TJAL 04/08/2020 -fl. 1919 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2639
1919
ADV: DIOGO JOSE ALVES BARBOSA (OAB 12705/AL), ADV: LARYSSA FLÁVIA LUCENA ROMÃO (OAB 11889/AL) - Processo
0001074-29.2014.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: GARDEN IMOBILIÁRIA LTDA
- Teor do ato: Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO, por sentença, o pedido
de desistência formulado pela reclamante, à fl. 133, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto
o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no
pagamento das custas processuais finais, se houver. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dêse a devida baixa e, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pilar(AL), 15 de junho de 2020. Renata Malafaia
Vianna Juíza de Direito Advogados(s): Arluzivaldo de Barros (OAB 1478/AL) Advogados(s): DIOGO JOSE ALVES BARBOSA (OAB
12705/AL), Laryssa Flávia Lucena Romão (OAB 11889/AL)
DIOGO JOSE ALVES BARBOSA (OAB 12705/AL)
Laryssa Flávia Lucena Romão (OAB 11889/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0901/2020
ADV: DIOGO JOSE ALVES BARBOSA (OAB 12705/AL), ADV: LARYSSA FLÁVIA LUCENA ROMÃO (OAB 11889/AL) - Processo
0001074-29.2014.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: GARDEN IMOBILIÁRIA LTDA
- Teor do ato: Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO, por sentença, o pedido
de desistência formulado pela reclamante, à fl. 133, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto
o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no
pagamento das custas processuais finais, se houver. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dêse a devida baixa e, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pilar(AL), 15 de junho de 2020. Renata Malafaia
Vianna Juíza de Direito Advogados(s): Arluzivaldo de Barros (OAB 1478/AL)
DIOGO JOSE ALVES BARBOSA (OAB 12705/AL)
Laryssa Flávia Lucena Romão (OAB 11889/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0940/2020
ADV: CRISTIANE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (OAB 6812/AL), ADV: ÉVERTON TORRES TENÓRIO (OAB 11677/AL) Processo 0008203-76.2000.8.02.0047 (047.00.008203-9) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - AUTOR: Município
de Pilar - RÉU: Mário Fragoso de Vasconcelos Bóia - Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO - MEMÓRIA DE CÁLCULO INTIMAÇÃO PRA
APRESENTAÇÃO MANIFESTAÇÃO - 11383 Em cumprimento ao disposto no artigo 355, § 4º, III, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte ré intimada, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de
5 (cinco) dias, apresentar memória de cálculo atualizada, sob pena de arquivamento. Pilar, 29 de julho de 2020 Vinicius Pinheiro da
Silveira Moura Técnico Judiciário Advogados(s): Éverton Torres Tenório (OAB 11677/AL)
Cristiane Aparecida Gomes dos Santos (OAB 6812/AL)
Éverton Torres Tenório (OAB 11677/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0904/2020
ADV: JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGA (OAB 8814/AL) - Processo 0000642-10.2014.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível Liminar - REQUERENTE: Josilene Paulino da Fonseca Rocha - Teor do ato: DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias requerido
pela autora à fl. 200, para os fins almejados. Após, vista ao requerido por igual prazo. Pilar(AL), 27 de maio de 2020. Renata Malafaia
Vianna Juíza de Direito
João Augusto Soares Viega (OAB 8814/AL)
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JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0941/2020
ADV: CRISTIANE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (OAB 6812/AL), ADV: ÉVERTON TORRES TENÓRIO (OAB 11677/AL) Processo 0008203-76.2000.8.02.0047 (047.00.008203-9) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - AUTOR: Município de
Pilar - RÉU: Mário Fragoso de Vasconcelos Bóia - Teor do ato: DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença formulado
pelo Município de Pilar, sustentando, em síntese, que o valor da condenação dos honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados
com base no valor da causa, qual seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por sua vez, o advogado da parte ré apresentou manifestação a
impugnação ao cumprimento de sentença com a alegação de que, apesar da petição inicial constar o valor da causa no importe de R$
10.000,00 (dez mil reais), o montante cobrando nos presente autos era de R$ 47.587,75 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e
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