TJAL 04/03/2016 -fl. 15 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1581
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3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 133/2014
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2014, CELEBRADA ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE
ALAGOAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/0001-08,
neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o Contrato
nº 133/2014, celebrado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, já previamente qualificada nos autos, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2016-28.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Quinta Da Dotação Orçamentária e Estimativa de Consumo ao
conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014 do CNJ, passando a vigorar com a seguinte redação:
As despesas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, registrados no seguinte programa:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
Corregedoria
Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 124, 03 DE MARÇO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar
os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e
PROVIMENTO 07/2015, para o mês de MARÇO DE 2016.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
MARÇO
DIAS
05 e 06
SERVIDORES PLANTONISTAS
2ª Vara Cível da Capital
Fone: 4009-3508 / 3533
Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro – 57040-600
Analista Judiciário: Evoncleide Ramos da Silva
Assessor: Ádamo Cordeiro Batista
DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA Nº 125, 03 DE MARÇO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar
os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e
PROVIMENTO 07/2015, para o mês de MARÇO DE 2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º