TJBA 24/01/2022 -fl. 450 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 450
Processo: 8058743-82.2019.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Estaduais, Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal]
Parte Ativa: AUTOR: SIOMARA SANTOS BARBOSA
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
O Ente informa o pagamento da RPV.
Assim, inexistindo pendência, ao arquivo, com baixa.
P.
Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0411015-29.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Bgmaxx Ba Comercio De Produtos Alimenticios Ltda.
Advogado: Maiana Correia Albuquerque Brandao (OAB:BA33863)
Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972)
Impetrado: Superintendente De Administracao Tributaria Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 0411015-29.2013.8.05.0001
Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Prova Pré-constituída]
Parte Ativa: IMPETRANTE: BGMAXX BA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
Sobre o retorno dos autos do TJ, digam as partes em 5 dias.
P. I.
Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8108373-73.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tim Sa
Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404)
Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB:RJ121095)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8108373-73.2020.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: AUTOR: TIM SA
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
O feito está pronto para julgamento, de modo que encerro a instrução processual.
Contados e preparados, voltem-me para sentença.
P. I.