TJAL 04/03/2016 -fl. 12 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1581
12
ALAGOAS E AS SENHORAS ZÉLIA VIEIRA GAIA E HILDETE VIEIRA GAIA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/0001-08,
neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o Contrato
nº 056/2012, celebrado com as SENHORAS ZÉLIA VIEIRA GAIA E HILDETE VIEIRA GAIA, já previamente qualificada nos autos, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01142-2.2015.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Sexta Do Crédito, ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014
do CNJ, passando a vigorar com a seguinte redação:
A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
registrados no seguinte programa:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA : 33.90-36 Outros serviços de terceiros Pessoa Física.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO GERAL
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2013
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2013, CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE
ALAGOAS E A SENHORA JULIANA BANDEIRA DA SILVA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/0001-08,
neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o Contrato
nº 030/2013, celebrado com a SENHORA JULIANA BANDEIRA DA SILVA, já previamente qualificada nos autos, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 01338-2.2015.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Sexta Do Crédito, ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014
do CNJ, passando a vigorar com a seguinte redação:
A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
registrados no seguinte programa:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA : 33.90-36 Outros serviços de terceiros Pessoa Física.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO GERAL
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 144/2014
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2014, CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE
ALAGOAS E O SENHOR VALTER ROBERTO PESSOA VEIGA E VALMA MARIA DE LIMA PESSOA VEIGA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/0001-08,
neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o Contrato
nº 144/2014, celebrado com o SENHOR VALTER ROBERTO PESSOA VEIGA E VALMAMARIA DE LIMA PESSOA VEIGA, já previamente qualificada nos autos, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 03916-5.2015.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Sexta Do Crédito, ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014
do CNJ, passando a vigorar com a seguinte redação:
A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
registrados no seguinte programa:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA : 33.90-36 Outros serviços de terceiros Pessoa Física.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º