TJAL 04/03/2016 -fl. 14 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1581
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12.473.062/0001-08, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, neste
ato representado por seu PresidenteDesembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o Contrato nº
133/2014, celebrado com aELETROBRÁS, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às Unidades
deste Poder Judiciário do Subgrupo A4 e optantes pelo Subgrupo B3,tendo em vista a exclusão da Unidade Consumidora nº 1385984-6
(Fórum de Palmeira dos Índios) e inclusão da Unidade Consumidora nº 0032043-9 (TJ Anexo 3),de modo que a segunda tabela
constante do Anexo Único agora passará a ter a redação que segue no prestente apostilamento.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 03465-2.2014.001.
Depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em duas vias, extraindo-se cópias para fins de
direito, a qual vai assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO GERAL
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 142/2014
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 142/2014, CELEBRADA ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE
ALAGOAS E LUIZ CAVALCANTE PESSOA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o
Contrato nº 142/2014, celebrado com LUIZ CAVALCANTE PESSOA, já previamente qualificada nos autos, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 03849-8.2014.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Quinta ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014 do CNJ,
passando a vigorar com a seguinte redação:
As despesas decorrentes da aquisição do objeto dessa licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados nos seguintes programas:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO GERAL
3º ATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 088-2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
ALAGOAS TJ/AL E A ELETROBRÁS.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, órgão público representativo do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ sob o nº
12.473.062/0001-08, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, neste
ato representado por seu Presidente Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o Contrato nº
88/2014, celebrado com aELETROBRÁS, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às Unidades
deste Poder Judiciário do Subgrupo B3,tendo em vista a necessidade de exclusão da Unidade Consumidora nº 0032043-9 (TJ Anexo
3) e inclusão da Unidade Consumidora nº 1385984-6(Fórum de Palmeira dos Índios),de modo que a tabela constante do Anexo Único
agora passará a ter a redação que segue no prestente apostilamento.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 00995-8.2014.001.
Depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em duas vias, extraindo-se cópias para fins de
direito, a qual vai assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO GERAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º