TJAL 08/09/2022 -fl. 447 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3139
447
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700278-33.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Amauri Messias Barbosa Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para,
querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta)
dias. Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700279-18.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Amauri Messias Barbosa Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para,
querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta)
dias. Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700280-03.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Amauri Messias Barbosa Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para,
querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta)
dias. Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700281-85.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Amauri Messias Barbosa Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para,
querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta)
dias. Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700282-70.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Antônio Honório Palmeira - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700283-55.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Antônio Honório Palmeira - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700284-40.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Otavio dos Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700285-25.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Otavio dos Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: ANDERSON MARCELO FELIX PALMEIRA (OAB 14539/AL) - Processo 0700292-17.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria do Amparo Silva dos Santos - Da análise dos autos, observo que há outros vícios na petição inicial que devem ser sanados pela parte demandante. Dessa forma, nos termos do artigo 321 do
CPC,intime-se a parte autorapara, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: A) comprove documentalmente a impossibilidade de arcar com as despesas de ingresso, anexando documentos como declaração de imposto
de renda, recibos, carteira de trabalho ou contracheques dos últimos 3 meses, sob pena de indeferimento dos benefícios referentes à
gratuidade judiciária; B) indicar, de forma específica, em relação a quais fatos requer a inversão do ônus da prova, uma vez que consta
pedido genérico de inversão do ônus da prova com base no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700294-84.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Valdemar da Costa Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700295-69.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Valdemar da Costa Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700296-54.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Valdemar da Costa Santos - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700297-39.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Pereira da Silva - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700298-24.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Pereira da Silva - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700299-09.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Pereira da Silva - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700300-91.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Pereira da Silva - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700301-76.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Pereira da Silva - Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, querendo, utilizar a plataforma https://consumidor.gov.br/, informando aos autos a ocorrência ou não de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
ADV: PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB 13928/SC) - Processo 0700302-61.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: M.S.C.L. - Destarte, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via DJE, a fim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º