliveira Fontester
Protocolo: 650152
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA
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O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento na seção III, do art. 8º, da Lei Complementar Estadual n.
061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores c/c inciso VI do art.
17 do Decreto Estadual nº 1.656, de 12 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o disposto no art. 138, parágrafo único, inciso V
da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de
2002 e 8.666, de 21 de Junho de 1993, bem como o disposto no Decreto
Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Homologador, Homologadores Substitutos, Pregoeiros, Membros e Equipe
de Apoio, junto ao Sistema COMPRASNET.
NOME
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Juarez Antônio Simões Quaresma
MATRÍCULA
55586075/3
59860946/2
Jurandir Sebastião Tavares Sidrim
5946490/1
PERFIL
AUTORIDADE HOMOLOGADORA
HOMOLOGADOR SUBSTITUTO
HOMOLOGADOR SUBSTITUTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2021
AUTORIZO, no uso das atribuições legais que me são conferidas, a realização
da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, referente ao processo nº
2021/257931 – FAPESPA, em favor do IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO
PARA - IOEPA - CNPJ: 04.835.476/0001-01, situada à Trav. Chaco, nº 2271,
Bairro Marco, CEP 66.093-542, Belém/Pá, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente à contratação de serviços de publicação de
atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal,
desta Fundação. De acordo com o Parecer Jurídico nº 068-2021-PROJUR/
FAPESPA, e com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Belém/PA, 27 de abril de 2021.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
Diretor-Presidente em exercício da Fapespa
PORTARIA nº 044/2021 – GABINETE de 01/03/2021
Protocolo: 649650
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, de acordo com as suas atribuições legais, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, com fulcro no art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93, processo nº 2021/257931 – FAPESPA, referente à contratação
da empresa especializada em publicação dos atos administrativa, no valor
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor do IMPRESA OFICIAL DO
ESTADO DO PARA - IOEPA - CNPJ: 04.835.476/0001-01, situada na Travessa
Chaco, nº 2271, bairro Marco – CEP: 66.093-542 – Belém/Pa.
Belém/PA, 27 de abril de 2021.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
Diretor-Presidente em exercício da Fapespa
PORTARIA nº 044/2021 – GABINETE de 01/03/2021
Protocolo: 649649
CONVÊNIO
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CONVÊNIO Nº 005/2021 –FAPESPA / BIOTEC
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BIOTEC AMAZÔNIA.
Coordenador: Artur Luiz da Costa da Silva
Objeto: Constitui objeto deste convênio, que tem por objeto implantar
Centro de Bioeconomia e Biotecnologia Médica da Amazônia.
Valor: R$ 7.279.692,00 (sete milhões e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais).
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0101
Natureza da Despesa: 335041/445042
Vigência: : 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data da última
assinatura do Convênio.
Data da assinatura: 28/04/2021
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Diretor Presidente em exercício.
Protocolo: 649674