TJBA 24/01/2022 -fl. 449 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 449
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB:RJ62929)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8030421-81.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo
Fixo, Tutela de Evidência]
Parte Ativa: AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Intime-se a Petrobras, ora Embargada, para, no prazo de lei, falar sobre os embargos de declaração opostos.
Após, voltem-me para sentença.
P.
Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0326987-60.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Reticências Indústria E Comércio Ltda
Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083)
Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 0326987-60.2015.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Fato Gerador/Incidência]
Parte Ativa: EMBARGANTE: RETICÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Parte Passiva: EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
Sobre o retorno dos autos do TJ, digam as partes o que pretendem, em 10 dias.
P. I.
Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8058743-82.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Siomara Santos Barbosa
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR