IOEPA 24/11/2022 -fl. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198
Valor: R$ 231.608,71 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oito reais
e setenta e um centavos)
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Funcional Programática: 8698 – Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica
Fonte: 0101
Naturezas de Despesa: 339030/339039/449052
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 22/11/2022
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 880594
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO Nº 007/2022
Objeto: A execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação,
com transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidade é a execução do projeto intitulado “Novas fontes de corantes naturais para a indústria de alimentos”, que tem como objetivo identificar fontes de corantes
naturais, de espécies vegetais que ocorrem na Amazônia, para uso como
aditivo alimentar em massa alimentícia.
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA.
Convenente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento –
FAPED
Valor: R$ 838.946,68 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta
e seis reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Funcional Programática: 8698 – Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica
Fonte: 0101
Naturezas de Despesa: 335041/445042
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8697
Funcional Programática: 8697 – Bolsas
Fonte: 0101
Naturezas de Despesa: 335041
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 880602
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 174/2022 – DIRAD/FAPESPA, de 23 de Novembro
de 2022.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada no
DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Memorando nº034/2022-DETGI/FAPESPA, de 23 de Novembro de 2022,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº2022/1499603;
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia)
diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
discriminado:
NOME: Maria Glaucia Pacheco Moreira
MATRÍCULA: 5824877/2
CARGO: Coordenadora de Estatística Econômica e Contas Regionais
TRAJETO: Belém-PA/ Marabá-PA / Belém-PA
PERÍODO: 28/11/2022 a 30/11/2022
QUANTIDADE: 2 e 1/2 (Duas e Meia) diárias
OBJETIVO: Participar do Seminário do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR/Unifesspa)
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Belém (PA), 23 de Novembro de 2022.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor Administrativo
Protocolo: 880170
PORTARIA N° 175/2022 – DIRAD/FAPESPA, de 23 de Novembro
de 2022.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada no
DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Memorando nº 35/2022 DETGI-FAPESPA, de 23 de Novembro de 2022,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1502177;
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia)
diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
discriminado:
NOME: JEAN RICARDO REIS DA COSTA
MATRÍCULA: 5916925/1
CARGO: MOTORISTA
TRAJETO: Belém-PA/Marabá-PA/Belém-PA.
PERÍODO: 28/11/2022 a 30/11/2022
QUANTIDADE: 02 e 1/2 (duas e Meia) diárias
Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
OBJETIVO: levar e trazer a servidora Maria Glaucia Pacheco Moreira
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Belém (PA), 23 de Novembro de 2022.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor Administrativo
Protocolo: 880208
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
Nº 066/2020
Processo: 2020/1023250
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Outorgada: Franciele Marques Redigolo
Objeto do Termo Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de execução e vigência do Termo de Outorga nº
066/2020 por mais 9 (nove) meses até 07/09/2023, com fundamento na
Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta do referido Instrumento.
b) Alteração do item 3. Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase)
do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Nona do referido Instrumento.
Data da Assinatura: 23/11/2022
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
Diretor - Presidente
Protocolo: 880100
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
Nº 068/2020
Processo: 2020/1023353
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Outorgado: Leandro Juen
Objeto do Termo Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de execução e vigência do Termo de Outorga nº
068/2020 por mais 12 (doze) meses até 07/12/2023, com fundamento na
Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta do referido Instrumento.
b) Alteração do item 3. Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase)
do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Nona do referido Instrumento.
Data da Assinatura: 17/11/2022
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
Diretor - Presidente
Protocolo: 880103
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
Nº 071/2020
Processo 2020/1029692
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Outorgado: Cristian Faturi
Objeto do Termo Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de execução e vigência do Termo de Outorga nº
071/2020 por mais 12 (doze) meses até 07/12/2023, com fundamento na
Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta do referido Instrumento.
b) Alteração do item 3. Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase)
do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Nona do referido Instrumento.
Data da Assinatura: 23/11/2022
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
Diretor - Presidente
Protocolo: 880110
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA – PRESI Nº. 181/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- EMENTA: Concede Licença Prêmio. O PRESIDENTE DA PRODEPA –
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo n°
2022/1464757. R E S O L V E: Art. 1. Conceder a servidora ROSANA DE
NAZARÉ BARROS BARBOSA ELUAN, Assistente Administrativo, matrícula
3251284/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a contar de 02/01/2023
até 31/01/2023, com base em Cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho
entre PRODEPA e SINDPDPA. Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor
nesta data. Art. 3. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência
da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará, 22 de novembro de 2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO
DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 879968