TJAL 04/08/2020 -fl. 1918 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2639
1918
RELAÇÃO Nº 0897/2020
ADV: TASSO CERQUEIRA MARQUES (OAB 11053/AL), ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo 072627319.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Humberto Costa de Araujo Junior Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolver o mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI e §3º do Código de Processo
Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais finais, se houver. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em
julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pilar(AL), 27 de julho de
2020. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
Tasso Cerqueira Marques (OAB 11053/AL)
Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2020
ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL) - Processo 0001746-71.2013.8.02.0047 - Interdição - Tutela e Curatela
- INTERDITAN: J.V.S. - INTERDITAN: P.V.S. - ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em) sobre o(s) ofício(s)
em resposta à diligência determinada pelo juízo, no que diz respeito a informar endereço completo e atualizado da parte ré, no prazo de
05 (cinco) dias, nos termos do art. 355, § 4º, IV, do Provimento 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Pilar, 03 de agosto
de 2020 Vinicius Pinheiro da Silveira Moura Técnico Judiciário
Daniela Maria de Farias Freire (OAB 6513/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0898/2020
ADV: JOSE WELITON DE MELO (OAB 9021/PB) - Processo 0010378-67.2005.8.02.0047 (047.05.010378-9) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: Francisco Damião Anizio da Silva - Ato Ordinatório - Genérico Em cumprimento ao Despacho
de páginas 462/463, abro vista ao advogado do réu para, querendo, se manifestar nos autos do processo. Pilar, 27 de julho de 2020
Vinicius Pinheiro da Silveira Moura Técnico Judiciário
jose weliton de melo (OAB 9021/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0938/2020
ADV: JOSE WELITON DE MELO (OAB 9021/PB) - Processo 0010378-67.2005.8.02.0047 (047.05.010378-9) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: Francisco Damião Anizio da Silva - Teor do ato: Ato Ordinatório - Genérico Em cumprimento
ao Despacho de páginas 462/463, abro vista ao advogado do réu para, querendo, se manifestar nos autos do processo. Pilar, 27 de julho
de 2020 Vinicius Pinheiro da Silveira Moura Técnico Judiciário Advogados(s): jose weliton de melo (OAB 9021/PB)
jose weliton de melo (OAB 9021/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0900/2020
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL) - Processo 0000035-31.2013.8.02.0047 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
na inicial, para, considerando rescindido o contrato que ensejou a constituição da garantia fiduciária e confirmando a liminar inicialmente
concedida, tornar definitivamente consolidada, em favor do credor fiduciário, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem
apreendido no patrimônio da devedora fiduciante, para todos os fins de direito. Condeno o réu no pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, este último fixado em 10% (dez por cento) do valor do débito, na forma do art. 20, §4º, do Código de Processo
Civil.
Aldenira Gomes Diniz (OAB 5647A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0939/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º